Vai ao Rock In Rio: como aproveitar a maratona de shows e adotar cuidados para se manter saudável

Especialista compartilha dicas essenciais para preparar o corpo antes do evento e aproveitar ao máximo as horas de shows e atividades

 

Até 22 setembro de 2024, toda a atenção estará voltada para o Parque Olímpico – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, que se transformará no epicentro de uma celebração inesquecível: é o festival Rock In Rio 40 anos, que tem deixado os fãs ansiosos para se reunir e aproveitar horas de diversão e música. 

 

No entanto, para garantir que todos possam aproveitar o festival ao máximo, é essencial preparar o corpo e a mente. Ficar em pé pode até ser benéfico para a saúde – um estudo publicado na revista "European Heart Journal", da Sociedade Europeia de Cardiologia, defende que a postura em pé auxilia na melhora dos níveis de colesterol, gorduras e açúcares –, mas é importante ressaltar que passar horas nessa posição pode ser cansativo. Outro estudo, da Universidade Federal do Paraná, afirma que o exercício aeróbio atua de maneira significativa na redução de fatores de risco cardiovasculares, mas lembre-se, use também sapatos confortáveis. Ou seja, pulando, dançando, além de aproveitar o evento, ainda cuida também da saúde.

 

Endrick Cota, fisioterapeuta e consultor clínico da HTM Eletrônica, indústria referência no desenvolvimento e fabricação de equipamentos eletromédicos e estéticos, compartilhou suas principais dicas para preparar o corpo e garantir uma experiência incrível durante o evento.

 

Planejamento e descanso

Conheça a programação do festival com antecedência e planeje quais shows e atividades você deseja participar. Ter um plano evita a pressa e ajuda a gerenciar seu tempo efetivamente, permitindo pausas estratégicas. "Lembre-se de reservar momentos para descansar e relaxar entre as apresentações, evitando a exaustão", sugere o especialista.

 

Proteção solar e vestimentas adequadas

Os raios UV podem ser prejudiciais para a pele, especialmente durante longos períodos ao ar livre, com o corpo exposto ao sol. "Aplicar protetor solar antes de sair de casa é primordial, e reaplicar com intervalo de 2 a 3 horas é necessário. Utilizar roupas leves, chapéu e óculos de sol ajudará a proteger sua pele e olhos dos efeitos nocivos do sol", aconselha Endrick.

 

Hidratação constante

O calor intenso e a agitação dos festivais podem levar à desidratação, afetando sua energia e saúde geral. O especialista ainda enfatiza a importância de beber água regularmente. "Leve uma garrafa reutilizável e mantenha-se hidratado durante todo o dia, mesmo quando estiver no meio da multidão", ela aconselha. "Além disso, é importante alternar com bebidas isotônicas para repor eletrólitos perdidos através do suor." 

 

Alimentação equilibrada

Uma dieta balanceada antes e durante o festival é fundamental para manter a energia ao longo do dia. "Certifique-se de fazer uma refeição rica em proteínas magras, carboidratos complexos e gorduras saudáveis. Cuidado com os “Fast Foods”, a ausência de nutrientes importantes podem atrapalhar o balanço nutricional. Se possível, coloque lanches leves na mochila para não passar longas horas sem comer", sugere o especialista. Frutas, vegetais, nozes e proteínas magras podem fornecer a energia necessária para aproveitar as horas do festival sem quedas abruptas no metabolismo e causar efeitos sistêmicos como tontura, náuseas, entre outros, que vão atrapalhar seu bom aproveitamento do evento.

 

HTM Eletrônica

Qualidade alarmante do ar em São Paulo pede cuidados especiais com crianças e idosos

A qualidade do ar em São Paulo, que levou a cidade mais populosa do Brasil ao primeiro lugar da poluição mundial no ranking da IQAir (IQAir.com), que mede os índices em todo o planeta, traz um alerta para os grupos mais vulneráveis como crianças e idosos, sejam em casa ou em escolas e instituições de repouso. A combinação de ar seco, poluição habitual do ar e fumaça de incêndios florestais criam um ambiente ainda mais desafiador para pessoas suscetíveis a problemas respiratórios. De acordo com especialistas em meteorologia, a qualidade do ar só deve melhorar partir de outubro com chuvas diárias.

Confira as dicas a seguir do médico Felipe Marques, pneumologista da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, para proteger crianças e idosos no período e sinais e sintomas de alerta.

Medidas que famílias e escolas podem tomar para proteger as crianças

Uma das medidas mais simples é monitorar a qualidade do ar, especialmente em grandes cidades, e evitar que as crianças passem muito tempo ao ar livre em dias de alta poluição.

Dentro de casa e nas escolas, é importante manter as janelas fechadas em horários de pico de trânsito para reduzir a entrada de poluentes, mas sem abrir mão da ventilação. Usar filtros de ar ou purificadores pode ser uma boa solução para melhorar a qualidade do ar nos espaços fechados. Estender toalhas molhadas e deixar baldes com água nos recintos também ajuda a elevar a umidade do ar, que está comparável a níveis de deserto nos últimos dias. O aumento da ingesta de água também é fundamentalpara manter as vias respiratórias úmidas.

