Em um momento em que o debate sobre a privatização
de grandes empresas estratégicas volta à tona, nada mais oportuno do que
lembrar-se da privatização da Telebrás, que completou 20 anos no início de
agosto. Executada em um momento de ajuste fiscal, semelhante à conjuntura de
2018, a proposta de privatização foi motivo de grande debate, com muitos
segmentos contrários à estratégia, protestos, discursos, artigos de opinião...
Só não tinha textão no Facebook. Naquele momento, não se tinha resultados
concretos das privatizações realizadas em outros setores para demonstrar as
vantagens da atuação do setor privado em serviços de infraestrutura. Muito mais
do que o ajuste fiscal, o principal resultado da privatização da Telebrás foi a
ampliação do acesso à comunicação.
A privatização foi uma ação de quebra de monopólio
estatal de um serviço estratégico. Quando do surgimento da telefonia,
tecnicamente era inviável ter mais de uma operadora do serviço em uma mesma
região. Com a evolução da tecnologia para a comunicação via satélite, não havia
razões técnicas para se manter o monopólio. No cenário mundial, os países
abriam o mercado à concorrência com a premissa de melhorar a competitividade em
qualidade - e obtinham redução de até 70% dos preços do serviço ao consumidor.
No Brasil, o monopólio estatal contava com um
problema adicional: a limitação do Estado em realizar investimentos na
modernização das empresas e ampliação do acesso à telecomunicação. Vale lembrar
que, até a privatização, as linhas telefônicas eram vendidas a valores
elevados, com disponibilidade restrita que gerava filas de anos de espera,
mesmo para os poucos que tinham recurso para investir um valor atualizado de
aproximadamente R$ 5.000,00.
E de fato era um investimento: o consumidor se
tornava “acionista” da companhia telefônica total, com devolução do valor pago
após determinado período. Além disso, havia um negócio bastante lucrativo: o
aluguel de linhas telefônicas como uma opção de investimento para quem
conseguia pagar por linhas novas, além da especulação com a venda de linhas
“sorteadas”. Linha telefônica era patrimônio declarado em imposto de renda.
Tínhamos hábitos interessantes: o telefone para
recado (que às vezes ressurge em algum formulário cadastral), a interação
social na fila do orelhão, a amizade com vizinhos com linha telefônica em casa
para fazer ou receber chamadas interurbanas de parentes... Ter uma linha
telefônica significava mais status que ter um iPhone atualmente.
E os celulares? O valor de uma linha era de
aproximadamente US$ 4.000. Quem conseguia comprar quase não recebia ou fazia
ligações, pois as tarifas eram exorbitantes. Somente para emergências, em
conversas rápidas, quase telegramadas. O resultado da privatização pode ser
visto em números: se, em 1998, contávamos com aproximadamente 17 milhões de
linhas fixas, em 2018 passamos para 40,5 milhões, já em um cenário de queda de
assinaturas em função da substituição pela telefonia móvel. O acesso à
telefonia celular apresentou maior avanço: de pouco mais de 4,5 milhões de
linhas em 1998, atingiu 235,8 milhões de assinaturas em março de 2018, mais do
que a população brasileira. Para se ter uma ideia, em 1998 havia 45 linhas de celular
a cada 1.000 habitantes e, em 2018, aproximadamente 1.129 linhas para cada
1.000 habitantes.
Embora seja líder de reclamações nos órgãos de
defesa do consumidor, é inegável a melhoria da qualidade e a redução do preço
dos serviços. Sem o conflito de interesses de fiscalizar a si mesmo, o Estado
pode estabelecer indicadores de resultado e monitorar seu cumprimento. A
possibilidade de trocar de operadora de telefonia com facilidade também é um
incentivo à melhoria da qualidade do serviço.
É evidente que os serviços podem melhorar, mas
certamente estamos em situação muito melhor do que depender do vizinho para
falar com o avô em outro estado. Se fôssemos lamentar algo com a privatização
da telefonia, seria a perda de interação social com a vizinhança e a queda da
renda das viúvas com a perda do aluguel de linhas telefônicas.
Leide Albergoni -
economista, professora da Universidade Positivo (UP) e autora do livro
Introdução à Economia – Aplicações no Cotidiano.
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