Inflamação sistêmica pode influenciar efeito da maconha e risco de desenvolver psicose

Pesquisa da USP de Ribeirão Preto aponta que a combinação entre dois fatores – presença de citocinas inflamatórias no sangue e padrão de uso da droga – eleva as chances de desenvolver o transtorno neuropsiquiátrico (foto: Pixabay)

 

A presença de proteínas inflamatórias (citocinas) no sangue pode potencializar os efeitos do uso diário de maconha e aumentar em adultos o risco de desenvolver psicoses. Resultado semelhante foi observado, também na presença das citocinas, quando o consumo da droga ocorreu durante a adolescência, não necessariamente de forma diária. Distúrbios desse tipo envolvem sintomas como delírios, incluindo a perda do senso de realidade, e alucinações, como ouvir vozes, além de alterações cognitivas e prejuízos sociais.

A conclusão foi apresentada por um grupo da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP) em artigo publicado na revista Psychological Medicine.

Pela primeira vez, pesquisadores brasileiros detectaram que indivíduos expostos à combinação desses dois fatores – presença de citocinas inflamatórias no sangue e uso da maconha (seja diário ou durante a adolescência) – têm mais chances de desenvolver o transtorno quando comparado àqueles não expostos a nenhum deles ou apenas a um. Segundo os autores, trata-se da “primeira evidência clínica de que a desregulação imunológica modifica a associação maconha-psicose”.

O trabalho é parte de um projeto desenvolvido pelo consórcio internacional multicêntrico, o European Network of National Schizophrenia Networks Studying Gene-Environment Interactions (EU-GEI), que engloba 17 centros de seis países, inclusive o Brasil. Em 2019, o consórcio publicou artigo na revista The Lancet Psychiatry apontando que o uso diário de maconha aumenta, em média, em até três vezes o surgimento de psicose.

Agora, os pesquisadores analisaram dados de 409 pessoas, compreendendo pacientes em primeiro episódio psicótico e controles da comunidade, com idade entre 16 e 64 anos, que representam a amostra de Ribeirão Preto e mais 25 municípios da região. Foram consideradas variáveis como o padrão de consumo de maconha (diário, não diário ou nunca usou), o tempo de uso (maior ou menor do que cinco anos) e se começou o uso na adolescência ou após.

Além da aplicação do questionário de experiência com maconha, foram medidas diversas citocinas plasmáticas no sangue dos voluntários, utilizadas para o cálculo de um escore inflamatório para representar o perfil inflamatório sistêmico dos participantes. Também foram coletados dados clínicos e sociodemográficos, especialmente os conhecidos como variáveis de confusão (idade, sexo, escolaridade, etnia, índice de massa corpórea, consumo de tabaco e de outras substâncias psicoativas). Os resultados obtidos foram independentes das variáveis de confusão.

“Nem todas as pessoas que usam maconha desenvolvem psicose. Isso indica que outros fatores, sejam eles biológicos, genéticos ou ambientais, podem modificar essa associação. Em estudo anterior, durante meu mestrado, identificamos relação entre citocinas plasmáticas e primeiro episódio psicótico. Com essa descoberta e a publicação recente do consórcio identificando maior incidência de psicose naqueles que fazem uso diário da substância, nosso próximo passo foi verificar se o fator biológico [perfil inflamatório] estaria alterando a associação entre maconha e psicose”, explica Fabiana Corsi-Zuelli, primeira autora do artigo.

E completa: “Encontramos interação estatística significativa entre o perfil inflamatório dos participantes e o consumo diário ou na adolescência da droga. Em síntese, os resultados indicam que disfunções no sistema imunológico podem modificar a associação entre consumo de maconha e desenvolvimento de psicose, de modo que a combinação dos dois fatores aumenta as chances de surgimento do transtorno”.

Corsi-Zuelli é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Neurologia e Neurociências da FMRP-USP e tem apoio da FAPESP.

A professora Cristina Marta Del-Ben, do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da FMRP-USP e orientadora do trabalho, destaca que a psicose tem vários fatores de risco, que vão desde biológicos, como predisposição genética e problemas durante a gestação, até ambientais, entre eles experiências traumáticas na infância e adolescência e exposição a substâncias psicoativas, principalmente a maconha.

“Ainda sabe-se pouco sobre os mecanismos da doença. Nossos resultados mostram que o uso frequente e na adolescência de maconha é um fator de risco para psicoses. Não encontramos a mesma associação para uso eventual ou recreativo. No estudo multicêntrico, que incluiu cidades europeias com maior diversidade de tipos de maconha disponíveis, verificamos também que o risco de psicoses é maior em usuários da droga de alta potência, com THC [delta 9-tetrahidrocanabinol] igual ou acima de 10%”, diz a professora.

O THC é o princípio ativo responsável pelos efeitos psicoativos da maconha.

Para a medicina, a psicose se traduz como uma síndrome neuropsiquiátrica, ligada a alterações anatômicas e funcionais do cérebro. Pode estar relacionada a mudanças na ação de um neurotransmissor (dopamina) importante para a comunicação dos neurônios. O excesso de dopamina ou o dano direto em algumas áreas cerebrais podem levar a alucinações, delírios e comportamentos desorganizados.

Outros neurotransmissores, como o sistema glutamatérgico, também têm sido implicados na neurobiologia das psicoses. Atualmente discute-se a interconexão neuroimune, em especial como a desregulação do funcionamento do sistema imunológico pode gerar alterações neuroquímicas, morfológicas e comportamentais, aumentando o risco para o desenvolvimento de transtornos psiquiátricos.

