Levantamento realizado pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) mostra apagão científico em diferentes áreas do conhecimento
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| Análise de cargos vagos versus preenchidos em 2022 |
Um levantamento da
Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) mostra
que há 7.991 cargos vagos em Institutos Públicos de Pesquisa Científica no
Estado de São Paulo. A quantidade representa 78,6% do total de 10,1 mil
servidores que poderiam estar trabalhando para produzir ciência nos 16
Institutos de Pesquisa.
As vagas não
preenchidas são para 3 carreiras: Pesquisador Científico, Assistente Técnico e
Pessoal de Apoio. Os números refletem a situação até dezembro de 2022 e foram
extraídos do Diário Oficial.
"Estamos
diante de um desmonte sistemático da pesquisa científica de caráter público nas
áreas de meio ambiente, saúde e agricultura no Estado de São Paulo, provocando
apagão científico em diferentes áreas do conhecimento", denuncia Patricia
Bianca Clissa, presidente da APqC.
Pelo levantamento,
a Secretária de Agricultura e Abastecimento (SAA) é a que enfrenta a maior
escassez de pesquisadores e profissionais de apoio. Dos 5.610 cargos, apenas
1.117 estão preenchidos, o que representa menos de 20% do quadro, enquanto a
Secretaria de Saúde (SS) tem 76,5% dos cargos vagos. Já na Secretaria de Meio
Ambiente, Infraestrutura Logística (SEMIL) 77,1% dos cargos estão vagos. Tanto
na agricultura quanto na área de meio ambiente, o último concurso público foi
há 20 anos.
"É um cenário
muito preocupante, porque mesmo após as recentes evidências de que a ciência é
o único instrumento capaz de enfrentar e vencer desafios como a pandemia, não
há ações concretas por parte do poder executivo para valorizar os 16 Institutos
de Pesquisa Cientifica de São Paulo. Até quando vamos ter que lembrar da
importância da ciência para o desenvolvimento de novas tecnologias, com impacto
no campo, na economia, na saúde, na preservação do meio ambiente e na segurança
alimentar do Estado de São Paulo?", questiona Clissa. "Se ações não
forem tomadas urgentemente o fim deste patrimônio será muito triste para a toda
a sociedade”.
Além da falta de
servidores para a pesquisa científica, a entidade aponta desvalorização das
carreiras, que enfrentam perda no poder de compra que supera 50% nos últimos
dez anos e lembra que a criação da carreira, em 1975, teve como alicerce a
carreira de Docentes das Universidades Estaduais, com equivalência nas
atribuições, nas responsabilidades e salariais.
A APqC afirma que
a equivalência salarial não é cumprida, o que gerou a judicialização e, como
consequência, existe hoje um percentual de 30% dos servidores com equiparação
salarial com os docentes universitários.
"Esta
discrepância remuneratória vem causando conflito gerencial dentro dos
Institutos, uma vez que pesquisadores no início da carreira, com ganho judicial
e com currículo ainda incipiente, podem possuir vencimentos muito superiores ao
de pesquisadores no auge da carreira e portadores de denso currículo que não
tiveram o ganho judicial", afirma.
Negociação
Com a posse do
governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), em janeiro, a APqC tem realizado
reuniões com representantes da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde. No final de
junho, um diagnóstico sobre os Institutos foi entregue ao Secretário de Governo
e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD).
Em 2020, o governo
do Estado extinguiu os Institutos Florestal, de Botânica e Geológico, agregando
as atividades em uma instituição criada de forma autocrática, alegando
“modernização”. Entretanto, a APqC afirma que a nova estrutura "só agravou
os problemas relativos à falta de servidores, inclusive precarizando os
serviços e as condições de trabalho, especialmente dos servidores estatutários
lotados no interior".
Além de fragilizar
a conservação da biodiversidade, desvinculando a pesquisa científica do manejo
das unidades de conservação, que se encontram em um avassalador processo de
entrega à iniciativa privada.
"O modelo de
gestão pública em São Paulo tem sido, infelizmente, sucatear para depois usar
isso como justificativa para fechar as portas. Um Estado que não valoriza o
conhecimento científico, que tanto contribuiu para o seu crescimento,
compromete o seu futuro", afirma Helena Dutra Lutgens, vice-presidente da
APqC.
Outro órgão
extinto em 2020 foi a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), que
contava com 14 laboratórios, dois na capital e 12 no interior, comprometendo
novas pesquisas. Parte dos profissionais foram transferidos para o Instituto
Pasteur, porém o mesmo não ocorreu com as unidades do interior.
"Isto causou
um grande prejuízo nas atividades de controle de doenças transmitidas por
vetores, como Dengue, Zika, chikungunha, febre amarela, entre outras",
comenta Lutgens.
Em março deste
ano, a pedido do próprio Estado, a APqC e o Instituto Pasteur entregaram uma
proposta para que as unidades do interior fossem incorporados ao Pasteur e
ainda aguarda decisão do Governo.
Livro
No último mês,
pesquisadores da APqC lançaram o livro "Diagnóstico da desestruturação da
pesquisa científica ambiental e do sistema de áreas protegidas no Estado de São
Paulo, Brasil". A publicação é resultado de uma investigação e análise de
documentos públicos sobre a gestão das Unidades de Conservação paulistas, além
do modelo de gestão adotado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São
Paulo entre os anos de 2006 e 2021.
Assinada por Felipe Augusto Zanusso Souza, Helena Dutra Lutgens, Gláucia Cortez Ramos de Paula, Rosângela Célia Ribeiro de Oliveira, João del Giudice-Neto e Frederico Alexandre Roccia Dal Pozzo Arzolla, a obra traz, a partir de uma análise histórica, um diagnóstico preocupante, com riscos para a sociedade e até para a liderança competitiva do Estado.
https://www.apqc.org.br/livro/
Mais informações
apqc.org.br
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