Escolas que não oferecem suporte a alunos com necessidades especiais podem ser denunciadas, aponta Código de Defesa do Consumidor

A educação inclusiva é assegurada por diversas legislações, como a Constituição Federal de 1988, a Lei Brasileira de Inclusão, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 

A inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas, como aquelas que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Altas Habilidades ou Superdotação, tem ganhado bastante espaço no cenário do Brasil. Isso porque a educação inclusiva não é apenas um ideal a ser perseguido, mas um direito garantido pela legislação, assegurando que as escolas ofereçam um ambiente adaptado às necessidades desses alunos. 

Com o objetivo de garantir que as crianças recebam o suporte adequado para o pleno desenvolvimento de suas capacidades, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o Plano Educacional Individualizado (PEI) são essenciais para a construção de uma educação verdadeiramente inclusiva.

Nos últimos anos, a prevalência do transtorno do espectro autista (TEA) entre as crianças dos EUA, por exemplo, aumentou consideravelmente, segundo dados dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Enquanto que, em 2000, sete a cada mil crianças eram diagnosticadas com TEA, em 2020, esse número saltou para 28 a cada mil. O Spectrum, dedicado à análise científica sobre autismo, destaca que as causas desse aumento não são totalmente compreendidas, mas acredita-se que fatores como maior conscientização, mudanças nos critérios de diagnósticos e influências ambientais possam estar envolvidos.

De acordo com Paulo Akiyama, advogado especialista em direito civil, o Brasil também vê crescer o número de diagnósticos e precisa de um olhar cuidadoso para os pequenos. “O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço que visa a complementar o aprendizado de crianças com necessidades especiais, facilitando sua integração no ambiente escolar. Ele pode ocorrer na sala de aula regular ou em outros espaços da escola, de acordo com as demandas específicas de cada aluno”, comenta. 

As estratégias utilizadas incluem adaptações curriculares e o uso de tecnologias assistivas, que removem barreiras e garantem a plena participação dos alunos nas atividades escolares.

Outro pilar fundamental para garantir a inclusão é o Plano Educacional Individualizado (PEI). Esse documento é elaborado com a colaboração de uma equipe multidisciplinar, incluindo professores, psicólogos e familiares, e descreve as adaptações e recursos que serão utilizados para atender às necessidades específicas do aluno. “O PEI deve ser constantemente revisado e ajustado para acompanhar o desenvolvimento da criança e garantir que o plano continue atendendo às suas necessidades educacionais”, completa o especialista.

Educação inclusiva no Brasil

No Brasil, a educação inclusiva é assegurada por diversas legislações, como a Constituição Federal de 1988, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). O artigo 205 da Constituição Federal estabelece que a educação é um direito de todos, enquanto o artigo 208, inciso III, garante o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. 

A Lei Brasileira de Inclusão reforça esses direitos, destacando a importância de garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso à educação em condições de igualdade com os demais alunos. “Essa educação não significa tratamento privilegiado, mas dar ferramentas de acordo com as características de cada diagnóstico para que a criança esteja apta a se adaptar ao mesmo ambiente escolar de outras crianças, sem ser excluída dos mesmos e, consequentemente, da sociedade”, pontua. 

No entanto, mesmo com a proteção legal, muitas famílias enfrentam desafios em garantir que seus filhos com necessidades especiais sejam adequadamente acolhidos nas escolas. Ainda há relatos de práticas que buscam desmotivar a permanência dessas crianças nas instituições de ensino, como a falta de apoio especializado, a ausência de um PEI adequado ou a recusa em realizar as adaptações necessárias. 

De acordo com o Dr. Paulo, essas atitudes não apenas desrespeitam os direitos dos alunos, como também configuram uma violação ao Código de Defesa do Consumidor. “A escola, ao aceitar a matrícula de um aluno com necessidades especiais, tem o dever de garantir as condições necessárias para seu desenvolvimento”, detalha.

Nesse contexto, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) é uma importante ferramenta de proteção para os pais em sua relação contratual com as escolas. Segundo o CDC, a instituição de ensino é obrigada a prestar o serviço educacional contratado em sua totalidade, o que inclui a responsabilidade de adaptar o ambiente escolar para as crianças com necessidades especiais. Caso contrário, qualquer tentativa de coagir os pais a transferirem seus filhos para outra escola por falta de suporte pode ser considerada prática abusiva e denunciada aos órgãos competentes.

“A educação inclusiva deve ser vista como um direito, não como um favor. É responsabilidade das escolas, dos educadores e de toda a sociedade zelar pelo cumprimento das leis e combater práticas discriminatórias que possam impedir o pleno desenvolvimento das crianças com necessidades especiais. A garantia desse direito é fundamental para que cada aluno possa desenvolver todo o seu potencial e exercer sua cidadania de maneira plena”.

O especialista ressalta que o Ministério Público da Infância e da Juventude é o fiscalizador do cumprimento da lei por parte das escolas. “As escolas devem ter programas de inclusão, não somente para crianças com TEA e TDAH, mas também para aquelas crianças com altas habilidades, conhecidas superdotadas. Mais uma vez é dever da escola e não um favor. A legislação protege amplamente estas crianças com necessidades especiais”, finaliza.

Paulo Akiyama - formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.


