Mais de 100 ISPs sem contratos já foram identificados. Ministério Público será acionado nos casos de não cooperação
A Associação
Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e a Watch TV, plataforma
brasileira de streaming voltada a provedores de internet, estão reforçando
ações conjuntas de combate à pirataria audiovisual junto aos Provedores de
Serviço de Internet (ISPs) em todo o país. A iniciativa amplia a atuação do
Núcleo Antifraude da ABTA, que já conta com a Watch TV entre seus parceiros, e
passa a incluir o envio de notificações formais a provedores identificados
operando sem contrato para disponibilização de canais e conteúdos audiovisuais.
A ABTA explica
que, já há algum tempo, vem recebendo da Watch TV e de programadoras associadas
denúncias da existência de ISPs comercializando canais e conteúdos audiovisuais
sem contrato para tanto. “Já temos uma lista de mais de 100 (cem) ISPs nessa
situação. Nossa intenção com a notificação não é puni-los e sim alertá-los para
que se regularizem”, comenta Oscar Simões, presidente da
Associação.
Maurício
Almeida, fundador da Watch TV, reforça a importância da iniciativa: “Esse é um
passo importante para fortalecer o mercado legal de distribuição de conteúdo
audiovisual por ISPs. O setor ainda enfrenta desafios relacionados à
distribuição de conteúdos sem as devidas autorizações, e iniciativas como essa
contribuem para trazer mais transparência, segurança jurídica e clareza para
todos os agentes do mercado”.
A ABTA destaca
que a Anatel e a Ancine já estão atentas a esse problema, e que já há um caso
de ISP notificado pela ABTA sendo apurado pelo Ministério Público de São Paulo.
“O apoio das autoridades públicas nos permitiu criar uma grande rede de
proteção da indústria audiovisual. Estamos trabalhando em parceria com o Estado
brasileiro buscando restringir mercados ilegais e fortalecer os legais”,
complementa Jonas Antunes, diretor executivo da ABTA e futuro presidente da
entidade.
Segundo estudos
da ABTA, a distribuição ilegal de conteúdos audiovisuais provoca perdas anuais
superiores a R$ 15 bilhões no Brasil, e quatro em cada dez internautas consomem
vídeos piratas — um cenário que ameaça empregos, investimentos e a segurança
digital dos consumidores. Ao unir a notificação de ISPs irregulares, a
cooperação técnica com autoridades públicas e o papel de empresas licenciadoras
como a Watch TV, a ABTA busca reduzir essa exposição e fortalecer o ecossistema
legal de distribuição de conteúdo audiovisual no país.
ABTA - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura
www.abta.org.br
Watch TV
www.watch.tv.br
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