Presidente
do Instituto de Estudos Tributários (IET) propõe reflexão na semana do
Contribuinte
De
acordo com dados da Receita Federal em
2017 foi registrado mais de R$ 1,34 trilhão em arrecadação, um crescimento de
0,6% em relação a 2016. A pergunta que fica é: para onde vai todo esse dinheiro?
Na semana em que é lembrado o Dia
Nacional de Respeito ao Contribuinte, data criada pela Lei nº
12.325/2010 e celebrada em 25 de maio, o
Instituto de Estudos Tributários (IET), de Porto Alegre, faz uma reflexão de
como esses recursos poderiam ser melhor aproveitados, visando o bem-estar da
sociedade.
Segundo
o presidente do IET, Pedro Adamy, a alta carga tributária do país seria mais do
que suficiente para resolver as mazelas sociais que tanto afligem a
população brasileira.
“O Brasil bate recordes de arrecadação ano após ano. Do ponto de vista
da arrecadação não há problemas. No entanto, quando se olham os serviços
públicos, percebe-se que há grandes distorções na despesa pública. É chegada a hora de qualificar e
melhorar a despesa do que se arrecada”, defende o especialista em direito
tributário.
De
acordo com especialistas, a arrecadação trilionária da União poderia ser melhor
empregada se houvesse a racionalização dos gastos públicos, com maiores
poderes de fiscalização por parte da Controladoria da União e papel mais
relevante dos Tribunais de Contas da União e dos Estados. “Respeitar o contribuinte, como
demanda a Lei, é dar destino certo e seguro para os valores arrecadados pela
União, pelos Estados e pelos Municípios”, afirma Pedro
Adamy.
Para
o Instituto, as pesquisas mostram que os tributos no Brasil acabam sendo
direcionados para finalidades que não são sentidas diretamente pela população.
“Basta uma simples análise para concluir que a arrecadação tributária no
Brasil deveria ser mais do que suficiente para garantir serviços públicos
condizentes. No entanto, sofremos com orçamentos deficitários em áreas
importantes e inchaço em áreas que deveriam ter seus gastos racionalizados”,
afirma o especialista. Atualmente, os governantes justificam a impossibilidade
ou o baixo volume de recursos investimentos nos gastos correntes, especialmente
com o funcionalismo público e com a previdência.
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