Conheça as
estratégias de quem quer sabotar a partilha dos bens durante uma separação
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Nem sempre um divórcio é consensual, e o discurso
de “o que é meu é seu” cai por terra, e aí, entra o discurso “você não me
ajudou a construir nenhum patrimônio”. Soa familiar, né? Pois é, se a pessoa
não passou por isso, certamente presenciou a luta de quem esteve nessa
situação. O fato é: isso é mais comum do que se imagina, até mesmo quando
estamos diante de um divórcio consensual.
A advogada Amanda Gimenes, especialista em direito
de família e sucessão sabe exatamente o que é isso e conhece as artimanhas de
quem quer ocultar seu patrimônio e capital. “Infelizmente ou felizmente esse é
um problema que lido com muita frequência aqui no escritório. Isso me trouxe
muita experiência para investigar e colher provas que favoreçam a vítima da
fraude, dando à elas o que é devido por direito” – conta.
Existem alguns mecanismos que já são bem conhecidos
no meio jurídico e que diante da confiança no cônjuge e no matrimônio, muitas
pessoas não se atentam. Porém, quando acontece o divórcio se deparam com uma
triste realidade – a pessoa não é exatamente aquilo que ela idealizou em seu
coração. A seguir, Amanda explica as principais táticas:
- Transferência
para amigos ou familiares:
Esse método visa desaparecer temporariamente com
ativos, até que o divórcio seja finalizado. Para proteger-se disso, o
parceiro(a) precisa estar atento em tudo que é conquistado ao longo do
relacionamento e cabe ao advogado fazer uma investigação detalhada de
transferências não usuais e confrontá-las;
- Subvalorização
de empresas ou declaração de renta inferior à realidade:
Pessoas que possuem negócios podem manipular livros
contábeis para apresentar lucros menores. Apenas um perito contábil, parceiro
do advogado pode ajudar a desmascarar essa manobra;
- Aquisições
ocultas registradas em nome de terceiros, os famosos laranjas:
Essa provavelmente é uma técnica um pouco mais
complicada para averiguação, porém, uma investigação patrimonial feita pelo
advogado, pode localizar absolutamente todos os bens, mesmo em nome de
terceiros;
- Gastos
exorbitantes e aumento súbito em despesas pessoais:
A mais “normal” de todas as fraudes. É comum nos
depararmos com gastos incomuns que comprovam uma forma de dissipar fundos.
Geralmente, em processos de divórcio, é solicitado transações bancárias e
gastos no cartão de crédito para comprovar a veracidade dessas despesas;
- Retardar
bônus e contratos lucrativos:
Essa tática é muito usada. Nos assusta o número de
pessoas coniventes com esse tipo de comportamento, de gestores à clientes,
familiares, amigos, enfim, todos eles acabam contribuindo para que contratos
rentáveis sejam procrastinados para desfavorecer a outra parte;
6 – Procrastinação do divórcio
Outro comportamento muito comum e que não é
percebido, é a procrastinação para formalização da separação, mesmo que
consensual, pois, até que ele seja feito o fraudador terá o tempo suficiente
para praticar todos os demais atos relacionados sem que o outro cônjuge se dê
conta que a fraude foi praticada diante de seus olhos.
Infelizmente essa é uma realidade em muitos
processos de divórcio, e por conta da vulnerabilidade de uma das partes, estão
sujeitas a serem enganadas, “em nome do amor”. Por esse motivo, Amanda alerta a
necessidade de um acompanhamento profissional durante todo o percurso
processual.
Mesmo que as pessoas não se casem para separar e muitas vezes repudiem a prestação de contas entre casais, é fundamental a prática e deve ser vista como algo saudável para a relação, de modo que ninguém seja lesado, caso haja um rompimento.
Dra. Amanda Gimenes
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