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quarta-feira, 22 de março de 2017

Um depoimento



Viajei, por meio século e mais quinze anos, por este País que aprendi a amar. 

Incentivado por meus pais modestos. A política sempre esteve cravada em meus nervos mercuriais. No meu coração, cérebro e neurônios. O prefeito de uma cidadezinha do interior, pensava eu, infante, não deveria permitir que ventos cortantes, lá abundantes nas noites estreladas, penetrassem e raspassem minha pele e meus ossos, invadissem meus pulmões, que até hoje exibem cicatriz. Lia os jornais, até mesmo o pesadíssimo Estadão e seus editoriais, para descobrir o destino do País onde nasci. Vibrava com as campanhas políticas e os belos cartazes coloridos pregados nos postes, com as imagens elegantes de homens sorridentes, passavam-me a impressão de que os mais bonitos correspondiam ao melhor candidato. Senti diferença política imediata quando minha avenida cheia de terra, pó e barro quando despencavam as chuvas, começou a mudar. Asfalto, os primeiros carros em algumas casas.

 Delícia viajar no primeiro banco de uma Kombi, olhando para o chão bem abaixo, que passava correndo. Íamos para o futuro e o chão ficava no passado
.
 Einstein. Claro, mal sabia. Também pouco suspeitava de que tudo era feito com dinheiro estrangeiro, que um dia seria cobrado, o primeiro amontoado dessa dívida impagável. Com não mais de "oito anos de minha idade" (a expressão é de Carlyle), dei as primeiras correrias na Capital. A praça da Sé assistindo em bloco uma valente mulher falando contra o governo, quando, do lado da baixada leste, vieram as viaturas repressivas com sirenes malucas e tropas dispostas a descer o pau. A multidão se dispersou e, num instante, eu estava na tranquilidade da avenida Liberdade. Senti, como muitos, o assassinato de John F. Kennedy, que me impressionava por seu porte, carisma e oratória incomparável. Vi muitos a chorar.  Claro que não sabia que, no mesmo dia, Aldous Huxley, no leito de morte, pedia sua última injeção de LSD (não suportava os erros do mundo, queria ser feliz) e também morria C.S. Lewis.  A marcha "com Deus pela liberdade" andava devagar, havia muitas senhoras, religiosas, crentes de que tinham razão, porque Fidel Castro punha no "paredón" os católicos. Minha humilde mãe, "católica apostólica romana", não pensava sequer em ir a passeatas, tinha de lavar roupa de quatro filhos, além de tudo o mais, mas expressava enorme repulsa ao comunismo, por essa única razão.

