Delitos relacionados a drogas são o principal
motivo de encarceramento de mulheres no Brasil
Um
levantamento do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) sobre o aumento da
população carcerária brasileira mostrou que entre 2006 e 2014 as prisões por delitos
relacionados a drogas aumentaram em 51%. Outro dado que chama a atenção na
pesquisa é que entre 2006 e 2013 o número de mulheres presas por acusações
envolvendo entorpecentes cresceu 290%.
Para a
assistente social e diretora do Conselho Regional de Serviço Social de São
Paulo (CRESS-SP), Adriana Brito, esses números refletem uma política de drogas
retrógrada, que aprofunda os problemas sociais do Brasil e agrava a situação da
população que já vive em situação de vulnerabilidade social.
“Enquanto a questão
das drogas for encarada nessa lógica de guerra e enfrentamento, estaremos
fugindo ao debate e caindo em ações sem efetividade. O tráfico não deve ser
discutido do ponto de vista militar e policialesco, mas sob uma perspectiva
política, econômica e social”, explica.
Ela ainda
ressalta que essa estratégia de combate empregada atualmente falha
visivelmente, uma vez que não impede o tráfico e o consumo das drogas. Mais do
que isso, a guerra às drogas é responsável por milhares de mortes anualmente em
todo o mundo, a maioria esmagadora destas vitimando a população negra e pobre.
Muitas
vezes, as vítimas dessa guerra pertencem à classe trabalhadora e, ao
encontrarem-se fora do mercado de trabalho formal e completamente abandonados
pelo Estado, acabam buscando no tráfico uma alternativa de sustento.
Fugindo
da questão
Segundo a
diretora do CRESS-SP, estudos como o do ITTC tornam ainda mais evidentes como
os efeitos dessa política de drogas atrasada reflete no crescimento da população
carcerária no Brasil, já que grande parte do número de prisões estão
relacionados ao tráfico. A falta de uma discussão efetiva de como enfrentar o
problema do tráfico com descriminalização e legalização das drogas, agrava esse
processo. Como reflexo, a parcela mais vulnerável da população continua sendo
vitimada, seja com esse aumento na população carcerária relatado ou mesmo em
outras estatísticas menos visíveis, como violência policial e até exploração
sexual.
“Esse
processo de abuso também continua após a prisão, com violações sistemáticas dos
direitos da população que se encontra dentro do sistema prisional. Atrás das
grades, as condições de vida das mulheres chegam a ser ainda piores do que a
dos homens, uma vez que elas acabam recebendo menos visitas e passam por
situações como dar à luz seus filhos algemadas, entre outras violações que
reproduzem o machismo e ferem brutalmente os direitos humanos”, ressalta.
Para a
assistente social, a política retrógrada de guerra às drogas é uma política de guerra
aos direitos humanos, responsável por inúmeras mortes todos os dias e deve ser
discutida sob essa perspectiva, não como uma questão puramente policial.
“Como agravante, podemos estar ainda
mais distantes desse enfrentamento efetivo por conta do Congresso conservador
escolhido pela população nas últimas eleições, notadamente contrário à questão
da descriminalização e legalização das drogas”, finaliza.
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