Reta final do IR 2021: aportes extras no plano de previdência garantem dedução de até 12%

Os brasileiros têm até a próxima segunda-feira, 31 de maio, para declarar o Imposto de Renda. Quem tem um plano de previdência modalidade PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e aproveitou o ano anterior para realizar aportes extras contam agora conta com uma vantagem na hora de acertar as contas com o leão, pois vai poder deduzir os valores em até 12% da renda bruta anual tributável, o que significa pagar menos ou restituir mais Imposto agora.  

“Além da possibilidade da dedução no IR, investir em previdência privada ajuda o cliente a construir seu planejamento financeiro para realizar sonhos e ter uma aposentadoria tranquila”, lembra Lucimara Santos, gerente comercial de Vida e Previdência da Porto Seguro.  

A executiva destaca alguns benefícios da previdência privada e dá dicas para auxiliar as pessoas a aproveitarem melhor sua previdência: “O incentivo fiscal do PGBL é um adiamento do imposto, que será cobrado no resgate ou no pagamento do benefício lá na frente. Então, a dica é reinvestir o valor da dedução no próprio plano para aumentar a reserva futura. Outra dica é optar pelo regime regressivo de tributação e manter cada contribuição aplicada por mais de 10 anos, porque nesse caso você terá uma alíquota de 10% na hora de retirar o dinheiro. E por fim, inclua as coberturas de renda e pensões no seu plano. Elas irão te proteger e à sua família em caso de imprevistos financeiros”, conclui Lucimara.  

Como uma opção de planejamento financeiro para toda vida, a previdência privada da Porto Seguro conta com proteções em caso de acidentes cobertos no plano. Por meio da inclusão de rendas e pensões, o segurado consegue manter o equilíbrio das finanças na família, repondo a perda da renda em função da impossibilidade de trabalhar ou mesmo garantir o padrão de vida para os seus familiares. Além disso, a variedade de fundos de investimentos de gestão externa com parceiros renomados no mercado proporciona maior diversificação na aplicação do dinheiro, que é feita de acordo com o perfil de investidor.  

Para mais informações sobre os planos de previdência privada da Porto Seguro, acesse https://www.portoseguro.com.br/previdencia-privada ou consulte um Corretor de seguros. 

Em dez anos, rodovias brasileiras contabilizam mais de 1,5 milhão de sinistros de trânsito

As rodovias brasileiras foram palco de mais de 1,5 milhão de sinistros de trânsito, na sua maioria colisões traseiras (27,1%), envolvendo mais de 3,3 milhões de pessoas entre os anos de 2009 e 2019. Os dados foram coletados junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o estudo Dimensão e Impacto dos Sinistros de Trânsito no Brasil: Características Gerais e Descrição de Indicadores, elaborado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) com o suporte da agência 360° CI, e que traz uma notícia alentadora: um terço dos envolvidos saíram ilesos e a incidência de sinistros tem registrado declínio na década.

Apesar disso, alerta o presidente da Abramet, Antonio Meira Júnior, o número de sinistros nas rodovias brasileiras ainda é alto e o que se espera é que o Brasil reduza ainda mais esses indicadores nos próximos anos. "O objetivo final, que toda a sociedade deve buscar, é um trânsito menos violento e mais seguro. Esse alto índice de sinistros sem vítimas, que é muito positivo em si, não atenua o fato de o trânsito ser a segunda causa de morte não natural no País. Nós, na Abramet, estaremos sempre buscando prover o conhecimento e as propostas necessárias para reverter isso".

Entre o total de indivíduos envolvidos nos sinistros ao longo da década, 2 milhões saíram ilesos, 755 mil tiveram ferimentos leves, 260 mil sofreram ferimentos graves e 79 mil foram a óbito. Os bancos de dados não apresentaram o desfecho de 144,7 mil vítimas envolvidas nos sinistros analisados na série histórica. "Por este motivo, e como opção metodológica, o estudo da Abramet foi baseado nos sinistros e não nas vítimas envolvidas", explica Meira Júnior.

 

FATOR SAÚDE - Segundo a análise da Abramet, cerca de 283,5 mil sinistros de trânsito registrados em rodovias brasileiras, entre 2014 e julho de 2020, tiveram como causa principal ou secundária questões relacionadas à condição de saúde dos condutores no momento da ocorrência. Esse volume de colisões deixou como saldo 247.475 feridos e 14.551 mortos.