Akiyama Advogados
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Faça a sua empresa performar bem no último trimestre do ano

Estamos oficialmente no último trimestre de 2024 e se você possui o papel de liderança em alguma empresa, é provável que já esteja pensando em maneiras para fechar esse ciclo bem, entregando uma performance de qualidade, para que assim, seja possível começar o próximo ano com resultados positivos. Porém, será que existe um caminho específico a ser seguido para fazer dar certo?

A resposta é: não! Cada empresa é única e mesmo que apresente serviços ou até produtos parecidos com um ou mais concorrentes, não dá para se igualar e querer seguir um padrão para todos. Afinal, o que foi bom para uma pode não funcionar para o outra e vice-versa. Além de que é fundamental saber o histórico da organização ao longo do ano, para que possamos identificar erros e acertos.

Se o que você está fazendo vem dando certo há um tempo e apresentando resultados satisfatórios de acordo com os objetivos estabelecidos no planejamento, provavelmente a empresa está caminhando na direção desejada. Te aviso, isso é raro! Ou você tem uma equipe realmente sensacional ou suas metas não são ambiciosas o suficiente. E “estar  indo bem” não é impeditivo para melhorias e eventuais ajustes, mas é um cenário mais “fácil” de se manter durante o último tri, trabalhando de forma consistente.

O mais difícil mesmo é quando você percebe que as ações não estão funcionando e que os resultados estão abaixo do esperado ou demorando muito mais do que o planejado. O que é mais comum de acontecer, por diferentes motivos. Essa situação é um sinal de que é necessário rever as estratégias e entender o que não está funcionando direito, para que seja viável fazer ajustes de rota e garantir que a sua empresa se recupere e performe bem durante esses últimos três meses do ano.

Para tornar esse processo mais eficiente, você pode adotar os OKRs - Objectives and Key Results (Objetivos e Resultados Chaves) -, que irão ajudar muito a sua gestão a focar no que realmente vai te aproximar mais do resultado desejado. Para conseguir chegar lá, escolha um objetivo e defina os resultados que quer atingir, que mais vão contribuir para o resultado maior. Talvez você não consiga mais do que um, deixe os outros, se não nem este um você vai conseguir atingir.

Porém, o gestor não precisa e, não deve, passar por esse momento de ajustes sozinho. Uma das premissas dos OKRs é que os colaboradores participem ativamente junto com o líder, fazendo parte dessas construções. Claro, cada um respeitando a sua função, mas sabendo como sua tarefa influencia no todo. Desta forma, o time consegue colaborar de forma eficaz, sabendo o que precisam fazer.

O ponto que gosto de reforçar é que talvez o resultado do ano, olha de maneira geral, não seja atingido como esperado anteriormente, mas pelo menos nesta última sprint, você e seu time aprenderam a colaborar e a focar melhor, sendo orientados a trabalhar pelo resultado, o que considero o modelo ideal. Acredite em mim, esse é só o começo da construção de um 2025 diferente.

Pedro Signorelli - um dos maiores especialistas do Brasil em gestão, com ênfase em OKRs. Já movimentou com seus projetos mais de R$ 2 bi e é responsável, dentre outros, pelo case da Nextel, maior e mais rápida implementação da ferramenta nas Américas. Mais informações acesse: http://www.gestaopragmatica.com.br/

Pequenos negócios com dívidas podem ser excluídos do Simples Nacional

Segundo a Receita Federal, mais de 1,1 milhão de MEIs e 755 mil micro e pequenas empresas estão inadimplentes, somando R$ 26,7 milhões em dívidas

 

Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o país correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência. Juntos, eles devem R$ 26,7 milhões, segundo a Receita Federal.

Dos mais de 1,8 milhão, 1.121.419 são MEIs, e outros 754.915 são ME ou EPP. Eles são apontados como os maiores devedores, segundo a Receita, e não a totalidade daqueles que possuem débitos com os órgãos federais.

Se não acertarem as contas com o Fisco antes do dia 1.º de janeiro de 2025, os inadimplentes serão excluídos do Simples. Se for MEI, será automaticamente desenquadrado do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (Simei) também a partir do primeiro dia do ano que vem.

O Simples é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos por MEIs e empresas de pequeno porte. Com ele, as empresas conseguem unificar o pagamento de diversos tributos, inclusive impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e municipais, entre eles o Imposto Sobre Serviços (ISS), e a contribuição patronal para Previdência.

Entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, foi disponibilizado no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN) o aviso de que a empresa pode ser excluída e quais são as suas pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após consultar se há notificação, o empreendedor deve acessar o portal do Simples ou ainda o portal e-CAC da Receita Federal. Nos dois casos o acesso deve ser feito via acesso gov.br, conta nível prata ou ouro, ou certificado digital.

Contestações - Se a empresa ou o MEI averiguarem que a cobrança está errada, podem fazer a contestação. Para isso, é preciso apresentar a queixa ao delegado de Julgamento da Receita Federal de sua região.

Para localizar os contatos do seu Estado, consulte o site das Delegacias de Julgamento. O protocolo deve ser feito via internet, segundo a Receita. Aqueles que regularizarem todas as suas pendências no prazo irão permanecer no regime do Simples.