Sintomas psicóticos podem estar presentes em diversos transtornos psiquiátricos, sejam afetivos ou não. Mais recentemente, estudos vêm apontando casos de psicose em pacientes contaminados com SARS-CoV-2. O tratamento do distúrbio envolve uma combinação de medicamentos, terapias psicológicas e apoio familiar.

Próximos passos

Corsi-Zuelli ressalta que a origem das alterações inflamatórias nas psicoses ainda é obscura, mas pode vir de uma combinação gene-ambiente. “A inflamação observada em transtornos psiquiátricos é tida como de baixo grau, não nos níveis vistos em pacientes com doenças autoimunes ou sepse. No entanto, é uma desregulação suficiente para levar a alterações neuroquímicas e comportamentais, como sugerido por estudos experimentais”, explica a doutoranda.

Segundo ela, a proposta agora é trabalhar com variantes genéticas associadas ao sistema imunológico, analisar dados de neuroimagem e avaliar a relação deles com fatores de risco ambientais para avançar no tema. “Essa abordagem de interação gene-ambiente ajudará a entender a neurobiologia da doença, especialmente a participação do sistema imunológico”, afirma.

A doutoranda avalia que a associação entre inflamação e transtornos psiquiátricos é de grande relevância clínica e tem recebido cada vez mais atenção. “Não apenas pensando em alternativas para o tratamento desses transtornos, mas também como forma de abordar questões relacionadas à saúde física dos pacientes psiquiátricos, muitas vezes negligenciadas.”

Segundo Del-Ben, para as próximas etapas, está sendo desenvolvido um trabalho em parceria com o professor Geraldo Busatto Filho, da Faculdade de Medicina da USP, para pesquisar se marcadores inflamatórios no sangue estão ligados a alterações encefálicas em parte dos pacientes da amostra.

A pesquisa já teve dois reconhecimentos internacionais. Recebeu uma premiação de destaque para alunos de doutorado (Predoctoral Research Award), concedida pela Society of Biological Psychiatry. E foi selecionada pela Schizophrenia International Research Society para ser apresentada durante congresso realizado virtualmente em 2020.

Além da bolsa de Corsi-Zuelli, a FAPESP apoiou a pesquisa por meio de outros quatro processos (12/05178-0; 13/11167-3; 17/13353-0; e 18/07581-2).

O artigo The independent and combined effects of cannabis use and systemic inflammation during the early stages of psychosis: exploring the two-hit hypothesis pode ser lido em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33736715/.

  

 

Luciana Constantino

Agência FAPESP

https://agencia.fapesp.br/inflamacao-sistemica-pode-influenciar-efeito-da-maconha-e-risco-de-desenvolver-psicose/37541/

Células-tronco são capazes de tratar lesões no joelho e evitar cirurgias, aponta estudo

 

Divulgação / MF Press Global

Medicina regenerativa aposta em métodos inovadores e menos invasivos para tratar pacientes

 

As lesões em cartilagens articulares são altamente comuns, principalmente na terceira idade. Essa condição acomete dores severas no paciente e também compromete os seus movimentos. As opções de tratamentos convencionais para esse estado patológico são escassas e invasivas, todavia, a medicina regenerativa vem apresentando terapias inovadoras. Um estudo publicado por um cientista brasileiro indica sucesso no uso das células-tronco no processo de reparação e combate inflamatório de lesões no joelho.

 

A pesquisa analisou laboratorialmente as células-tronco e suas propriedades. Em seguida, foram realizados estudos pré-clínicos em porcos, animais que possuem joelhos semelhantes ao dos humanos, utilizando membranas produzidas a partir de células-tronco  mesenquimais, encontradas na medula óssea, tecido adiposo e revestimento da parede articular. De acordo com os resultados, as células tronco são capazes de tratar as lesões na cartilagem. Agora, os cientistas aguardam a aprovação para iniciar testes em humanos. 

 

Como funciona a atuação das células-tronco? O ortopedista especialista em medicina regenerativa Luiz Felipe Carvalho explica: “as células-tronco são capazes de regular as outras células do sistema inflamatório. Esse processo diminui a inflamação local e estimula a produção de cartilagem” pontua o médico. 

Segundo Luiz Felipe Carvalho, a medicina regenerativa é capaz de recuperar os tecidos lesionados a partir de técnicas não invasivas: “os tratamentos regenerativos utilizam procedimentos menos invasivos do que uma cirurgia, por exemplo. Além disso, o uso de medicamentos também diminui, já que a regeneração celular reduz as dores crônicas dos pacientes, que normalmente fazem uso contínuo de medicamentos”, explica o ortopedista.

 

Robô 2022 percorre o País com dicas de saúde para inspirar os brasileiros a realizarem seus sonhos no próximo ano

• Janssen transforma o ano-novo em personagem para incentivar a importância da saúde e do bem-estar como o primeiro passo para alcançar qualquer conquista

• Robô inteligente vai percorrer Metrô, ruas e espaços de lazer de diferentes cidades para falar da importância de ouvir os sinais do corpo, priorizar a saúde mental, resgatar os cuidados médicos e outras medidas que ajudam a construir um futuro mais saudável

 

Qual é o seu desejo de ano-novo? Essa é a pergunta que a robô 2022 vai fazer a brasileiros de diferentes regiões do País na semana que vem. Realizada pela Janssen, farmacêutica da Johnson & Johnson, a campanha Em 2022, saúde para sonhar e realizar vai aproveitar o clima de fim de ano para provocar uma reflexão sobre o primeiro passo para qualquer conquista: ter saúde para poder batalhar por ela.