Os especialistas, com base na catalogação da PRF, agruparam os sinistros em grandes grupos, sendo que as categorias mais recorrentes incluem: falta de atenção durante a condução, ingestão de álcool e/ou de substâncias psicoativas, condutor dormindo, mal súbito e restrição de visibilidade. Para a Abramet, essas situações denotam cenários diretamente ligados ao quadro de saúde dos condutores, como déficit de atenção (permanente ou circunstancial), deficiências visuais, distúrbios do sono ou comprometimento motor ou de raciocínio.

Em termos globais, as informações contemplam apenas os sinistros registrados nas estradas e rodovias sob supervisão da PRF. Não foram contabilizados transtornos em colisões que aconteceram em pistas, ruas e avenidas dos centros urbanos. Com isso, avaliam os especialistas da Abramet, o quadro poderia ser bem pior, pois um número importante de colisões não entra nas estatísticas.

RISCO NO FIM DE SEMANA - O estudo mapeou a gravidade dos sinistros registrados no período, com foco no tipo de vítima envolvido. Os dados mostram que sinistros sem vítimas compuseram 54% dos casos relatados; os sinsitros com uma ou mais vítimas feridas representaram 42%; e 4% foram os casos com ao menos uma morte. Nesse escopo, 10,6 mil casos não especificaram a tipologia de vítima. De forma geral, aponta o documento, está caindo a gravidade dos sinistros nas rodovias brasileiras.

 

Em Dimensão e Impacto dos Sinistros de Trânsito no Brasil: Características Gerais e Descrição de Indicadores, a Abramet também avalia, ainda, os tipos de ocorrência e os dias da semana em que foram registradas. Os dados da PRF mostram que mais da metade dos sinistros aconteceram entre segunda e quinta-feira (53%) e entre sexta e domingo (47%).

"A comparação entre os índices sugere uma maior frequência de colisões nos finais de semana, incluindo a sexta-feira. Os dados da PRF também permitem concluir que, neste período, os eventos também costumam ser mais graves. Do total de 65,2 mil mortes relatadas entre 2009 e 2019, um total de 35,5 mil (54%) aconteceram em sextas-feiras, sábados e domingos", diz o estudo.

Em outro aspecto pesquisado, o documento aponta a falta de atenção e excesso de velocidade como principais causas dos sinistros registrados nas BRs brasileiras. O estudo mapeou, também, as rodovias com a maior incidência de sinistros.

"No topo da lista, aparece a falta de atenção, anotada como causa provável em 38,5% dos casos. Na segunda posição, está a velocidade incompatível em relação à estipulada pelos órgãos de controle e fiscalização, com 9,4% dos registros. Na sequência está a distância não segura de outros veículos (9,0%), a ingestão de álcool (4,8%), defeitos mecânicos (4,2%), dormir ao volante (2,8%), animais na pista (2,6%), ultrapassagens indevidas (2,2%) e defeitos na via (1,5%)".

 

MAIS SOBRE O ESTUDO - Dividido em seis capítulos, acompanhado por anexos que apresentam mapas e dados estaduais, trata-se de um estudo amplo sobre a epidemia de violência que atinge motoristas, motociclistas, passageiros e pedestres em vias públicas, ruas e rodovias. O documento tem como base séries históricas de dados oficiais das áreas de saúde, demografia, infraestrutura e segurança pública.

Para a sua formulação, também foram agregados aspectos da literatura médica e de gestão no setor, assim como outros estudos realizados ao longo de 40 anos de história da Abramet. Em suas 220 páginas, estão expostos a evolução da frota de veículos, o perfil das vítimas do trânsito, os tipos de sinistros mais frequentes, os custos para tratamento, entre outras informações.

O estudo oferece uma linha do tempo e comenta as mudanças mais importantes no Código de Trânsito Brasileiro até 2020, entre elas a que coíbe o consumo de álcool antes de dirigir; a imposição de limites de velocidade; o exercício da profissão de motorista e outros.

Para saber mais: http://www.abramet.org.br

Emprego privado continua impulsionando a alta do trabalho na saúde brasileira

Setor registra nono mês consecutivo de crescimento

O total de pessoas empregadas com carteira assinada na cadeia da saúde suplementar continua crescendo e atuando como um motor da economia. Em março deste ano, o saldo do emprego no segmento foi responsável por cerca de 22% do total da economia, com mais de 39 mil novas vagas formais de trabalho. De acordo com o Relatório de Emprego na Cadeia Produtiva da Saúde, divulgado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), este é o nono mês consecutivo com saldo positivo no setor.