Medidas que famílias e instituições de longa permanência podem tomar para proteger as crianças
Em dias em que a qualidade do ar estiver ruim, a recomendação é evitar que os idosos saiam de casa ou das instituições, reduzindo a exposição ao ar poluído. Se possível, as atividades ao ar livre devem ser realizadas em horários com menor trânsito e, portanto, menos poluentes no ar.

Também vale manter as janelas fechadas durante o dia, mas com entrada de ar necessária para a ventilação adequada. O uso de umidificadores, purificadores de ar, assim como de toalhas molhadas e baldes com água é importante também, com atenção para que os obstáculos não prejudiquem a mobilidade dos idosos ou provoquem quedas. Outra boa prática é evitar o uso de produtos de limpeza com substâncias químicas com odores fortes, que também podem afetar a saúde respiratória dos idosos.

O uso de máscaras deve ser avaliado individualmente, pois auxiliam na redução da exposição às partículas maiores, em especial para pessoas com condições crônicas, como pneumopatas, cardiopatas e pessoas com problemas imunológicos. A hidratação oral também é fundamental em idosos, mantendo vias aéreas úmidas.

Em instituições de longa permanência, garantir que os idosos estejam em dia com as vacinas, como a da gripe e a da pneumonia, é uma medida preventiva essencial, pois a poluição pode enfraquecer o sistema imunológico e aumentar o risco de infecções respiratórias. Manter acompanhamento médico regular é importante, especialmente para aqueles com doenças respiratórias ou cardíacas, para ajustar o tratamento conforme necessário.
 

Sinais ou sintomas de alerta que as pessoas devem observar para saber quando procurar ajuda médica

Dificuldade para respirar, que pode ser percebida como falta de ar ou uma sensação de aperto no peito, é um sintoma importante. Se a pessoa, especialmente um idoso, criança ou alguém com doenças respiratórias começar a sentir mais cansaço ao realizar atividades simples ou estiver respirando de maneira mais ofegante do que o normal, é recomendado buscar orientação médica. Outro sinal de alerta é a tosse persistente, especialmente se vier acompanhada de chiado no peito ou muco. Isso pode indicar que a exposição ao ar poluído está afetando os pulmões. Crises de asma mais frequentes ou intensas também não devem ser ignoradas. Pessoas que já sofrem de doenças respiratórias, como bronquite ou enfisema, podem perceber uma piora nos sintomas, e isso é um indicativo claro de que precisam de acompanhamento médico.

Dores no peito, batimentos cardíacos irregulares ou sensação de desmaio também são sinais que não devem ser negligenciados, especialmente em pessoas com doenças cardíacas. A poluição do ar pode afetar o sistema cardiovascular, aumentando o risco de problemas graves, como infarto. 

BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo

Mpox pode ser sexualmente transmissível? Especialista explica como doença funciona e importância de cuidados

Imagem: reprodução

Aumento do número de casos tem chamado atenção mundial e reforçado precauções

 

Apesar de ter sido identificada pela primeira vez em 1970 na República Democrática do Congo, a mpox ganhou foco mundial nos últimos meses, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o atual surto na África como uma emergência de saúde pública global. Também conhecida como varíola dos macacos, ela é uma doença infecciosa e altamente contagiosa, mas será que pode ser sexualmente transmissível? 

De acordo com a sexóloga da Rilex, Li Rocha, por ser uma doença viral, a mpox pode ser transmitida pelo contato direto através da pele infectada ou por outras lesões. “A Mpox é sexualmente transmissível e o vírus pode se espalhar por qualquer contato próximo, ou seja, pelos beijos, toques, sexo oral, penetração vaginal, anal e pelas gotículas respiratórias provenientes do contato prolongado com uma pessoa infectada”, explica a especialista. 

Segundo a OMS, pessoas que fazem sexo com múltiplos ou novos parceiros correm ainda mais risco de serem infectadas. O que ainda não se sabe é se o vírus pode ser transmitido pelo sêmen ou por fluidos vaginais. “A recomendação continua sendo que qualquer pessoa com sintomas da doença, como febre alta, lesões e erupções na pele, evite ter relação sexual ou qualquer outro tipo de contato próximo e íntimo com outras pessoas. Além disso, embora não ofereçam proteção completa contra MPox, preservativos podem reduzir o risco de transmissão ao minimizar o contato com lesões nos órgãos genitais ou fluidos corporais. É importante lembrar também que no caso da mpox, as erupções cutâneas podem surgir em locais pouco visíveis, como boca, garganta, genitais e região anal”, afirma a especialista. 

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, de janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou 945 casos confirmados ou prováveis de mpox, o número supera o total de 853 casos notificados ao longo do ano passado. Para Li Rocha, o aumento reforça ainda mais a importância dos cuidados diários. “Como ainda não existe um remédio específico para mpox e a vacina está sendo liberada apenas para alguns grupos é importante, além de evitar o contato com os pacientes infectados, higienizar as mãos da maneira correta, utilizar máscara e deixar o ambiente muito ventilados”, conclui a especialista.

 

Rilex
www.userilex.com.br
linktr.ee/userilex

Os efeitos do fumo passivo nas crianças: entenda os perigos e como largar o vício

A exposição ao fumo passivo pode gerar sérias consequências, principalmente quando se trata das crianças.

Estas, vulneráveis e em contínuo desenvolvimento, enfrentam os riscos amplificados pelos componentes nocivos encontrados na fumaça do cigarro.

A longo prazo, a exposição continuada terá impactos no desenvolvimento pulmonar, podendo restringir a plena função respiratória na vida adulta.

Por isso, saiba mais sobre como o fumo passivo pode ser extremamente perigoso para a saúde das crianças e como tentar reverter a situação!

Quais os principais efeitos do tabagismo passivo nas crianças?

A exposição ao tabagismo passivo nas crianças pode levar a sérios riscos respiratórios, como asma e infecções, além de potenciais danos a longo prazo.

Confira a seguir os principais impactos do fumo passivo desde a gestação até a adolescência:

Efeitos no ventre da mãe

O tabagismo passivo durante a gravidez implica sérios riscos ao desenvolvimento fetal.

A criança ainda no ventre pode sofrer consequências como baixo peso ao nascer e parto prematuro.

Os produtos químicos nocivos presentes na fumaça do cigarro atravessam a placenta, podendo afetar o crescimento e o desenvolvimento do cérebro do bebê.

É essencial que gestantes evitem ambientes de fumo para proteger a saúde de seus filhos ainda não nascidos e garantir um desenvolvimento gestacional mais saudável e seguro.

Efeitos no bebê

A exposição de bebês ao fumo passivo excede os limites das inalações diretas. Mesmo um ato aparentemente inocente, como carregar um bebê no colo por um fumante, pode ser muito prejudicial.

As substâncias tóxicas presentes nas roupas e na pele de quem fuma comprometem o ambiente respiratório do bebê, podendo intensificar riscos de desenvolvimento de asma, infecções respiratórias e perturbações no sono.

Portanto, é imprescindível que os fumantes mantenham medidas rígidas de higiene e considerem seriamente largar o tabagismo, não só pelo próprio bem-estar, mas também pela segurança e saúde das crianças ao seu redor.

Efeitos de fumar perto de crianças

Fumar perto de crianças as deixa expostas a todas as toxinas prejudiciais que podem provocar sérios danos à saúde.

Esses jovens, cujos organismos sensíveis estão em crescimento rapidamente, absorvem carcinógenos e substâncias irritantes.

Isso pode aumentar a suscetibilidade a infecções de ouvido, problemas respiratórios e ataques de asma.

A fumaça invasiva também fortalece o risco de aprendizagem e transtornos comportamentais.

É de suma importância manter um espaço livre de fumo, não unicamente ao ar livre, mas dentro de casa e dentro do carro, zelando pela proteção e bem-estar das crianças no ambiente familiar.

Problemas associados às crianças que convivem com adultos fumantes

Crianças que convivem com adultos fumantes enfrentam uma série de riscos de saúde que se estendem por toda a infância e podem ter repercussões duradouras.

Os malefícios estendem-se ainda à propensão elevada para o surgimento de problemas de ouvido e consequentes cirurgias de colocação de tubos auditivos.

Não menos alarmante é a associação entre exposição ao tabagismo passivo e alterações comportamentais e de aprendizagem.

As crianças expostas regularmente são mais propensas a mostrar sintomas de transtornos psicológicos como TDAH.

Ademais, o convívio com fumantes pode incentivar o hábito da criança a se tornar um fumante no futuro, perpetuando o ciclo nocivo e prejudicial do tabagismo.

Como reparar a saúde da criança?

Para reverter os danos causados pelo fumo passivo em crianças, é necessário adotar imediatamente um ambiente livre de tabaco.

Deixar de fumar em casa e no carro, bem como assegurar que cuidadores e ambientes escolares estejam livres de fumaça são passos cruciais.

Alimentação saudável, exercícios regulares e check-ups frequentes ajudarão a fortalecer o sistema respiratório da criança.

Em alguns casos, pode ser necessário apoio médico especializado para lidar com infecções respiratórias ou condições como asma, desencadeadas ou agravadas pelo contato com a fumaça do cigarro.

Portanto, não deixe chegar a esse ponto e não exponha crianças ao fumo passivo. Idealmente, busque auxílio para largar o cigarro de vez e recuperar sua saúde e a de toda sua família.

O que fazer para parar de fumar?

Parar de fumar é uma jornada que requer determinação, apoio e, frequentemente, uma abordagem multidisciplinar.

A ação conjunta de profissionais de saúde, terapias comportamentais e tratamentos de apoio torna-se essencial.