Ao interagir com a robô, a população também receberá dicas práticas de como cuidar melhor de si para construir um 2022 mais saudável. "Essas dicas foram baseadas nos desafios de saúde que o Brasil enfrentou ao longo deste ano de 2021, considerando o impacto da pandemia na jornada de autocuidado das pessoas", afirma a gerente sênior de Comunicação e Public Affairs da Janssen, Luciana Sobral. A importância de retomar os exames e cuidados médicos, a priorização da saúde mental e a atenção aos hábitos nocivos do "novo normal", marcado por um aumento do sedentarismo e do consumo de álcool no Brasil, são alguns dos temas abordados.

Na cidade de São Paulo, a robô 2022 vai conversar com os passageiros do metrô Sé nos dias 13 e 14 de dezembro. Nestes mesmos dias a ação ocorrerá em Fortaleza, no Ceará, dentro no complexo Dragão do Mar, assim como no Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca, e em Brasília (DF), no Conjunto Nacional. Já em Porto Alegre (RS), a visita da robô está programada para os dias 14 e 15 de dezembro, no recém-inaugurado Cais Embarcadero. Para conferir mais detalhes sobre o itinerário e horários de ação da robô, o público será convidado a consultar a página da iniciativa:

 

Janssen

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A urgência do aprendizado de História

Opinião

 

Em “Perguntas de um Operário Letrado", Bertolt Brecht diz:

Quem construiu Tebas, a das sete portas?

Nos livros vem o nome dos reis,

Mas foram os reis que transportaram as pedras?

Babilônia, tantas vezes destruída,

Quem outras tantas a reconstruiu? Em que casas

Da Lima Dourada moravam seus obreiros?

No dia em que ficou pronta a Muralha da China, para onde

foram os seus pedreiros? A grande Roma

está cheia de arcos de triunfo. Quem os ergueu? (…)

 

Depois de quase quarenta anos trabalhando com o ensino de História do Brasil no último ano do Ensino Médio, posso afirmar que, a maioria dos jovens passa, ao longo da Educação Básica, por uma espécie de vácuo de aprendizado sobre o passado, em geral, e do Brasil, em particular e, ao final desse período, poucos sabem responder como chegamos até aqui como Nação e como País. Sim, esse é um quadro desolador e não, não é responsabilidade de um só governo, mas da falta de um modelo educacional capaz de ensinar  crianças e jovens a ler e a compreender o que leem em termos gerais e, particularmente, em termos históricos. Temos um modelo que se preocupa mais em saber o que deve ser ensinado - com sua burocracia infernal de conteúdos a serem vencidos e provas bimestrais, provas de recuperação, notas de trabalhos obrigatórios - e não em verificar com profundidade e extensão o que foi aprendido. Isso, definitivamente, não é um modelo de Educação. 

Deveríamos partir do simples e do concreto: somente a partir de um aprendizado consolidado, internalizado, deveria ser possível avançar, até que os passos das crianças, primeiro lentos e hesitantes, ganhem velocidade e firmeza. As séries não deveriam ser divididas por anos e idades, mas por núcleos de aprendizados, como se faz com o ensino de uma língua estrangeira. Se uma criança não sabe ler, não saberá destacar as ideias principais de um texto. Se não sabe quais as ideias principais de um texto, não saberá sua importância e, menos ainda, como relacionar esse texto com o seu contexto. E não haverá a mínima chance de usar esses conhecimentos nas suas próprias tomadas de posição. O ensino de História é testemunha desse deserto fabricado. Então, de que adianta para essas crianças avançar nas séries e perpetuar suas deficiências? A escola deveria ser uma rede de aprendizados e o avanço não precisaria ser linear. Assim, uma criança poderia estar no oitavo ano de Ciências e no sexto ano em Matemática. Não importa. O que deveria ser garantido, a qualquer custo, é o aprendizado. A criança e o jovem avançariam para o próximo círculo de aprendizado, até alcançar uma meta comum de aprendizados e, só então, sua Educação Básica estaria completa. E seria hora de escolher sua carreira profissional técnica ou sua área de formação acadêmica. Mas o mais importante estaria garantido: sua cidadania.

Como essa deficiência estrutural afeta o conhecimento histórico e, consequentemente, a produção de uma consciência histórica? No meu mestrado em Educação Histórica - que é uma linha de pesquisa voltada para a compreensão do aprendizado e para a pesquisa sobre o que ocorre na sala de aula, na escola e no processo de formação do estudante - perguntei ao meu grupo de pesquisa, formado por 163 estudantes de Ensino Médio, se eles gostavam das suas aulas de História, e a resposta foi um grande “sim”. Depois perguntei se eles usavam os conhecimentos aprendidos nas aulas de História na sua vida cotidiana e a resposta foi um enorme “não”. Quando perguntei a razão dessa discrepância, a explicação foi clara: a História que aprendemos não inclui a História que vivemos. Fala-se de governos, Estados, de golpes, guerras, e de economia e de produtos exportados ao longo do tempo, mas não se fala de jovens e de seus interesses, seus problemas e a história da construção desses problemas, não se fala de cultura e não se fala das questões da vida de hoje.