José Cechin, superintendente executivo do IESS, reforça que a saúde suplementar tem sido a grande propulsora da criação de empregos nessa cadeia. "Dos 4 milhões e 488 mil de empregados em março deste ano, 3,5 milhões eram vínculos do setor privado com carteira assinada, o que equivale a 78%", comenta. "Para se ter uma ideia, só no mês de março, o segmento privado teve saldo positivo de 46,5 mil vagas, enquanto o público registrou queda de 7,3 mil vagas", reforça o executivo.

Esse montante é resultado do crescimento de 3,3% em relação a dezembro de 2020. Na mesma comparação trimestral, o mercado de trabalho do país registrou alta de 3,2%. Isso porque a economia voltou a mostrar sinais de melhora com desempenho positivo nos três meses da comparação.

O boletim ainda mostra que a região Sudeste continua com a maior quantidade de empregos em saúde, com 2,2 milhões no total, entre público e privado. Já as regiões onde a saúde mais cresceu foram Nordeste e Norte, ambas com taxas de 4,5% em 3 meses. Nessas duas regiões, o crescimento também foi alavancado pelo setor privado, sendo que no Nordeste, a alta dos empregos privados foi 7,0%, contra 4,3% na média do Brasil. A esfera pública apresentou redução nas regiões Nordeste, com queda de 1,2%, e Centro-Oeste, com 0,5%.

Cechin acredita que os números indicam a importância do setor para a recuperação da economia nacional e geração de emprego formal. "É esperado que em um cenário de lenta recuperação do emprego e da economia como um todo, enquanto atravessamos uma crise sanitária, a cadeia produtiva da saúde continue expandindo as contratações e agindo como um importante motor para o país", analisa.

Os prestadores de serviços respondem pela maior parte do crescimento no mês de março desse ano, com mais de 59 mil novas vagas, seguido por Fornecedores, que registraram 13,2 mil novos postos e Operadoras, com saldo de 2,3 mil empregos.

Setor público

O relatório reforça a tendência de queda do emprego público em saúde puxada pelas vagas federais. Enquanto o resultado total da saúde estadual registrou crescimento de 0,2% e o municipal cresceu 0,6% em relação a dezembro de 2020, a esfera federal teve queda de 2,4% no mesmo período.

Vale lembrar que não existe no Brasil uma base de dados que disponibiliza o total de pessoas empregadas no serviço público municipal na área de saúde. O IESS está levantando informações do emprego na saúde nos sites de cada prefeitura. Até o momento o Instituto conseguiu dados de 292 municípios, cuja população representa 55,8% da população nacional.

A íntegra do boletim pode ser acessada por meio do link http://bit.ly/Emprego_IESS

Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) 

Pandemia dispara procura por seguro resgatável em vida

Modalidade permite criar reservas ou contornar imprevistos

Planejar o futuro para garantir uma aposentadoria tranquila ou evitar que imprevistos provoquem uma queda brusca no padrão de vida tem sido uma saída para milhares de brasileiros. Isso só é possível porque o mercado securitário evoluiu e oferece coberturas que podem ser resgatadas em vida em modalidades personalizadas que se adequam à estrutura financeira e às necessidades de cada um.

Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), algumas das principais companhias do setor aumentaram em 73% o volume de vendas de produtos resgatáveis no primeiro semestre do ano passado. Outras têm 84% de seu faturamento garantidos por seguros de vida resgatáveis.

Hoje, a maior parte dos contratos fechados com seguradoras são para seguros resgatáveis em vida.

“Hoje o seguro de vida pode ser considerado um investimento garantido, não entra em inventário e tem isenção de Imposto de Renda. Existem produtos personalizados que cobrem até 25 tipos de doenças. Essa é uma boa modalidade para todos que possuem independência financeira e/ou dependentes. No caso de diagnóstico de um câncer ou até mesmo uma internação por covid, por exemplo, o segurado recebe um valor para manter o padrão de vida da casa, lidar com seu lucro cessante e buscar um tratamento diferenciado que não teria acesso pelo convênio”, avalia o gestor de risco e especialista em planejamento financeiro Hilton Vieira.

Descrédito com a previdência social impulsionou
as vendas de seguros resgatáveis

Freepik

Nesta época de pandemia, conta Vieira, os sinistros mais acionados e pagos foram os de casos de internação hospitalar, em que a pessoa recebe um valor no período que ficar hospitalizada. Existem coberturas ainda mais específicas. “Autônomos ou empresários que ficarem afastados do seu trabalho têm como opção o seguro para pagamento de diária por afastamento temporário”.