Cadastro - Cerca de 20 milhões de empresas que perderam o prazo para cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico agora estão sendo registradas de forma compulsória. O prazo para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte venceram no dia 30 de setembro. O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma digital gratuita que agiliza o acompanhamento de citações e comunicações de todos os tribunais brasileiros, substituindo cartas físicas e oficiais de Justiça por um sistema on-line. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inscreveram-se 271.585 empresas dessas categorias.

Embora o prazo tenha encerrado, o sistema permanece aberto para quem quiser fazer o cadastro, isso se o CNPJ não estiver já inserido de forma compulsória.

A inserção compulsória usa os dados dos cadastros disponíveis das empresas, mesmo se estiverem desatualizados. Para saber se a empresa já foi inserida compulsoriamente no sistema, o empresário deve acessar o Painel de Monitoramento do Domicílio Judicial Eletrônico. 

 

Estadão Conteúdo

Fonte: https://dcomercio.com.br/publicacao/s/pequenos-negocios-com-dividas-podem-ser-excluidos-do-simples-nacional

Turistas ou vilões? Como a falta de educação mancha a imagem dos brasileiros no exterior

Comportamentos inadequados de turistas no exterior têm gerado situações embaraçosas e prejudicado a imagem do país, mostrando a importância da conscientização e educação para evitar danos culturais e sociais. 

À medida que as viagens internacionais se tornam cada vez mais acessíveis, o comportamento inadequado de turistas brasileiros em destinos globais começa a atrair atenção. Embora o turismo seja uma ferramenta poderosa de conexão cultural e econômica, episódios recentes demonstram como a falta de orientação pode rapidamente transformar o visitante em uma figura malvista. 

 

O empresário e guia de turismo Pedro Braun (@pedrobraunguia no Instagram) observa que muitos brasileiros, ao viajar para destinos como a Disney ou grandes cidades europeias, não estão cientes das normas e tradições locais, o que frequentemente leva a situações embaraçosas. "Muitos acreditam que a experiência é semelhante à que têm em casa, mas cada país tem suas regras, que precisam ser respeitadas", comenta Braun. 

Um exemplo recente é o caso da brasileira que, ao visitar a Disney em Paris, causou um grande mal-entendido ao utilizar carrinhos de bebê de outros visitantes, acreditando que fossem cortesia do parque. O assunto viralizou nas redes sociais e dividiu opiniões. "Faltou informação e atenção ao que estava acontecendo ao redor. Esses detalhes fazem a diferença entre ser visto como um turista educado ou um invasor", aponta. 

Outro episódio aconteceu em Barcelona, onde manifestantes, revoltados com o turismo de massa, chegaram a usar pistolas d’água para "expulsar" turistas de bairros não turísticos. Placas com mensagens como "Turistas, voltem para casa" ilustram o incômodo crescente desses barcelonenses. O impacto dessa pressão não só atinge diretamente os turistas em si, mas também afeta como os locais percebem viajantes de determinadas nacionalidades, incluindo os brasileiros. 

No Japão, um destino conhecido por sua rigidez cultural, turistas foram vistos subindo em telhados de templos, mergulhando em fontes sagradas e, em bares, utilizando pratos como cinzeiros. Essas atitudes, que não foram tomadas por brasileiros, levaram a proibições claras de entrada de estrangeiros de todo o planeta em alguns locais, demonstrando a intolerância crescente com o desrespeito às normas locais. 

Esses exemplos mostram como a falta de preparo e respeito às culturas locais pode não apenas manchar a reputação do turista, mas também prejudicar a imagem de todo um país. Braun defende que a educação do viajante deve começar antes do embarque, com orientações claras sobre as normas culturais e práticas adequadas em cada destino. "Não se trata apenas de seguir regras, mas de entender que, ao viajar, você é um embaixador do seu país. O comportamento de um turista individual pode influenciar a percepção que os outros têm de toda uma nação", conclui. 

Além de respeitar as tradições, é fundamental que o viajante esteja bem orientado. Parte do trabalho de uma boa agência de turismo é justamente oferecer essas informações, preparando os turistas para as particularidades culturais de cada destino. No entanto, a responsabilidade pessoal também é crucial: é preciso pesquisar, questionar e compreender as normas locais antes de tomar qualquer atitude que possa causar desconforto. A diversidade cultural é o que torna o mundo tão rico e encantador, e respeitar essas diferenças é essencial para uma convivência harmoniosa e pacífica. 

Seja em um parque temático, um bairro residencial ou um templo sagrado, o respeito às tradições e normas locais é essencial para garantir que a experiência do turismo seja positiva para ambas as partes. Afinal, viajar é muito mais do que conhecer novos lugares; é aprender a viver e respeitar novas culturas. 

 

Pedro Braun - guia de turismo desde 1998, registrado no Cadastur do Ministério do Turismo em todas as categorias existentes: guia regional, de excursão nacional/América do Sul e de excursão internacional. Possui também importantes certificações internacionais. É guia certificado pela Disney e um dos poucos brasileiros também certificado pela cidade de Nova Iorque, além do ITMI, International Tour Management Institute, com sede em San Francisco, EUA. Já acompanhou mais de 130 grupos internacionais em mais de 50 países em 5 continentes. É sócio e diretor operacional da agência Braun Turismo, que tem sede em Santos/SP, mas atende clientes de todo o Brasil e já trabalhou no Walt Disney World em Orlando, EUA. É formado em direito pela Universidade Católica de Santos e pós-graduado em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP.