No meu doutorado, perguntei a editores, autores, professores e alunos como seria o livro didático ideal e, entre as respostas, uma das mais interessantes foi “que me fizesse querer saber mais sobre o meu passado”. Isto é, uma aula e o material didático precisam ser atraentes para os jovens e despertar neles o interesse de fazer perguntas e de construir respostas a partir das pistas disponíveis.

O que devemos fazer, como professores/pesquisadores que somos, é unir esforços e olhar para a grande vítima desse processo tão desolador que é o País e a chance de um projeto civilizador. Se não somos capazes de ler e de compreender as fontes históricas que permitem traçar os caminhos que nos trouxeram até aqui, como poderemos saber como interromper erros, anular armadilhas, reverter desastres e construir algo melhor? Ficamos no escuro, às apalpadelas, ou pior, entregando nosso destino nas mãos dos profetas de ocasião e suas promessas de que só eles conseguem enxergar algo no futuro.

O que um ensino incapaz de gerar aprendizado eficiente provoca em termos de prejuízo não tem tamanho. Os custos sociais e políticos são enormes. E a solução, como já ensinava Sócrates, começa por admitirmos o problema. Temos um problema. Os responsáveis por determinar os parâmetros da Educação Básica precisam garantir a História na sua matriz obrigatória, para todos, desde os primeiros momentos da escolarização. E a História ensinada precisa ter como promessa fundamental o aprendizado, que é a formação de uma consciência capaz de entender o fluxo do tempo e o uso desse tempo como ferramenta de transformação da nossa realidade. Isso precisa ser feito de maneira atraente e atual, partindo das questões que permitam às crianças e aos jovens se interessarem a participar ativamente do mundo, como protagonistas que são. Daí sim, algo realmente bom poderá acontecer.

 

Daniel Medeiros - doutor em Educação Histórica e professor no Curso Positivo.
daniemedeiros.articulista@gmail.com
@profdanielmedeiros

Quer investir mas tem medo? O investidor Henrique Miguel dá 5 dicas para não cair em golpes

O investidor e empresário Henrique Miguel separou algumas recomendações para você investir com segurança

 

Muitas pessoas começam a se interessar pelo universo do mercado financeiro, e buscam investir o dinheiro que muitas vezes guardavam em poupanças em uma possibilidade de rentabilizá-lo. Mas, ao conhecer o assunto, muitas ficam inseguras em relação aos riscos e golpes no ato de investir.

Por isso, o investidor e empresário Henrique Miguel trouxe 5 dicas para você não cair em golpes na hora de investir. Confira!

 

1. Desconfie de propostas muito tentadoras

Ganhar dinheiro fácil é de fato tentador, mas, é preciso estar atento. Os golpes propõem riscos baixíssimos e prometem lucros enormes, porém, essas estruturas insustentáveis acabam causando enormes prejuízos.

 

2. Pesquise sobre a reputação da empresa

Saber sobre a reputação de uma empresa antes de investir é essencial, por isso, busque pesquisar sobre esta no mercado e com seus clientes. A reputação é a forma como as instituições são vistas pelo público, e analisadas se são dignas de confiança. Procure por empresas que representam prestígio, valor e segurança.

 

3. Pesquise se a empresa é auditada e regulamentado

Outro importante fator que evita que o investidor caia em golpes é pesquisar no mercado se as empresas em questão são auditadas, ou seja, se possui eficácia no controle patrimonial, e também se são regulamentadas, com tudo em ordem.

 

4. Observe ostentações fora do comum

Analisar a ostentação é uma forma de perceber se aquilo não é falso. Diante da desaceleração econômica, observar ostentações fora do comum é, de fato, algo a se questionar e evitar para proteger-se de possíveis golpes.

 

5. Antes de investir, estude muito o mercado

É fundamental estudar o mercado antes de começar qualquer investimento, pois é possível entender sempre, se o formato de investimento atende sua expectativa e perfil de investidor.

Confira se a sua empresa atender às exigências da nova NR-18

Seconci-SP recomenda cuidado especial com a documentação das empresas terceirizadas

 

Com a proximidade da entrada em vigor, em 3 de janeiro, das disposições da nova Norma Regulamentadora (NR) 18 – Saúde e Segurança do Trabalho (SST) na Indústria da Construção, as empresas precisam se regularizar até aquela data, pois o novo regramento traz aperfeiçoamentos na gestão dos riscos ocupacionais, buscando melhoria no desempenho de SST e estando articulado com as demais NRs.

Segundo Leonardo Nomura, engenheiro de Segurança do Trabalho do Seconci-SP (Serviço Social da Construção), as empresas devem tomar providências para o cumprimento do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) da obra, que “veio para beneficiar as empresas e os trabalhadores, diminuindo acidentes e reduzindo desperdícios”.

Nomura alerta que a construtora deverá atender aos requisitos da nova NR-18, tais como identificar os perigos, avaliar e classificar os riscos, e implementar medidas de prevenção para cada etapa da obra.

 

Terceirizadas

“Destacamos neste processo o papel da construtora na cobrança e monitoramento dos Inventários de Riscos inerentes às atividades desenvolvidas no canteiro de todas as empresas terceirizadas, para compor o PGR da obra. Isto é muito importante, porque a empresa contratante terá total responsabilidade sobre os riscos dos terceiros”, ressalta o engenheiro de Segurança do Trabalho.

Nomura aconselha que as empresas já alinhem, nos contratos de prestação dos serviços, a convergência de suas documentações de SST. Isto evitará divergências futuras entre a contratante e suas contratadas, sobre o que deve ser providenciado no atendimento à nova NR 18.

