Serviço de telefonia móvel é campeão em reclamação no setor de telecomunicações

Antônio Pereira de Souza, de 63 anos, é um senhor simples que hoje vive no município de Jequitaí, no norte de Minas Gerais. Por lá, Nozão, como é mais conhecido pelos colegas, trabalha em um projeto de construção da barragem no rio local e faz o reconhecimento da flora e de plantas nativas. Mesmo não sendo muito ligado em tecnologia, Antônio usa o telefone celular para fazer e receber algumas ligações. Mas, nos últimos meses, vem reclamando do serviço prestado pela operadora, pois o município ficou sem o sinal da companhia por alguns meses.

Ele conta que ficou incomunicável e, por mais ou menos dois meses, não conseguia entrar em contato com o escritório na capital do estado, em Belo Horizonte. “Eu só recarregava, recarregava o celular e não conseguia falar com ninguém. Aí quando voltou o sinal, eu fui olhar os créditos, achando que tinha muito pelos abastecimentos que fiz, não tinha nada”, reclama. A solução encontrada por ele foi acionar um advogado imediatamente e entrar com um processo na justiça.

O que Antônio não sabia é que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderia ajudar a solucionar o problema. O setor de telefonia móvel é um dos mais importantes – e um dos que mais registram reclamações. Hoje, são cerca de 200 milhões de aparelhos celulares no Brasil contra 30 milhões de aparelhos fixos. Mas, juntos, esses serviços somam 70% das queixas. “Nosso objetivo é garantir que o serviço de telecomunicações seja prestado com preços e qualidade adequados”, explica o superintendente executivo da autarquia, Carlos Baigorri. Por ano, o call center da Anatel recebe por volta de 13 milhões de ligações com reclamações, com índice de resolução acima dos 90%, garante Baigorri.

O serviço do call center é tentar intermediar o conflito entre consumidor e prestador de serviços e também conflitos de ordem técnica ou comercial entre operadoras. De acordo com Carlos Baigorri, a maior reclamação recebida pela Anatel é a de erro na cobrança da fatura do celular. “O cliente entra em contato com a operadora para ver o que está acontecendo, mas se a operadora não resolver o problema, ele pode entrar em contato com a Anatel”, orienta.

Mas para que a reclamação chegue até a Anatel, é preciso que o consumidor venha munido do protocolo de atendimento da operadora, pois só assim a solicitação pode ser gerada. “Eu não sabia disso, estou sabendo agora”, lamenta Antonio Pereira de Souza, que não chegou a entrar em contato com a empresa de telefonia móvel antes de procurar a justiça.

A advogada Camilla Porto explica o que o cliente pode fazer caso se sinta prejudicado. “Quem se depara com esses problemas tem a opção imediata de abrir um chamado na própria operadora. Não havendo resultado, o consumidor pode, alternada ou cumulativamente, procurar defesa na esfera administrativa, como nos órgãos de defesa do consumidor e na Anatel”, alerta.

Equilíbrio

Em 2012, a jornalista Deborah Souza teve problema com sua antiga operadora de celular. Ela participava de uma promoção com sua linha pré-paga e precisava de um chip novo para continuar com os bônus, mas, segundo ela, a operadora não quis fornecer. “Na época, eles alegaram que a empresa havia falido. Registrei minha reclamação na Anatel e entrei também com processo judicial”, lembra. Porém, o processo não foi favorável a ela. “Eu saí no prejuízo, porque ainda tinha alguns anos de contrato com a operadora. Estava entrando no mercado de trabalho e tive que alterar meu telefone nos currículos, com certeza devo ter perdido oportunidades de emprego”, conta.

Apesar de o consumidor ser a parte mais frágil da relação, um dos papéis da Anatel é zelar pelo equilíbrio do setor. “A Anatel não é um órgão de defesa do consumidor, não é esse o papel das agências reguladoras. O nosso objetivo é promover o mercado de telecomunicações. O consumidor é uma parte desse mercado, a outra parte são as empresas. A gente busca de alguma forma proteger e garantir os direitos do cliente, mas nós também temos que observar o desenvolvimento do mercado”, alerta Carlos Baigorri.

Agência reguladora

A Anatel é uma das dez agências reguladoras existentes hoje no Brasil. Criada em julho de 1997, a agência regula e garante o mercado de telecomunicações no País, o que inclui serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga (internet), TV por assinatura e a responsabilidade pela utilização do espectro radioelétrico (radiofrequência).

A fiscalização dos serviços é feita por meio de regulamentos, que são documentos aprovados por meio do conselho diretor da Anatel e, por força de lei, passam antes por consulta pública. Depois dessa etapa, a autarquia analisa as contribuições da sociedade e, posteriormente, o conselho diretor aprova o documento. A partir de sua publicação, ele passa a valer e obriga as prestadoras de serviço a seguirem o regulamento. Em caso de descumprimento, elas ficam sujeitas a multas e medidas cautelares, por exemplo.

