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quarta-feira, 3 de julho de 2019

Socorro, as férias chegaram!


Paraíso para as crianças ou pesadelo para as pais? As férias escolares podem ser sinônimo de alegria ou de estresse para muitas famílias.

Atualmente, a maioria dos pais trabalha fora, o que dificulta dar conta das crianças de férias em casa durante 15 dias ou mais. Isso pode gerar um verdadeiro pânico familiar, inclusive. Sem falar que esse dia a dia corrido pode fazer com que os pais se sintam culpados por não poderem dedicar um tempo de lazer com seus filhos.

Mas nada disso pode ser um empecilho para que as crianças tenham dias de descanso e diversão enquanto os pais trabalham. Ao contrário do que alguns pais pensam, as crianças também precisam de férias. Muitas vezes, elas têm uma agenda estafante com aulas de língua estrangeira, esportes, reforço escolar e dever de casa — o que acaba gerando um estresse muito parecido com o do adulto. Nesse caso, o tiro pode sair pela culatra e acabar prejudicando o rendimento escolar da criança em alguns casos. Por isso, deixe seu filho curtir as férias! Às vezes, um rolo de papel craft, um pincel e alguns potes de tintas guache ocupam os pequenos por horas.

Estar de férias nem sempre significa programas caros, como viajar ou sair de casa todos os dias. Às vezes, poder ficar no aconchego do lar e acordar mais tarde já é o suficiente para quebrar a rotina escolar e gerar o descanso necessário. Além disso, o excesso de atividades pode gerar o efeito contrário e a criança acaba voltando para a escola mais cansada ainda.

Evite gastar energia se sentindo culpado por não poder levar seu filho para viajar ou por não estar em casa nesse período. Sempre que puder, participe com ele das brincadeiras. Entre no jogo, pule corda, jogue bola. Se gostam de viajar, planejar passeios curtos de fim de semana também pode ser uma boa opção.

A escolha do tipo de atividade para as crianças vai depender muito da faixa etária em que ela se encontra. Crianças até os cinco anos estão em pleno desenvolvimento psicomotor, por isso, precisam de espaço para correr, saltar, pular, jogar bola e pular corda. Então, algumas horinhas no parque ou na pracinha devem fazer a alegria da garotada. Providencie corda, bola, baldinhos, pazinhas e deixe a meninada se divertir!  Mas lembre-se: é sempre bom contar com a supervisão de um adulto. 

Além dessas atividades ao ar livre, outras opções para essa turminha miúda é ter à disposição livrinhos adequados à idade, lápis de cor, giz de cera, massinha de modelar, papel à vontade, jogos simples de encaixe, vídeos curtos de desenhos animados ou de programas infantis. O importante é variar nas atividades, lembrando que tanta energia gasta durante o dia também requer mais horas de sono para recarregar as baterias. Relaxe em relação à bagunça, mas aproveite para ensinar à criança a limpar e guardar tudo quando terminar a brincadeira. É uma excelente oportunidade de aprendizagem!

Para os mais velhos, que estão na faixa etária dos 7 aos 11 anos, o ideal é propor atividades em grupos. Nessa fase, eles gostam de estar com os amigos da mesma idade e curtem as atividades mais competitivas, como queimada, basquete, vôlei, pique-bandeira etc., além dos jogos com regras mais elaboradas. Como já sabem ler, é uma ótima fase para motivar o acesso a livros de aventuras, poesia ou teatro, por exemplo. Existem títulos ótimos que podem ser apresentados às crianças. As boas livrarias têm sempre uma seção de literatura infanto-juvenil que pode ser muito útil para visitas ou aquisição de livros do interesse deles.

Além disso, providencie visita a museus, bibliotecas, uma ida ao cinema, jogos de tabuleiro etc. Proponha algumas atividades que incentivem a turminha a largar um pouco o joguinho e o celular. Vai dar um pouco de trabalho no começo, mas pode surtir um efeito muito positivo em termos de socialização.