Como aumentar o lucro de sua empresa sem aumentar as vendas

O título acima pode até parecer um absurdo para muita gente. Mas não é. E a conta é bem simples: enquanto para vender mais, uma empresa se depara com fatores externos incontroláveis (economia, comportamento do consumidor, concorrência, entre outros), para ser eficiente uma companhia depende apenas de si.

Vamos à uma conta simples e rápida. Imagine, que sua empresa venda R$ 1 milhão, mas tem impostos de R$ 170 mil (17% em média), paga R$ 300 mil pela mercadoria (fornecedores), tem suas despesas comerciais (para fazer a venda) de R$ 200 mil e ainda contabiliza outros 250 mil de despesas administrativas (escritório). Sobrou quanto? R$ 80 mil, mas, ainda há R$ 50 mil de perdas de estoque.

Bom, agora sobraram R$ 30 mil, uma lucratividade de 3% (a média dos negócios atuais). E veja que interessante: as perdas representaram 5% do faturamento, um percentual maior do que a lucratividade da empresa. Ser mais eficiente é um trabalho diário e cultural para melhorar a empresa como um todo e gerar ganhos diretos e indiretos no negócio. Para fazer o básico bem-feito, mas também ser inovador para melhorar processos existentes.

Os varejistas devem estar atentos à importância de uma gestão eficiente, que vai além do aumento das vendas. Ao focar na redução de perdas e na otimização dos processos, é possível aumentar a lucratividade sem a necessidade de maiores investimentos em marketing ou vendas.

Ser mais eficiente é uma gestão de pessoas que tem acesso a conteúdo e treinamentos, que se desenvolvem e se envolvem com a proposta de valor da empresa. É muito mais fácil ser mais eficiente do que vender mais. E olha, quando se é mais eficiente, a venda aumenta! O retorno é exponencial!

O que você tem feito para sua empresa ser mais eficiente?

Anderson Ozawa - CEO da AOzawa Consultoria, especialista em governança Operacional e Corporativa, palestrante, consultor, professor da FIA Business School e autor do livro “Pentágono de Perdas: Transformando Perdas em Lucros”

AOZAWA CONSULTORIA
www.aozawaconsultoria.com.br

Recuperação de Créditos no Brasil ainda é um desafio

Com processos longos e recuperações abaixo da média global, empresas e credores enfrentam grandes desafios financeiros, exigindo soluções criativas e advogados especializados para mitigar os prejuízos

 

Recuperar créditos no Brasil tem sido um verdadeiro pesadelo para empresas e credores. Com processos que parecem não ter fim, a busca por soluções criativas e advogados especializados tornou-se crucial. De acordo com o advogado especialista em processo civil, Dr. Adriano Barbosa, o cenário é desanimador. “Segundo o Banco Mundial, recupera-se em média apenas 18,2 centavos por dólar no país, bem abaixo da média global de 36,9 centavos. E o pior: Um processo leva, em média, quatro longos anos para ser concluído”, destaca o profissional. 

Esses dados, que foram tema de discussão na LIDE Brazil Conference 2023, pintam um quadro preocupante para quem tenta reaver seus créditos.

O tempo não está do lado dos credores

Imagine esperar quatro anos para receber o que é seu por direito. Para algumas empresas, isso pode significar sérios problemas de fluxo de caixa. E não são poucos casos. “Mais de 44 milhões de processos de execução estavam pendentes no país, até o final de 2023. Desses, quase 27 milhões eram de natureza fiscal. Houve uma pequena melhora em julho de 2024, com o número caindo para 24,6 milhões, mas ainda é um fardo pesado tanto para o Judiciário quanto para quem espera receber”, destaca Barbosa.

É necessário agir com responsabilidade e rapidez para recuperar aquilo que é de direito. "É como uma corrida contra o relógio", diz Dr. Barbosa. "As pessoas e empresas não podem ficar anos a fio esperando o que lhes é devido. Por isso, nós, os advogados, estamos sempre buscando maneiras criativas e rápidas de encontrar o patrimônio dos devedores”, pontua.

Em casos como esses, os advogados são verdadeiros “detetives financeiros”, usando tecnologia de ponta para rastrear bens escondidos. E nessa jornada, um dos maiores desafios é lidar com devedores que tentam esconder seu patrimônio usando "laranjas".

Conheça os tipos de devedores que tiram o sono dos credores

Na experiência dos advogados da área, os devedores geralmente se encaixam em três perfis:

• Os sem patrimônio: Infelizmente, os mais comuns. Não têm bens para serem penhorados.

• Os com patrimônio: O sonho de qualquer credor, mas são minoria.

• Os com patrimônio oculto: Os mais trabalhosos, pois usam truques para ocultar seus bens e fugir do pagamento.

Para driblar esses obstáculos, os advogados acabam vasculhando registros públicos e transações financeiras na esperança de recuperar pelo menos uma parte dos créditos.

Inovação é o nome do jogo

Com um Judiciário abarrotado e as chances de recuperação tão baixas, os advogados precisam ser criativos. “Encontrar e bloquear bens que muitas vezes estão fora do alcance dos métodos tradicionais exige uma mistura de criatividade, tecnologia e muita experiência prática. No fim das contas, a recuperação de créditos no Brasil é uma verdadeira maratona”, conclui Dr. Adriano Barbosa.

