Em menos de três meses, Ministério do Trabalho recebeu 5.341 denúncias de irregularidades no depósito do FGTS

Número representa mais de um terço de todas as denúncias recebidas pelo ministério no período

Desde que o governo anunciou a liberação do saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), há menos de três meses, o Ministério do Trabalho recebeu 5.341 denúncias de irregularidades nos depósitos do benefício. A média é de quase 100 queixas formais por dia. Nesse mesmo período, contabilizado até esta segunda-feira (13), o número total de denúncias feitas ao Ministério do Trabalho foi de 14.356. Ou seja, mais de um terço de todos os problemas relatados por trabalhadores foi referente ao FGTS.

O chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS no Ministério do Trabalho, Joel Darcie, acredita que a quantidade de trabalhadores prejudicados possa ser muito maior do que o número de denúncias apresentadas. “Uma denúncia pode vir de um sindicato, o que representa centenas e até milhares de empregados prejudicados”, lembra.

Somadas a essas denúncias, estão ainda as fiscalizações regulares feitas pela auditoria-fiscal do trabalho. Darcie conta que regularmente o Ministério faz confronto de informações entre os sistemas informatizados próprios e os da Caixa Econômica Federal, o que também gera constatações de irregularidades no FGTS.

O que diz a lei

O depósito de FGTS está previsto na Lei 8.036/1990. Ela determina que todos os empregadores são obrigados a depositar, em conta bancária vinculada, o correspondente a 8% da remuneração do trabalhador no mês anterior. Diz ainda que os depósitos devem ocorrer mensalmente até o dia 7 e, quando a data não cair em dia útil, o recolhimento deverá ser antecipado. Além disso, as empresas são obrigadas a comunicar mensalmente os empregados sobre os valores recolhidos.

Para verificar se o depósito está ocorrendo, é simples. Basta tirar um extrato atualizado da conta vinculada do Fundo de Garantia. O documento pode ser obtido em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, de posse do Cartão do Trabalhador, ou da Carteira de Trabalho e o cartão ou número do PIS. Também é possível fazer isso baixando o aplicativo do FGTS no smartphone.

A Caixa só tem as informações a partir de maio de 1992. Caso o trabalhador tenha sido admitido na empresa antes dessa data, ele deve verificar na Carteira de Trabalho, na parte FGTS, qual era o banco anterior e solicitar o extrato. Com o extrato em mãos, é possível verificar se todos os meses trabalhados tiveram depósito em conta.

Como denunciar

Se o trabalhador constatar que não teve o fundo de garantia depositado corretamente, pode formalizar denúncia contra a empresa. Joel Darcie garante que denunciar é igualmente simples, e a denúncia fica registrada como anônima, evitando possíveis prejuízos ao emprego. “Ele pode procurar o sindicato representante da categoria profissional ao qual ele pertence ou uma superintendência, agência ou gerência do Ministério do Trabalho na cidade dele.”

A rede de atendimento está disponível no site do Ministério do Trabalho (http://trabalho.gov.br/rede-de-atendimento). Não existe prazo para fazer a reclamação. Os documentos necessários são apenas carteira de trabalho e o extrato da conta vinculada do FGTS.

O trabalhador também tem a opção de oferecer denúncia ao Ministério Público do Trabalho ou ingressar com reclamação na Justiça do Trabalho. Nos casos em que a empresa não exista mais, o trabalhador pode ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho e requerer o pagamento do FGTS devido.

Quem pode sacar

O saque de contas inativas foi liberado pela Medida Provisória 763/16, assinada pelo presidente Michel Temer, em 23 de dezembro do ano passado. O trabalhador poderá sacar os valores depositados em todas as contas cujo contrato de trabalho estava extinto em 31 de dezembro de 2015. A Caixa criou uma página com todas as informações sobre a MP e divulgou um calendário de pagamento, que começa a valer a partir desta sexta-feira (10), para os nascidos em janeiro e fevereiro.

Para saber mais sobre a MP 763/16 e consultar o calendário de pagamento acesse o link http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/contas-inativas/Paginas/default.aspx.