Outra coisa boa é que o mercado já entendeu que os pais precisam de ajuda nesse período de férias escolares, por isso, existem várias opções bacanas de atividades para as crianças não ficarem só em casa vendo TV e jogando videogame. Muitas creches, pré-escolas, clubes e até igrejas oferecem colônias de férias em horário integral ou de meio-período. O importante é que antes de inscrever a criança em qualquer um desses lugares seja feita uma boa pesquisa. Essa escolha pode implicar em gastos extras, mas é uma ótima opção para os pais que trabalham e que querem proporcionar aos filhos um tempo de lazer e interação social. Entretanto, caso não seja possível contar com esse tipo de serviço, não se desespere. Existem opções mais em conta que vão proporcionar um ótimo período de férias para os pequenos. 

Pensando nisso, destacamos alguns aspectos que você deve levar em consideração na hora de escolher onde deixar o seu filhote nas férias. Tome os mesmos cuidados que teria ao escolher uma escola para o seu filho!
  • Marque uma visita ao local e converse com os responsáveis. Antes de sair, anote tudo o que precisar perguntar para não esquecer: alergias, horário de sono, amiguinhos que irão também etc. De preferência, vá sem a criança nessa primeira visita; 
  • A proximidade de casa é sempre uma boa escolha. Se isso não for possível, veja se há um meio de transporte seguro para levar e buscar o seu filhote. Se precisar, peça indicações;
  • Pergunte sobre as atividades que serão realizadas. Se haverá passeios ou excursões para os pequenos e onde serão realizadas. Afinal, eles estão de férias, né?
  • Peça para visitar as salas e áreas comuns (banheiros, cozinha, pátios etc). Se houver brinquedos, veja se são seguros e pergunte se sempre haverá adultos por perto;
  • Pergunte quantas pessoas ficarão responsáveis pelas crianças durante o horário escolhido;
  • Se optar por refeição, peça para dar uma olhada no cardápio, principalmente se seu filho tem alguma intolerância alimentar;
  • Pergunte quanto ao procedimento em caso de acidentes. Criança cai, se machuca, rala joelho... Por isso, todo cuidado é pouco para evitar correrias e aborrecimentos.
Deixe um pouco o celular e o notebook de lado e passe um tempo de qualidade com o seu filho, Com certeza, isso vai dar um sabor especial para as férias e criará memórias inesquecíveis entre vocês. Boas férias!




Maristela Gripp - professora da Escola Superior de Educação do Centro Universitário Internacional Uninter, doutora em estudos linguísticos e pós-graduada em psicopedagogia. 

5 Dicas na hora de viajar com crianças nas férias




Flyworld Viagens fala sobre os cuidados ao pisar na estrada com os pequenos


O mês de julho chegou e com ele, um dos períodos mais esperados pelas crianças em idade escolar: as férias! Muitas famílias aproveitam esse recesso, que costuma ter duração média de 30 dias, para programar viagens e passeios com as crianças. Mas, alguns detalhes precisam de atenção para que tudo saia de forma divertida e segura, e as férias sejam cem por cento aproveitadas pelos pequenos e adultos.

O Personal Travel Flávio Varela, da Flyworld Viagens Praia Grande, reuniu 5 dicas indispensáveis para os pais que pretendem fazer as malas no mês de julho e aproveitar a folga escolar. Confira:


  • Escolhendo o destino
Se a viagem é exclusivamente pensada para os pequenos, leve em conta o que eles gostam. Praia, montanha, aventuras radicais, animais. Independente do gosto de cada família e da idade das crianças, as opções são inúmeras. Existem viagens com foco em pura diversão como Disney, parques nacionais como Beto Carrero World e Beach Park ou então, hotéis fazenda sensacionais localizados em cidades próximas no interior do estado de SP, por exemplo.