 

Adriano Barbosa - mestre em Processo Civil pela UFPR. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001), com três especializações (Direito processual Civil, Direito Civil e Direito Empresarial). Atualmente é professor de graduação e pós-graduação do Centro Universitário Dom Bosco.

Litígio Zero: saiba como aproveitar condições especiais e regularizar débitos tributários

Contribuintes com débitos inferiores a R$ 50 milhões podem obter descontos de até 100% em juros, multas e encargos legais; prazo para adesão vai até 31 de outubro

 

 

 

O Programa Litígio Zero, que busca incentivar a regularização de débitos fiscais de empresas e pessoas físicas, teve seu prazo de adesão prorrogado para o dia 31 de outubro de 2024. A iniciativa, promovida pela Receita Federal, oferece condições facilitadas de pagamento, com descontos para créditos classificados como de alta, média ou difícil recuperação. O programa é uma oportunidade vantajosa para contribuintes quitarem suas dívidas tributárias.

 

O advogado especialista em Direito Tributário, Josemar Kloster, destaca a importância dessa oportunidade, especialmente em um momento em que a regularização fiscal pode significar mais segurança para as empresas. “A prorrogação até o fim de outubro permite que tanto pessoas físicas quanto jurídicas, com débitos inferiores a R$ 50 milhões ou classificados de pequeno valor, possam usufruir de condições excepcionais de quitação à vista ou parcelada”, explica. “Essas condições são uma excelente oportunidade para empresas realizarem um planejamento tributário sob a ótica da análise de risco dos processos em contencioso e da possibilidade desses créditos serem constituídos definitivamente e cobrados na integralidade”, complementa.

 

O Edital de transação por adesão nº 1/2024, publicado pela Receita Federal no DOU, detalha as condições do Litígio Zero 2024. O programa oferece diferentes opções de pagamento, dependendo da natureza dos créditos tributários. Para débitos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação, o desconto é de até 100% sobre juros, multas e encargos legais, observado o lime de 65% do total do crédito, além de pagamento facilitado com entrada em 5 vezes de apenas 10% do valor consolidado da dívida após os descontos, e o restante parcelado em até 115 prestações. Já créditos classificados de alta ou média perspectiva de recuperação têm descontos e condições específicas, mas ainda oferecem boas vantagens.

 

Há ainda a possibilidade para pessoa natural, microempresa e empresa de pequeno porte de parcelarem seus débitos de pequeno valor (até 60 salários mínimos) com redução de até 50% do montante devido com parcelamento em até 12 meses; 40% para 24 meses; 35% para 36 meses e 30% para 55 meses. Em todos os casos há entrada de 5% do valor consolidado dos créditos transacionados, pagos em até 5 prestações mensais e sucessivas.

 

O programa é especialmente relevante para contribuintes que enfrentam dificuldades financeiras ou que possuem dívidas há anos em discussão contenciosa nas instâncias administrativas com a Receita Federal e com juros Selic correndo mensalmente. Ao quitar os débitos por meio do Litígio Zero, os contribuintes podem obter o benefício de quitar passivos que podem ter duplicado ou até triplicado de valor desde o lançamento fiscal, pois as reduções de multas, juros e encargos legais são bastante expressivos.

 

Além disso, a adesão ao programa oferece segurança jurídica, já que os contribuintes resolvem em definitivo o crédito em discussão perante o fisco. “O Programa Litígio Zero é uma ferramenta eficaz tanto para o ente fiscal, que busca reduzir o volume de litígios e em contrapartida arrecadar tributos aos cofres da União, quanto para os contribuintes, que podem aproveitar um parcelamento acessível e condições mais favoráveis para regularizar suas obrigações fiscais”, comenta o advogado.

 

Como aderir ao programa

 

Os interessados em participar do Programa Litígio Zero devem formalizar a adesão diretamente no portal e-CAC da Receita Federal. O prazo final para adesão, conforme estipulado na Portaria RFB 444/2024, é o dia 31 de outubro de 2024, devendo, obrigatoriamente, além das formalidades exigidas, recolher-se o DARF de entrada da adesão, sob pena de indeferimento sumário. Após esse período, as condições facilitadas não estarão mais disponíveis, e as dívidas poderão voltar a acumular juros sobre as exigências em litígio. 

“Vale lembrar que uma vez resolvido o contencioso administrativo, mesmo que surja uma nova prorrogação do programa os processos já julgados e em cobrança não serão contemplados pelo benefício, levando-se em conta as regras atuais do edital de transação”, pontua. “Mas é importante que os pagamentos das parcelas sejam regularmente cumpridos nos prazos, sob pena de rescisão da adesão e cobrança do montante devido no seu valor original, sem as reduções”, complementa Josemar Kloster.

BOLETIM DAS RODOVIAS

Manhã com tráfego carregado no Sistema Anhanguera-Bandeirantes

 

A ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo informa as condições de tráfego nas principais rodovias que dão acesso ao litoral paulista e ao interior do Estado de São Paulo na manhã desta quarta-feira (23). 

 

Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI)

Operação 5x5 - Na rodovia Anchieta (SP-150), sentido capital, há lentidão do km 13 ao km 10 e do km 20 ao km 17. No sentido litoral, o tráfego é normal. Na Rodovia dos Imigrantes (SP-160), o tráfego é lento no sentido capital do km 16 ao km 12, sentido litoral o tráfego é normal. 

