Hoje os
lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para
ambos é o ideal
Os condomínios residenciais, neste momento de
pandemia, acabaram se tornando também, um ponto comercial para aqueles que
estão fazendo home office. Personais Trainers, professores, profissionais
liberais, entre tantos outros seguem trabalhando dentro das exigências de cada
atividade, mas todos dentro casa.
E a conciliação entre as atividades, é que têm
gerado grandes reclamações por parte dos vizinhos, e os síndicos de muitos
condomínios estão tentando administrar a situação, haja vista que, um Personal
Trainer, por exemplo, precisa se movimentar, realizar saltos e corridas em
casa, enquanto um Advogado, requer silêncio para concluir suas atividades.
Este é o caso do Jefferson Franco Rincão, mais
conhecido com o DJ Fefo, ele foi convidado por uma empresa para fazer três
vezes na semana, das 17:30 da tarde às 19:30 da noite, um happy hour
pelo site de conversas Zoom, para que os colaboradores tivessem um momento de
confraternização.
Entretanto, alguns vizinhos reclamaram à síndica,
que o som vindo da casa do DJ estava muito alto, o que acarretou uma
advertência a ele.
Porém, até onde vai o limite
de som para cada um? Ser DJ é o trabalho do Jefferson e diante deste momento,
foi o que salvou a renda familiar.
Sabrina Rui, Advogada em direito imobiliário, expõe
“Eu o orientei que fizesse uma medição dos barulhos em decibéis para saber se
ultrapassava do limite normativo, 55 decibéis de acordo com a NBR 10.151/2000,
para o período diurno (7hrs às 20 hrs); pois estando dentro da exigência legal
as reclamações não prosperam, e o morador tem direito de exercer suas
atividades laborativas da mesma forma que qualquer outro profissional".
O DJ conta “Como é o meu trabalho, as lives
foram a solução mais rápida para manter o meu público e contratantes
informados. No primeiro ocorrido, em 15 minutos o meu interfone começou a tocar
e chegaram mensagens no meu WhatsApp, então parei com o som”.
Fefo ainda comenta que, o setor de
entretenimento foi o primeiro a parar perante pandemia, e será o último a voltar
à normalidade, já que este gera aglomerações. Depois que a
empresa o contratou, ele continuou fazendo as lives, e logo após
40 minutos do primeiro dia, o interfone voltou a tocar em sua casa, Jefferson
enviou uma mensagem ao porteiro dizendo que estava trabalhando e que acabaria
às 19:30 como combinado. No dia seguinte, chegou à notificação para ele, sobre
barulho e conversa alta.
Sabe-se que tem sido difícil
conciliar casa, filhos, home office, entretenimento e a preocupação com a saúde
no isolamento, entretanto todos têm o direito de trabalhar.
Um caso parecido ocorreu também essa semana com o
DJ Alok, que convidado pela rede de televisão Globo, realizou uma live
em sua casa e obteve reclamações dos vizinhos.
A Advogada Sabrina finaliza “A conversa entre
síndico e moradores deve ser clara, podendo haver algum acordo sobre os
horários que todos estejam avisados que acontecerá mais barulho, fora isso, é
necessário a compreensão dos moradores para aqueles que precisem realizar o
home office com atividades que possam gerar ruído, afinal estamos todos diante
de uma mesma situação, nos mantendo como podemos”.
Dra.
Sabrina Marcolli Rui - Advogada em direito tributário e imobiliário
SR
Advogados Associados
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Rua
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