  • Escolhendo o hotel
Viajar com crianças gera sempre uma grande expectativa, pois nem sempre os pequenos ficam satisfeitos com a oferta de atrações e opções de lazer que o hotel ou resort tem a oferecer. O restaurante pode não ter aquele prato que só o seu filho gosta, os canais de TV que ele adora ou o pior: não oferecer estrutura para que ele se divirta com segurança e prazer. Visando esse cenário, nos últimos tempos alguns empreendimentos hoteleiros têm investido na adaptação dos seus serviços para esse público que é bem exigente, incrementando sua estrutura e recreação para que a criançada saia satisfeita do hotel.

  • - Organize os documentos exigidos para o embarque
Mesmo acompanhadas dos pais e/ou responsáveis, as crianças também precisam de documentos para viajar. Por isso, organize tudo de acordo com o destino escolhido.
Para viagens nacionais é preciso que a criança esteja com a Certidão de Nascimento ou RG. Para as viagens internacionais, em que há a exigência de passaporte, este será o único documento aceito. Na dúvida, consulte seu agente de viagens sobre as regras e leis de documentação no seu destino.

  • -Seguro viagem
Trata-se de um serviço essencial para garantir que a sua viagem seja tranquila e custa bem menos do que muitos acreditam. Em caso de viagens internacionais, a maioria dos países também exige a contratação de um seguro. Se para quem viaja apenas em grupo de adultos o seguro é essencial, é incontestável a importância dessa documentação ao viajar com os nossos filhos. Como em qualquer local, imprevistos podem acontecer, mas você estará respaldado e protegido quando tiver o seguro viagem. O serviço pode incluir a cobertura de diversas situações, como bagagem extraviada, cancelamento de voo e principalmente, problemas de saúde.


   5 - Fazendo as Malas

A primeira coisa a se fazer antes de organizar a mala da criança é analisar o clima atual do seu destino e separar roupas de acordo com as previsões: se for viajar para um lugar de clima quente, a melhor pedida é aumentar a quantidade de saias ou vestidos, bermudas e camisetas de algodão. Para clima frio separe as calças, meia-calça, meias de lã e camisetas de manga longa para serem usadas debaixo das blusas. Para não errar no cálculo da quantidade de roupa, separe duas roupas de trocas por dia, independentemente do clima e da faixa etária da criança. Verifique também a necessidade, de acordo com o destino, de acrescentar repelentes, filtros solares e produtos do gênero.


Além disso, Flávio aproveita para salientar que todo cuidado é pouco na hora de planejar uma viagem, principalmente quando existem crianças entre os passageiros: “É sempre importante pesquisar muito sobre o destino e sua estrutura de hospedagem, considerando principalmente a idade das crianças. Contar com um agente de viagens é uma excelente escolha nesse momento” explica o Personal.




Flyworld

Partiu férias: dicas de como economizar nas viagens em família


Famílias brasileiras diminuem em 39% gastos com viagens, diz pesquisa


As férias de julho estão chegando e viajar com toda família é o desejo de muitas pessoas. Porém, se não for bem organizada, pode custar caro. Segundo pesquisa realizada pela Boa Vista SCPC, as famílias brasileiras diminuíram 39% os gastos com lazer, como: cinema, shows, viagens, festas e etc.   

Para ajudar no planejamento, a Simplic - primeira fintech a oferecer empréstimo 100% online a pessoas físicas - listou algumas dicas de como poupar e deixar a viagem mais em conta. Confira.


Planeje a viagem com antecedência
Quando se resolve com antecipação tudo fica mais fácil e muitas vezes mais barato. Se encontra as melhores passagens, diárias de hotéis ou reservas de casas, etc. Caso parcele os custos, pode deixar tudo quitado até a data da viagem. 


Estabeleça o orçamento da viagem
Guardar o dinheiro pode ajudar a proporcionar uma viagem econômica durante as férias. Planeje o quanto pode gastar e tente não ultrapassar esse limite, assim, evita dores de cabeça e também não compromete o orçamento para outras despesas que tem mais prioridade. 