 

Sistema Anhanguera-Bandeirantes

A Rodovia Anhanguera (SP-330), sentido capital, registra congestionamento do km 14 ao km 11+360, do km 62 ao km 60 e do km 110 ao km 104, no sentido interior o tráfego é intenso do km 91 ao km 98. Na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), sentido capital, há congestionamento do km 20 ao km 13+360 e do km 97 a km 93, no sentido interior o tráfego é normal e sem congestionamento.  

 

Sistema Castello Branco-Raposo Tavares

A Rodovia Raposo Tavares (SP-270) apresenta congestionamento no sentido interior do km 34 ao km 39, no sentido capital o tráfego é normal. Já a Rodovia Castello Branco (SP-280), sentido capital, registra tráfego lento nas pistas expressas e marginal do km 18 ao km 13+700 e do km 32 ao 24, no sentido interior a lentidão segue do km 20 ao km 24.

 

Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto

O corredor registra lentidão nas pistas expressa e marginal do km 25 ao km 17 no sentido capital, no sentido interior o tráfego é normal.

 

Rodovia dos Tamoios

Tráfego normal, sem congestionamento.

 

Programa "Mulheres de Peito" chega em Itaquaquecetuba oferecendo exames gratuitos até o dia 01 de novembro

A carreta do Governo do Estado de São Paulo operacionalizada pela FIDI, é uma forma de levar exames de mamografia de maneira acessível para todas as mulheres do estado

A carreta móvel do Programa Mulheres de Peito, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo e operacionalizada pela Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (FIDI), é uma ação que visa promover cada vez mais saúde para as mulheres de maneira prática e acessível.  A carreta estará na cidade de Itaquaquecetuba e permanecerá entre os dias 22 de outubro e 01 de novembro, realizando gratuitamente mamografias para mulheres acima de 35 anos.  

Localizada no Largo da Vila São Carlos - CEP: 08599-570, a carreta atende por demanda espontânea de segunda a sexta-feira, das 8h à 17h, e aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados), por meio de distribuição de senhas no período da manhã. Serão realizados 55 exames por dia durante a semana e 25 exames aos sábados.   

A mamografia é um exame muito versátil e é indispensável para o diagnóstico precoce do câncer de mama. Se for detectado em fase inicial, aumenta as chances de tratamento e cura, podendo chegar a 98%. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), para cada ano do triênio 2023-2025 são estimados 73.610 novos casos da doença, sendo essa a primeira causa de morte por câncer em mulheres no Brasil ¹.  

O projeto da carreta da mamografia contribui com a agilidade do diagnóstico e garante o acesso facilitado a mulheres da cidade e região. Para realizar o exame na carreta do Programa Mulheres de Peito, as pacientes de 35 a 49 anos e acima de 70 anos precisam apresentar RG, cartão do SUS e pedido médico; e as pacientes de 50 a 69 anos devem levar apenas RG e cartão do SUS. 

Programa Mulheres de Peito em Itaquaquecetuba 

Período: entre os dias 22 de outubro e 01 de novembro 

Endereço: Largo da Vila São Carlos - CEP: 08599-570 - Itaquaquecetuba - SP 

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h à 17h, e aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados).  
Distribuição de senhas de atendimento no período da manhã. 

Documentos necessários 

- Mulheres de 35 a 49 anos e acima de 70 anos: RG, cartão do SUS e pedido médico. 

- Mulheres de 50 a 69 anos: RG e cartão do SUS. 

(1) Dados e números sobre o câncer de mama - Relatório anual 2023 relatorio_dados-e-numeros-ca-mama-2023.pdf (inca.gov.br). 

Sobre a Carreta da Mamografia  

As imagens capturadas nos mamógrafos são encaminhadas para o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem (SEDI), unidade da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo localizado na capital paulista, que emite laudos à distância. O resultado sai em até dois dias após a realização do exame.  

A carreta do Programa Mulheres de Peito percorre os municípios do estado de São Paulo ininterruptamente, para incentivar mulheres a realizar exames de mamografia gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde), ampliando o acesso da população.  

A unidade móvel conta com uma equipe multidisciplinar composta por técnicos em radiologia e um agente administrativo. Para agilizar o diagnóstico, cada veículo é equipado com conversor de imagens analógicas em digitais, impressoras, computadores e mobiliários.  

O projeto existe desde 2014, e as carretas já percorreram mais de 300 locais. No total, já foram realizados cerca de 300 mil mamografias, 7 mil ultrassons, 700 biópsias, e mais de 3 mil mulheres foram encaminhadas para tratamento em Rede especializada.  

FIDI - Fundação privada sem fins lucrativos que reinveste 100% de seus recursos em assistência médica à população brasileira, por meio do desenvolvimento de soluções de diagnóstico por imagem, realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão médico-científica, ações sociais e filantrópicas.
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Hemocentro São Lucas busca parcerias para a campanha do Dia Nacional de Doação de Sangu

Divulgação

 

O centro possui mais de 4500 doadores mensais e destaca a importância dessa ação

 

Com a aproximação do Dia Nacional de Doação de Sangue, celebrado em 25 de novembro, o Hemocentro São Lucas, um dos maiores centros privados de medicina transfusional do Brasil, está lançando uma campanha para ampliar o número de doadores e, ao mesmo tempo, fortalecer parcerias estratégicas com empresas que queiram apoiar essa causa vital. 

