Uber: discussão de monopólio fere direto dos consumidores

Analisando a polêmica criada em torno do UBER, que nada mais é do que um aplicativo que possibilita pessoas a se cadastrarem para serem clientes ou prestadores de serviço, e os taxistas de São Paulo, pude verificar que em inúmeros outros países também houve muita discussão e alguns conflitos. Nota-se claramente, em todos os lugares, que a polêmica existente não difere do que está acontecendo no Brasil, ou seja, os taxistas discutem a perda de mercado para uma categoria que eles entendem ser clandestina. Outro ponto importante, a queda do valor da licença para explorar o serviço de taxi.

Está claro que a preocupação dos taxistas não é a de prestarem um melhor serviço, mas sim de preservarem seu espaço e ainda manterem a reserva de mercado a eles até então atribuída. Alguns vieram à imprensa dizer que o serviço da UBER é ilegal. Porém, há discussão para a aprovação de uma lei que torna o aplicativo ilegal. Entretanto, não há uma norma específica ou mesmo genérica, mas que determine a ilegalidade do serviço de carona paga. Como podem alegar ilegalidade.

A ilegitimidade talvez seja em razão da lei da oferta e da procura, ou da lei de mercado, o que torna impossível qualquer regulamentação já que não está no ordenamento jurídico de qualquer dos países.

Estamos vivendo em uma democracia e em um país de livre mercado. Porque não podemos ter o serviço da UBER? Para proteger interesses de sindicatos? Para proteger um monopólio? Para garantir preços de licenças?

Perguntei a um motorista de taxi da frota do aeroporto de Guarulhos-SP, quanto valeria uma licença. A resposta do mesmo me assustou, pois disse valer próximo de 1 milhão de reais. Não sei se é verídico ou não, mas acredito que seja algo em torno disto. Afinal, aqueles carros trabalham 24 horas, mudando apenas de motoristas.

Ainda neste sentido, se um táxi do aeroporto trabalha 24 horas e apenas muda de motorista, estes profissionais seriam cadastrados como exige a lei? Acredito que não, pois o cadastro que estava a vista no veículo que utilizei era de outra pessoa e não do motorista que estava ali.

LIVRE MERCADO – a frase é muito bonita, mas deveria ser aplicada. Entendo que a UBER por ser apenas a dona de um aplicativo que facilita usuários e prestadores de serviços autônomos a se comunicarem e ajustarem, entre elas, a carona paga, bem como administra o recebimento dos valores de tal sorte a proteger os dois, ou seja, a quem oferta a corona paga e, a quem deseja a carona paga. Cobra seu percentual sobre os valores, incluso as taxas aplicadas pela administradora dos cartões de crédito, manutenção do aplicativo e a remuneração. Tudo isso apenas com um toque.

Mas se a tecnologia está ameaçando os táxis, porque estes, ao invés de ficarem em berço esplendido reclamando e fazendo ameaças e agressões, não melhoram os seus serviços, veículos e demais? Ao invés de buscarem excelência, optam pela ameaça física e política.

Os taxis possuem isenções de impostos para aquisição de veículos, e por isso podem adquirir veículos de melhor qualidade para prestarem serviços aos seus clientes. Podem, ainda, serem mais educados, mais atenciosos, mais dedicados àquele que é a sua fonte de renda.

As prefeituras das cidades onde os serviços da UBER são difundidos e vendidos; deveriam exigir que os veículos fossem vistoriados, ter os antecedentes criminais dos motoristas, exigir cobertura de seguros, entre outros, e não discutir a manutenção de monopólio, que fere o direito do consumidor, obrigando-o a usar um único serviço sem opções de escolha.

Sabemos que a administração do presidente Collor possui manchas inesquecíveis, porém, merece destaque a abertura do mercado. Os brasileiros puderam adquirir veículos de qualidade acima, ou até abaixo, da que era produzida no país.

Essa abertura trouxe grandes investimentos ao país e desenvolvimento, e que ao longo dos anos, conseguimos alcançar níveis que não se imaginava.

A mesma situação pode ser aplicada ao caso UBER. Porque não permitir que o mercado venha eleger aquele que melhor presta o serviço?

Não sou defensor deste ou daquele, mas sim do livre mercado e a regulamentação não escrita que é a do consumidor do serviço. Este sim, é quem determinará se a UBER sobreviverá e também vai empurrar os taxis a apresentarem melhorias.

Esse movimento faz parte de uma concorrência sadia, assim como acontece com qualquer outro produto, que oferece as opções a quem consome, se deve pagar mais ou menos, optando pela qualidade que deseja.

Ao leitor, não quero aqui promover polêmicas indevidas, mas sim, jogar uma luz sobre um assunto que ainda gera muitas dúvidas. O consumidor deve ser bem tratado e ter bons serviços ao seu dispor, fazendo valer cada centavo gasto, e não sendo obrigado a gastar sem estar satisfeito.

