Salta aos olhos o
fato de um país como o Brasil, com tantas deficiências econômicas e sociais,
possuir mais deputados federais que os EUA, a maior economia do mundo.
A House of Representatives, Câmara dos
Deputados dos Estados Unidos, possui 435 deputados para quase 330 milhões de
habitantes. Por aqui temos 513 deputados federais para 210 milhões de
habitantes.
Salta aos olhos o fato de um país como o Brasil,
com tantas deficiências econômicas e sociais, possuir mais deputados federais
que os EUA, a maior economia do mundo.
Se fosse só o número elevado de deputados federais
até que poderíamos nos conformar, mas não é só, há assessores e despesas
diretas e indiretas como consequência da existência deste absurdo número de
parlamentares.
E nesse balaio cabe tudo, pois não estamos a medir
a qualidade do deputado eleito, tão somente a quantidade. Se formos
mensurar a qualidade, veríamos que há parlamentares com baixo nível de
formação; e não seria surpresa se alguns fossem reprovados em testes básicos de
direito constitucional, por exemplo.
Na Câmara dos Deputados do Brasil as decisões
principais passam por acordo de lideranças, e podemos afirmar que cerca de 25
deputados regem o andamento da Casa sob a batuta do presidente da Câmara dos
Deputados.
O próprio Presidente Jair Bolsonaro, em 25 anos
como deputado, teve apenas dois projetos aprovados, o que demonstra o
desperdício de recursos públicos com tantos deputados para muito pouca
produção.
Neste momento o coronavírus demonstra-se a cada dia
como algo, se não incontrolável, mas de difícil controle. Países ricos e com
boa coesão social têm chances de maior controle da pandemia, enquanto países
pobres, com instituições débeis e pouca coesão social, apresentam mais
dificuldades para dar uma resposta eficaz para os efeitos severos sobre a
economia e vida das pessoas.
Desta forma, enquanto o Brasil gasta cerca de 3,5 %
do PIB para alívio fiscal, os EUA já desembolsaram mais de 10% do PIB.
Estima-se que o aporte do FMI residirá na casa de 2,5 trilhões de dólares para
auxiliar os países pobres na necessária reconstrução. Precisaremos de muito
dinheiro e para não ter que imprimi-lo, teremos que cortar muitos custos.
Já houve promessa de que reformas na carne dos
direitos sociais dos pobres garantiriam o crescimento do país. Balela,
desfaçatez mentirosa.
Já é hora de um profundo corte de custos nas
despesas públicas. Nesse sentido, a extinção de munícipios que não se
sustentam, e que servem apenas para cabide de empregos públicos, conforme
propôs o ministro da Economia Paulo Guedes, já deveria ter ocorrido.
Porém, o mais importante, de imediato, seria
adequar o Legislativo à nossa realidade, promovendo o corte de 30% dos
integrantes do senado, câmaras federal e municipal. Seria um bom começo.
Precisamos economizar para investir em saúde,
educação e financiamento de negócios no país. É necessário que os políticos
parem de fingir que seus gastos não têm relação com a realidade brutal do país
que esmurra à porta.
Cassio Faeddo - Advogado. Mestre em Direitos
Fundamentais, MBA em Relações Internacionais - FGV SP.
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