A secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, anunciou na última quarta-feira (20) a inclusão das mulheres indígenas no Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O anúncio foi feito durante a abertura da Consulta Nacional para as Mulheres Indígenas, que ocorre até esta quinta-feira (21) na SPM.
Criado em 2007 a partir de reivindicação da
Marcha das Margaridas, o Fórum permanente já agrega representantes das mulheres
do campo, das florestas e das águas, e, a partir das consultas nacionais,
há um fórum para mulheres de matriz africana e quilombola e o das mulheres
indígenas e ciganas. Eleonora Menicucci ressaltou a importância da
participação das indígenas na 4ªCNPM e lembrou que por muitos anos a população
indígena foi excluída dos processos de construção das políticas públicas do
país. “É uma imensa alegria termos aqui, pela primeira vez, a participação de
mulheres de vários povos indígenas, de 15 estados brasileiros, incluídas no
processo da Conferência”, afirmou.
A Secretária Especial ressaltou ainda que, desde
o período de colonização e ao longo de todo o processo de transição para a
República, as mulheres indígenas têm sido discriminadas, agredidas e
violentadas na sua identidade e na sua cultura. Eleonora Menicucci afirmou
ainda que o governo Dilma Rousseff tem lutado contra o racismo e sexismo.
Destacou que o momento político é difícil, mas que a Presidenta Dilma Rousseff
“é uma mulher forte e determinada”. “Ela lutará como sempre lutou até o
fim por suas convicções e, neste caso, para defender seu mandato que o povo lhe
outorgou”, enfatizou Eleonora Menicucci, reforçando a intensa articulação
que vem sendo construída com os povos indígenas desde 2002.
Durante a abertura, a representante da ONU
Mulheres Brasil, Nadine Gasman, também destacou a importância da participação
de povos e comunidades tradicionais de todo o país na 4ª Conferência. “Escutar
a voz das mulheres indígenas é primordial para a construção das políticas
públicas que visam o empoderamento das mulheres”. A necessidade de
reconhecimento da situação de violência que as mulheres indígenas enfrentam em
diversas aldeias também foi destacada por Nadine Gasman. Os países membros da
ONU se comprometeram a construir, nos próximos 15 anos, um planeta 50:50, onde
mulheres e homens tenham direitos iguais.
O presidente da Fundação Nacional do Índio
(Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, que integrou a mesa de abertura da
Consulta, reafirmou o compromisso do órgão e do governo federal com as mulheres
e as comunidades indígenas e destacou o esforço empenhado na regulamentação das
terras indígenas pelo país. “Estamos aqui para dizer da nossa alegria e da
relevância deste espaço, resultado de um longo processo de aproximação do
Executivo Brasileiro com as comunidades e povos indígenas”, afirmou. A Funai
anunciou, na última terça-feira (19), Dia do Índio, a conclusão dos estudos de
identificação e delimitação de quatro terras indígenas localizadas em Mato
Grosso do Sul, no Pará, Paraná e Amazonas.
Com a medida, a Fundação reconhece a
tradicionalidade da ocupação dos índios sobre suas terras. Os estudos são o
primeiro passo do processo de demarcação de uma terra indígena. Juntas, as
terras indígenas Ypoi/Triunfo, Sawré Muybu, Sambaqui e Jurubaxi-Téa somam uma
área de 1.408.879 hectares, onde vivem aproximadamente 1,9 mil pessoas. Nas
áreas, vivem indígenas das etnias Munduruku, Guarani Ñandeva, Guarani Mbya e
Tukano, entre outras.
Grupos de trabalho – 40
indígenas de diferentes etnias de todo o Brasil fizeram uma roda de debates
sobre as principais demandas das comunidades. A mesa contou com a participação
da secretária adjunta de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômicas das
Mulheres da SPM, Neuza Tito, da coordenadora da Diversidade da SPM, Janaína
Oliveira, da coordenadora de Cidadania da Funai, Léia do Vale Rodrigues, da
representante da ONU Mulheres, Eunice Borges, e da representante da União das
Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, Rosemere Arapasso. Na ocasião, o
documentário Vozes, que trata da temática indigenista no Brasil, foi exibido.
Logo após, as participantes dividiram-se em três
grupos de trabalho para debater os temas: Participação das mulheres indígenas
nas lutas e movimentos pelos direitos indígenas e direitos das mulheres;
Estratégias para o fortalecimento das organizações políticas e sociais; A
atuação da Funai sobre a Temática da violência contra as mulheres indígenas,
nos contextos atuais.
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