Diante das inevitáveis
tendências, é certo que o Direito deve responder adequadamente às exigências da
globalização econômica. Nesse sentido, é cada vez mais premente a observância,
em todos os países, adoção de boas práticas de governança corporativa, dentre
as quais a transparência.
É por esta razão que em
países mais desenvolvidos economicamente cresce exponencialmente o ativismo dos
acionistas minoritários na exigência de observância da ética na atividade
econômica e empresarial.
O Brasil necessita, sob
pena de encontrar ainda maiores empecilhos à sua inserção no mercado financeiro
internacional, abraçar estas tendências.
Aqui, um grupo de
visionários, que fundou a AIDMIN (Associação dos Investidores Minoritários)
compartilha com a equipe do Almeida Advogados o desejo de que nossas
instituições econômicas efetivamente adotem os melhores padrões de excelência
na gestão corporativa.
Foi com base nesses
princípios comuns que foi ajuizada, por aquela entidade representando todos os
afetados, a inédita Ação Civil Pública objetivando a reparação dos investidores
que sofreram perdas com seus investimentos na Petrobras no mercado financeiro
nacional.
Acreditamos que se trata
de uma causa extremamente relevante, não apenas pelos valores envolvidos, mas
principalmente pelo efeito pedagógico que deverá ter em particular na defesa
dos pequenos investidores minoritários, que nem sempre conseguem levar suas
discussões a justiça, diante das limitações e custos inerentes ao sistema
judicial.
Nossa participação nesta
empreitada, por evidente, mesmo diante dos riscos inerentes ao ineditismo da
medida, denota o compromisso institucional de nosso escritório de sempre lutar
por um país e um mundo mais justo e mais ético.
André de
Almeida - sócio fundador do Almeida Advogados – www.almeidalaw.com.br
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