O descrédito com a previdência social impulsionou as vendas de seguros resgatáveis para criar reservas financeiras para o futuro. “Além de proteger em todas as outras situações, essa modalidade garante o dinheiro de volta, com uma correção superior à inflação. Tem seguros que oferecem um retorno financeiro de IPCA mais 3% ao ano".

Um tipo de cobertura que tem sido muito procurada é a de invalidez total ou parcial, adequada para profissionais autônomos. “Caso a pessoa perca a função de um ou mais membros fundamentais para seu trabalho, como por exemplo voz, mãos, ela precisa ter renda que garanta seu sustento e essa modalidade assegura isso”.

Outra modalidade disponível no mercado permite proteger o padrão de vida daqueles que perderam sua capacidade produtiva. “Uma pessoa que sofreu acidente que a deixou em uma cadeira de rodas para o resto da vida, além do prejuízo físico, tem o emocional. Durante um determinado período - ou até mesmo de forma permanente - essa pessoa não vai conseguir ter o mesmo nível de produção que antes, e não terá a mesma receita. Nesse caso, existem seguros que podem garantir anos de padrão de vida para que a pessoa tenha tempo de se restabelecer emocionalmente e se reerguer".

 

5 dicas para fazer seguro de vida

1) Procure um especialista e certifique-se se ele está registrado na Susep

2) Busque seguradoras com mais tempo de mercado e maior lastro financeiro.

3) Pesquise referências na internet sobre a empresa pela qual está contratando sua apólice.

4) Determine um valor de indenização adequado ao seu padrão de vida.

5) Escolha fazer um seguro personalizado e de acordo com suas necessidades. Caso elas mudem, altere a sua apólice.

 

Hilton Vieira - especialista em gestão de risco e planejamento financeiro

Oxigênio é a chave para um dos maiores poluidores de efluentes: o chorume

Com a proximidade da Semana Nacional do Meio Ambiente, a Air Products relembra a questão do chorume, um dos maiores poluidores do planeta, e como é possível tratá-lo de forma sustentável

 

Líquido escuro, viscoso, com uma quantidade de Demanda Biológica de Oxigênio (DBO) – medida de poluição - aproximada de 1.000 mg/L, ou seja, ainda maior que a do esgoto, o chorume é o resultado da decomposição e da dissolução em água da matéria orgânica. Um dos maiores poluidores do solo, quando o lixo é mantido a céu aberto, o chorume é também responsável pela poluição hídrica, contaminando as proximidades de cursos d'água ou lençóis d'água subterrâneos ou freáticos.

Com a proximidade da comemoração da Semana Nacional do Meio Ambiente, iniciativa de 1981, que visa a incluir a sociedade na discussão sobre a preservação do patrimônio natural brasileiro, a Air Products quer atentar ainda mais para este que é um dos principais causadores de poluição da água e do solo.

“O chorume pode comprometer toda uma cadeia alimentar devido à liberação de metano, nitrogênio e gás carbônico no solo, água e no ar, mas felizmente, hoje, há maneiras de tratá-lo de maneira sustentável”, diz Edson Basilio Gerente de Aplicações e Desenvolvimento da Air Products.

A empresa, aliás, é uma das maiores especialistas no tratamento de efluentes e atende diversos setores, sendo as indústrias de curtumes, químicas, alimentícias e de celulose as maiores interessadas em razão da grande geração de poluentes advindos de sua produção.

“A maior questão do tratamento de chorume não é a falta de estações de tratamento ou a escassez de investimento. Algumas empresas chegam a gastar uma fortuna e não têm o resultado esperado. O modo de tratamento é que é fundamental”, explica Basilio.

O principal desafio, portanto, é a altíssima concentração de nitrogênio amoniacal, que precisa ser removido e que demanda alto consumo de oxigênio e conhecimento da cinética das reações microbiológicas.

“No chorume bruto, a concentração de nitrogênio amonical é de cerca de 2.000 mg/l e precisa ser reduzido para de 5 a 20 mg/l; uma eficiência de remoção mínima de 99%, que só pode ser obtida num processo com alto teor de oxigênio e com o uso correto dos parâmetros de processo”, descreve Fabio Mimessi, engenheiro especialista da Air Products.

Segundo ele, a chave para o tratamento ideal do chorume está na utilização adequada do oxigênio. “Realizamos o processo, que no nosso caso é biológico, em três etapas. A primeira é o tanque anóxido, ou seja, com oxigênio zero. Em seguida, passamos o produto para um tanque aeróbico, onde mantemos o oxigênio em níveis bem altos para alimentação do lodo biológico e, finalmente, o líquido vai para um decantador, onde o lodo é retido, fazendo com que possa retornar à estação de tratamento do efluente. A água tratada é descartada, já sem perigo de toxicidade para os rios e seus peixes”.