Paulo Eduardo Akiyama - formado em economia e em direito 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial e direito de família. Para mais informações acesse http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/

Bolsa de Valores e crise – quais os cuidados com essa aplicação

A oscilação da bolsa de valores nos últimos dias somada à tão alardeada queda na Bolsa da China deixou muitos investidores de primeira viagem em pânico, se arrependendo de terem feito esse tipo de investimento e com grande impacto nas finanças pessoais ou até dívidas.
Muitos desses já vieram me perguntar o que fazer nesse momento e minha dica é sempre a mesma: mantenha a calma e não retire seus investimentos desse tipo de aplicação, apenas escolha muito cuidadosamente em que está investindo.
Mesmo quando se tem prejuízos nas ações em um período, a tendência é que, no futuro, ocorram ajustes no mercado, fazendo com que se recuperem as perdas desse momento. Lembrando que, muitas vezes, na bolsa de valores, os períodos de baixa são interessantes para fazer investimentos, já que é muito mais fácil ter lucratividade em algo que está em baixa e que vai subir do que em algo que já chegou a seu limite. Isso é o princípio básico da educação financeira.
Mas algumas preocupações são necessárias antes de investir; a primeira pergunta que uma pessoa tem que se fazer é: quando vou precisar desse dinheiro que irei investir? Por ser a bolsa um investimento em longo prazo, o investidor possivelmente não terá lucro imediato, entretanto, em um período de cinco anos, o retorno pode ser muito maior do que outros investimentos disponíveis no mercado, desde que a pessoa saiba fazer boas aplicações. Assim, é preciso ter uma visão ampla das finanças pessoais.
A pergunta sobre a necessidade do dinheiro é fundamental, sendo que, mesmo existindo casos de investidores que conseguiram grande lucro em um pequeno prazo de tempo, esses são exceções. Em função disso, o investidor não deve comprometer recursos destinados às despesas de primeira necessidade ou gastos imediatos.
Outro mito criado sobre investimento em ações que não corresponde à realidade é que esse investimento não é muito seguro, em função de relatos constantes de pessoas que perderam tudo e criaram dívidas, quando realizaram esse tipo de investimento. Contudo, fatos como esses são raros e, geralmente, ocorrem com investidores que estão iniciando sua aventura, sem o acompanhamento adequado.
Investidores de primeira viagem enfrentam diversos problemas por não conhecerem a fundo a hora certa de realizar um investimento. Assim, quando eles percebem que um grande número de investidores está comprando uma determinada ação, eles vão atrás desta, todavia, em alguns casos, eles realizarão essa compra quando essas ações não estiverem mais interessantes, proporcionando prejuízos.
A questão cultural também impede o investimento de muitos em ações, sendo que, no Brasil, quando se fala na realização de um investimento, a maioria da população pensa logo em caderneta de poupança, não se atentando que esse tipo de investimento tem um retorno muito baixo, sendo apenas uma forma de guardar dinheiro para o futuro e não de ampliar os seus rendimentos. Já o investimento na bolsa, além de ser uma forma de guardar o dinheiro, se realizado da forma correta, pode garantir um bom lucro.
Assim, mesmo com o cenário assustador apresentado nos últimos dias, reforço, não tenha medo de investir. Procure uma corretora certa e reserve parte do dinheiro – nunca mais que 30% - para a realização de seu sonho futuro, com segurança.

Reinaldo Domingos - educador financeiro, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e da DSOP Educação Financeira e autor do best seller Terapia Financeira e do lançamento Mesada não é só dinheiro, e autor da primeira Coleção Didática de Educação Financeira do Brasil.

Dia Nacional de Combate o fumo

Hábito de fumar atinge todos os sistemas do organismo

Primeiro passo para largar é a conscientização sobre os riscos, afirma médico

Em 29 de agosto, acontece o Dia Nacional de Combate ao Fumo. O tabagismo é a principal causa de mortes evitáveis no mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o cigarro provoca o óbito de seis milhões de pessoas ao ano, o correspondente a uma morte a cada seis segundos. A entidade prevê que, se essa tendência continuar, o número de pessoas mortas pelo fumo anualmente pode chegar a oito milhões em 2030.

Segundo Dr. Bento Ferreira de Carvalho Filho, Clínico Geral do Hospital San Paolo, centro hospitalar localizado na Zona Norte de São Paulo, para que uma pessoa esteja livre das doenças provocadas pelo tabagismo é necessário uma abstinência de pelo menos 10 anos.

“As lesões provocadas pelo fumo, principalmente no pulmão, cessam com a parada do hábito. Porém, uma vez que se reinicie, as perdas progridem a partir de onde estavam quando houve a parada”, alerta.

O médico afirma que o primeiro passo para aqueles que desejam abandonar o vício é se conscientizar a respeito dos riscos. “Além do sistema respiratório, os males causados pelo cigarro podem atingir todos os sistemas do organismo. O circulatório pelo depósito de substâncias nas paredes de vasos. O neurológico pela intoxicação causada por mais de 4.700 substâncias do fumo, pela sobrecarga sobre os sistemas excretores e pelas alterações endócrinas, entre outras”, afirma Carvalho.

As mulheres são as que possuem mais dificuldade em manterem a abstinência, segundo o médico.  “Por diferenças hormonais elas têm mais resistência. Além disso, existe o risco vascular, aumentado pelo uso concomitante de contraceptivos hormonais”.

Um levantamento realizado com 500 pacientes (63% mulheres) do Cratod (Centro de Referência e Tratamento do Álcool, Tabaco e Outras Drogas) de São Paulo mostrou que 47% dos pacientes do sexo masculino já tinham conseguido ficar longos períodos sem fumar (mais de um ano), enquanto entre as mulheres o índice foi de apenas 34%.

Hospital San Paolo

Rua Voluntários da Pátria, 2786 - Santana

Tel: (11) 3405-8200 - www.hsanpaolo.com.br