Censo Escolar 2015 mostra que três milhões de alunos entre 4 e 17 anos estão fora da escola

ABFIAE alerta que projetos que reduzem preço de materiais escolares continuam esquecidos pelo Governo

O Ministério da Educação (MEC) acaba de divulgar os dados do Censo Escolar de 2015, que mostram que as matrículas diminuíram em todas as etapas de ensino, menos na creche, que atende as crianças até os 3 anos de idade. No total, são três milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora das salas de aula, e que, por lei, deverão ser incluídos até este ano. Os números refletem a queda da população, em geral, que tem reduzido entre criança e jovens, além dos desafios para o sistema educacional.

O censo ainda mostra que, as idades mais críticas são 4 anos, 690 mil de crianças não são atendidas, e 17 anos, em que 932 mil adolescentes deixaram os estudos. Outro dado importante, se refere à pré-escola, voltada para crianças de 4 e 5 anos, que teve uma redução de 1% de matrículas em relação a 2014, passando de 4,96 milhões para 4,92 milhões, aproximadamente. Foi a primeira queda desde 2011. O ensino médio, que já reduzia as matrículas pelo menos desde 2010, teve, desde então, a maior queda, entre 2014 e 2015, de 2,7%. O número de estudantes passou de 8,3 milhões para 8,1 milhões.

“Em um País, que se intitula Pátria Educadora, isso é inadmissível. Outro fato que é inaceitável, é o esquecimento, por parte do Governo Federal, do Projeto de Lei 6.705/2009, aprovado no Senado em 2009 e da PEC 24/2014, que dispõem sobre o fim dos impostos sobre os materiais escolares, e que aguardam votação. A aprovação destes projetos seria uma solução imediata para a redução da absurda carga tributária sobre material escolar existente no País”, explica Rubens Passos, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) .

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou que esses artigos são taxados em até 47%, como no caso das canetas. Itens como apontador e a borracha escolar têm alíquota de 43%; caderno universitário e lápis, 35%. 

“Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, é uma vergonha convivermos com uma carga tributária superior a 40% que incide sobre canetas, borrachas, lápis, apontadores  e outros materiais básicos. Ainda nos dias de hoje 25% dos estudantes não completam o ensino básico! Continua-se a construir um Brasil desigual, pois famílias de menor renda têm dificuldades em formar seus filhos. A aprovação destes projetos seria uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação”, finaliza Passos.