“O segredo está na utilização correta do oxigênio, uma vez que o chorume é uma das substâncias mais poluidoras e difíceis de tratar. Enquanto o tratamento de outros produtos exige somente de 1 a 2 mg de O2 por litro, o chorume requer de 3 a 6 mg de O2 por litro.

Além de gerar mais eficiência no tratamento, o uso do oxigênio também reduz o consumo de eletricidade, sendo duplamente sustentável. “A utilização de bons equipamentos de dissolução de oxigênio puro ajuda a reduzir muito o consumo de energia elétrica e aumenta a capacidade das estações de tratamento, sem necessidade de parar o tratamento por nem um dia sequer”, conclui Mimessi.

 

5 dicas para atrair os candidatos ideais para as vagas de TI

Buscar profissionais de TI no mercado não é uma tarefa fácil. A área de tecnologia é muito específica e possui aquela famosa “sopa de letrinhas”, com cargos, linguagens, frameworks e libs. Por isso, muitos recrutadores sentem dificuldades no momento de contratação de um profissional de tecnologia. 

Segundo dados do Relatório Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), produzido pela  Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais), até o ano de 2024, a demanda de profissionais de tecnologia no país será de 70 mil e, atualmente, por ano, o Brasil forma 46 mil profissionais com perfil tecnológico.  

Pensando neste cenário, Fellipe Couto, CEO e fundador da Vulpi, plataforma que conecta profissionais de TI e empresas, lista algumas dicas para encontrar os candidatos ideais. Confira:

 

1.   Tenha uma boa descrição

A descrição de uma vaga é a vitrine dentro da comunicação do processo de recrutamento e seleção. É importante impressionar para despertar o interesse dos profissionais. Esta é a hora de mostrar ao candidato o cargo, as funções, vantagens, os benefícios e muito mais. 

 

Ela também é importante para aumentar a assertividade na contratação. Afinal, quanto mais bem alinhados estiverem as necessidades e os desejos – da empresa e do profissional – melhores as chances de encontrar o profissional ideal. Uma explicação genérica pode acabar trazendo perfis contrários do que se espera.

 

2.          Entenda a posição

Assim como em todas as outras áreas, é importante saber o detalhamento da oportunidade e o dia a dia da pessoa que será contratada. Isso é importante para a avaliação do currículo ou portfólio, mas também para a entrevista individual. Entenda a fundo a função: quais habilidades técnicas esse profissional precisa? Quais habilidades comportamentais são cruciais? Qual o perfil ideal para essa posição? 

 

Para saber de tudo isso, não basta apenas um formulário respondido pela pessoa que quer contratar, principalmente quando se trata de uma área tão específica, como a de tecnologia. Para se aprofundar ainda mais no entendimento da função e do perfil esperado, converse com a liderança da equipe que está contratando. 

 

3.          Alinhe com a liderança da equipe de TI

Este é um momento importante para que o recrutador entenda os requisitos do cargo, pois é muito comum a gestão dos times pedirem muitos aspectos técnicos. Por isso, é interessante detalhar o que, de fato, é crucial para o dia a dia da pessoa, o que é desejável e, ainda, o que é possível que ela desenvolva durante o trabalho.

 

Além disso, pergunte quem na equipe já executa uma função semelhante. Deixe claro que o objetivo não é comparar as duas pessoas. A ideia aqui é entender, na prática, como é a rotina de trabalho. Isso facilita na hora de escrever sobre a ocupação e recrutar candidatos. 

 

4.          Capriche no texto

Depois de entender todos os aspectos da função, é o momento de redigir o texto. Uma descrição completa é a base de sucesso do contato entre o RH e a pessoa que será recrutada. Com todas essas informações coletadas nas etapas anteriores, inclua detalhadamente na vaga:

 

·         Informações sobre a empresa;

·         Projeto que a pessoa irá atuar;

·         Habilidades Técnicas: exigidas, desejáveis e aquelas que podem destacar um candidato;

·         Benefícios;

·         Informações sobre a cultura da empresa e o time;

·         Modelo de contratação, local, horário de trabalho.

 

Tudo isso pode fazer com que as pessoas se sintam atraídas pela vaga, somando com seus interesses profissionais.

 

Para não correr o risco de ter erros técnicos no texto, valide termos e jargões com pessoas da área. Isso é muito importante para a atração de talentos. Os profissionais da área podem desconsiderar uma oportunidade por falta de informações ou erros.

