As novas regras do "Programa de Alimentação
do Trabalhador" devem entrar em vigor dentro de alguns meses e prometem
flexibilizar o uso de benefícios para os colaboradores de empresas de todo o
Brasil
Em vigor desde
maio de 2023, a MP do Auxílio-Alimentação (Medida Provisória 1173/23) tem
gerado questionamentos em milhares de trabalhadores ao redor do Brasil. De
acordo com a nova norma, o prazo para regulamentação do Programa de Alimentação
do Trabalhador está prorrogado até 01 de maio de 2024, o que significa que, até
esta data, o auxílio-alimentação de colaboradores brasileiros não está restrito
ao pagamento em restaurantes e varejistas alimentícios, como previa a Lei
14.442 aprovada em 2022.
Segundo o
Ministério do Trabalho, a alteração de prazo ocorreu por se tratar de um tema
complexo e que exige mais tempo de adequação para os trabalhadores, para as
empresas e para os órgãos públicos. Criado em 1976 pelo então Governo Federal,
o Programa de Alimentação do Trabalhador incentiva que as empresas do país
cuidem da saúde nutricional de seus colaboradores.
Para os
colaboradores beneficiados com auxílio-alimentação no Brasil, a medida
provisória posterga a atribuição de maior flexibilidade no uso de recursos, o
que havia sido previsto por normas aprovadas ao longo de 2022. Com a
prorrogação do prazo, apenas a partir de 01 de maio de 2024, o contribuinte
poderá realizar o saque, ao final de 60 dias, do valor não utilizado no
vale-alimentação e, caso queira, mudar a bandeira do cartão com a portabilidade
gratuita.
“Flexibilidade é a
palavra da vez quando se trata de trabalhadores brasileiros. Após anos de
quarentena em decorrência da pandemia de coronavírus, notamos o crescimento do
interesse de colaboradores em se sentirem satisfeitos com o trabalho e em
utilizar seus benefícios da forma como eles preferem. O mercado e até mesmo
órgãos públicos têm se mobilizado em torno dessa perspectiva, agora é questão
de tempo até essa flexibilização se tornar realidade no panorama nacional”,
ressalta Matheus Moretti, Chief Growth Officer (CGO) da Niky, marca líder em
inovação no segmento de benefícios flexíveis no Brasil e que ampliou seu
portfólio, em 2023, para oferecer desde soluções em alimentação até saúde e
lazer.
Flexibilidade para colaboradores e o conceito de felicidade corporativa
Ainda segundo
Matheus, além das vantagens fiscais, investir em auxílio-alimentação permite
também que empresas se aproximem do conceito de felicidade corporativa — status
em que demandas fluem naturalmente — e motivem seus colaboradores.
“Pesquisas
recentes, como a realizada pela Right Management em cerca de 15 países,
demonstram que trabalhadores motivados em seus ambientes de trabalho podem
render até 50% mais às empresas. Garantir a eles benefícios alimentícios e em
áreas como saúde e educação, portanto, pode ser visto como um investimento
pelos empresários, ainda mais com as novas regras que prometem beneficiar os
colaboradores com mais flexibilidade no uso dos recursos. Dentro de uma lógica
ganha-ganha, além do incentivo fiscal, as empresas podem conseguir um acréscimo
em seus resultados contribuindo para um ambiente corporativo mais satisfeito”,
destaca o CGO da healthfintech.
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