Estratégias como aconselhamento psicológico, grupos de apoio e terapias alternativas como a prática de exercícios físicos e técnicas de relaxamento podem ser fundamentais no caminho para uma vida livre do tabaco.

Além disso, a medicina oferece aliados eficazes como o Fumasil®, um medicamento orodispersível sem nicotina que auxilia pessoas a combater ao fumo, atuando também nos sintomas da abstinência. 

Combinado com a praticidade do aplicativo Fumasil®, que acompanha o tratamento antitabagista e ajuda a manter o foco na cessação, essas ferramentas podem fazer a diferença para alcançar a liberdade do tabagismo.  

Máfia dos atestados médicos falsos prejudica empresas e a economia do País

Dados disponíveis indicam que cerca de 30% dos atestados emitidos no Brasil são falsificados. Além de impactar a produtividade, a fraude compromete a capacidade de gerar novos empregos e de desenvolver ações de SST mais assertivas 

 

A falsificação de documentos médicos é mais comum do que se pode imaginar. Segundo dados da Fecomércio, cerca de 30% dos atestados emitidos no Brasil são falsificados e podem ser comprados na internet por valores irrisórios, como 50 reais. Apenas um carimbo ilegítimo e uma assinatura são suficientes para fraudar atestados e receitas médicas. Sem burocracia nenhuma, qualquer pessoa pode ir até uma fábrica e encomendar um carimbo.

Em mãos, o atestado só precisa ter os dados do médico - nome, CRM e em algumas vezes CPF - que podem ser copiados de uma receita médica original ou, dependendo do caso, até mesmo fictícios.

Os atestados falsos são utilizados tanto para abonar faltas no trabalho, quanto para a compra de medicamentos que exigem receitas médicas.

Essa fraude prejudica demais as empresas e o País, uma vez que impacta na produtividade – quando funcionários utilizam atestados médicos falsos, acabam se ausentando desnecessariamente, reduzindo a força de trabalho disponível e comprometendo prazos e metas. Isso afeta diretamente a produtividade e pode gerar perdas financeiras. 

Segundo Dr. Ricardo Pacheco, médico, gestor em saúde e presidente da ABRESST (Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho) e diretor da Oncare Saúde, a emissão de documentos falsificados também traz despesas adicionais às empresas, pois a ausência de profissionais falsamente impossibilitados de trabalhar obriga os gestores a gastarem com substituições temporárias, horas extras e readequações de equipe, gerando custos que poderiam ser evitados. Além do mais, a prática ilegal pode criar um clima de desconfiança entre a equipe e a liderança, dificultando a gestão do time. Isso impacta negativamente a moral do time, gerando um ambiente menos colaborativo e saudável”. 

Em escala nacional, o uso indiscriminado de atestados falsos aumenta a sobrecarga em sistemas de seguridade social, como o INSS. “O aumento de afastamentos fraudulentos pode levar a maior pressão financeira sobre esses órgão, além de gerar informações distorcidas sobre as condições de saúde dos trabalhadores, o que dificulta o planejamento de políticas públicas de saúde adequadas e eficazes”, lamenta o médico e presidente da ABRESST.

Fato é que a soma de perdas de produtividade, custos adicionais e impactos na seguridade social geram prejuízos econômicos ao Brasil. Quando diversas empresas sofrem com esse problema, o efeito se amplifica, afetando o crescimento econômico e o desenvolvimento do País.

“A ABRESST vem reforçando há muito tempo a importância de uma ação conjunta entre as empresas, as autoridades de saúde e os órgãos fiscalizadores para combater essa prática. É essencial que medidas mais rigorosas sejam adotadas, como a digitalização dos processos de emissão de atestados e o fortalecimento de auditorias, para garantir maior transparência e segurança. Prevenir fraudes dessa natureza é uma forma de proteger o ambiente de trabalho, valorizar os colaboradores que agem com ética e, ao mesmo tempo, preservar a sustentabilidade das empresas e da economia”, complementa Dr. Ricardo Pacheco.

Plataforma do CFM promete combater emissão de atestados médicos falsos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou em 05/09/2024 o Atesta CFM, uma plataforma online para validação e chancela de atestados médicos emitidos no Brasil. A ferramenta busca combater fraudes e irregularidades na emissão desses documentos, que frequentemente são adulterados ou falsificados com informações de profissionais sem autorização. Com essa iniciativa, o CFM responde a uma necessidade urgente da sociedade de lidar com o crescente número de fraudes na emissão de atestados.

A plataforma oferece às empresas a validação digital de atestados médicos, proporcionando mais segurança e reduzindo o uso de papel. Além disso, o sistema impactará diretamente a redução do absenteísmo ilegal, simplificando a gestão de atestados médicos e permitindo sua integração aos sistemas de recursos humanos.

A ferramenta ainda fornecerá dados estatísticos e relatórios detalhados sobre afastamentos e especialidades médicas, facilitando a tomada de decisões estratégicas.