Alugue uma casa
Alugar uma casa pode ser mais barato do que pagar a diária de um hotel, ainda mais quando a família é relativamente grande. Assim pode dividir as despesas e economizar com gastos desnecessários.


Façam passeios gratuitos pela cidade
Na hora de montar o cronograma da viagem, pesquise por locais que sejam de baixo custo e até mesmo gratuitos. Assim todos conseguirão conhecer os pontos turísticos da cidade sem gastar muito. 


Evite trocar dinheiro em aeroportos
Caso façam uma viagem internacional não troque dinheiro em aeroportos, o custo é mais caro do que o normal. Vá até uma casa de câmbio no país de destino. 


Novas regras de planos de seguro de fiança locatícia


No dia 11 de junho de 2019 foi publicada a Circular nº 587 exarada pela Superintendência de Seguros Privados, que dispõe sobre regras e critérios para a elaboração e a comercialização de planos de seguro no ramo Fiança Locatícia. A sobredita Circular contém 29 artigos e neste último se revoga a Circular SUSEP nº 347/2007. Vejamos algumas considerações, notadamente pinçando alguns dispositivos insertos nesta Circular, que, a meu juízo, julgo adequados comentar sem prejuízo de outros pertinentes e que, de fato, propositadamente, deixo de registrá-los neste ligeiro ensaio.

O artigo 2º diz que a fiança locatícia se destina a garantir o pagamento de indenização ao segurado, pelos prejuízos que venha a sofrer em decorrência do inadimplemento das obrigações contratuais do locatário previstas no contrato de locação do imóvel, de acordo com as coberturas contratadas e limites da apólice.

Uma primeira constatação que me parecer ser pertinente e altamente adequada ao tema se refere ao que preceitua o inciso IV, do artigo 779 do CPC que dispõe sobre à possibilidade do processo de execução ser promovida contra "o fiador do débito constante em título extrajudicial", vale dizer, aquele que garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra.[1]

Neste sentido, significa dizer que um "terceiro" assume com o locatário a obrigação, se se obrigou como principal pagador, ou devedor solidário (inciso II, do artigo 828 do Código Civil), de pagar o débito que aquele deve em razão do inadimplemento locatício. A função do seguro é exatamente esta, ou seja, acobertar na falta de pagamento de alugueis, sob a rubrica de cobertura básica, o valor que o inquilino deixa de pagar.[2]

Até porque, como prevê o § 2º do art. 2º da Circular o plano de seguro fiança locatícia poderá prever outras coberturas para garantir as demais obrigações do locatário a título de contratação facultativa, como por exemplo, coberturas adicionais tipo: (a) pagamento de condomínio; (b) IPTU; (c) danos ao imóvel locado, entre outras, evidentemente, com a aceitação da seguradora imbricada a um prêmio complementar por tais coberturas.

A Circular em comento contextualiza a posição doutrinária de se cuidar a fiança locatícia de um pacto adjeto, isto é, funciona como um contrato acessório ao contrato de locação.[3]

Um aspecto que convida a atenção do leitor diz respeito a um elemento que se inseriu na Circular em tela: "expectativa de sinistro que seria o período compreendido entre a primeira inadimplência do garantido e a caracterização de sinistro".[4]

Impende ressaltar que no Direito Civil a expectativa de um direito está prevista na parte geral, quando trata no Capítulo III da Condição, do Termo e do Encargo.[5] Assim, o negócio jurídico (no caso o contrato de locação jungido com a prestação de fiança) estará subordinado a um evento futuro e incerto, que para a Circular é caracterizado por uma primeira inadimplência. Data vênia, se inova ao se agasalhar no direito securitário com esta expressão (primeira inadimplência) um conceito multissecular próprio das condições suspensivas ou resolutivas imbricadas no direito material. Quid juris???[6]

Da mesma forma o artigo 21 da Circular em pauta fala na expectativa de sinistro ocasião em que a seguradora poderá prever o pagamento de adiantamentos ao segurado, correspondentes aos valores inadimplidos, até que o sinistro seja caracterizado. Faço tal afirmação frente ao fato de que o inciso IV, do artigo 4º, da norma em comento preceitua sinistro como a inadimplência das obrigações do garantido, rectius, (locatário do imóvel), cobertas pelo seguro.

