Confiança. Esta me
parece ser a palavra mais adequada para significar a liga vinculante das
relações pessoais e sociais. Penso confiança como a aposta e depois a torcida
para que nossos investimentos, sejam os afetivos (pessoais), sejam os políticos
(públicos), deem certo.
Não concebo
confiança como entrega cega, que aliena a responsabilidade que atine a cada um
manter em suas relações. Confio no outro com quem me relaciono em caráter
privado ou público, mas não renuncio aos direitos e deveres para com o vínculo
que se estabelece.
Nas escolhas que nos
compete fazer de autoridades públicas, a confiança é necessária, ou tudo estará
fragilizado. A suspeita desgasta os liames da Nação e deixa sem o devido
respeito os titulares dos Poderes do Estado. Se queremos conviver, não confiar
não é uma opção razoável.
Agora, o indivíduo
não alienado – o cidadão –, que é mais que um mero eleitor, deve reservar-se um
adequado tanto de ceticismo. Não a suspeita de quem imputa acusações gerais,
sem nome indicado ou fato narrado, tipo: “todo político é ladrão”. Mas uma
desconfiança metódica.
O ceticismo
metódico, nas relações políticas de uma Sociedade, não pode ser pessoal, pois
seria irrelevante, surtiria efeitos limitados; mais um desabafo particular do
que um gesto cívico. Devem ser construídos meios institucionais por meio dos
quais a cidadania articulada possa atuar.
Falta-nos uma
instituição que supervisione, com efeitos políticos, os políticos eleitos. Não
há previsão de providências quanto às decepções pós-eleitorais. E não falo do
político ladrão, que esse, havendo provas (e muitas vezes sem elas) é levado às
barras dos tribunais.
Nosso desgosto está
no desinteresse, na incompetência, na inoperância, na traição das promessas que
os marqueteiros redigem e que os candidatos leem sem compromisso. Estamos
enfastiados. Isso nos desinteressa pela República. Mas sabemos que não podemos
abandoná-la.
Na Idade Média houve
o mandato imperativo: a atuação do político era vinculada à vontade estrita dos
seus representados. O eleito ficava sem margem de interpretação do melhor
interesse público. Tal formulação restou impraticável, e menos ainda o seria
numa democracia de massas.
A ideia
prevalecente, e em verdade correta, é a de que o mandatário político representa
toda a Nação. Ele não é o delegado de interesses específicos, mas o
representante fiduciário da coletividade que, ao seu honesto alvitre,
interpreta fatos e conveniências e cumpre a vontade geral.
Mas se o mandatário
trai suas obrigações cívicas, que fazer? Bem, há um instituto usado em alguns
países que se chama recall. Trata-se de uma forma de revogação de mandato
aplicável quando o descontentamento dos eleitores para com um determinado
político é significativamente amplo.
Usa-se uma petição
(notice of intente to recall petition) com objetivo de retirada de poder,
assinada por um número mínimo previsto de eleitores e dirigida diretamente à
autoridade pública que sofreu perda de confiança, requerendo-se a sua
substituição ou demissão do cargo.
Se a autoridade
requerida se nega a atender o solicitado, seja por omissão de resposta, seja
por responder negativamente, é realizada votação conforme previsto em lei,
submetendo-se aos eleitores que caibam votar a cédula com as opções de
confirmar, ou não, a remoção intentada.
Com algumas variações, muitos lugares
empregam o instituto. Mais em municípios, mas não só. Nós, ocasionalmente temos
ímpetos de reforma política, mas, suspeito, quem alcançou o poder pelas regras
vigentes não as mudará, e menos ainda inventará de se “expor” à inspeção
popular.
Mas – confiança –
uma revisão honesta de nossas leis eleitorais bem que poderia contemplar o
instituto do recall. Talvez com um caminho legal para exercer reclamação de
político os cidadãos não desistamos da política como lugar e meio de
organização da vida em comum.
Léo Rosa de Andrade
Doutor em Direito pela UFSC
Psicanalista e Jornalista
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