“Toda vez que você usa seu celular para acessar internet 3G ou 4G, esse acesso só está disponível porque a Anatel fez a alocação, o edital e criou toda a regulamentação para que esse espectro fosse utilizado. A Agência não desenvolve a tecnologia, não desenvolve os modelos de negócio, o que a gente garante é que essa radiofrequência seja utilizada pelas empresas de forma que o serviço possa funcionar”, completa Baigorri.

Os canais de acesso à Anatel são o call center, no telefone 1331, os aplicativos de celular (a forma mais eficaz de atendimento, segundo o superintendente) e o site da autarquia.

PL

Está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei 6621, de 2016, que promete melhorar a gestão das agências reguladoras. O PL é de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e quer unificar as regras sobre gestão, poder e controle social das agências, a fim de dar mais autonomia, transparência nas atividades e evitar que essas autarquias sofram interferência do setor privado.

Caso o PL seja aprovado, uma das maiores mudanças seria no mandato dos dirigentes. Atualmente, o mandato dos conselheiros e dos diretores das agências é de quatro anos, podendo ser reeleitos por mais um mandato. Se aprovado, o projeto prevê cargo de cinco anos, sem recondução. O projeto aguarda a instalação de uma comissão especial, prevista para fevereiro deste ano.

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Jalila Arabi

Fonte: Agência do Rádio Mais

Extravazar sexualmente no Carnaval pode render muitos problemas. Além das DSTs, a doença do Beijo é mais transmitida nessa época

O carnaval é uma porta aberta para a folia, mas também representa perigo. No ato sexual sem preservativo ou mesmo nos beijos podem estar escondidos muitos vírus e bactérias que podem suscitar doenças sexualmente transmissíveis, mais conhecidas como DSTs.

Os sintomas são variados conforme o ginecologista e obstetra, Domingos Mantelli explica “podem começar com uma coceira ou ardência na região íntima e até se mostrar semelhante a uma faringite, como é o caso da doença do beijo. Chamada de mononucleose infecciosa, a doença do beijo é causada por um vírus da família do herpes e pode ficar alojado na orofaringe por até 18 meses. É transmitida pela saliva e os principais sintomas são febre, dor de garganta e aumento dos linfonodos do pescoço. Também pode haver aumento do baço”, ressalta o médico.

Se o clima esquentar e o casal decidir fazer sexo sem camisinha, os riscos aumentam. Dentre as principais doenças sexualmente transmissíveis estão:

• Aids: Ataca o sistema imunológico. Os primeiros sintomas são parecidos com gripe, como febre e mal-estar;

• HPV: Pode ser assintomático ou provocar o aparecimento de verrugas do tipo couve-flor na pele e nas mucosas do colo do útero, vagina, vulva, região pubiana, perianal, ânus, pênis, bolsa escrotal, boca e garganta. Pode causar câncer no colo do útero, verrugas genitais e câncer na vagina, vulva, ânus, pênis, orofaringe e boca;

• Gonorreia: Os primeiros sinais podem surgir em 24 horas, tais como lesões e secreções parecidas com pus. A prática do sexo oral ou anal pode levá-la à região causando obstrução anal e alteração na voz;

• Sífilis: Em graus elevados, pode causar pequenas feridas nos órgãos genitais, ínguas na virilha, gânglios aumentados, manchas vermelhas na pele, queda de cabelo. Esses sintomas podem desaparecer dando sinal que houve uma cura, mas na verdade volta pior podendo chegar a óbito;

• Herpes genital: Causa ardor, prurido, formigamento e gânglios inflamados. Podem anteceder erupção cutânea e manchas vermelhas. Essas erupções e manchas podem evoluir para bolhas e, quando romperem, criarem casca e cicatrizarem, mas a pessoa continua com o vírus;

• Tricomoníase: Traz dor durante a relação sexual, ardência e dificuldade para urinar, odor forte e coceira nos órgãos sexuais;

• Clamídia: a infecção pode não apresentar sintomas, por isso, pode dificultar o diagnóstico, mas os sintomas comuns são dor ou ardor ao urinar, vontade de urinar e presença de secreção fluida.

Caso perceba qualquer um desses sintomas, procure um médico. 

A única forma segura de se prevenir contra as doenças sexualmente transmissíveis é usar preservativo. A mulher nem precisa depender do parceiro. Para garantir a proteção, pode incluir na bolsa uma camisinha feminina. Assim, a folia está garantida, e com segurança.

Dr. Domingos Mantelli - ginecologista e obstetra, com formação em neurolinguística e atuação na área de medicina psicossomática. É formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Santo Amaro (UNISA) e possui residência médica na área de ginecologia e obstetrícia pela mesma instituição. Também é autor do livro “Gestação: mitos e verdades sob o olhar do obstetra”.