No que concerne às coberturas facultativas que elenquei acima sob item "c", convido a atenção do leitor para o que está regrado no artigo 25 da mencionada Circular, ou seja, quando contratada cobertura para danos físicos ao imóvel e em caso de divergências sobre a avaliação dos danos ao imóvel haverá a designação de um perito independente. Aqui, calha à fiveleta, o que disse o grande jurisconsulto Santiago Sentís Melendo, magistrado espanhol exilado na Argentina,  ao afirmar que a prova testemunhal nasce antes do processo, ao passo que a pericial nasce com o processo.

Por fim, salvante o que disse alhures no que pertine a "criação da figura nominada como expectativa de sinistro" rotulado como verdadeiro sinistro, de lege lata, artigo 771 do nosso Código Civil e, de lege ferenda, artigo  70 do PLC nº 29/2017, a Circular em pauta além de moderna vem colmatar uma série de lacunas existentes em nossa legislação pertinente à espécie.

Que após 180 dias, contados da data de sua publicação[7] a nova regulamentação sobre fiança locatícia traga verdadeira segurança jurídica a todos os que dela se valham. Sub censura. Iter speratur!




Voltaire Marensi -  coordenador da área de Direito Securitário do Franco Advogados e da Cátedra de Direto dos Seguros da Academia Nacional de Seguros e Previdência






[1] Artigo 818 do Código Civil.
[2] § 2º  do art. 2º da Circular nº 587/2019.
[3] Art. 3º da Circular referenciada.
[4] inciso III do art. 4º.
[5] Artigo 121 e seguintes do Código Civil.
[6] Vide artigo 121 do Código Civil.
[7] Art. 27 da Circular nº587/2019.