 Como punir, inclusive com a morte, alguém, por sua crença religiosa? Esse tal de comunismo era o satanás. Vi o golpe de 64, não imaginava que um golpe de estado ou uma revolução era tão insossa. Os tanques passavam e o povo olhava bestializado. Castelo Branco me pareceu um baixinho indigno de presidir o Brasil. Presenciei alguns estudantes protestando no Largo de São Francisco e achei que eles deveriam ter razão. A decisão foi ir ao Governador pedir resistência, como mais tarde me falou o falecido deputado, então Presidente do XI de Agosto, Hélio Navarro, Ademar respondeu de bate pronto: resistir com o quê, meus filhos? Com a bunda? A ditadura consolidava os interesses dos grandes, o povo sofria, sindicalistas não se viam, a USP enfrentou o Mackenzie, a cidade ficou silenciosa e cheia de medo, com restos de carros quebrados ou incendiados nas ruas. Silêncio amedrontador na terra arrasada.  Li o AI n. 5 no interior de um ônibus, quando passava pela Praça da Árvore. Pressenti o golpe no golpe, sem saber defini-lo. Terminaram as passeatas. Fiz vestibular e ingressei na Faculdade cujos alunos admirei. Contestei um a um, por panfletos lançados por trás das Arcadas, os "projetos impactos", entre eles o PIS, demagogia que serve até hoje. O FGTS, incorporado ao preço dos produtos, de modo que os próprios trabalhadores financiam suas indenizações quando rompido o contrato. Só eles suportam o ônus das engenharias financeiras, por isso  o abismo social não sai do lugar. Jamais imaginei que a esquerda brasileira, tão bem representada pelos artigos que lia na Revista Civilização Brasileira, seria desmoralizada por um governo de supostos trabalhadores, corruptos e que danificaram a ideia para sempre. Nem por isso o capitalismo ganhou, como imaginam alguns, porque é de sua natureza a injustiça, a menos que o transformemos em pontos fundamentais. Saiu Dilma, não foi golpe, na minha visão, que respeita as outras.  Temer não apresenta uma reforma ampla e compacta, num mesmo projeto cabe a reforma tributária e dentro dela a da Previdência. Só esta conta, como se fora a panaceia. Não se diz que os recolhimentos do PIS e do COFINS, segundo a Constituição, são destinados à Previdência. Se não tivessem sido usados para outros fins, como, por exemplo, estradas que estão cobertas de mato, a previdência hora do dia estaria apresentando superavit e não deficit. Agora é preciso mudá-la, mas devagar, que o santo é de barro. A União tem milhares de imóveis não usados dos quais pode fazer bom dinheiro. Tem crédito de mais de 100 bilhões contra as empresas de telefonia, monopólio controlado do exterior, capaz, também, de solucionar os problemas. Mas é só crédito. Inexequível, salvo pela vontade popular unida em torno de um governo forte e democrático. Quanto dinheiro do Brasil não saiu pelo ladrão! Não poderia dar outra. Mas uma vez fomos saqueados, pelos próprios brasileiros no mando do desmando por meio das bandalheiras. Se formos saqueados, é porque temos potencial. Não sei se temos carne, mas ainda temos gordura.  Só que não podemos ser roubados de novo.

 Já se aproximando dos últimos caminhos de minha trajetória, compromissado com filhos e netos, ainda elucubro política. A questão nacional ficou muito mais grave, mas se as malandragens vêm à tona e os pérfidos espertalhões forem para o buraco dos cárceres, ainda poderemos evoluir com a ação da parcela do povo que restou, honesta e capaz de construir um País feliz, caso reine um mínimo de harmonia. Nada mais.         

     


                                              
Amadeu Roberto Garrido de Paula - Advogado e sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados, com uma ampla visão  sobre política, economia, cenário sindical e assuntos internacionais.  





A Máfia da Judicialização da Saúde



“Eu acuso! Meu dever é de falar, não quero ser cúmplice. Minhas noites seriam atormentadas pelo espectro do inocente que paga por um crime que não cometeu”. O trecho, extraído da célebre carta “J’Accuse” escrita em 1898 por Émile Zola ao então presidente francês Félix Faure denunciando irregularidades na Justiça Militar daquele país, ilustra o ímpeto que o Brasil deve encarar a questão da Máfia da Judicialização da Saúde, a qual vem trazendo grandes lucros a fabricantes de materiais médico-hospitalares e seus parceiros às custas da saúde e boa fé de pacientes em todo território nacional.

São esquemas onde profissionais da saúde, advogados e fabricantes de materiais médico-hospitalares mancomunam-se para incentivar o cidadão comum a buscar benefícios indevidos na Justiça. O uso deste expediente jurídico é generalizado e visa desde o acesso a itens banais como achocolatados diet e papéis higiênicos até procedimentos não previstos no rol de procedimentos da ANS ou medicamentos caríssimos que sequer são legalizados no país. Este mal, além de sangrar o orçamento para o atendimento na rede pública, também põe em cheque a saúde suplementar. 

E os casos, infelizmente, estão espalhados por todo o país, até mesmo em instituições reconhecidas, como o Hospital das Clínicas e Albert Einstein. Já no Distrito Federal, a Operação Mr. Hyde revelou recentemente um conluio envolvendo médicos, enfermeiros, diretores de hospitais e empresários para a realização de cirurgias desnecessárias que chegavam a mutilar pacientes utilizando materiais de baixa qualidade. 