“Entre os principais beneficiários do Atesta CFM estão os médicos, que terão sua atuação profissional protegida; os trabalhadores, que terão garantia de autenticidade nos atestados; e as empresas, que poderão identificar documentos fraudulentos com mais facilidade. A plataforma integra diferentes bancos de dados de forma segura, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), permitindo que médicos e empregadores acompanhem a emissão e verifiquem a autenticidade dos atestados”, comemora o presidente da ABRESST.

Regulamentada pela Resolução CFM nº 2.382/2024, publicada no Diário Oficial da União em 06/09/2024, a plataforma será obrigatória para a emissão e gerenciamento de atestados médicos em todo o Brasil a partir de 05/11/2024. A norma prevê a obrigatoriedade do uso da plataforma para atestados de saúde ocupacional e determina que documentos emitidos em papel sigam os mesmos padrões de segurança dos digitais.

Com a implementação do Atesta CFM, os médicos terão até 05/03/2025 para se adaptarem ao novo sistema.

A ABRESST se orgulha de ter participado de reuniões com o CFM para buscar uma solução para essa prática que há muitos anos acontece de forma indiscriminada no País. “A ferramenta promete proporcionar maior controle e transparência, contribuindo significativamente para a redução de fraudes e irregularidades na emissão de atestados médicos. Estamos felizes por fazer parte dessa solução”, completa Dr. Ricardo Pacheco. 

 

ABRESST - Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho

Cobrança de 25% de Imposto de Renda em aposentadorias de brasileiros no exterior pode ser julgada ilegal

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta em razão da tributação dos aposentados residentes no Brasil

 

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 5 milhões de brasileiros vivem fora do país atualmente. Parte dessas pessoas, recebem aposentadorias ou pensão do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que vem sendo tributadas no Imposto de Renda na fonte com a alíquota de 25%, independentemente do valor a ser recebido.

A advogada especialista em direito internacional e planejamento migratório, Rita Silva, explica que, na prática, o segurado brasileiro e residente em outro país, acaba recebendo ¼ a menos do seu benefício. Entretanto, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta pela qual os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, tenham igual tratamento no Imposto de Renda cobrado aos segurados residentes do Brasil. 

“Atualmente, independentemente do valor da aposentadoria, há o desconto automático pela RFB no montante de 25% para o Imposto de Renda. Entretanto, o desconto realizado dessa forma é ilegal. Caso a aposentadoria esteja dentro do valor contemplado com isenção, independe do país em que o segurado estiver recebendo, não poderia ser descontado o IR. E tão pouco poderia haver a tributação se o Brasil tiver um acordo com o outro país onde o segurado resida, para que não ocorra a bi-tributação, que é o caso do Japão. Se o benefício recebido ultrapassar o teto para a isenção, como assegura a proposta aprovada, deve ser tributado em razão da tabela progressiva de IR, ou seja, em percentuais de 7,5% a 27,5%, como é feito para os cidadãos brasileiros residentes no país”, afirma Rita.

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) o Tema 1174, que discute a constitucionalidade da incidência da alíquota de 25% do imposto de renda recebido por pessoas físicas residentes no exterior. O recurso está na mão do relator Ministro Dias Toffoli e aguarda julgamento.

Por conta desses tributos, a advogada ressalta a importância de um bom planejamento prévio antes da imigração e a importância de conhecer a legislação do país para o qual irá residir e saber se há acordos tributários com o Brasil para evitar a bi-tributação, através de um Planejamento Tributário.

Países com acordos com o Brasil:

• África do Sul
• Argentina
• Áustria
• Bélgica
• Canadá
• Chile
• China
• Coreia do Sul
• Dinamarca
• Emirados Árabes Unidos
• Equador
• Eslováquia e República Tcheca
• Espanha
• Filipinas
• Finlândia
• França
• Hungria
• Índia
• Israel
• Itália
• Japão
• Luxemburgo
• México
• Noruega
• Países Baixos
• Peru
• Portugal
• República Tcheca
• Rússia
• Singapura
• Suécia
• Suíça
• Trinidad e Tobago
• Turquia
• Uruguai
• Ucrânia
• Venezuela

Rita explica que o brasileiro que se aposentou no Brasil e imigrou posteriormente, deve informar que efetuou declaração de saída do Brasil e pedir a transferência de seu benefício para recebimento no outro país.

“Para se aposentar no Brasil, você precisa cumprir os requisitos de aposentadoria aplicáveis na legislação brasileira, não importando se o requerente está morando no país ou não. Há a possibilidade de seguir contribuindo para o INSS, mesmo residindo no exterior. Por outro lado, para se aposentar no exterior, o segurado precisará cumprir os requisitos aplicáveis no país em que pretende requerer o benefício. Podendo receber dois benefícios ou aposentadorias independentes”, afirma a advogada que ressalta a importância das orientações de um profissional capacitado e especialista em Direito Previdenciário Internacional. “Um advogado saberá analisar o caso concreto através de um planejamento previdenciário internacional, pois há casos que quando não logramos planejar dois benefícios, podemos “totalizar” o período trabalhado no exterior, ou seja, “somar” o tempo trabalhado no Brasil e no exterior, caso o Brasil tenha acordo Previdenciário com esse país. Lembrando que cada acordo firmado traz suas próprias regras e normas estabelecidas entre os países”.