 

Expectativa de vendas para o Natal supera ano pré-pandemia

De acordo com pesquisa da Fecomércio MG, 69,9% dos empresários mineiros esperaram resultados melhores em relação aos últimos dois anos

É assim todo o fim de ano: nas lojas, clientes transformam confraternização em lembrança. Há poucas semanas do Natal, o comércio varejista de Minas Gerais está otimista para as vendas no período, considerado o mais importante para o setor terciário. Segundo uma pesquisa da Fecomércio MG, 69,6% das empresas esperam por vendas melhores neste ano em relação a 2020 (29,5%) e 2019 (53,7%), superando, 40,1 pontos percentuais (p.p.) e 15,9 p.p., respectivamente.

O economista-chefe da Fecomércio MG, Guilherme Almeida, destaca que o Natal impacta 83,6% das empresas varejistas do estado. “Tradicionalmente, o Natal é a data mais relevante para o comércio, que redobra suas apostas em diversas estratégias para atrair o consumidor e concretizar vendas. Neste ano, temos um cenário mais favorável em comparação a 2020, mas o momento ainda exige cautela e planejamento por parte das famílias e dos empresários.”

De acordo com a pesquisa, entre os motivos apontados para a melhora nas vendas do período estão: o valor afetivo da data (44,1%); expectativa/confiança (33,6%); abrandamento da pandemia (12,6%); aquecimento do comércio (10,1%); flexibilização das atividades empresariais (6,9%) e vacinação (6,5%). Para atrair os consumidores e efetivar as vendas, 66,4% dos empresários devem investir em promoções e liquidações; 55,5% em propaganda/divulgação; e 22,7% em mais variedade no mix de produtos e serviços.

Em relação aos segmentos econômicos, os principais beneficiados pelo Natal são: tecido, vestuário e calçados (91,3%); móveis e eletrodomésticos (89,3%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, perfumaria e cosméticos (89,1%); supermercados, hipermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (85,0%) e outros artigos de uso pessoal e domésticos (78,6%).

Neste ano, 62,6% dos empresários acreditam que os consumidores comecem a realizar as compras na véspera do Natal, a partir da segunda quinzena de dezembro. Porém, o gasto médio não deve ultrapassar o valor de R$ 200,00 para 54,2% dos entrevistados. “Esse comportamento reflete a piora – nos últimos meses – do cenário macroeconômico, com a alta da inflação, redução no poder de compra e desemprego. Para tentar reverter esse cenário, os empresários podem adotar algumas das estratégias apontadas na pesquisa”, explica Almeida.

Entre as formas de pagamento mais esperadas pelos empresários estão as compras feitas com cartão de crédito parcelado (43,3%) e cartão de crédito em única parcela (18,1%). Além dessa modalidade, também se destacam pagamentos em crediário ou carnês (8,6%); à vista no cartão de débito (8,0%); à vista no dinheiro (7,1%) e por meio do Pix (3,3%).

A pesquisa também aponta que 34,1% dos empresários já receberam todas as encomendas; 39,5% fizeram os pedidos, mas ainda não receberam os produtos; e 24,3% ainda não realizaram os pedidos para a data. Entre os motivos que podem afetar negativamente as vendas no período, os empresários citaram a situação econômica do país (35,0), a pandemia (25,0%), o alto valor dos produtos (20,2%) e o baixo poder aquisitivo (17,5%).

Por que ESG e LGPD são tão importantes para as empresas?

ESG e LGPD ganham cada vez mais espaço no mundo corporativo por definirem novos valores apresentados pelas empresas, que procuram melhor colocação no mercado, mais investimentos e consumidores satisfeitos.

ESG é a sigla em inglês para as palavras environmental, social and governance, que, em português, podem ser traduzidas como “ambiental, social e governança”. Na prática, trata-se de medidas adotadas para preservar o meio ambiente, garantir melhores condições de trabalho, diversidade e desenvolvimento da sua equipe e a criação de um sistema de governança corporativa que transmita confiabilidade.

Preocupar-se com ESG não é mais mera opção para uma sociedade que valoriza negócios que respeitam o meio ambiente, as pessoas e tenham uma boa gestão. Grandes investidores já anunciaram a sustentabilidade como um novo padrão para investimentos e fundos de capital venture já incorporam critérios de ESG nas suas escolhas.

Por outro lado, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é a lei que regulamenta o uso dos dados pessoais no território nacional (Lei Federal nº 13.709/2018). Diferentemente dos critérios ESG, a LGPD tem caráter coercitivo e prevê multas e sanções para pessoas jurídicas, públicas ou privadas, e até pessoas físicas que descumpram os seus termos.

A LGPD garante uma série de direitos aos titulares, exigindo das empresas o pleno conhecimento de todos os tratamentos de dados pessoais que realizam internamente e com terceiros (compartilhamento de dados pessoais), a minimização do uso dos dados pessoais, a realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, a criação de políticas de privacidade e proteção de dados pessoais, a adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, entre outras medidas.

Assim, com a vigência da LGPD, a proteção dos dados pessoais e da privacidade passam a ser um novo valor a ser agregado em todas as rotinas internas e externas da empresa, sob pena de sanção, multa e pagamento de indenizações.

A proteção de tais valores também tem sido determinante para os consumidores, que cada vez mais se conscientizam da importância de protegerem os seus dados pessoais para evitar fraudes e manipulação. Também proporciona melhor colocação no mercado, pois as empresas devem compartilhar os dados pessoais dos seus colaboradores e clientes apenas com outras que também cumpram a LGPD, em razão da cadeia de responsabilidade prevista na lei.

