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sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Governo de SP apresenta PPA 2024-2027 em novo formato

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O Plano Plurianual prioriza a gestão orientada por dados e tem 12 objetivos estratégicos, como o fortalecimento do empreendedorismo e a modernização das políticas fiscal e tributária

 

O governo de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa o PPA (Plano Plurianual) 2024-2027, que reúne diretrizes, objetivos estratégicos e programas governamentais com recursos, indicadores e metas para o próximo quadriênio. 

Neste ano, o Plano Plurianual tem formato inédito, com foco na gestão orientada por dados e otimização de metas. O texto se baseia na premissa do PPA base zero, com diagnóstico setorial regionalizado e análises que permitiram a identificação de novos desafios e oportunidades, o aprimoramento de programas bem-sucedidos e a criação de novas ações.

“Fizemos um diagnóstico de cada região de São Paulo para conhecermos a real situação dos programas, como atendem à população e quais são as necessidades de hoje", explica o governador Tarcísio de Freitas.

A elaboração da proposta foi coordenada pelas Secretarias da Casa Civil e da Fazenda e Planejamento, com a participação dos secretários de Estado e também da população, por meio de 18 audiências públicas realizadas ao longo de 2023 em todas as regiões administrativas e metropolitanas paulistas.


OBJETIVOS

O novo PPA contém 12 objetivos estratégicos, que visam a redução da vulnerabilidade social, o fortalecimento do empreendedorismo e da competitividade do setor produtivo e a modernização das políticas fiscal e tributária. 

Entre as iniciativas pioneiras estão o programa Integra Tietê, focado no cuidado integrado com o maior rio paulista, ações para universalização do saneamento e proteção ambiental; e o São Paulo Olímpico, direcionado ao desenvolvimento de talentos desde a fase escolar.

“O PPA expressa as prioridades de governo e elenca os objetivos estratégicos, facilitando o monitoramento da sociedade, tendo sido elaborado segundo as melhores práticas internacionais e calcado no orçamento por resultados", destaca Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda e Planejamento. 

Entre as prioridades da atual gestão, destacam-se a qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho contemplando a população economicamente ativa, além da população em situação de vulnerabilidade; promoção de políticas públicas para as mulheres; e ampliação do combate ao crime organizado.

Há ainda ações focadas em áreas estratégicas, como expansão do teleatendimento de saúde para diferentes áreas e níveis de complexidade; plano integrado para Transtorno do Espectro Autista (TEA); crédito e subvenção para desenvolvimento rural sustentável; fomento do comércio exterior; implantação e extensão de linhas de trem e metrô; transição energética; e modernização tecnológica dos serviços públicos entre outras.


REVISÃO

Outra medida inovadora é a possibilidade de revisão ao longo do quadriênio, visando assegurar a evolução das ações e o cumprimento das metas. O mecanismo permitirá alterar, incluir ou excluir indicadores, fundir ou desmembrar programas e alterar metas desde que não modifiquem o objetivo do programa e público-alvo, visando a definição de rotas assertivas para alcance de metas mediante uma gestão orientada por avaliações e busca por resultados.

Essas revisões serão publicadas em portal do Governo do Estado e deverão ser informadas à Alesp e ao Tribunal de Contas do Estado. A inclusão ou exclusão de programas e seus atributos que alterem os valores globais das programações serão propostas por meio de projetos de lei dos orçamentos anuais.

 

Redação DC
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