Com mais de 4.500 doadores mensais, o Hemocentro São Lucas oferece serviços essenciais a hospitais da capital e da Grande São Paulo, e também atua em regiões como Guarulhos, Osasco, ABC, Santos e no estado do Rio de Janeiro. Agora, a instituição busca patrocinadores que possam contribuir com a confecção de camisetas personalizadas, um incentivo criativo que já mostrou ser eficiente para engajar mais doadores. 

"Estamos à procura de empresas comprometidas com a responsabilidade social que possam apoiar essa causa através de parcerias," afirma Dr. Ricardo Pereira, Diretor Executivo do Hemocentro. "Essas iniciativas não apenas aliam a marca à solidariedade, como também são uma forma prática de estimular a participação e promover um impacto positivo na sociedade." 

Ao associar sua marca ao Hemocentro São Lucas, as empresas podem fortalecer sua imagem de responsabilidade social, além de apoiar uma ação fundamental para a saúde pública. A demanda por sangue é contínua, e cada doação pode salvar até quatro vidas, reforçando a importância de manter os estoques sempre em níveis seguros. 

Neste ano, o Hemocentro São Lucas tem como meta não apenas aumentar o número de doadores, mas também educar a população sobre a importância de uma cultura de doação contínua. Empresas interessadas em patrocinar a campanha e ajudar a salvar vidas podem entrar em contato diretamente com Carlos Secomandi, responsável pela captação de parcerias.

 

Aceitação Alimentar: estratégias para ajudar crianças a experimentarem novos alimentos

 Quando a recusa por certos alimentos vai além do ‘gosto ou não gosto’ e pode prejudicar o desenvolvimento infantil.

A alimentação infantil é uma das preocupações constantes dos pais, especialmente quando a criança demonstra seletividade alimentar. Esse comportamento ocorre quando há uma recusa frequente ou desinteresse por certos alimentos, muitas vezes relacionado a fatores como textura, cor, temperatura ou até o cheiro do alimento. "É comum que a criança aceite apenas alimentos específicos, como macarrão ou batata frita, e recuse outros, como frutas ou legumes, o que pode gerar preocupações nutricionais e emocionais a longo prazo", explica a fonoaudióloga Carla Deliberato, especialista em motricidade oral com enfoque em alimentação.

A seletividade alimentar caracteriza-se pela escolha restrita de alimentos, onde a criança aceita apenas alguns itens e rejeita outros de forma persistente. Segundo Carla, esse comportamento pode impactar a vida social e emocional da criança, especialmente se ela não consegue se alimentar fora de casa ou quando rejeita alimentos preparados por outras pessoas. "Os pais devem ficar atentos se as refeições se tornam momentos de estresse e desconforto para todos, e se a criança apresenta sinais como náuseas, vômitos, engasgos ou recusa de alimentos de determinadas texturas ou cheiros", alerta.

Sinais de alerta: quando procurar um fonoaudiólogo? Alguns comportamentos podem indicar que a seletividade alimentar está mais grave do que um simples "gosto ou não gosto". Carla Deliberato sugere que os pais procurem um fonoaudiólogo especializado quando observarem que a criança:

• Recusa a maioria das refeições;

• Apresenta náuseas, vômitos ou engasgos frequentes durante a alimentação;

• Aceita apenas uma textura ou consistência de alimento, como purês, por exemplo;

• Prefere comer fora da mesa, andando ou posicionada em outros locais;

• Faz caretas ou se incomoda com o cheiro dos alimentos.

Diversos fatores podem contribuir para a seletividade alimentar, desde neofobia, um período transitório entre os 2 e 5 anos, até questões sensoriais mais profundas, como uma desordem de processamento sensorial. Carla explica que a seletividade pode ser mais comum em crianças que já apresentam algum histórico de doenças gastrointestinais ou problemas de desenvolvimento.

Por que as crianças preferem macarrão? "Comer é um ato aprendido", destaca Carla. "Muitas crianças preferem alimentos como macarrão pela textura macia e pelo fato de exigirem menos esforço mastigatório". A fonoaudióloga reforça a importância de que as refeições ocorram de forma tranquila, e que os pais sirvam de modelo positivo, comendo os mesmos alimentos que desejam que os filhos aceitem.

Carla Deliberato lista cinco estratégias que os pais podem adotar:

• Incentivar a criança a explorar os alimentos com todos os sentidos, permitindo que ela toque, cheire e até lamba novos alimentos.

• Envolver a criança no preparo das refeições, desde a escolha dos ingredientes até a preparação, o que aumenta a curiosidade e a disposição para provar novos sabores.

• Promover a autonomia, permitindo que a criança se sirva durante as refeições.

• Realizar refeições em família para que a criança observe os adultos e se interesse por alimentos diferentes.

• Evitar distrações como tablets ou televisores durante as refeições, para que a criança foque no momento e nos alimentos.