 

5.          Seja objetivo

Existem muitas posições disponíveis para os profissionais de TI, então saiba como despertar o interesse. O encantamento é importante, mas tornar o processo objetivo também é bem fundamental.

 

Seja objetivo na hora de montar a redação da sua vaga de TI. Vá direto ao assunto, dê destaque ao que é obrigatoriedade e mostre a importância do cargo. Não se esqueça de definir as exigências de seleção. Prefira, por exemplo, avaliar o histórico profissional do que a aplicação de teste. As pessoas costumam avaliar o tempo de candidatura e quanto mais a empresa dificultar esse processo, menos interessados ela pode ter. 

 

Por fim, seja prático também na entrevista individual. Resuma seu roteiro para aquilo que realmente importa. Leve anotado tudo o que é crucial e estabeleça uma conversa franca. Encontrar profissionais de TI pode ser difícil, mas com informações relevantes e uma boa descrição, é possível atrair os melhores talentos para o processo de recrutamento e seleção.

Chega de pagar imposto sobre imposto

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está previsto no artigo 155 da Constituição Federal e é regido pela Lei Complementar 87/1996, conhecida como Lei Kandir. Trata-se de um tributo gerido pelos Estados e o Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. Deste modo, o ICMS incide sobre diversos itens e setores, como indústria, comércio, combustíveis, alimentos, bebidas e medicamentos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 13, excluir o ICMS da base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

A decisão permite às empresas ingressarem com ação para deixar de pagar o imposto sobre imposto e recuperarem o que foi pago a mais entre 15 de março de 2017 até os dias de hoje.

Além disso, há outras decisões firmadas pelos Tribunais Superiores a respeito deste tributo. Por exemplo:

• Não é possível a inclusão de crédito presumido de ICMS na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa 

• Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

• O crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins.

• Diante do que dispõe a legislação que disciplina as concessões de serviço público e da peculiar relação envolvendo o Estado-concedente, a concessionária e o consumidor, esse último tem legitimidade para propor ação declaratória combinado com repetição de indébito na qual se busca afastar, no tocante ao fornecimento de energia elétrica, a incidência do ICMS sobre a demanda contratada e não utilizada.

• Nos casos em que a substituta tributária (a montadora/fabricante de veículos) não efetua o transporte nem o engendra por sua conta e ordem, o valor do frete não deve ser incluído na base de cálculo do ICMS, ante o disposto no artigo 13, parágrafo 1º, inciso II, alínea b, da Lei Kandir.

• Não incide ICMS sobre serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao exterior.

• O valor pago pelo consumidor final a título de seguro de garantia estendida não integra a base de cálculo do ICMS incidente sobre a operação de compra e venda de mercadoria.

Da matéria-prima ao produto pronto para o consumo. O ICMS está em quase tudo. Sempre que o contribuinte se sentir prejudicado, pode buscar a Justiça através de um advogado de confiança, o Ministério Público ou a OAB da cidade.

Fabricio Posocco - professor universitário e advogado no Posocco & Advogados Associados.

 

Viver de renda? Veja quanto você precisa investir

O especialista Gabriel Monaretti, diretor de marketing da startup de investimento Bullseye, esclarece as principais dúvidas e explica como fazer para que o dinheiro trabalhe sozinho

 

 

Quem não tem o sonho de juntar uma quantidade boa de dinheiro, investir, para poder viver apenas com essa renda? Essa é uma de muitos brasileiros. Mas será que isso é realmente possível? 

 

De acordo com Gabriel Monaretti, diretor de marketing da Bullseye, com um bom planejamento é possível sim realizar esse sonho tão esperado, mas também é importante salientar que mais que investimentos iniciais significativos, o melhor retorno vem de aportes constantes. “É importante ter uma reserva de emergência para não prejudicar os seus investimentos em caso de uma crise e dessa forma garantir que no futuro você consiga atingir a renda passiva desejada”, explica.

 

Abaixo, o especialista esclarece as principais dúvidas sobre o assunto. Confira:

 

É possível viver apenas de renda?

 

O especialista explica que sim, mas isso pode depender muito de pessoa para pessoa. “O ‘viver de renda’ para cada um é muito particular. Existem pessoas que vão considerar uma renda mensal de R$5.000,00 suficiente, enquanto outros consideram que a renda precisa ser maior que R$20.000,00, por exemplo. Em linhas gerais é possível, mas antes de montar o seu planejamento para viver de renda, é preciso avaliar qual será a renda que você espera para alinhar seu planejamento a suas expectativas”, conta Gabriel Monaretti. 