OS MUTILADOS DA GUERRA CULTURAL


        A expressão guerra cultural suscita, em muitas pessoas, um sentimento de aversão por evocar perda das conexões entre grupos sociais, esfacelamento da ordem, fim da política, e, não raro, violência.
        O leitor destas linhas talvez se surpreenda com o que vou dizer, mas guerra cultural tem, mesmo, tudo a ver com isso. Essa guerra começou a ser empreendida há muitos anos, desde que os marxistas ocidentais começaram a ler Gramsci e Luckács. Durante décadas, foi uma guerra travada unilateralmente entre a esquerda e a cultura do Ocidente cristão. O Brasil foi e continua sendo um dos cenários dessa guerra.
        Aqui, nas últimas décadas, bem antes, mesmo, da redemocratização, ela se travou entre um polo ativo e um polo passivo. Um polo combatente e um polo combatido. Um lado que gradualmente conquistava “território” e outro que gradualmente o cedia sem resistência. O polo combatente agia com plena consciência de seus objetivos, dispunha de intensa produção e reprodução bibliográfica e tinha cartilha a seguir. Conhecia as “cabeças de praia” (para usar a linguagem militar) de onde deveria partir para a conquista do território.  E as tomou sem resistência, naquela que talvez tenha sido a mais assimétrica de todas as guerras. Assim, avançou sobre o sistema de ensino, notadamente nas graduações em humanidades, expandindo-se daí para os níveis médio e fundamental. Neste território, o resultado foi avassalador, tornando a universidade, e, em especial, a universidade pública, uma espécie de “cosa nostra”, impenetrável por qualquer possível divergência. Partindo de outras cabeças de praia, dominou os meios de comunicação, hegemonizou a área da produção cultural, invadiu os seminários e o clero católico, conseguindo controlar a CNBB, mediante uma teologia travestida de “libertadora” – a Teologia da Libertação, conhecida como TL.
        A partir daí, o resto veio por natural acréscimo, naquela fatalidade que, com palavras de Marx, preside as transformações da natureza. Veio o controle dos sindicatos, a miríade de movimentos sociais e suas violências, as primeiras vitórias eleitorais nos fronts locais e, por fim, a hegemonia do poder político associado ao poder financeiro pelos mecanismos que se tornaram conhecidos de todos.
        Quando o projeto vazou – e vazou com energia das forças da Natureza quando longamente contidas –, sobreveio a derrota política e o fim dessa hegemonia. Dessa hegemonia, repiso. Mas se a derrota abalou a força política, não reduziu o ímpeto da guerra cultural. A diferença no ambiente dessa guerra foi o surgimento das redes sociais para aglutinar e dar voz ao polo até então passivo, que despertou para a necessidade de se defender nos espaços em que ela era travada.
        A guerra cultural, agora, tem dois lados em confronto. Vem daí a sensação de que a sociedade está dividida e muitos que a levavam de roldão, agora reclamam da resistência que passam a encontrar. Era impossível que ela não emergisse quando a sociedade começou a contabilizar suas vítimas civis. A guerra cultural fez vítimas em proporções demográficas. Deixou milhões de crianças mentalmente mutiladas. Crianças que se tornaram adultos tolhidos em suas potencialidades. Mutilados em sua fé. Professores ocupados com formar quadros e não indivíduos livres; preocupados com hegemonia e não com harmonia; dedicados a um projeto que prescinde do livre pensar e que nunca, em parte alguma, conviveu bem com o contraditório. Uma guerra que precisa produzir mutilados.



 Percival Puggina - membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+ 

Negociação coletiva como ferramenta de gestão empresarial



A reforma trabalhista advinda com a Lei 13.467/2017 trouxe várias novidades no âmbito das relações coletivas trabalhistas, dentre elas  a representação dos trabalhadores no local de trabalho (art. 510-A da CLT), regulamentando o artigo 9º da Constituição, e a prevalência do negociado sobre o legislado, de forma mais clara, prescrita no artigo 611-A da CLT.  A junção dessas duas boas novas revela a função da negociação coletiva como ferramenta de gestão empresarial.

Há uma tendência, no mundo todo, de que a regulação das relações de trabalho se desloque de um eixo central (lei estatal) e passe para uma regulação centrada na empresa, seja por meio da negociação coletiva (avultando aqui os acordos coletivos) ou por meio dos chamados “códigos de conduta” empresariais.

As empresas têm poder. A atividade empresarial influencia váriosstakeholders, sejam eles “internos” (empregados, diretores, conselheiros, acionistas) ou “externos” (consumidores, fornecedores, comunidade local). O poder da empresa, portanto, em um Estado democrático de direito, precisa ser limitado.

Pretendo chamar a atenção, aqui, para o fato de que no âmbito da empresa há um espaço plural e democrático, de participação, e de equilíbrio dos interesses dos vários stakeholders, dentre eles, os empregados e os consumidores.

Com a reforma trabalhista, agora a representação dos trabalhadores no local de trabalho (que não têm natureza sindical, é preciso destacar!) tem previsão de criação e atuação na CLT. As denominadas “comissões de fábrica” ou “organização no local de trabalho – OLT” têm como escopo uma representação mais direta com a empresa, além de promover o diálogo e buscar a solução dos conflitos de forma mais eficaz e rápida.

A reforma trabalhista também trouxe para o art. 611-A da CLT a possibilidade de a negociação coletiva prevalecer sobre a lei em questão de plano de carreira, definição de funções de confiança, estabelecer condições quanto à jornada de trabalho, banco de horas e, até, de estabelecer o regulamento de empresa.