Portanto, os critérios ESG e LGPD exigem que as empresas tenham programas/equipes responsáveis por gerenciar a proteção do meio ambiente, dos colaboradores e dos dados pessoais no desenvolvidos dos seus produtos e/ou serviços, além de uma governança corporativa transparente e responsável.

Ambas trazem desafios para as empresas, mas também contribuem para a construção de um ambiente corporativo mais sustentável, produtivo e ético. O planeta precisa disso e os seres humanos também.

Hoje estamos em plena transição, buscando os meios e as alternativas para incorporar os princípios ESG e da LGPD nas rotinas corporativas até que tais valores sejam naturais no desenvolvimento do trabalho das futuras gerações. 

 

Juliana Callado Gonçales - sócia do Silveira Advogados e especialista em Direito Tributário e em Proteção de Dados www.silveiralaw.com.br

Acidente de trabalho e doença ocupacional: como o empresário pode reduzir custos com o INSS

 A alíquota FAP (Fator Acidentário de Prevenção), multiplicada pelo índice RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), varia entre 0,5 a 2,0, sendo que, a depender da atividade econômica desempenhada por meio da classificação do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), o índice do RAT incidirá sobre 1%; 2% ou 3%.  

E o que isso quer dizer? Multiplicando o FAP pelo RAT, e junto à folha de salários, o empregador pode ter um aumento ou uma subtração desse índice. Neste cenário, o papel do advogado seria relativo às impugnações e defesas para que o empresário pague um montante menor à Previdência Social, mostrando que a incidência de tais prestações é indevida.  

Em outras palavras, o índice RAT é aplicado para custear as aposentadorias especiais e os acidentes de trabalho. Ocorre que, por muitas vezes, o empregado (ou ex-empregado) recebe um auxílio doença acidentário, quando deveria receber um auxílio doença previdenciário, ou seja, que não possui relação com o trabalho. Isso demonstra o enquadramento errôneo dos benefícios, pois a empresa não deveria, em tais casos, ser onerada por não ter supostamente cuidado do ambiente de trabalho e não diminuir os riscos de acidentalidade.  

Há também casos em que, além do enquadramento equivocado dos benefícios por incapacidade, ocorre uma conversão de tais benefícios acidentários em aposentadoria por invalidez ou, até mesmo, em pensão por morte, o que onera de forma ainda mais gravosa o índice FAP, vez que, a depender do cuidado que a empresa possui com os acidentes de trabalho, é possível que a alíquota FAP diminua. Quando se realiza a defesa, com a redução da alíquota, é possível obter um desconto considerável de contribuições previdenciárias. 

No cálculo do FAP, pode-se realizar uma impugnação administrativa, tendo o prazo de 30 dias para fazer a defesa junto ao INSS. Passado este prazo, pode-se realizar também a revisão dos últimos 5 anos, utilizando o crédito de forma compensatória para a empresa.  

Já a alíquota SAT (Seguro de Acidentes de Trabalho) e GILLRAT (Grau de Risco de Incidências de Incapacidade Laborativa decorrentes dos Riscos Ambientais do Trabalho), apuram as contribuições devidas pelas empresas ao INSS, a depender da atividade econômica desempenhada, e que são, respectivamente, destinadas ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios por incapacidade, decorrentes de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. A alíquota SAT é definida pela CNAE conforme o grau de risco de ocorrência de acidentes de trabalho ou doença ocupacional em cada atividade econômica. 

Em regra, a empresa que não cuida dos empregados e não faz um planejamento e gerenciamento de risco, zelando pelo ambiente de trabalho e evitando acidentes, deve contribuir em maior medida para a Previdência Social. Entretanto, a organização que toma as devidas precauções diminui seu passivo previdenciário. 

Embora a equação apresentada pareça adequada, muitas empresas são oneradas injustamente. Tendo em vista que, quando da aplicação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), utilizado para identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional, cruzando a informação do CNAE com o CID (Classificação Internacional da Doença); o nexo estabelecido se mostra equivocado. 

O NTEP só é aplicável quando existe significante estatística da associação entre o CID e CNAE, em se tratando de doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho. Ocorre que tais associações nem sempre correspondem a um cenário lógico. Neste contexto, a empresa acaba assumindo uma responsabilidade por um benefício de incapacidade que não possui natureza profissional, mas previdenciária.  

Por exemplo: um mestre cervejeiro que desenvolve dependência química pelo uso de álcool, tem o benefício previdenciário relacionado ao trabalho por meio da aplicação da NTEP. No entanto, se este trabalhador passa por situações pessoais que possam ter desencadeado a doença ou mesmo já ter a dependência antes da contratação, nem sempre se mostra razoável esse tipo de enquadramento. 

Portanto, muitas vezes o empresário é onerado de forma injusta pelo Estado, sendo responsabilidade do INSS custear o benefício por incapacidade decorrente de diversas enfermidades apresentadas pelos profissionais. 

Vale lembrar que a medicina não é uma ciência exata, e nem sempre há nexo causal em tais enquadramentos. Razoável seria que o Estado se obrigasse a apresentar e fornecer provas quanto à ocorrência dos níveis de acidentalidade, não transferindo este ônus ao empregador.  

