Número de casos
aguardando decisão judicial subiu de 12 mil para 26 mil no último ano
A quantidade de brasileiros com casos de asilo
pendentes na justiça americana mais do que dobrou no último ano, segundo um relatório da Universidade de
Syracuse, no estado americano de Nova York.
Enquanto o ano fiscal americano de 2021 terminou
com 12.092 casos de asilo brasileiros aguardando decisão de um juiz, esse
número subiu para 26.128 em 2022 (alta de 116%). Foi a terceira maior elevação
registrada no período. Só China e Cuba tiveram crescimentos percentuais
maiores. Com isso, o Brasil se tornou o nono país em números absolutos com mais
pedidos de asilo na justiça imigratória dos EUA.
O ranking é liderado por Guatemala, El Salvador e
Honduras – países que sofrem fundamentalmente com a violência dos cartéis e com
extrema desigualdade socioeconômica. Os dois últimos, inclusive, fazem parte do
TPS (Status de Proteção Temporária), programa que impede que estrangeiros de
certas nacionalidades sejam deportados.
Ao todo, a justiça americana já acumula 1,6 milhão
de casos pendentes de asilo.
No caso do Brasil, a situação é peculiar, explica o
advogado de imigração Felipe Alexandre. “Os brasileiros estão pedindo asilo
pelas dificuldades econômicas do País e por discordâncias políticas. É difícil,
somente nessas bases, ter o asilo concedido. É preciso comprovar um medo crível
de retornar ao Brasil em razão de perseguição política, religiosa, sexual ou
violência extrema”, diz o advogado, lembrando que o pedido de asilo só pode ser
feito quando o indivíduo já se encontra em solo americano.
Em razão disso, são poucos os pedidos de asilo
concedidos a brasileiros. Os casos aprovados costumam ser de violência
doméstica, vítimas de homofobia e alvos do crime organizado.
De acordo com dados oficiais do Departamento de
Segurança Interna dos EUA, foram concedidos 93 pedidos de asilo a
brasileiros no ano fiscal americano de 2021, queda de 46,55% sobre as 174
concessões do ano anterior.
Alexandre explica que, dos mais de 26 mil pedidos
ainda pendentes, aguardando análise da justiça imigratória, a grande maioria é
de asilo defensivo – gerados em resposta a um processo de remoção do
estrangeiro dos EUA. “Para evitar a deportação, o imigrante solicita, então, o
asilo. É diferente do asilo afirmativo, que acontece quando o indivíduo
solicita a proteção assim que pisa em solo americano”.
Países com mais pedidos de asilo pendentes na justiça dos EUA – Fim do Ano Fiscal de 2022
|
Guatemala |
113.074 |
|
Honduras |
101.958 |
|
El Salvador |
100.202 |
|
México |
84.595 |
|
Venezuela |
60.410 |
|
Cuba |
35.333 |
|
Índia |
32.479 |
|
Equador |
30.455 |
|
Brasil |
26.128 |
|
Nicarágua |
24.036 |
|
China |
20.087 |
|
Haiti |
16.163 |
|
Colômbia |
12.127 |
|
Rússia |
9.042 |
Concessões de asilo para
brasileiros nos EUA
- 2021
- 93
- 2020
-
174
- 2019
-
225
- 2018
-
131
- 2017
- 40
AG Immigration
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