Países com acordos bilaterais com o Brasil:

• Alemanha
• Bélgica
• Cabo Verde
• Canadá e Quebec
• Chile
• Coreia do Sul
• Espanha
• Estados Unidos da América
• França
• Grécia
• Israel
• Itália
• Japão
• Luxemburgo
• Portugal
• Suíça

Acordos multilaterais:

• Acordo Ibero-Americano: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai
• Acordo do MERCOSUL: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai

Na questão das aposentadorias, cada caso é único e precisa ser analisado com atenção por um profissional, “para conseguir o melhor benefício e quem sabe duas aposentadorias independentes”, finaliza Rita Silva. 

 

Rita de Cássia da Silva – Graduada na Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, a advogada internacionalista é pós-graduada em Advocacia Empresarial Trabalhista – Previdenciária e Previdência Privada e em Seguro Social na Universidade de Lisboa. É Mestranda em Direito Tributário Internacional. É especialista em Direito dos Expatriados, Imigrantes e Estrangeiros, com expertise em Acordos e Tratados Internacionais e Direito de Família Internacional. Também é especialista em Direito Internacional Privado, Direito Previdenciário Internacional, Direito do Trabalho com foco em Expatriação, Direito dos Aeronautas com enfoque nas aposentadorias especiais e da área de saúde. É palestrante, colunista do Blog Mães Expatriadas e Consultora Jurídica em Legislação Brasileira nos Estados Unidos. É CEO do Internazionale que já conta com 120 advogados em 12 países, fundadora da Comunidade PrevConnection - a 1ª Comunidade de Direito Previdenciário Internacional que já conta com 80 advogados e Mentora de carreiras para advogados. É Coautora do Livro Empreendedoras da Lei Europa com o artigo Brasileiros Imigrantes. Mais informações https://ritasilvaadvogados.com

Dia da Tacacazeira: profissionalização valoriza atividade ancestral

Foto: Ivonete Costa Pantoja
 arquivo pessoal

De olho no crescimento do turismo na região, empreendedoras buscam capacitação para fortalecer negócios que vendem a comida de rua mais famosa do Pará

Tucupi, goma de mandioca, jambu e camarão seco. Cada receita com o seu toque, esses ingredientes regionais são a base de uma das comidas de rua mais icônicas do Pará: o tacacá. Em Belém, 13 de setembro é o Dia da Tacacazeira, data instituída pela Lei Municipal nº 8.846/2011 para homenagear as mulheres que, há gerações, preparam o caldo, que ganhou fama nacional com a música da Joelma, e que cada vez mais turistas querem provar. Desde o anúncio da sede da COP 30, o Pará se prepara para apresentar o tacacá também aos visitantes estrangeiros e a profissionalização desta atividade ancestral é uma das estratégias apoiadas pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Pará (Sebrae/PA).

Mais que uma iguaria gastronômica, o tacacá é fonte de renda para famílias inteiras, sob liderança de mulheres que passam suas receitas para suas filhas e netas. É o caso de Neide Juliana Freitas, 40, cujo negócio tem mais idade que ela. “Nossa venda, na avenida Nazaré, foi fundada pela matriarca, minha avó Leonice. Comecei a ajudá-la aos 12 anos e agora administro o Tacacá Paraense, que tem 60 anos de tradição. Levo esse legado com muito orgulho porque o tacacá pra mim é mais que um prato, é nossa raiz”, conta a empreendedora, que tem buscado conhecimento para fortalecer o negócio. “Essa é uma forma de olhar profundamente para esse ofício que vem de berço, o que tem sido transformador”, comenta. 

Outra tacacazeira, Ivanete Costa Pantoja, concilia a administração do Tacacá Raízes da Mandioca, fundado há 62 anos pelos seus pais, com a presidência da Associação das Tacacazeiras e Comidas Típicas de Belém (Astacom). Com 33 tacacazeiras registradas, a associação foi criada para fortalecer a categoria e realiza, anualmente, o tradicional Festival das Tacacazeiras — em sua quinta edição, a festa acontece entre 13 e 15 de setembro, no Boulevard da Gastronomia, em Belém. “As capacitações estão nos ajudando a valorizar esse nosso patrimônio”, afirma Ivanete, que acredita que as formações proporcionarão aos visitantes que virão para a COP 30 a melhor experiência possível. “A expectativa é grande sabendo que podemos ter mais renda e, ao mesmo tempo, contar um pouco da nossa história nas calçadas de Belém”, comenta.

O trabalho com as tacacazeiras está dentro do eixo de alimentos e bebidas, um dos focos de trabalho do Sebrae/PA na preparação para a COP 30. “Quem vier a Belém vai querer provar este e outros pratos representativos da nossa região”, explica o diretor-superintendente do Sebrae/PA, Rubens Magno. “A capacitação é um legado que fica para esses negócios, que, desde já, estão se tornando mais fortes e competitivos. Agora, em outubro, durante o Círio de Nazaré, as tacacazeiras poderão colocar vários desses conhecimentos em prática, aproveitando o fluxo de turistas do evento para potencializar suas vendas”, completa. 

