Especialista em
finanças pessoais explica como pedir ressarcimento em casos
de danos causados pela interrupção da oferta de energia elétrica
No Brasil, é comum acontecerem quedas de energia
elétrica sem aviso prévio, popularmente conhecidas como ‘apagões’ ou
‘blecautes’. Quando esses episódios ocorrem, alguns aparelhos podem apresentar
problemas de funcionamento ou até mesmo queimar, o que gera prejuízo. No
entanto, é possível solicitar o ressarcimento dos danos.
Na última terça-feira (15), um apagão atingiu 25
estados do país e o Distrito Federal. Dados do Operador Nacional do Sistema
(ONS) apontaram ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional,
que interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste, afetando
alguns estados do Sudeste. Nesta semana, foi instaurado um inquérito pela
Polícia Federal para apurar as respectivas causas. Estão sendo analisados
crimes de sabotagem, atentado contra a segurança de serviço de utilidade
pública e ação humana.
Segundo o especialista em finanças pessoais, João
Victorino, pessoas e até empresas que tenham algum aparelho
estragado durante uma interrupção dos serviços de energia elétrica podem ser
ressarcidas. “Em caso de processo, é necessário ter provas concretas de que o
aparelho foi danificado pelo apagão e a empresa operadora de energia precisa
fazer uma análise detalhada do objeto”, explica.
João destaca que todo consumidor tem direito de
fazer uma reclamação na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e na
plataforma consumidor.gov.br, caso a
empresa de energia se recuse a arcar com os prejuízos. Para a Aneel, existem
vários canais de reclamação, como chatbot, formulário, aplicativo de
celular, atendimento por telefone, basta escolher. Já no site do
consumidor.gov, é necessário criar um login e senha no Portal Gov.
Por essa razão, é importante ter tudo registrado
para garantir que sua reclamação vai ser considerada. “Saiba o dia e o horário
do ocorrido e tente se lembrar de como aconteceu, se houve algum estalo, cheiro
de queimado, ou algo nesse sentido. Procure também tirar fotos do equipamento
danificado e tente gravar um vídeo, pois quanto mais detalhes tiver, melhor
será”, afirma João.
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