É necessário combater o problema por diversos motivos. O primeiro, é óbvio: evitar que o judiciário seja usado para a obtenção de vantagens indevidas. O segundo diz respeito à ameaça que tais procedimentos constituem à integridade física e emocional de pacientes que, sem saber, tomam parte em negociatas para a realização de procedimentos desnecessários e que podem, até mesmo, levar à morte. O terceiro é o impacto financeiro e social desta corrupção, uma vez que milhões são desviados de investimentos em atendimentos básicos de muitos para privilegiar o tratamento em caráter excepcional de poucos que têm condições de pagar um advogado.

Antes de mais nada, o sistema de remuneração da saúde deve evoluir do atual “fee for service” – remuneração variável conforme o número de procedimentos e produtos utilizados por médicos e demais profissionais da saúde – para o padrão DRG, que privilegia a criação de pacotes de serviços e produtos hospitalares fechados com base em dados coletados a partir da internação de pacientes. Dentre as principais vantagens deste paradigma estão, além da possibilidade de comparação entre a assistência realizada por diferentes prestadores e a padronização dos tratamentos, a redução dos riscos de máfias se articularem por meio da utilização de recursos finitos de maneira irresponsável e desnecessária. 

Ainda, é desejável a discussão de regras mais rígidas em relação à venda de materiais médico-hospitalares. Atualmente, nos EUA, a Abramge está processando alguns dos maiores fabricantes destes produtos a nível mundial cujas filiais comprovadamente tomam parte em negociações de superfaturamento e uso desnecessário destes itens. A ideia é exigir, pelas regras de compliance americanas, uma atitude mais transparente destas organizações. No final, o recado é simples e claro: não há e nunca haverá preço que cubra a saúde e bem-estar da população e qualquer esquema corrupto deverá ser combatido.




Pedro Ramos - diretor da Abramge



SONEGÔMETRO volta a Brasília




O SONEGÔMETRO, painel que denuncia os valores astronômicos da sonegação fiscal no Brasil, estará exposto em Brasília/DF, no Setor Comercial Sul, nessa quinta-feira (23). A iniciativa é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ. O painel revela que, desde o dia 1º de janeiro, mais de R$ 127 bilhões deixaram de ingressar nos cofres públicos em decorrência da sonegação de impostos – no total, a dívida que os sonegadores têm com a União supera R$ 1,8 trilhão. Essa conta inclui o débito de grandes empresas com a Previdência Social: elas devem mais de R$ 426 milhões ao INSS.

Ao calcular o “déficit da Previdência”, no entanto, o Governo Federal desconsiderou esses milhões e colocou o prejuízo na conta do trabalhador. Ciente disso, o SONEGÔMETRO vem denunciar a farsa da reforma previdenciária e demonstrar que o investimento no combate à sonegação e na cobrança dos débitos tributários poderia garantir uma seguridade social digna para os brasileiros. “A cobrança das empresas em inadimplência com a União é de suma importância, uma vez que esses créditos integram o orçamento do Estado. É justamente o dinheiro sonegado, não declarado, que compõe o caixa dois, o qual financia ilegalmente as campanhas eleitorais”, alerta Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ.

O SINPROFAZ estima que, dos R$ 127 bilhões registrados pelo SONEGÔMETRO, R$ 100 bilhões, isto é, 80% do total, foram escoados em operações de lavagem de dinheiro. Para chamar a atenção da sociedade e parlamentares para esses valores bilionários, ao lado do SONEGÔMETRO, estará posicionada a Lavanderia Brasil, máquina de lavar gigante que simboliza os valores sonegados com a lavagem de dinheiro no país. 



Serviço
 Painel SONEGÔMETRO e Lavanderia Brasil
 Setor Comercial Sul, na via entre os hospitais Sarah e de Base
 próxima quinta-feira, 23 de março
Horário: 7h às 17h
Quem: Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ



Mais informações:
http://www.quantocustaobrasil.com.br/
https://www.facebook.com/quantocustaobrasil/
http://www.sinprofaz.org.br/




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