Em
uma análise crítica sobre o recente pronunciamento do Supremo Tribunal Federal
(STF), que veda o uso da tese da defesa da honra em casos de feminicídio, o Dr.
Bernardo Cabane de Oliveira, advogado criminal, destaca essa medida como
crucial na busca pela justiça e igualdade de gênero no Brasil.
"Permitir
que a defesa alegue que o agressor cometeu o crime devido à suposta ameaça à
sua honra cria um cenário desumano e cruel, onde a vítima é duplamente
vitimada. Primeiro, pela violência física ou emocional infligida pelo agressor,
e segundo, pela inversão dos papéis, onde ela é responsabilizada por sua
própria morte ou lesões", afirma o advogado.
Segundo
o Dr. Bernardo Cabane de Oliveira, a adoção da tese da defesa da honra
contribui para a cultura de violência contra as mulheres, perpetuando a ideia
de que seus corpos e vidas são propriedade de terceiros, submetidos ao controle
e. Essa cultura alimenta a impunidade dos agressores e enfraquece a confiança
das vítimas no sistema de justiça.
"Ao
proibir essa tese, o STF sinaliza que não mais aceitará justificativas absurdas
como essa para a violência de gênero e que a responsabilidade por esses atos
odiosos deve recair exclusivamente sobre os agressores", destaca o
advogado.
A
decisão do STF representa um avanço importante na promoção da igualdade de
gênero. Ao rejeitar a legítima defesa da honra, o tribunal envia uma mensagem
clara de que a violência contra as mulheres não será tolerada nem aceita em
nossa sociedade.
"Essa
medida pode estimular uma mudança cultural, onde se repensa e desconstrói a
noção de que a honra de alguém está ligada ao controle ou posse de outra
pessoa”, enfatiza. O respeito mútuo e a igualdade de gênero devem prevalecer, e
a decisão do STF é um passo vital nesse sentido.
Cabane Oliveira Sociedade de Advocacia
Dr. Bernardo Cabane de Oliveira - Advogado Criminal
bernardo@cabaneoliveira.com.br
https://cabaneoliveira.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário