A revisão da aposentadoria pode ser uma
oportunidade para aposentados, pensionistas e beneficiários por incapacidade
permanente ou temporária aumentarem o valor que recebem mensalmente do INSS. Se
você tem dúvidas sobre o valor do seu benefício, saiba que é possível solicitar
uma revisão. Em alguns casos, os reajustes podem ultrapassar 50%, o que
representa uma significativa melhoria na renda.
Há diversas situações em que a revisão pode
ser solicitada. Veja os casos mais comuns:
1. Erro no cálculo inicial: se houve algum
erro na concessão do benefício, como a inclusão incorreta de salários de
contribuição ou períodos de trabalho.
2. Inclusão de tempo especial:
reconhecimento de períodos trabalhados em condições insalubres ou perigosas que
não foram contabilizados adequadamente.
3. Alterações legislativas: mudanças na
legislação que possam influenciar positivamente o cálculo do benefício.
4. Revisão de pensão por morte: correção de
valores que possam estar defasados ou incorretos no caso de pensões por morte.
A advogada e especialista em previdência
social, Elizangela Pimentel Alves explica que antes de pedir a revisão, o
beneficiário deve verificar se há fundamentos para a revisão e os procedimentos
a serem seguidos. Para isso, ela reforça que é necessária uma análise detalhada
dos documentos relacionados ao histórico de trabalho e contribuições, incluindo
carteiras de trabalho, guias de recolhimento, contratos de trabalho, laudos
médicos, entre outros.
Depois é feita a verificação se todos
períodos de trabalho foram considerados corretamente, especialmente aqueles em
condições especiais. O próximo passo é o cálculo do benefício, que é
aconselhável, quando possível contar com a ajuda de um profissional
especializado na área. Feitas estas etapas, deve formalizar o pedido de revisão
junto ao INSS e fazer a gestão e acompanhamento.
“Há casos que a pessoa conseguiu seus
direitos e assim melhorar o benefício em até 50% e receber o retroativo, mas
para isso, é necessária uma análise individual. Também temos de ter o cuidado
de entrar com pedidos infundados, porque fará a pessoa perder tempo e recursos.
Outro fator de atenção é o prazo para a solicitação da revisão, que em muitos
casos é de até 10 anos a partir da data de concessão do benefício”, fala a
especialista que é membro da Comissão de Direito Previdenciario da Seccional da
OAB Jabaquara.
Uma revisão bem-sucedida pode resultar em
um aumento no valor do benefício mensal, corrigindo injustiças e assegurando o
recebimento pelo tempo e condições de trabalho desempenhadas ao longo da vida
profissional.
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