Confira quais são os procedimentos da Receita Federal e como o contribuinte pode evitar cair na malha fiscal do leão
O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda está acabando e milhares de brasileiros ainda não prestaram contas ao leão. Este é um momento onde muitos temem a malha fina. De modo geral, as pessoas caem em irregularidades por incompatibilidade dos dados informados à Receita Federal. Para ajudar os contribuintes, Eduardo Canova, CEO da Leoa, plataforma de declaração e antecipação da restituição do Imposto de Renda, separou quais os principais motivos que levam à malha fina a fim de evitá-la.
“A melhor forma de não cair na malha fina é ser totalmente honesto com os dados que você declara no seu Imposto de Renda. Afinal, a multa que você deve pagar, caso caia na malha fina, pode chegar até 225% do valor total do imposto devido”, explica Canova. A Receita Federal tem acesso às mais diversas movimentações de dinheiro, ela cruza os dados com informes de empresas e instituições bancárias ou até mesmo de familiares e pode encontrar dados duplicados ou adulterados”, alerta.
Confira alguns cuidados para não ter problemas com
o Leão:
1. Incompatibilidade nos informes de
rendimento
O informe de
rendimentos é um documento emitido pelas instituições que informa o
rendimento dos investimentos feitos pelo declarante no ano. Essa é uma
informação muito fácil de se conseguir por meio do banco de dados da Receita
Federal, e muita gente acaba recebendo multa por fraude quando é comprovada a
incompatibilidade.
2. Dados incompletos ou erros de digitação
Pode parecer bobo, mas é por conta dos erros de
digitação ou dados incompletos e até mesmo incorretos que podem levar o contribuinte à
malha fina. Preste sempre muita atenção e revise sua declaração antes de
enviá-la.
3. Inclusão irregular de dependentes
Esse é um dos principais problemas para quem está
divorciado e declara filhos como dependentes. Nesse caso, apenas quem tem a
guarda da criança é quem pode declará-la como dependente. Caso você não tenha a
guarda dos seus filhos, mas pague pensão alimentícia, é possível declarar a(s)
criança(s) como alimentanda(s), e não dependente. Nessa situação, a Receita
descobre facilmente a irregularidade apenas cruzando os dados com a declaração
do(a) ex-parceiro(a).
4. Omissão de renda do declarante e/ou dos
dependentes
Muitos brasileiros declaram menos do que recebem ou
deixam, propositalmente, alguns rendimentos de lado na hora da declaração. Se
os seus dependentes possuem renda, ela deve ser declarada também no seu IR. Bolsas de estudo,
remuneração por estágio, por menor que seja o benefício, também devem
constar na declaração.
5. Declaração incompatível de gastos médicos
Declarar gastos médicos ou odontológicos errados
também é motivo para cair na malha fina. Pelo cruzamento de dados, o governo
pode conferir via sistema ou por meio dos planos
de saúde se os gastos declarados estão corretos. Nesse caso, a Receita
Federal intima o declarante a comparecer em uma sede física para prestar
esclarecimentos sobre os gastos médicos irregulares.
6. Não declarar ações, recebimento de
aluguéis ou pensões
Outro motivo para cair na malha fina é esquecer de declarar ações ou outras fontes de renda, como recebimentos de aluguel ou pensões. Para ações, quem recebeu mais de R$ 20 mil com a venda mensal é necessário declarar o valor.
Quanto aos aluguéis, se o pagamento do valor é feito diretamente à pessoa física, é preciso informar à Receita Federal este recebimento mensalmente e preencher o carnê-leão por meio do e-CAC. Se houver intermédio de uma imobiliária, é necessário que o declarante peça à empresa que envie o informe de rendimentos sobre os aluguéis recebidos.
Já as regras de declaração para pensão variam de
acordo com o tipo de pensão: alimentícia, por aposentadoria ou por morte, mas
todas elas devem ser declaradas, mesmo que tenham direito à isenção.
Como resolver a situação?
Caso você fique retido pela malha fina, saiba que é
possível reverter a situação , retificando os dados
inconsistentes encontrados pelo sistema. Você pode, ainda, se antecipar e
corrigir essas informações antes da notificação oficial da Receita Federal, já
que é possível conferir o status de sua declaração pelo portal e-CAC (Centro
Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
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