 

Qual é o melhor caminho para que isso aconteça?

 

Viver de renda significa obter renda passiva todos os meses. A renda passiva são os dividendos que algumas ações pagam de acordo com lucro da empresa. Dessa forma, o melhor caminho para isso acontecer é montar uma carteira de ativos focada em empresas sólidas que paguem bons dividendos e que sua carteira tenha papéis que mensalmente garantam sua renda passiva”, salienta Monaretti.

 

Quais são os principais investimentos para quem deseja alcançar isso?

 

Antes de alcançar a liberdade financeira é recomendado uma carteira com portfólio balanceado e diversificado. “Para exemplificar essa composição: é interessante possuir 25% da renda em ativos internacionais (atrelados ao dólar, uma moeda com maior segurança e previsibilidade), 25% em ações brasileiras (que devem ser balanceadas dentre as características de ativos na bolsa), 25% em fundos imobiliários e 25% em reserva de emergência. A partir do momento que foi alcançada a quantia desejada para a liberdade financeira, é interessante deixar o capital alocado em investimentos mais previsíveis e com menor”, complementa o especialista.

 

Qual a porcentagem que deve ser poupada por mês? E por quanto tempo?

 

“O livro ‘O Homem mais rico da Babilônia’ propõe um orçamento interessante para se ter como base. A proposta é de que deve ser investido algo em torno de 10% e 20% de sua renda mensal. Quanto tempo demora para se alcançar a independência financeira é relativo ao quanto a pessoa ganha e quanto ela espera ter de renda passiva no futuro. Mas exemplificando, uma pessoa que comece a investir R$500 todos os meses, em investimentos que rendem 8% a.a., vai demorar cerca de 40 anos para alcançar uma renda de R$10.000,00 mensais a partir de seus rendimentos”, esclarece.

 

Quanto deve ser a quantia guardada para fazer o dinheiro render para o resto da vida?

 

“Depende do estilo de vida que a pessoa vai querer manter e qual a renda que ela deseja para manter esse estilo. Estimando uma quantia de R$10.000,00 por mês em rendimentos, é preciso ter investido uma quantia próxima a R$2.000.000,00 e então considerando um rendimento realista de 0,5% ao mês, é possível ter uma renda de R$10.000,00 ao mês”, finaliza.

 

Prazo final para declarar o IR: Tudo o que você precisa saber para não cair na malha fina

 Confira quais são os procedimentos da Receita Federal e como o contribuinte pode evitar cair na malha fiscal do leão

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda está acabando e milhares de brasileiros ainda não prestaram contas ao leão. Este é um momento onde muitos temem a malha fina. De modo geral, as pessoas caem em irregularidades por incompatibilidade dos dados informados à Receita Federal. Para ajudar os contribuintes, Eduardo Canova, CEO da Leoa, plataforma de declaração e antecipação da restituição do Imposto de Renda, separou quais os principais motivos que levam à malha fina a fim de evitá-la. 

“A melhor forma de não cair na malha fina é ser totalmente honesto com os dados que você declara no seu Imposto de Renda. Afinal, a multa que você deve pagar, caso caia na malha fina, pode chegar até 225% do valor total do imposto devido”, explica Canova. A Receita Federal tem acesso às mais diversas movimentações de dinheiro, ela cruza os dados com informes de empresas e instituições bancárias ou até mesmo de familiares e pode encontrar dados duplicados ou adulterados”, alerta.  

Confira alguns cuidados para não ter problemas com o Leão:

 

1.  Incompatibilidade nos informes de rendimento

O informe de rendimentos é um documento emitido pelas instituições que informa o rendimento dos investimentos feitos pelo declarante no ano. Essa é uma informação muito fácil de se conseguir por meio do banco de dados da Receita Federal, e muita gente acaba recebendo multa por fraude quando é comprovada a incompatibilidade.

 

2.  Dados incompletos ou erros de digitação

Pode parecer bobo, mas é por conta dos erros de digitação ou dados incompletos e até mesmo incorretos que podem levar o contribuinte à malha fina. Preste sempre muita atenção e revise sua declaração antes de enviá-la.

 

3.  Inclusão irregular de dependentes

Esse é um dos principais problemas para quem está divorciado e declara filhos como dependentes. Nesse caso, apenas quem tem a guarda da criança é quem pode declará-la como dependente. Caso você não tenha a guarda dos seus filhos, mas pague pensão alimentícia, é possível declarar a(s) criança(s) como alimentanda(s), e não dependente. Nessa situação, a Receita descobre facilmente a irregularidade apenas cruzando os dados com a declaração do(a) ex-parceiro(a). 

