O Brasil ainda sofre com a desigualdade no saneamento básico. O novo marco legal, sancionado em 2020, tem o objetivo de estabelecer metas de eficiência e cobertura universal de coleta, tratamento de esgoto e abastecimento de água, porém estamos longe de alcançar esses objetivos.
De acordo com um estudo feito pelo Instituto Trata
Brasil e pela consultoria GO Associados, com dados de 2020 do Sistema Nacional
de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério do Desenvolvimento
Regional, investir e expandir a rede de água e esgoto é uma das principais
alternativas para o desenvolvimento socioeconômico e para a saúde dos cidadãos
do País.
O levantamento apontou que a Região Norte possui a
pior média de indicadores, com 58,9% da população atendida com água potável e
apenas 13,14% com coleta de esgoto. No Sudeste, 91% dos moradores têm fácil
acesso à água potável e 80% são atendidos por rede de esgoto. A média nacional
de acesso à água potável é de 84,1%, (mas apenas 57,7% dos brasileiros contam
com atendimento adequado no abastecimento) e 55% para acesso a esgoto.
Outro grande desafio a ser enfrentado são as perdas
na distribuição. Atualmente, quatro em cada dez litros de água ficam pelo meio
do caminho. O indicador representa mais uma evidência da importância dos
investimentos no setor, pois o alto volume de água desperdiçada antes da
chegada às residências reflete a situação precária das redes no País.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou
um estudo em que estima que seja necessário investir mais de R$ 42 bilhões para
que o índice de perda de água passe a níveis satisfatórios em todo o território
nacional, o que deveria ser feito até 2033, quando o Plano Nacional de
Saneamento Básico (Plansab) prevê a universalização dos serviços de coleta de
esgoto e abastecimento de água.
Mesmo assim, o cenário é bastante positivo para os
próximos anos, desde que iniciemos essa jornada agora. Nosso país tem muito a
ganhar com a adoção do novo marco regulatório e com a ampliação dos
investimentos no setor de saneamento básico. Em dezembro, vence o prazo para
que os titulares de serviços públicos publiquem seus planos de saneamento
básico. O sucesso dos recentes leilões em Alagoas, Espírito Santo e Rio de
Janeiro também são indicadores de que o novo modelo de regulação é favorável
aos investimentos para a universalização do saneamento.
Dessa forma, passo a passo, será possível vencer um
cenário desafiador e com metas ambiciosas, para que seja possível tornar o
Brasil uma referência em universalização dos serviços de saneamento básico,
proporcionando igualdade nos serviços e condições cada vez melhores para a
população.
Cayetano Cases - gerente de
Desenvolvimento de Negócios na ACCIONA Brasil
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