Enquanto o Brasil celebra os avanços do ECA Digital na
proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos nocivos no ambiente online,
a Polônia aprovou medidas que podem levar à prisão quem transmitir pela
internet atos de crueldade contra animais.
Em meio às notícias sobre guerras, disputas geopolíticas, economia e
segurança internacional, uma decisão do Parlamento da Polônia passou quase
despercebida.
Reuters
- Poland to jail online streamers of violent crime, rape, cruelty for up to 5
years
O país aprovou medidas que endurecem o combate à transmissão online de crimes violentos, incluindo atos de crueldade contra animais. A iniciativa parte de uma compreensão simples, mas profunda: quando a violência é transformada em espetáculo, suas consequências ultrapassam as vítimas diretas e atingem toda a sociedade.
A decisão chama atenção porque ocorre justamente em um momento em que o
Brasil discute os avanços do ECA Digital, iniciativa
voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
A comparação não é para estabelecer vencedores ou vencidos.
Mas para levantar uma reflexão necessária.
Se reconhecemos que determinados conteúdos podem ser nocivos ao
desenvolvimento de crianças e adolescentes, onde se enquadram os vídeos de
crueldade contra animais que circulam diariamente pela internet?
ü
Vídeos de espancamentos, mutilações, torturas, mortes
deliberadas e outras formas de violência contra animais continuam sendo
compartilhados em redes sociais, grupos fechados e aplicativos de mensagens. Em
muitos casos, não se trata apenas de registrar um fato, mas de transformar
sofrimento em entretenimento, audiência, choque ou notoriedade.
A própria existência desse tipo de conteúdo levanta questões que ainda
recebem pouca atenção das políticas públicas brasileiras.
O problema não está apenas na exposição das vítimas.
Está também na normalização da violência.
·
O que acontece quando crianças e adolescentes crescem
consumindo conteúdos que apresentam sofrimento, humilhação e crueldade como
algo banal?
·
O que acontece quando a dor de um ser vivo se
transforma em espetáculo?
·
O que acontece quando algoritmos, curtidas e
compartilhamentos passam a recompensar comportamentos cada vez mais extremos?
São perguntas desconfortáveis.
Mas ignorá-las não faz com que desapareçam.
Ao acompanhar diariamente milhares de notícias relacionadas à
Coexistência Humano-Animal, o Observatório Nacional da Coexistência
Humano-Animal tem identificado que a violência contra animais raramente surge
isolada. Muitas vezes ela aparece associada a contextos de violência familiar,
exclusão social, sofrimento psíquico, abandono, isolamento e rupturas dos
vínculos comunitários.
Por isso, talvez seja o momento de ampliar o debate.
Não apenas sobre como proteger crianças e adolescentes dos conteúdos
nocivos.
Mas também sobre como impedir que a própria crueldade seja transformada
em conteúdo.
A Polônia pode
não estar na Copa do Mundo de 2026.
Mas, ao
reconhecer que a transmissão de atos de crueldade contra animais representa um
problema para toda a sociedade, marcou um gol importante em uma partida que o
mundo inteiro ainda está aprendendo a jogar.
Edilson Pereira da Silva & Rosie da ChatGPT
Médico Veterinário – CRMV-PE 1731
Iniciativa: Estatuto dos Cães e Gatos
Observatório Nacional da Coexistência Humano-Animal)
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