O Dia Mundial da Água, 22 de março, reforça a importância de valorizar
este vital recurso natural. Infelizmente precisamos relembrar que o acesso à
água potável e ao saneamento básico está longe de ser uma realidade para mais
da metade da população mundial.
Levantamento feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Relatório
Mundial sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2019, mostra que falta água
limpa e segura para 2,1 bilhões de pessoas, enquanto 4,5 bilhões carecem de
serviços sanitários.
Ainda de acordo com a ONU, se a degradação do ambiente natural e a
pressão insustentável sobre os recursos hídricos globais continuarem no ritmo
atual, 45% do Produto Interno Bruto (PIB) global e 40% da produção global de
grãos estarão em risco em 2050.
Estimativas recentes mostram que 31 países experimentam estresse hídrico
termo utilizado para designar uma situação em que a
demanda por água é maior do que a sua disponibilidade e capacidade de renovação
em uma determinada localidade entre 25% (que é definido como o patamar mínimo
deste indicador) e 70%. Outros 22 países estão acima do nível de 70% e, por
isso, encontram-se em uma situação grave.
A água poderá ser a grande causa de disputas entre nações e povos.
No Brasil demos alguns passos, mas é preciso acelerar este caminhar para
ampliar a disponibilidade de água à nossa população. Durante minha gestão como
secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (2015-2018)
atuei para uma produção agrícola em harmonia com o meio ambiente.
Conseguimos realizar importantes ações como o Projeto Nascentes de
Holambra, com plantio de 110 mil mudas nativas para recuperar 171 nascentes no
município. Em Botucatu, protegemos mais de 245 hectares no entorno dos cursos
d´água das microbacias, fundamentais para a recarga dos aquíferos.
Em Pardinho, implantamos 60 fossas sépticas, recuperamos 14.608
hectares, em 301 propriedades, fizemos terraceamento de 245 hectares,
construção de 104 quilômetros de cercas de isolamento das áreas de preservação permanentes
e manutenção de 80,32 quilômetros de estradas rurais para a implantação de
sistema de drenagem superficial eficiente.
Como deputado estadual trabalhei pela legislação que institui os Comitês
de Bacias Hidrográficas (FEHIDRO). Uma atuação para garantir que os recursos
arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos sejam aplicados na
bacia hidrográfica em que foram gerados, em projetos voltados à conservação e
melhoria da qualidade ambiental.
E o trabalho continua agora como deputado federal integrante da Frente
Parlamentar Ambientalista, que visa apoiar iniciativas governamentais e não
governamentais por padrões sustentáveis de desenvolvimento.
Com um grupo de trabalho especialmente dedicado à água, a Frente foi
fundada em 2007 para lutar por causas como a necessidade da implementação da
Convenção sobre Mudanças Climáticas e do Protocolo de Kyoto, a aprovação das
proposições legislativas que aperfeiçoam a legislação ambiental vigente e
rechaçar qualquer tentativa de impor retrocessos à legislação ambiental.
A Frente também busca instrumentos econômicos que auxiliem a consecução
dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente. Também acompanha e
trabalha para a correta implementação da Política Nacional de Recursos
Hídricos, da Lei da Educação Ambiental e da Lei do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação, assim como a implementação da Convenção de Combate à
Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD).
Caminho longo e complexo, porém urgente.
Água rima com saúde, desenvolvimento e Vida!
Arnaldo Jardim - Deputado Federal -
PPS/SP
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