Insônia já é considerada epidemia mundial

No Dia Mundial do Sono, especialistas alertam sobre a importância de dormir bem para alcançar uma boa saúde física e mental

Dormir bem é uma necessidade física, assim como comer e beber água. Porém, os distúrbios do sono atingem de 30 a 45% da população ao redor do planeta, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e já é considerada uma epidemia, pois ameaça a saúde de forma global. Por isso, no próximo dia 17 de março é celebrado o Dia Mundial do Sono, para alertar a população dos riscos da insônia para a saúde.

Mas, afinal, o que está roubando o nosso sono?

O aumento dos casos de insônia tem várias explicações. De acordo com Fernanda Queiroz, psicóloga e neuropsicóloga, cofundadora da Estar Saúde Integrada, vivemos em um mundo “hiperconectado”, em todos os sentidos. “Somos estimulados, o tempo todo, a estarmos disponíveis e conectados por meio da tecnologia, o que causa agitação e realmente pode afetar a qualidade do sono, principalmente em adolescentes e adultos jovens. Neste público, as consequências podem ser graves”, explica.

Um estudo publicado no Journal of Youth and Adolescence mostrou que a cada hora a menos de sono na adolescência, o risco de sentir tristeza aumenta em 28%, o de apresentar pensamentos suicidas aumenta em 42% e de usar drogas aumenta em 23%. “O que acontece é que dormir mal afeta as funções executivas do cérebro, que na adolescência está em fase de maturação. Como resultado, podem surgir dificuldades acadêmicas e mudanças de comportamento, deixando o adolescente mais irritado, agressivo e desatento”, afirma Fernanda.

Para a neuropsicóloga, há ainda outra explicação para o aumento das queixas de insônia. “Nos últimos anos, o Brasil está enfrentando uma crise econômica sem precedentes, levando muitas pessoas ao desemprego. Quem ainda está empregado, enfrenta o medo de perder o trabalho. Soma-se a isso a violência urbana e a agitação dos grandes centros urbanos como fatores de risco para a insônia”, comenta Fernanda.

Estima-se que há mais de 100 tipos de distúrbios do sono, sendo que a maioria pode ser prevenida e tratada. Entretanto apenas 30% das pessoas que têm algum problema para dormir procuram ajuda. “Há várias razões para esse baixo índice. A insônia não é caracterizada apenas pela incapacidade de conseguir dormir. Quem desperta várias vezes durante a noite e sente que o sono não foi restaurador no dia seguinte, também sofre de insônia e pode nem se dar conta disso”.

A psicóloga explica que a insônia é um sintoma que pode ocorrer isoladamente ou acompanhar uma doença. “Os transtornos ansiosos e do humor, em geral, afetam a qualidade do sono. ‘Por isso, é comum encontrarmos a insônia com um sintoma importante da depressão, da ansiedade e de outros transtornos do humor, por exemplo,”. 

“Como tudo que fazemos na vida, dormir também tem uma ação específica no organismo e é tão importante quanto as nossas outras necessidades fisiológicas. O sono atua na restauração de processos químicos e físicos danificados ao longo do dia, além de agir no equilíbrio e na conservação da energia. Tem papel fundamental ainda na memória e na conservação dos neurônios”, explica Fernanda.

“Para o sono ser considerado bom, ele precisa ter três características: precisa ser um sono contínuo, ou seja, sem fragmentações; precisa ser um sono profundo, para recuperar o corpo do cansaço, assim como para recuperar os desgastes de órgãos e tecidos; e precisa ter uma duração suficiente para que a pessoa se sinta descansada e alerta para realizar suas atividades ao longo do dia”, explica Fernanda.