Embora o médico perito não esteja obrigado a enquadrar o possível acidente de trabalho ou doença profissional baseado em NTEP, esta, por muitas vezes, acaba por ser a única ferramenta que dispõe para tomada de decisão. Infelizmente, não se constata que o emprego do NTEP tenha sido utilizado para cuidar da saúde e segurança do trabalhador, tendo em vista que é possível aplicar, por meio de critérios mais individualizados, métodos que seriam mais eficazes quanto a este objetivo. Observa-se, nesse sentido, que o sistema criado pelo Estado possui como intuito aumentar a arrecadação, transferindo ao empresário a obrigação quanto ao cumprimento das responsabilidades sociais.

 

Carla Benedetti, sócia da Benedetti Advocacia, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, associada ao IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), coordenadora da pós-graduação em Direito Previdenciário do Estratégia Concursos.

Veja dicas para cuidar da saúde durante as viagens de fim de ano

Entenda como viajar com segurança e saúde, sem abrir mão do conforto

O fim de ano chegou e, junto dele, as férias e datas comemorativas também. Como é de costume nesta época, muitas pessoas costumam viajar para visitar amigos, familiares ou passear. Fazer as malas, sair da rotina e viver novos momentos é sempre especial, mas a atenção começa antes mesmo do embarque na hora de planejar a viagem.

Atualmente, antes de viajar, é fundamental ficar atento aos cuidados com a saúde. Confira algumas dicas importantes para este fim de ano:

- Use máscaras de proteção: além de ser obrigatório, as máscaras de proteção são fundamentais para proteger a si próprio e também os outros. Prefira sempre máscara de qualidade e lembre-se de trocá-la caso esteja suja, úmida ou no intervalo de no máximo 2 a 3 horas. A SIGVARIS GROUP, empresa líder mundial em produtos de compressão graduada, possui a Máscara Reutilizável Sigvaris Care Antiviral, desenvolvida com elastano e fios de poliamida AMNI® VIRUS-BAC, que inativa a ação do influenza e do novo coronavírus e elimina bactérias, impedindo que o tecido da máscara seja um meio de propagação de agentes contaminantes.

- Use meias de compressão: durante a viagem, obrigatoriamente ficamos parados na mesma posição durante um longo período, isso pode causar inchaços e por consequência formar coágulos nas pernas e pés, causando dor e edemas. Pensando nisso, a SIGVARIS GROUP desenvolveu uma linha de meias de compressão especialmente para viagens, chamada Traveno. Além de evitar o inchaço, a meia promove mais segurança à saúde, pois trabalha contra os efeitos causados pela falta de movimento durante o percurso.

- Hidrate-se: durante longos períodos na mesma posição, é fundamental beber água com frequência para manter a circulação do sangue dentro da normalidade. Mesmo não sentindo sede, é importante que a pessoa beba pequenas quantidades de água a cada 30 minutos durante a viagem, já que o ar-condicionado pode ressecar a pele e desidratar.

- Carregar álcool em gel 70%: ideal para momentos em que não é possível lavar as mãos, o álcool em gel 70% é fundamental para destruir o novo coronavírus, outros vírus e bactérias.

- Evite o consumo de álcool, cigarro e comidas gordurosas: é fundamental evitar o consumo de tabaco e álcool em excesso antes, durante e após os voos. Isso vale também para alimentos gordurosos e salgados, que contribuem para a retenção de líquidos, o que pode potencializar inchaços nas pernas. Vale investir em alimentos saudáveis durante as viagens, como frutas, sucos e sanduíches naturais.

 

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LATAM anuncia 10 cuidados que todo passageiro deve tomar no retorno das viagens de fim de an

 

Volume de passageiros já é maior nos aeroportos e, para atender aumento da demanda, LATAM já retomou 95% da sua oferta doméstica de assentos (ASK*) no Brasil na comparação com dezembro de 2019 (antes da pandemia)

 

Recomendações são importantes para voos nacionais e principalmente para quem viajará a qualquer um dos 19 destinos já reativados pela empresa no exterior

 

Líder do mercado nacional por três meses consecutivos, LATAM quer promover embarques e desembarques simples, seguros e pontuais neste fim de ano

 

Com a proximidade das festividades de fim de ano e a retomada das viagens para destinos domésticos e internacionais que movimentam os aeroportos de todo o Brasil, a LATAM preparou 10 recomendações para ajudar os passageiros que voltarão a viajar de avião neste fim de ano.

 

“Dezembro começou e o movimento nos aeroportos já é comparável ao de antes da pandemia. Mas a LATAM fez o dever de casa e está pronta. Já recuperamos 95% da nossa oferta de assentos no Brasil, alcançando 49 aeroportos nacionais, e reativamos 19 destinos no exterior”, explica Mauro Peneda, diretor de Aeroportos da LATAM Brasil. “Sabemos que existe muita ansiedade, muita gente que está voltando a voar neste fim de ano. Por isso, é nosso compromisso orientar a todos para que a experiência de viagem seja a melhor possível, independentemente do aumento do volume nos aeroportos e de todas as novas regras para embarque e desembarque”.

