ACNUR pede que Estados suspendam retornos forçados de pessoas do Haiti

Violência e o recente surto de cólera têm exacerbado a já dramática situação humanitária no Haiti

Em meio a uma crise humanitária e de segurança devastadora no Haiti, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) pede que Estados dentro e fora da região suspendam o retorno forçado de pessoas do Haiti a seu país.

Violência, incluindo violência sexual, sequestro, roubos e bloqueios de estradas por gangues armadas, e o recente surto de cólera têm exacerbado a já dramática situação humanitária no Haiti, marcada pela insegurança alimentar aguda, escassez de combustível, e acesso limitado a cuidados de saúde e saneamento. Milhões de crianças são impedidas de frequentar a escola, estão desnutridas e vivem com medo

Como advertido pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU, as violações sistemáticas de direitos e a violência armada contínua precipitaram a escalada do país para sua "pior situação humanitária e de direitos humanos em décadas".

“Por conta desta situação preocupante, apelo a todos os Estados que se solidarizem com o Haiti e solicito que não devolvam os haitianos a um país em extrema fragilidade,” disse o Alto Comissário para Refugiados, Filippo Grandi.

Mulheres, crianças e homens haitianos que estão fora do país e são retornados ao Haiti podem enfrentar riscos de segurança e saúde que ameaçam suas vidas, assim como mais deslocamentos forçados dentro do país.

O retorno forçado de pessoas para um lugar onde podem enfrentar riscos de perseguição, tortura, ou danos graves e irreparáveis equivale à “devolução indevida”, que é explicitamente proibida pelo direito internacional dos refugiados e dos direitos humanos. O direito internacional também proíbe as expulsões coletivas e detenções arbitrárias associadas a ela.

O ACNUR lembra aos Estados que os haitianos que desejam buscar proteção internacional devem ter acesso a procedimentos de asilo justos e eficientes.

O ACNUR também pede aos Estados que suspendam os retornos forçados de cidadãos haitianos que tiveram seus pedidos de asilo rejeitados antes dos acontecimentos recentes. Isto inclui aqueles que podem não ter tido necessidade de proteção internacional anteriormente, mas para os quais a mudança das circunstâncias no Haiti apresenta novos fundamentos para uma solicitação da condição de refugiado.

Tendo em vista a difícil situação atual, encorajamos os governos a garantirem que pessoas do Haiti tenham acesso a serviços de proteção e apoio, independentemente de suas razões para deixar seu país. Para aqueles que não se qualificam para a proteção como refugiados, isto pode ser alcançado por meio da concessão de proteção complementar, proteção temporária, admissão humanitária ou outros arranjos de permanência legal até que a situação de segurança no Haiti permita retornos seguros.

A ONU continua trabalhando com o Governo do Haiti, grupos da sociedade civil e partes interessadas do setor privado na busca de um futuro pacífico, seguro e próspero para o país.

O ACNUR também está pronto para apoiar os governos de toda a região para garantir o respeito aos direitos dos haitianos, inclusive ajudando na concepção e implementação de mecanismos de proteção complementares ou outros arranjos legais de permanência, quando necessário.