Numa breve análise na agenda
energética, econômica e ambiental dos principais candidatos à presidência da
república, fica claro que a atração de investimentos, a geração de
empregos e a segurança energética do país são temas centrais. É
consenso que, se nada efetivamente for feito, a energia será novamente um
gargalo ao crescimento econômico no início da próxima década, sobretudo quando
a oferta prevista de novas fontes dependerá de térmicas a óleo e a gás natural
importados, com elevados preços ao consumidor e custos ambientais. Mas o que não
fica claro nas propostas é que alternativas buscar, como viabilizar os
investimentos e em quanto tempo faremos de fato uma transição para um sistema confiável,
competitivo e de baixo carbono.
Também é consenso que fontes
renováveis de energia geram muito mais empregos que fontes fósseis
tradicionais. Além disso, soluções de Geração Distribuída adicionam o
desenvolvimento regional.
O biogás é a única fonte de
energia renovável que não depende de condições climáticas como o sol ou o
vento. A geração de energia a partir do biogás é firme, despachável, confiável
e extremamente competitiva. Como o biogás provem do processamento de resíduos,
seu aproveitamento é indutor de investimentos na correta destinação de resíduos
urbanos e da agropecuária.
O Brasil é reconhecido pelo
maior potencial energético mundial em biogás. São 52 bilhões metros cúbicos por
ano entre proteína animal, saneamento e resíduos sucroenergéticos. O biogás
é uma opção concreta para a substituição dos derivados de petróleo no Brasil.
O que falta para colocar no papal e transformar todo esse potencial em recursos
e riquezas efetivas para nossa economia?
A ABiogás (Associação
Brasileira do Biogás e do Biometano) amplia a discussão e pergunta: quando
adotaremos, em nível global, uma postura de protagonismo no mercado de energia
renovável, visto o nosso potencial enorme de resíduos e biomassa?
Em pleito enviado aos
candidatos e suas equipes, a ABiogás destacou quatro pontos essenciais para o
setor de biogás e biometano. Veja as propostas apresentadas:
- Continuidade do Programa RenovaBio, conforme cronograma inicialmente previsto;
O biometano é um recurso chave para o RenovaBio,
uma vez que atende os objetivos e diretrizes da política, possui a menor pegada
de carbono e elevada competitividade frente aos combustíveis fósseis,
promovendo sustentabilidade com redução de emissões e ampliação da matriz
energética brasileira. Dados apresentados pela Coordenação de Biocombustíveis
do MME dão conta de que o Brasil despendeu nos últimos anos 51 bilhões de
dólares em importações de combustíveis fósseis, desconsiderando as condições
favoráveis existentes no País de clima, biodiversidade, terra e
disponibilidade de biomassa residual, bases para os biocombustíveis. Desta
forma, o incentivo ao recurso local, produzido de forma distribuída no País, é
uma ferramenta valiosa à garantia de abastecimento e segurança energética.
- Planejamento energético com vistas a baixa emissão de carbono;
No setor elétrico, pouco se
tem discutido sobre políticas e metas específicas de descarbonização. Portanto,
iniciativas de descarbonização para outras áreas além dos biocombustíveis
possibilita melhorias em termos de sustentabilidade e crescimento do uso de
Biogás e Biometano, dando suporte para outras fontes renováveis.
O Biogás é uma inteligente
opção, ao passo que o mesmo tem produção contínua e pode ser utilizado em
diversas finalidades e, além de possuir rapidez de resposta. Inclusive,
diversos países têm adotado projetos inovadores, híbridos e/ou flexíveis, a fim
de garantir a máxima eficiência energética da matriz como um todo.
- Redução da dependência nacional de diesel importado;
O cenário atual da crise de desabastecimento
demonstrou, claramente, que a dependência de um único modal de transporte,
baseado em um combustível fóssil de elevada emissão não é a melhor estratégia
para garantia de abastecimento à população. Segundo a ANP, em 2017, o
Brasil importou aproximadamente 5 MM m3 de diesel refinado e produziu
internamente 40 MM m3 sendo que, segundo o BEN, 85% desse consumo é
destinado ao setor de transportes. A carga tributária do diesel infere em
custos elevados para a nação, algo que pode ser minimizado consideravelmente ao
passo que se amplia o uso de biometano no mercado interno, que teria como
outros benefícios: • Aumento da exportação de óleo bruto e derivados, com
melhoria da gestão e capacidade de refino ociosa existente no Brasil; • Redução
da dependência de derivados do exterior; • Ampliação do fornecimento de outros
combustíveis, como, por exemplo, gás natural, etanol e biometano.
Para alcance desse objetivo maior, algumas
políticas podem ser implementadas a curto, médio e longo prazo, tais como acelerar
a doação do euro 6, redução de IPI de veículos que reduzam a emissão de GEE’s,
criação de linhas de financiamento que possibilitem investimento e
fortalecimento sustentável do setor e criação de um fundo garantidor para
projeto de produção e uso final de biocombustíveis.
- Desregulamentação do setor elétrico com vistas a descentralização energética, livre escolha dos consumidores e aumento da concorrência.
Em países nos quais a
comercialização de varejo se encontra mais desenvolvida, as empresas de energia
já oferecem uma série de novos produtos e serviços dentro e fora do negócio de
energia. A inovação dos modelos de negócios é resultado do novo ambiente
estratégico e competitivo, que está forçando as empresas do setor a expandirem
seus portfólios de produtos e a aumentarem o relacionamento com o cliente.
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