 

Confira abaixo os 10 cuidados listados pela LATAM para que todos possam voltar a viajar neste fim de ano de forma tranquila, simples, segura e pontual, evitando contratempos e atrasos:

 

1 - Conferir todos os documentos e regras do destino da viagem:

O passageiro deve verificar a validade de toda a documentação necessária e outros requisitos para a viagem, como RG, passaporte e visto. Em viagens nacionais, é necessário apresentar pelo menos um documento de identidade com foto e menores desacompanhados até 15 anos precisam apresentar autorização judicial. Em viagens internacionais, a Polícia Federal requer mais tempo para analisar a documentação de menores de 18 anos e, em função da pandemia de Covid-19, a LATAM orienta que os clientes consultem com antecedência em Requisitos para Viajar as regras do seu país de destino. Outra importante fonte de informação ao viajante é a central de informações da IATA, a Associação Internacional de Transportes Aéreos. Países como Estados Unidos, México e Reino Unido acabaram de criar novas regras para viajantes internacionais no início de dezembro de 2021, por exemplo.

 

2 - Conferir todos os serviços e itens incluídos na viagem:

Em Prepare sua Viagem, o cliente da LATAM pode consultar todos os detalhes necessários sobre bagagens, embarque com crianças e bebês, viagens com animais, regras para antecipação e postergação do voo, documentação e vacina, necessidades especiais, disponibilidade de ônibus entre aeroportos, informações sobre a experiência a bordo e o acesso às salas VIP.

 

3 - Reservar a máscara correta para embarcar:

O uso de máscara durante toda a viagem não somente é obrigatório, como só é permitido o embarque de clientes com os tipos de máscaras permitidas. A LATAM segue reforçando todas as medidas de segurança e higiene em toda a sua operação e obedecendo os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias dos países onde atua.

 

4 - Seguir todos os protocolos sanitários:

O passageiro deve evitar aglomerações, respeitar o distanciamento nas filas dos aeroportos e seguir todos os protocolos sanitários, incluindo o de higienizar as mãos com álcool gel 70% ou água e sabão. Nos voos nacionais, o passageiro pode transportar na bagagem de mão até 500 ml de álcool líquido ou 500 g de álcool em gel. Em viagens internacionais, a quantidade não pode ultrapassar 100ml.

 

5 - Comprar bagagem e serviços adicionais com antecedência:

É possível antecipar a compra de serviços adicionais, como o despacho de bagagem. Para agilizar e dar ainda mais segurança às viagens, a LATAM já oferece o Despacho de Bagagem Express nos aeroportos de Brasília, Rio de Janeiro/Galeão, São Paulo/Guarulhos, Salvador, Belo Horizonte/Confins, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Florianópolis e Vitória. A tecnologia pioneira dá mais autonomia ao passageiro e ajuda a reduzir em até 50% o tempo necessário para o despacho de bagagens.

 

6 - Conferir o status do voo antes de se dirigir ao aeroporto:

Antes de se dirigir ao aeroporto, a LATAM recomenda que o passageiro confirme a situação do seu voo em Minhas Viagens, especialmente em dias e aeroportos com condições meteorológicas adversas.

 

7 - Realizar o checkin antes de chegar ao aeroporto e se dirigir ao embarque:

Mais de 65% dos clientes LATAM no Brasil já compraram passagens no novo site da empresa e não precisam mais realizar qualquer tipo de check-in, economizando até 20% do seu tempo no aeroporto. No entanto, existem clientes que compraram a sua passagem no site antigo ou em outros canais de venda. Nestes casos, a LATAM recomenda que o cliente evite filas e já realize o check-in online diretamente no site ou aplicativo, disponível 72 horas antes do voo. Quando o passageiro realiza esse processo com antecedência, ele consegue acessar a área de embarque do aeroporto mais cedo, agilizando a viagem de todos e evitando contratempos em casos de eventuais trocas de portões do aeroporto, por exemplo.

 

8 - Chegar ainda mais cedo ao aeroporto na alta temporada:

No caso de viagens internacionais a partir de São Paulo/Guarulhos e Rio de Janeiro/Galeão, a LATAM recomenda aos passageiros que se apresentem no aeroporto 4 horas antes do horário do voo. Em viagens nacionais, recomenda-se chegar com pelo menos 2 horas de antecedência. Essas recomendações são exclusivas para a alta temporada 2021/2022 e já têm sido comunicadas aos clientes em todos os canais da empresa.

 

9 - Baixar aplicativo para acessar o maior entretenimento de bordo do Brasil:

Para uma melhor experiência de viagem nos voos nacionais, é importante o passageiro baixar com antecedência em seu dispositivo móvel o aplicativo LATAM, disponível na Apple Store ou na Play Store. Por meio dele, o cliente acessa diversas funções, inclusive o LATAM Play, a plataforma de entretenimento que oferece gratuitamente o maior catálogo de entretenimento do Brasil durante o voo. São mais de 100 filmes, 300 episódios de séries, jogos, músicas e outros recursos de conectividade. Um total de 700 horas de conteúdo direto no celular, além de acesso à plataforma de streaming HBO Max. No caso de voos internacionais, o LATAM Play é acessado diretamente nas telas individuais de cada assento da aeronave.

 

10 - Ficar atento às notificações da companhia:

A LATAM mantém todos os seus canais de comunicação (site, redes sociais e aplicativo) constantemente atualizados. Além disso, o cliente que compra na nova plataforma da empresa já recebe diretamente por email, SMS e WhatsApp diversas informações e orientações da LATAM conforme se aproxima a data e hora do seu voo. Caso o cliente ainda tenha dúvidas, pode entrar em contato com a Central de Vendas e Serviços da LATAM nos telefones 0300 570 5700 (todo o Brasil), 4002 5700 (capitais) ou +55 11 4002 5700 (ligações do exterior).

 

*ASK: sigla em inglês para Assentos‐Quilômetros Oferecidos