Disparidade de gênero na política é comprovada por pesquisa do CEUB

Estudo aponta a necessidade de propostas que defendam a igualdade de gênero em espaços de poder

No Brasil é lamentável a diferença na proporção entre mulheres e homens que ocupam lugares de destaque nos parlamentos. A partir da alta taxa de homens no poder, a estudante de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Gabriela Colnago (21) realizou um estudo que aponta as dificuldades de representação de gênero na política. Nomeada “Ouvindo as Parlamentares para o Incremento da Representação de Gênero no Congresso Nacional”, a publicação acadêmica identificou o porquê dessa sub-representação e meios para superá-la, compreendendo e afirmando a violência política de gênero.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,1% da população brasileira em 2021 era de mulheres. Com um país composto por mais mulheres, apenas 9.892 mulheres pleitearam algum posto nas eleições deste ano — o que representa 34% das candidaturas. Mesmo com um número recorde de candidaturas homologadas, o dado ainda está distante da paridade.

Durante o processo imersivo de visitas ao Congresso Nacional, a pesquisadora Gabriela Colnago buscou ouvir as vivências e perspectivas das parlamentares sobre como é ser uma mulher na cúpula do Poder Legislativo. “Concretizar uma democracia representativa exige a representatividade de minorias, pois somente assim a política e governabilidade pode ser exercida de forma plural e para todos”, destaca a autora do estudo.

A cota para as mulheres candidatas é vista como necessária e a maioria afirmou pela sua efetividade e impacto positivo. A mostra apontou que 100% das deputadas e senadoras entrevistadas presidiram comissões ou grupos de trabalho sobre diversos temas, demonstrando o papel de liderança. O saldo da pesquisa também mostra que 40% das entrevistadas nunca elaboraram um PL sobre igualdade política de gênero. Dentre as proposições reveladas no artigo, estão a reserva de cadeiras das casas legislativas, cotas e financiamento de candidaturas femininas, além do voto do eleitor em mulheres que apoiam as causas femininas.

Orientadora da pesquisa acadêmica, a professora de Direito do CEUB Mariana Cirne destaca que as cotas dedicadas às candidatas são insuficientes. Segundo ela, as propostas legislativas devem buscar reduzir a atual desigualdade de gênero, para que futuramente não seja necessária uma política de cotas para eleger mulheres. “Temos grandes desafios nessa pauta. Precisamos divulgar e debater o quadro de desigualdade e os obstáculos das mulheres. A pesquisa defende a importância do voto em candidatas progressistas e que trabalhem em prol do direito das mulheres. Lugar de mulher é representando”, considera Cirne.

Metodologia e aplicação da pesquisa

Gabriela Colnago aplicou como metodologia a revisão bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas com as parlamentares. O estudo mapeou, por meio dos sites das casas legislativas, proposições de autoria ou de pautas de interesse feminino dentro da política. Ao todo, 73 Projetos de Lei da Câmara dos Deputados e Senado Federal contemplam os aspectos: autoria, votos favoráveis ou contrários aos direitos emancipatórios e o gênero do proponente e status.

Do total de PLs selecionados, 52,05% possuem como autora ou coautoras mulheres, mostrando como as mulheres são maioria, porém 31,50% destes não são favoráveis à pauta das mulheres na política. Dentro dos 31,50%, 73,91% são de autoria de homens. “O número ainda é baixo, o que reafirma como há pouca preocupação com a inserção de mulheres na política e como as parlamentares não estão engajadas com essa pauta. Ou seja, estes projetos, de alguma forma, buscam retirar ou regredir em direitos do ordenamento atual para as mulheres”, argumenta Gabriela.

Após a análise legislativa, a pesquisa migrou para a etapa de entrevista, com um questionário direcionado às parlamentares do Congresso Nacional. Dividida por eixos, a proposta buscou compreender os obstáculos que elas encontram na vida política desde a sua campanha até o fim do mandato. Foram ouvidas cinco representantes e todas afirmaram ter sofrido violência política de gênero.

“Concluímos que o nosso dever para mudar este cenário é também observar e analisar as pautas das candidatas mulheres, o seu comprometimento com o tema, sua campanha e suas ações já como parlamentar para fazer a diferença e alcançar um equilíbrio, que por mais difícil que seja de se alcançar, é possível”, arremata.