As oficinas sobre gestão financeira, precificação e atendimento, entre outros temas, são pensadas de acordo com as necessidades relatadas pelas próprias empreendedoras e já estão ajudando as tacacazeiras, que viram o movimento aumentar desde o anúncio da conferência. Só no primeiro semestre de 2024, o Pará recebeu mais de 12 mil turistas internacionais, segundo o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), mais que o dobro registrado no mesmo período de 2023.

A importância cultural das tacacazeiras já é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial em Belém e pode virar também Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que realiza, desde o início do ano, uma pesquisa para oficializar o registro do ofício.

 

Sobre a COP 30 - Promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Conferência das Partes (COP) é o maior e mais importante evento sobre clima e meio ambiente do mundo. A expectativa do Sebrae/PA é que toda a mobilização gerada para a COP 30, em Belém, deixe um legado importante para a capital paraense, consolidando-a como um novo polo turístico receptivo no Brasil.

Receita Federal amplia incentivos da DIRBI: quais os impactos para as empresas?

Mais um cuidado acessório precisa ser prezado pelas empresas. Poucos meses após o mercado ter sido surpreendido com a entrada da DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária), uma nova atualização foi divulgada pela Receita Federal sobre este tema, com a inclusão de uma série de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária a serem informados nesta declaração. Aquelas que não se atentarem a essa mudança e não reportarem corretamente estes quesitos, podem sofrer penalidades desagradáveis, as quais precisam ser devidamente precavidas perante uma boa gestão tributária corporativa.

Estabelecida pela Instrução Normativa RFB n.º 2.198/2024, a DIRBI visa garantir que os contribuintes justifiquem o uso de benefícios fiscais, detalhando as bases legais que os fundamentam e coibindo o uso abusivo desses incentivos, assegurando a recuperação de receitas para os cofres públicos. Sua primeira entrega, abrangendo os períodos de apuração de janeiro a maio de 2024, foi feita até 20 de julho de 2024. Para os meses subsequentes, a declaração deve ser transmitida até o dia 20 do segundo mês subsequente ao do período de apuração.

Inicialmente, a declaração incluía 16 tipos de incentivos fiscais, abrangendo programas como Perse (setor de eventos), Recap (bens de capital), Reidi (infraestrutura), Reporto (estrutura portuária), além de benefícios relacionados a produtos farmacêuticos, desoneração da folha de pagamento, semicondutores, carnes, café, laranja, soja e outros produtos agropecuários.

Agora, através da Instrução Normativa RFB nº 2.216, de 5 de setembro de 2024, houve uma ampliação dos benefícios fiscais sujeitos ao controle da DIRBI. Foram incluídos mais 27 itens que estarão sujeitos ao controle da Receita Federal, tais como: Regime Especial da Indústria Química (REIQ); SUDAM; SUDENE; redução de PIS/COFINS para adubos e fertilizantes, defensivos agropecuários, aeronaves, produtos químicos (álcool etílico, metano e propano), e medicamentos em doses: matérias primas e embalagens da ZFM; subvenções para investimentos; e inovação tecnológica.

A medida é uma das principais propostas para aumentar a arrecadação de 2025. Com isso, o governo espera conseguir até R$ 20 bi com o controle da utilização indevida de benefícios. Afinal, o descumprimento dos prazos de entrega ou a prestação de informações incorretas ou incompletas resultará em multas que variam de 0,5% a 1,5% sobre a receita bruta do período, limitadas a 30% do valor dos benefícios fiscais usufruídos. Isso, além de as empresas poderem enfrentar uma fiscalização mais rigorosa por parte da Receita Federal, com maior risco de autuações, sanções e perda do direito de usufruir de determinados benefícios fiscais.

Excepcionalmente, as informações aos novos benefícios a serem controlados, referentes aos meses de 01/24 a 08/24, deverão ser entregues até 20/10. O tema está vigente na MP 1227 e consta no PL 15/24 (Conformidade Tributária) e no PL 1847/24 (Reoneração gradual da folha), já aprovado no Senado. Todas, regras e exigências bastante rígidas, o que faz da DIRBI um desafio significativo para as empresas brasileiras.

O ponto negativo dessa atualização desta IN é a omissão de questões cruciais para os contribuintes. Isso porque a Receita Federal do Brasil (RFB) não esclarece, por exemplo, o que ocorre com o prazo de entrega quando este coincide com dias não úteis, deixando em aberto se ele deve ser prorrogado ou antecipado. Além disso, a atualização dos textos relativos aos benefícios do REIDI e RECAP traz incertezas interpretativas, o que pode gerar dúvidas sobre a responsabilidade pela entrega dos dados associados a esses benefícios.

