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Foto: Erasmo Salomão / ASCOM MS |
Nova linha oferece crédito para melhorias de gestão
e investimentos na modernização das instituições. Entidades interessadas
deverão apresentar diagnóstico institucional e plano de ação
Contribuir para a
reestruturação financeira das entidades filantrópicas e para a melhoria dos
serviços prestados por essas instituições aos usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS). Esses estão entre os objetivos da nova linha de crédito BNDES
Saúde, que vai beneficiar quase 2 mil unidades do setor. Diante da relevância
das filantrópicas como parceiras fundamentais da rede complementar do SUS, o
lançamento da nova linha de crédito reuniu, nesta quinta-feira (13), no Palácio
do Planalto, em Brasília, diversas autoridades do país, entre elas o presidente
da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o
presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
Joaquim Levy.
Responsável pela
metade dos atendimentos e procedimentos hospitalares de média e alta
complexidade da rede pública de saúde de todo o Brasil, as entidades filantrópicas
contarão com R$ 1 bilhão da nova linha de financiamento. “O BNDES assinou
com o Ministério da Saúde o contrato das Santas Casas. Assim, o Fundo Nacional
de Saúde garante que não haverá inadimplência, e isso abre espaço para o BNDES
ter a menor taxa de juro de 9%, enquanto o mercado cobra de 20 % a 22%”,
explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O presidente
Bolsonaro destacou que o programa permitirá ao BNDES destinar financiamentos
àqueles que mais precisam: “Quem precisava (de financiamento) para o bem, como
as Santas Casas, ia a outros estabelecimentos bancários e pegava a juros de 4,
5 vezes superior”, afirmou o presidente, durante o lançamento do programa.
Agora, o governo apoia a recuperação financeira dessas instituições e a consequente
melhoria do atendimento público prestado por elas.
Além de contribuir
para o fortalecimento financeiro das filantrópicas, a linha de financiamento
visa também o aperfeiçoamento da gestão, da governança e da eficiência
operacional dessas instituições. “O poder patrimonial precisa se encontrar com
o poder gerencial nas filantrópicas”, disse Mandetta, que fez alusão a dois
subprogramas do BNDES Saúde: um voltado à implementação de melhorias de gestão,
governança e eficiência operacional e outro para implantação, ampliação e
modernização das instituições.
A importância do
setor para a rede pública de saúde pode ser traduzida em números: em 2018, as
filantrópicas disponibilizaram aos pacientes da rede pública quase 129 mil
leitos, o que representa 37,6% do total de leitos disponíveis no Brasil.
Atualmente, 2.147 entidades hospitalares filantrópicas prestam serviços ao SUS,
atendendo em 1.308 municípios de todas as regiões do país. Em 968 municípios, a
assistência hospitalar é realizada unicamente por essas unidades. “Sabemos da
importância dessas instituições e, por isso, temos que pensar na
sustentabilidade de longo prazo das filantrópicas. E é exatamente esse o
objetivo do BNDES saúde, com empréstimos de 12 a 18 anos, com taxas de juros
muito competitivas. E para garantir sustentabilidade a longo prazo, não basta
ter mais dinheiro, é preciso fortalecer a gestão”, afirmou o presidente do
BNDES, Joaquim Levy.
A linha de crédito
BNDES Saúde vem complementar as iniciativas do Ministério da Saúde já em andamento.
Agora, as instituições passam a ter uma atenção maior do Governo Federal. Com a
criação da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES), a atuação da
pasta será mais direcionada para as melhorias, os investimentos e a elaboração
de novas políticas, beneficiando o setor filantrópico, que terá uma área
específica no Ministério.
Além dos recursos
de custeio e de outras ações realizadas para qualificar, reforçar e ampliar os
atendimentos hospitalares prestados pelo setor filantrópico, o Ministério da
Saúde também repassa anualmente mais R$ 5 bilhões por meio de incentivos e
convênios. Além disso, para fortalecer o setor, a pasta já concedeu a
1.989 filantrópicas sem fins lucrativos o Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS), que garante benefícios, como
isenção fiscal, menos burocracia em convênios, emendas parlamentares, expansão
da infraestrutura e aquisição de equipamentos.
Segundo a
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades
Filantrópicas (CMB), apenas em 2015 foram fechados 218 hospitais sem fins
lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho. O segmento também
apresenta elevado nível de endividamento, além de dificuldades em aspectos de
gestão, governança e eficiência operacional.
O BNDES contribuirá
para melhorar esse cenário, já que as entidades filantrópicas que obtiverem
financiamento destinado à melhoria de gestão, governança e eficiência
operacional poderão contar com recursos para reestruturação financeira de
dívidas bancárias e com fornecedores. Nesse subprograma, os projetos deverão
apresentar diagnóstico institucional e plano de ação elaborados por empresa ou
instituição independente. Os desembolsos serão parcelados e condicionados ao
cumprimento de marcos pactuados com base no plano de ação. Assim, o Banco busca
fornecer uma solução financeira que entrega, além de um crédito, mudanças
estruturais nas instituições.
Com ênfase na
efetividade do programa, o Hospital Sírio Libanês tem dado suporte ao BNDES na
elaboração de manuais e formulários internos para o programa, bem como na
capacitação dos técnicos do banco na análise de diagnósticos de planos de ação.
O financiamento poderá ser realizado de forma
direta, indireta – por meio de agentes financeiros – ou mista – com uma parte
dos recursos liberada pelo BNDES e outra pelo banco repassador. Sua taxa de
juros final será calculada com base na TLP acrescida de 1,3% (remuneração
básica do BNDES) e spread de risco no caso das operações
diretas. Nas operações indiretas, o spread de risco do BNDES é
substituído pela taxa de intermediação financeira e remuneração do agente
financeiro. O prazo máximo da operação pode chegar a 18 anos no apoio a
investimentos de modernização ou ampliação das unidades. A fim de ampliar o
acesso ao financiamento, o programa poderá operar com uso de recebíveis do SUS,
prática no segmento.
A expectativa é que a iniciativa contribua para a
melhoria da qualidade do serviço prestado à população com redução do tempo de
atendimento e da taxa de mortalidade hospitalar. Esses e outros indicadores
serão monitorados e possibilitarão uma avaliação de efetividade do programa.
O novo BNDES Saúde
incorpora aprimoramentos elaborados a partir da avaliação de efetividade de um
antigo programa voltado ao setor, vigente até setembro de 2018. A análise, que
teve como foco contratos de reestruturação financeira, identificou que o
programa poderia contribuir mais no aprimoramento da gestão e da estrutura de
governança das entidades.
A partir de diálogo
com representantes do segmento, do Ministério da Saúde e da CMB foram
identificadas medidas que podem ampliar a efetividade do programa, como a
realização de um diagnóstico institucional na etapa de análise, definição de
plano de ação com indicadores de desempenho e liberação em parcelas
condicionadas ao acompanhamento, que deve ser intensificado.
Renata Ramalho e Lídia
Maia
Agência Saúde, com Ascom
do BNDES