Áquila Nogueira, gestor de projetos educacionais da BEĨ Educação, mostra como as escolas podem trabalhar a temática dos Direitos Humanos da Educação Infantil à preparação para o vestibular
Em 12 de agosto
é celebrado o Dia Nacional dos Direitos Humanos, uma oportunidade para refletir
sobre garantia de direitos, seguridade e proteção social, além de combate aos
preconceitos e todo tipo de discriminação. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), os
direitos humanos regem o modo como as pessoas individualmente vivem em
sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que
este tem em relação a elas.
No Brasil, o Dia
Nacional dos Direitos Humanos foi instituído por lei em 2012, em homenagem à líder sindical Margarida Maria
Alves, assassinada em 1983, nesta mesma data, por um matador de aluguel a mando
de latifundiários. O crime foi denunciado à Corte Internacional de Direitos
Humanos, tornando-se símbolo da luta pelos direitos dos trabalhadores rurais.
Pensando no
âmbito educacional, temas voltados aos Direitos Humanos são relevantes em
diversas etapas e marcam presença, inclusive, no Enem e nos vestibulares.
“Esses temas costumam fazer parte de questões mais voltadas para as Ciências
Humanas e para as Linguagens, mas marcam presença, sobretudo, nas redações
desse tipo de prova”, afirma Áquila Nogueira, gestor de projetos educacionais
da BEĨ Educação. Em 2021, o tema da redação foi “Invisibilidade e registro
civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. Três anos antes, os
estudantes precisaram produzir um texto sobre os desafios para a formação educacional
de surdos no Brasil.
“Os Direitos
Humanos são centrais em pelo menos duas das competências avaliadas na redação
do Enem: a elaboração de proposta de intervenção para o tema, que cita
expressamente a necessidade de respeito aos direitos humanos, e a competência
da compreensão da proposta de redação, já que os temas de dissertação do Enem
estão diretamente ligados à questão dos Direitos Humanos”, afirma Áquila
Nogueira. “Assim, um estudante que ignore esse tema raramente conseguirá
produzir um texto satisfatório para essa avaliação”, ressalta Áquila.
Importância
da temática nas escolas
“Em épocas de
grande polarização, é central entender que todas as pessoas têm acesso aos
Direitos Humanos e não apenas as que concordam ou que se parecem comigo”, explica
Áquila. “Se queremos uma sociedade que respeite essa premissa, precisamos
ensinar e discutir esse tema nas escolas, para que os estudantes cresçam tendo
clareza de que todos devem ter acesso aos direitos e valorizem isso acima de
opiniões pessoais”, acrescenta o gestor.
Nesse contexto,
a escola exerce um papel fundamental de apresentação da temática aos alunos, o
que pode ser feito logo na Educação Infantil. “Focar na igualdade de direitos e
oportunidades, não somente no discurso, mas na prática, é central para as
crianças entenderem isso desde pequenas”, diz Áquila. “À medida que crescem,
começam a ter um panorama um pouco mais claro do funcionamento da sociedade e,
ao longo dos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, podemos
guiá-las em discussões mais específicas sobre a importância dos Direitos
Humanos em seu dia a dia”, orienta Áquila.
Para que esses
assuntos sejam discutidos da melhor maneira, Áquila orienta que a escolas
tenham atenção à qualidade dos materiais que apoiam a atividade pedagógica. “É
necessário fazer uma boa seleção de materiais didáticos e paradidáticos, pois
eles pautam muito do que será ensinado e discutido em sala de aula”, sugere.
Além disso,
Áquila considera relevante criar espaços de debate tanto para os profissionais
da escola quanto para os alunos, bem como mecanismos de participação. Eventos
como debates, congressos, mostras culturais, festivais e feiras também podem
estimular a discussão e o engajamento.
A
relevância do Dia Nacional dos Direitos Humanos
Margarida Maria
Alves nasceu em 1933, no município paraibano de Alagoa Grande, e foi a primeira
mulher a assumir a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no início
dos anos setenta. Enquanto esteve à frente da instituição, Margarida moveu
cerca de 73 ações contra as usinas de cana de açúcar da região em defesa dos
direitos dos trabalhadores. Além disso, fundou o Centro de Educação e Cultura
do Trabalhador Rural para combater o analfabetismo.
Mesmo que no
âmbito global a efeméride seja celebrada em 10 de dezembro, o Dia Internacional
dos Direitos Humanos, é relevante que haja uma
data como essa a nível nacional. Para Áquila
Nogueira, a data brasileira ajuda a focar em problemas mais localizados que nem
sempre teriam atenção em uma comemoração internacional.
“Creio que as
violações aos Direitos Humanos acontecem ao redor do globo, mas lugares
diferentes tendem a ter problemas mais específicos”, explica Áquila. “Neste
ano, talvez um dos grandes temas de Direitos Humanos sejam as violações
ocorridas na Guerra da Ucrânia, um problema grave que precisa ser observado.
Porém, sem uma celebração nacional, talvez deixássemos de lado a luta pelos
direitos dos trabalhadores rurais simbolizada no assassinato da Margarida
Alves”, conclui o gestor.
BEĨ Educação
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