 

4.  Omissão de renda do declarante e/ou dos dependentes

Muitos brasileiros declaram menos do que recebem ou deixam, propositalmente, alguns rendimentos de lado na hora da declaração. Se os seus dependentes possuem renda, ela deve ser declarada também no seu IR. Bolsas de estudo, remuneração por estágio, por menor que seja o benefício, também  devem constar na declaração.

 

5.  Declaração incompatível de gastos médicos

Declarar gastos médicos ou odontológicos errados também é motivo para cair na malha fina. Pelo cruzamento de dados, o governo pode conferir via sistema ou por meio dos planos de saúde se os gastos declarados estão corretos. Nesse caso, a Receita Federal intima o declarante a comparecer em uma sede física para prestar esclarecimentos sobre os gastos médicos irregulares.

 

6.  Não declarar ações, recebimento de aluguéis ou pensões

Outro motivo para cair na malha fina é esquecer de declarar ações ou outras fontes de renda, como recebimentos de aluguel ou pensões. Para ações, quem recebeu mais de R$ 20 mil com a venda mensal é necessário declarar o valor. 

Quanto aos aluguéis, se o pagamento do valor é feito diretamente à pessoa física, é preciso informar à Receita Federal este recebimento mensalmente e preencher o carnê-leão por meio do e-CAC. Se houver intermédio de uma imobiliária, é necessário que o declarante peça à  empresa que envie o informe de rendimentos sobre os aluguéis recebidos.

Já as regras de declaração para pensão variam de acordo com o tipo de pensão: alimentícia, por aposentadoria ou por morte, mas todas elas devem ser declaradas, mesmo que tenham direito à isenção. 

 

Como resolver a situação?

Caso você fique retido pela malha fina, saiba que é possível reverter a situação , retificando os dados inconsistentes encontrados pelo sistema. Você pode, ainda, se antecipar e corrigir essas informações antes da notificação oficial da Receita Federal, já que é possível conferir o status de sua declaração pelo portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). 

Novo estudo da Kantar mostra um panorama completo dos gastos dos domicílios brasileiros durante a pandemia

Quase sete em cada 10 estão endividados

 

67% dos lares brasileiros estão endividados, e esse número sobe para 69% se considerarmos somente as classes C e DE. É o que revela o novo estudo Domestic View, da Kantar, líder global em dados, insights e consultoria, que apresenta um levantamento bastante completo sobre as despesas que estão impactando o bolso durante a pandemia, incluindo alimentação, moradia, serviços públicos, higiene pessoal e limpeza. 

O consumo de alimentos e bebidas dentro do lar, higiene e limpeza caseira representaram quase 60% dos gastos nas classes DE em 2020, enquanto despesas fixas, como habitação, serviços públicos e com animais, ficaram concentradas nas classes AB. 

As classes DE foram mais impactadas com gastos com habitação, passando de 18% em 2019 para 22% em 2020, e no setor de alimentação aumentaram o consumo de frutas, legumes e verduras, igualando esses gastos aos das classes AB. 

Ainda no setor de habitação, o estudo aponta um importante movimento da classe DE migrando do aluguel para o financiamento, passando de 5% dos gastos em 2019 para 12% em 2020, reflexo de juros baixos e taxas atrativas para aquisição de moradia própria ou para investimento, que levaram a um aumento do mercado de financiamento imobiliário em 2020. Enquanto isso, as classes AB diminuíram gastos com empregada doméstica (-3 p.p. em relação a 2019) e com manutenção/ reforma (-8 p.p.). 

O aluguel de imóveis representou ¼ dos gastos de quase 17% das famílias no ano passado, principalmente das classes CDE. Os lares das classes AB e DE que pagam aluguel diminuíram gastos com alimentação e priorizaram outras cestas de consumo, como bebida alcoólica e artigos de limpeza nas classes AB, e higiene pessoal e FLV (frutas, legumes e verduras) nas classes DE. A classe C foi a única que manteve os gastos com alimentação, mesmo pagando aluguel, com destaque para doces, salgadinhos e pratos prontos congelados. 

Entre os gastos com serviços públicos, energia elétrica foi o que mais pesou no bolso do brasileiro durante 2020. As classes mais baixas foram as mais afetadas, chegando a uma variação de 30% em relação a 2019. 

O estudo Kantar Domestic View entrevistou de maneira online 5.779 lares no final de 2020. A amostra representa 57 milhões de lares brasileiros.

 

 

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