Para receber cada vez mais visitas de
clientes (e não de fiscais), é essencial manter seu estabelecimento com os
alvarás e certificados regularizados. O serviço AC Formaliza, da ACSP, promete
resolver a questão sem burocracia, a um custo acessível
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A Licença ou Alvará de
Funcionamento para atividades não-residenciais é uma importante documentação
pública municipal, emitida para que empreendedores de qualquer porte mantenham
seu estabelecimento regularizado e funcionando sem maiores sustos, evitando
visitas de fiscais e até aplicações de multas que podem inviabilizar o
negócio.
Para obter a Licença de
Funcionamento pode ser necessário estar em dia com outras licenças, como o
alvará do Corpo de Bombeiros, licença de funcionamento sanitária, certificado
de acessibilidade, licença para anúncio indicativo, entre outros
documentos.
Para facilitar a vida desses
empreendedores, o Conselho de Política Urbana (CPU) da Associação Comercial de
São Paulo (ACSP) oferece consultoria especializada, sem burocracia e com
agilidade para adquirir ou renovar sua licença por meio do serviço AC
Formaliza.
Iniciado em 2022, a princípio
em fase-piloto, o produto entrou em maturação agora em 2023, com foco em
conscientizar pequenos e médios lojistas da importância da Licença no dia a dia
dos negócios, segundo o vice-presidente da ACSP e coordenador do CPU Antônio
Carlos Pela.
"A ideia é tornar o licenciamento
mais factível para o comerciante, além de evitar visitas de fiscais, multas e
até fechamento da atividade com lacração do imóvel, se estiver irregular."
Antonio Carlos Pela explica que
muitos lojistas de menor porte acham a questão da regularização da Licença
difícil ou pouco acessível, ou acreditam que é uma exigência só para grandes
varejistas. Ou ainda, têm receio quanto ao impacto que o custo pode ter no
caixa da pequena empresa.
"A fiscalização é
randômica, por isso é importante estar 100% em dia com o licenciamento para ter
mais tranquilidade no dia a dia do negócio, e o empreendedor só se preocupar em
oferecer a melhor experiência possível para os clientes", destaca o
dirigente.
Criado para ser acessível para
o empreendedor, os serviços do AC Formaliza têm custo médio de R$ 3 mil,
dependendo da atividade, segundo estimativas do CPU.
PASSO A
PASSO
Desenvolvido pelos
especialistas em arquitetura e urbanismo do Conselho de Política Urbana da
ACSP, o AC Formaliza é composto por cinco serviços, que analisam e comparam a
legislação com a localização do edifício ou lote, de acordo com os parâmetros
urbanísticos do município de São Paulo, para garantir que o estabelecimento
seja viabilizado e esteja em conformidade com a Lei.
Entre as análises realizadas
quando se procura um imóvel para alocar, estão regularidade do imóvel,
pendências financeiras, restrição de tombamento, uso e ocupação do solo,
restrições de horários de funcionamento, atividade permitida no local e
localização em área contaminada, de manancial ou de proteção ambiental.
Já os serviços se dividem
em:
1 - Análise de mapas, com consulta à base de dados georreferenciada do
município de São Paulo para verificação de condicionantes urbanísticas
sobre o lote/região;
2 - Consulta e esclarecimento sobre legislação ou decretos
urbanísticos, que inclui verificação de parâmetros a serem atendidos, benefícios
fiscais e validação de licenças, entre outros;
3 - Estudo de viabilidade urbanística do local onde já há intenção de
aluguel ou compra de um local para implantação de um comércio, seja ele
edificado ou a construir;
4 - Estudo para obtenção de licença de funcionamento;
5 - Processo para adquirir ou renovar licença de funcionamento:
consultoria e apoio técnico para verificar necessidade e possibilidade de
Licença de Funcionamento e abertura e acompanhamento de processo SEI
(Sistema Eletrônico de Informações) junto à prefeitura de São Paulo para
obtenção da licença.
Após o empreendedor entrar em
contato com a Central de Relacionamento, os especialistas do CPU avaliam o
caso, realizam os estudos necessários e encaminham a proposta comercial com
valor e prazo estimado para a obtenção e acompanhamento do processo até o
fim.
Para mais informações sobre o
AC Formaliza, acesse aqui, ou fale com (11)
3180-3737.
https://dcomercio.com.br/publicacao/s/sua-loja-esta-com-a-licenca-de-funcionamento-em-dia
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