A fonoaudiologia é fundamental para a avaliação e tratamento de distúrbios relacionados à alimentação, pois o fonoaudiólogo é capacitado para analisar as funções sensório-motoras orais, como mastigação e deglutição.
"Muitas vezes, a criança pode estar rejeitando certos alimentos, como carnes, porque tem dificuldades em mastigar", esclarece Carla. "Nesses casos, o tratamento envolve adequar essas funções para proporcionar maior conforto e confiança durante a alimentação".

Em muitos casos, o trabalho com a seletividade alimentar exige a colaboração de outros profissionais, como terapeutas ocupacionais, nutricionistas, pediatras e gastropediatras. "Cada caso é único e deve ser avaliado criteriosamente para definir o melhor plano de intervenção", finaliza Carla Deliberato.

Carla Cristina Ribeiro Deliberato-CRFa:2-13919 - Fonoaudióloga graduada pela PUC-SP (2003). Especialização em Motricidade oral com enfoque em disfagia (CEPEF- SP). Atuação fonoaudiológica em motricidade oral com ênfase em alimentação infantil (disfagia, recusa e seletividade alimentar) -Formação internacional nas abordagens: "Assessment and Treatment Using the SOS Approach to Feeding", ministrado por Kay A. Toomey e Erin S. Ross e “Feeding The Whole Child A Mealtime Approach” ministrado por Suzanne Evans Morris. Idealizadora e proprietária
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Outubro Rosa: cresce em 106% o volume de mamografias realizadas no Brasil na última décad

Mulheres entre 50 e 60 anos de idade são a maioria na frequência de mamografias

Apenas no Brasil, são estimados 74 mil novos casos de câncer de mama, por ano  

 

O câncer de mama, durante muito tempo, foi cercado de estigmas e silêncio. Falar sobre a doença era praticamente um tabu, tanto no Brasil quanto no mundo. As mulheres evitavam discutir o assunto e, consequentemente, não buscavam realizar os exames preventivos essenciais para a detecção precoce. Mas, esse cenário mudou, dados da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (FIDI), mostram que o volume de exames de mamografia aumentou de 106% de 2018 para 2023.  

Nota-se uma maior porcentagem de mulheres entre 50 e 60 anos mais engajadas na realização de mamografia.  

Essa crescente se dá principalmente pelo Outubro Rosa, uma das campanhas mais importantes para a saúde preventiva da mulher. Com o objetivo de conscientizar sobre o câncer de mama, a ação ressalta a relevância da prevenção e do diagnóstico precoce, especialmente por meio da mamografia. 

Mesmo em meio aos avanços, o aumento significativo dos casos de câncer de mama tem alertado os especialistas. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo. Apenas no Brasil, são estimados 74 mil novos casos por ano¹, o que torna o rastreamento e o diagnóstico precoces fundamentais para reduzir a mortalidade. O estado de São Paulo é o que mais representa casos de câncer de mama, sendo estimados cerca de 20.470 mil apenas em 2023¹. 

Segundo a médica radiologista com especialização em mama da FIDI, Dra. Vivian Milani “a mamografia era vista como um exame doloroso e cercado de mitos. Muitas mulheres tinham receio de realizá-lo por falta de informação e medo do diagnóstico. Além disso, a falta de recursos e equipamentos nos hospitais públicos limitava o acesso ao exame, sobretudo em regiões mais remotas do país, mas este cenário mudou significativamente atualmente. Campanhas de conscientização como o Outubro Rosa ganham força no Brasil, ajudando a derrubar esses tabus e estimulando mais mulheres a realizarem o exame de forma preventiva”. 

A mamografia foi um importante marco na saúde da mulher no Brasil, principalmente após a implementação da Lei da Mamografia, em 2008. Essa legislação garantiu o direito de mulheres realizarem mamografias gratuitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), revolucionando a forma como o câncer de mama é enfrentado no país. Antes dessa conquista, a mamografia não era amplamente acessível, e a falta de rastreamento contribuía para diagnósticos tardios, muitas vezes em estágios avançados da doença, o que dificultava o tratamento e reduzia as chances de cura. 

A mamografia, considerada o principal método para detecção precoce, pode identificar tumores ainda em estágios iniciais, antes mesmo que sintomas físicos sejam percebidos, aumentando significativamente as chances de cura.  

Os avanços tecnológicos na área de diagnóstico por imagem e o fortalecimento de programas de rastreamento têm sido exemplo de políticas públicas eficazes. Na FIDI, apenas em 2024 já foram realizadas cerca de 120.171 mamografias. “Mesmo diante de um impacto positivo com relação à crescente busca pelo diagnóstico precoce, muitas mulheres ainda não fazem a mamografia regularmente, seja por desinformação ou por dificuldades de acesso ao sistema de saúde”, afirma Dra. Vivian Milani. 

Por isso, o Outubro Rosa é um lembrete não apenas da importância do exame, mas também da necessidade de seguir lutando por mais igualdade na saúde. A prevenção é a chave para mudar a história do câncer de mama no Brasil, e a mamografia é uma das ferramentas mais poderosas nesse processo. 

 

FIDI - Fundação privada sem fins lucrativos que reinveste 100% de seus recursos em assistência médica à população brasileira, por meio do desenvolvimento de soluções de diagnóstico por imagem, realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão médico-científica, ações sociais e filantrópicas.
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Referências

[1] INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA). Estimativa de 2023 - Incidência de Câncer no Brasil. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//estimativa-2023.pdf> Acesso em: 11 de set. 2024.