Adv Daniel Romao Hajaj esclarece
Construir em um lote que não é deles é muito comum aos
casais, mas na separação pode ser uma dor de cabeça
Quando alguém forma uma família nunca pensa na separação.
E na hora de escolher um lugar para morar, muitos casais optam por construir
uma casa no terreno dos sogros. Mas quando acontece o fim da união há uma
preocupação para saber de fato quem é o proprietário do imóvel
"Essa é a pior decisão que alguém pode tomar.Sendo o
terreno dos sogros, em caso de uma separação, ele não terá direito à
propriedade do imóvel, já que o mesmo é de terceiros", explica o
advogado Daniel Romano Hajaj, especializado em Direito da Família".
Mas é possível pedir uma indenização para quem ficou com a casa. "Mas para isso terá que comprovar o gasto com a construção do imovel".
No caso de construir no terreno dos pais em caso de morte, a situação se assemelha "Mas é menos grave. Pois sendo um dos herdeiros, ou até mesmo o único, se for único filho, o imovel será partilhado entre ele e os demais herdeiros, irão dividir o imovel e sua construção. Ele poderá pedir o ressarcimento, mas terá que provar os gastos", pontua Daniel Romano.
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