Dicas para dormir melhor
Para ajudar você dormir melhor, a psicóloga Fernanda Queiroz preparou algumas dicas para realizar a higiene do sono. Confira:

• Escolha um horário para dormir e um para acordar e procure segui-lo todos os dias
• O quarto deve ser escuro, sem aparelhos eletrônicos, com temperatura agradável
• Não consuma café, produtos com cafeína e cigarros três horas antes de dormir
• Faça refeições leves antes de dormir, evitando comidas pesadas ou de difícil digestão
• Se você tem dificuldade para dormir, evite fazer atividades físicas à noite, assim como tirar cochilos durante o dia
• Tome um banho morno e invista em chás sem cafeína, como erva-cidreira, camomila e melissa
• Escolha colchão e travesseiro adequados para seu peso e altura

Se a insônia está interferindo na sua qualidade de vida, procure médicos especialistas e o psicólogo. Estudos mostram que a terapia cognitivo comportamental apresenta resultados importantes na melhora da insônia, e em alguns casos dispensa o uso de medicamentos. “Os medicamentos podem ajudar, mas é preciso descobrir e tratar a causa da insônia e a psicoterapia pode ser muito útil nesses casos”, conclui Fernanda.

Ligação perdida: quando a saúde e o smartphone se desencontram

Quando se fala em comunicação e tecnologia o mocinho da era moderna mostra a outra face, afetando silenciosamente sua saúde

Com a popularização dos smartphones é cada vez mais comum que as pessoas já comecem o dia com a atenção totalmente voltada para o aparelho. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em abril do ano passado, os smartphones ultrapassaram os computadores como forma preferida dos brasileiros de se conectarem à internet e estão presentes em 80% das casas.

O hábito de manter-se muito tempo no celular gera consequências para a saúde do indivíduo como dor na coluna e alteração do relógio biológico, malefícios que chegam silenciosamente. E não é para menos. Hoje, o aparelho é muito mais que um simples telefone móvel. Ele é o GPS que ajuda a fugir do congestionamento a caminho do trabalho, traz o e-book e a playlist de músicas para distração dentro do ônibus ou do metrô. Por ele é possível chamar um táxi, fazer compras online, checar a agenda, jogar, editar vídeos e fotos, checar o e-mail, e até pagar contas e fazer transações bancárias. Enfim, é uma lista gigante de funções que fazem você pensar que sua vida gira em torno do celular.

Modo silencioso

Apesar das multitarefas dos celulares, a necessidade de estar conectado o tempo todo pode trazer malefícios para a saúde. Algumas pessoas chegam a dormir com o celular debaixo do travesseiro para ficarem olhando as mensagens que chegam. Outros têm o hábito de destravarem o celular a todo momento para conferirem se há novidades, mesmo sabendo que elas não existem. Caminhando pela rua, esbarram em pessoas, caem em buracos e tropeçam porque estão focados no celular.

"As pessoas passam muito tempo com o pescoço curvado por causa dos smartphones, algo que a médio e longo prazo compromete a coluna de forma silenciosa e, normalmente, só procurarão um médico quando já estiverem sentindo uma dor mais aguda e constante", afirma o Alberto Croci, ortopedista da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo.

O tratamento varia de pessoa para pessoa, mas atividades como natação, pilates e ioga auxiliam na recuperação. O mais importante, alerta o especialista, é ficar vigilante quanto à postura e, ainda que pareça impossível para alguns, reduzir ou cortar o tempo de uso do celular por um determinado tempo pode ser o primeiro passo para reverter o quadro clínico.

Caso abrir mão do celular não seja uma opção, o médico indica se policiar e usar o aparelho na altura dos olhos, evitando ficar de cabeça baixa e, de preferência, com os braços sem apoio, para não sobrecarregar a coluna.

Outro problema decorrente do uso abusivo do smartphone é a alteração do relógio biológico. "Usar o celular antes de dormir impede que a melatonina, o hormônio do sono, seja liberada pelo cérebro, fazendo com que o organismo pense que ainda não é hora de dormir e permaneça em estado de alerta. Esse hábito interfere diretamente no tempo de descanso e pode gerar insônia, alterando o relógio biológico do indivíduo", explica Milton Ciongoli, oftalmologista da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo. Ele acrescenta que o adiamento da hora de dormir faz com que o sono REM - fase do sono com maior atividade cerebral - seja mais curto, dando a sensação de uma noite mal dormida. "Fadiga ao longo do dia, deficit de atenção, dores de cabeça, irritabilidade e estresse são sintomas esperados dentro desse quadro insônias e noites mal dormidas", afirma o médico. Por isso, a busca pelo equilíbrio de viver on e off-line é a chave para uma relação mais saudável com o smartphone.