Abertura do
mercado de longa distância é fundamental para levar mobilidade para municípios
menores e regiões distantes de centros de referência médica e educacional
O
brasileiro precisa percorrer, em média, 72 quilômetros para receber atendimento
médico e 150 quilômetros para fazer cirurgias e outros procedimentos, segundo
levantamento feito pelo IBGE em 2020. E nesses deslocamentos, é justamente a
população mais pobre a mais afetada. Pessoas cuja renda familiar é menor do que
um salário-mínimo, viajam mais por razões não turísticas, por necessidade,
sendo 31,1% das viagens motivadas pela busca por tratamentos médicos. A viagem
de ônibus, mais do que turismo ou lazer, é uma necessidade para os moradores de
regiões menores e mais afastadas do país. Muitas vezes, é uma questão de vida
ou morte.
O transporte de passageiros é um direito
social que possibilita o acesso a outros direitos essenciais, como educação,
saúde e lazer. É fundamental que a população brasileira, especialmente os mais
pobres, tenha garantido seu direito de se movimentar entre estados e regiões
para ter acesso a melhores polos de serviços públicos. Além disso, a
segurança nas rodovias é ameaçada pela falta de alternativas de transporte. A
única forma de acabar com o transporte clandestino, que nasceu da falta de
opções baratas nas regiões mais necessitadas do país, e como fruto da baixa
concorrência no setor, é permitir que mais empresas regulares atuem. Isso
reduziria o número de vítimas de acidentes das empresas que hoje atuam na
ilegalidade, salvando vidas e melhorando a segurança das vias para todos.
Por isso,
permitir a atuação de novas empresas de ônibus, com novas rotas, horários e
preços mais acessíveis é de extrema importância para a qualidade de vida das
populações dessas regiões. “Seja para ir em busca de tratamento médico, para
estudar, visitar a família ou passear pelo país, o transporte rodoviário é o
que está mais próximo e acessível ao bolso e à realidade da população”, defende
Edson Lopes, diretor-geral da Flixbus Brasil.
“Quanto
mais empresas atuarem no transporte interestadual do Brasil, essas regiões
terão mais opções tanto em qualidade quanto em preço pago nos deslocamentos de
longa distância. A falta de concorrência no setor impacta a saúde, a educação,
a vida dos moradores de regiões menores e mais distantes diretamente”,
complementa.
No entanto,
o setor transporte rodoviário interestadual (TRIP) vive um momento complexo. O
processo de abertura do mercado de longa distância, iniciado em 2014 exatamente
para trazer mais concorrência com aumento nas opções e diminuição no preço das
passagens, está emperrado. Nas últimas semanas, a conversa ganhou novos
capítulos, com a reabertura da Audiência Pública 006/2022 pela Agência Nacional
de Transportes Terrestres (ANTT), para implementação das novas regras do setor.
Para Lopes, “o processo de aumento do número de empresas levaria o acesso a
serviços de saúde e educação para uma grande parte da população com custo
menor, já que mais concorrentes, menores tarifas. Estamos falando de uma
população com menor poder aquisitivo. Baratear o custo do deslocamento é
fundamental para inclusão das pessoas no sistema de mobilidade no país. O
impacto social e econômico de uma abertura no mercado de transporte de ônibus é
imensurável”, complementa.
Na direção
contrária da expectativa do mercado e da sociedade, a mais nova versão da
minuta da ANTT acabou por desconfigurar os avanços tão aguardados. Para quem
esperava regras que facilitassem a expansão do setor, a versão em discussão
traz mais barreiras para a entrada de novas empresas, para aumento de horários
e redução dos preços.
Na opinião
do diretor-geral da FlixBus Brasil, a ANTT não está considerando os efeitos
colaterais (como o maior acesso a serviços de educação e saúde) e o impacto econômico
positivo da entrada de novas empresas. “Teremos também a geração de mais postos
de trabalho, acesso a um maior número de cidades, incentivando, inclusive, as
economias regionais – ponto essencial em um país tão extenso quanto o
Brasil", destaca Lopes. “A falta de competitividade do mercado só reforça
o desperdício de oportunidades para o setor, o que beneficiaria muito mais
pessoas em suas rotinas de trabalho, no acesso à saúde e em outras frentes”,
finaliza.
www.flixbus.com.br
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