Quando uma menina com menos de 18 anos se casa ou se une informalmente a um parceiro (normalmente alguns anos mais velho que ela), as consequências mais frequentes para a sua vida são a gravidez precoce, o abandono escolar, a intensificação do trabalho doméstico e a entrada precária ou tardia no mercado de trabalho. É uma violação grave de direitos das meninas e perpetua o ciclo de dominação e reprodução de desigualdades de gênero. De acordo com a legislação atual, o casamento civil só é permitido a maiores de 18 anos. Uma brecha na lei ainda permite que adolescentes de 16 e 17 anos se casem se forem emancipadas(os), tiverem autorização da mãe e do pai, de representantes legais ou até mesmo da justiça.
De acordo com dados do Relatório sobre a Situação da População
Mundial 2020, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 26% das mulheres
brasileiras entre 20 e 24 anos se casaram ou se uniram informalmente antes de
completar 18 anos. Ou seja, uma a cada quatro mulheres se casou ainda menina.
Em números absolutos, o Brasil ainda ocupa a quinta posição no ranking de
casamentos infantis no mundo.
Sobre a Plan
International
A
Plan International é uma organização humanitária, não-governamental e sem fins
lucrativos que promove os direitos das crianças e a igualdade para as meninas.
Acreditamos no potencial de todas as crianças, mas sabemos que isso é muitas
vezes reprimido por questões como pobreza, violência, exclusão e discriminação.
E as meninas são as maiores afetadas. Trabalhando em conjunto com uma rede de
parcerias, enfrentamos as causas dos desafios de meninas e crianças em situação
vulnerável. Impulsionamos mudanças na prática e na política nos níveis local,
nacional e global, utilizando o nosso alcance, a nossa experiência e o nosso
conhecimento. Construímos parcerias poderosas há mais de 85 anos e que se
encontram hoje ativas em mais de 70 países.
Sobre a Plan
International Brasil
A
Plan International está no Brasil há 25 anos e se dedica a garantir os direitos
e promover o protagonismo das crianças, adolescentes e jovens, especialmente
meninas, por meio de seus projetos, programas e ações de incidência e de
mobilização social. Tem também viabilizado condições de subsistência em
comunidades que sequer tinham acesso a recursos essenciais, como a água.
Implementamos projetos no Maranhão, no Piauí, na Bahia e em São Paulo. Nossas
estratégias, atuando em rede com outras organizações do terceiro setor e
movimentos sociais, têm pautado as demandas das meninas em novos espaços do
Legislativo, Executivo e na sociedade civil, alcançando todo o território
nacional. Considerada uma das organizações mais confiáveis do país, a Plan
International Brasil tem a certificação A+ no Selo Doar Gestão e Transparência.
A Plan acredita que um mundo melhor para as meninas é um mundo melhor para
todas as pessoas. E, para construir uma sociedade mais justa e igualitária,
conta com o apoio de embaixadoras como Ana Paula Padrão, Thelma Assis, Joyce
Ribeiro, Astrid Fontenelle e Thainá Duarte. Mais informações: www.plan.org.br
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