O cumprimento desta obrigação demanda uma compreensão profunda dos benefícios fiscais e suas bases legais, além de uma gestão eficiente das obrigações fiscais para evitar penalidades. Principalmente, considerando críticas vistas desde seu início referente a uma certa redundância em sua aplicação, já que muitas das informações exigidas já são reportadas em outras declarações fiscais, resultando em aumento de custos e sobrecarga para as empresas e profissionais contábeis.

Por isso, é de extrema importância que, para se adaptar à DIRBI, as empresas, primeiramente, realizem uma auditoria interna para identificar gaps nos processos atuais e determinar as necessidades de adaptação, além de investir na capacitação dos times, treinando os profissionais que ficarão responsáveis pelas obrigações fiscais para que estejam atualizados sobre as novas exigências. Além disso, a contratação de uma consultoria especializada pode ser uma estratégia eficaz para auxiliar nesta implementação e gestão.

A adaptação à DIRBI requer planejamento estratégico, controles e capacitação contínua, especialmente, diante desta nova inclusão dos benefícios. Com uma abordagem proativa, as empresas podem transformar essa obrigação em uma oportunidade para aprimorar seus processos internos e fortalecer a governança corporativa, atendendo às novas exigências regulatórias sem surpresas financeiras ou legais que possam trazer prejuízos à suas operações.

 

 Carlos Neris - Especialista Tributário na ECOVIS® BSP.

BSP
https://ecovisbsp.com.br/

Nova pesquisa ABBT

Alimentação saudável é preocupação para 66% dos trabalhadores que recebem vale-refeição

Pesquisa realizada pela ABBT indica ainda que ele consome 33% mais carne quando se compara com aqueles que não possuem esse benefício 

 

A conquista de uma dieta mais equilibrada é mais acessível para quem tem o vale-refeição. Segundo a pesquisa anual realizada pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), o trabalhador que tem o benefício consome 43% mais feijão, arroz, salada e 33% mais carne, quando se compara com aqueles que não possuem esse benefício. Isso demonstra a relevância do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) como o programa social mais importante para o trabalhador brasileiro.

Maioria busca alimentação saudável – Quando questionado sobre o que influencia na escolha do estabelecimento, o consumidor com vale-refeição reforça que 30% é a qualidade da comida e 25% a variedade oferecida.  Esse comportamento tem provocado mudanças nos restaurantes – segundo a pesquisa 34% estão incluindo pratos diferenciados para atender aos novos hábitos alimentares, tais como alimentos sem glúten e lactose, bem como opções veganas e vegetarianas.

– A busca por uma alimentação saudável também foi percebida pelos estabelecimentos comerciais pesquisados, que indicam que 66% dos consumidores estão preocupados em ter uma alimentação mais saudável, enquanto 21% afirmam pouca preocupação e 10% nenhuma – 1% não soube responder.

Estudo da OMS – Todos os estudos indicam que a alimentação saudável resulta em melhor desempenho profissional e impacto positivo para as empresas, destaca Lúcio Capelletto, diretor-presidente da ABBT. Ele cita um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostrando que uma alimentação adequada pode elevar em até 20% os níveis de produtividade. Foi identificado que, trabalhadores com consumo e hábitos saudáveis, não só de alimentação, mas de um estilo de vida saudável, teriam um rendimento melhor.

Estudo internacional da OCDE – O estudo da  Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE “Vouchers Sociais: Ferramentas inovadoras para redes sociais”, instituição que promove o desenvolvimento econômico, realizado em 2021, mostra uma diminuição significativa na prevalência de desnutrição entre os trabalhadores beneficiados pelo PAT.  

A OCDE baseia-se em outro estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) que constatou que o PAT melhorou a auto-estima, a avaliação das condições de saúde em 6,1 pontos percentuais, em comparação com trabalhadores que não estão no programa.

O PAT ainda é considerado uma ferramenta valiosa para prevenir patologias ligadas à nutrição, como hipertensão, problemas cardíacose diabetes. Além disso, o programa contribui para taxas mais elevadas de atividade física regular. Isto se traduz não apenas em melhor saúde física, mas também em maior bem-estar e lazer.

O programa também traz benefícios sociais e económicos. A terceirização da gestão das refeições dos trabalhadores para restaurantes locais, bem como novos beneficiários ajuda a reduzir os custos administrativos e ao mesmo tempo proporciona aos funcionários mais opções.

Sobre o PAT – O Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) é um programa governamental de caráter social, criado em 1976 pela Lei nº 6.321, sendo considerado um dos mais bem-sucedidos e consolidados do mundo. As empresas que aderem ao PAT obtêm o direito à isenção de encargos sociais (trabalhistas e previdenciários) e dedução fiscal.

O objetivo é melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, o que repercute de maneira positiva na qualidade de vida, na redução de acidentes de trabalho e no aumento da produtividade. Atualmente o PAT beneficia mais de 22 milhões de trabalhadores de aproximadamente 300 mil empresas. Uma rede conveniada de aproximadamente 1 milhão de estabelecimentos comerciais em todo o Brasil atende aos trabalhadores beneficiados.