Em outras palavras, a negociação coletiva é ferramenta de gestão, em que os trabalhadores poderão participar, por meio de sua representação ou sindicato, dos destinos da empresa, flexibilizando e democratizando o poder diretivo do empregador, opinando sobre jornada de trabalho, remuneração e carreira, estatuto disciplinar, meio ambiente do trabalho e outros temas de seu interesse.

Há nítidas vantagens nessa abertura mais democrática e participativa. Imagine uma grande empresa que pretenda mudar seu quadro de carreira alterando sensivelmente as condições de promoção, a forma de remuneração e o enquadramento. Imagine, também, uma empresa que pretenda mudar os critérios e a tabela de comissionamento, modernizando-o. Se o plano de carreira e a tabela de comissionamento foram feitos unilateralmente pela empresa, com certeza essa nova alteração poderá ser considerada lesiva e nula (art. 468 da CLT), criando passivos trabalhistas. Isto é, cria-se uma espécie de “direito adquirido”, incorporado ao contrato de trabalho, que não poderá ser alterado.

Ao contrário, se o quadro de carreira e a tabela de comissionamento são feitos por meio de negociação coletiva, como um acordo coletivo, por exemplo, não haverá nulidade na pretensa alteração, ainda que lesiva, porque não há incorporação de cláusulas constantes de acordo coletivo, e porque a lei e a jurisprudência, hoje, não acatam a tese de ultratividade. Agindo assim, as empresas evitariam passivos trabalhistas e poderia ter mais agilidade na organização do negócio.

Portanto, a construção da regulação das condições de trabalho, quando feita por meio da negociação coletiva, além de mais eficaz, é mais segura para as empresas, tornando-as mais ágeis e competitivas. É a empresa mais democrática, cumprindo sua função social, utilizando-se da negociação coletiva como poderosa ferramenta de gestão empresarial.




Eduardo Pragmácio Filho - doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pesquisador do Getrab-USP, sócio do escritório Furtado Pragmácio Advogados e autor do livro “A boa-fé nas negociações coletivas trabalhistas”


FNCP: Campanha quer conscientizar caminhoneiros sobre riscos do transporte de cargas contrabandeadas


PRNewswire/ -- O Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) lança nesta terça-feira (3 de julho) uma campanha nacional voltada para motoristas de caminhão. O mote da campanha é 'Agora é Lei – Evite a apreensão da sua CNH' e tem como objetivo alertar a categoria sobre a nova Lei 13.804, que pune o transporte de cargas ilegais como produtos contrabandeados e pirateados com a perda da habilitação e prisão de até 5 anos.

Edson Vismona, presidente do FNCP, explica que a campanha mostra que o barato pode sair caro. "Muitos profissionais são atraídos pelos criminosos com a promessa de lucros fáceis. Mas agora, quem se aventurar por esse caminho, mesmo que apenas eventualmente, pode até perder o direito de continuar dirigindo. Esse é um risco não só para o motorista, mas para as famílias deles", afirma Vismona.

A campanha, que será veiculada em outdoors de 18 rodovias brasileiras (nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Paraná), vai até o final de agosto. O projeto também conta com a distribuição de material informativo aos motoristas que passarem por pedágios no Mato Grosso do Sul e no Paraná - duas das principais portas de entradas de produtos ilegais para o Brasil – além de ações em redes sociais, no Waze e no aplicativo Truckpad.

O Brasil registrou prejuízos de R$ 193 bilhões em função do mercado ilegal somente em 2018. Esse valor é a soma das perdas registradas por 13 setores industriais e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados em função do comércio de produtos ilegais. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, somente o contrabando de cigarros (produto campeão da ilegalidade no país) causou perdas de R$ 11,5 bilhões aos cofres públicos no ano passado. No Brasil, 54% de todos os cigarros vendidos são ilegais, contrabandeados do Paraguai.



Flavio Simonetti


FONTE Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP)


OS JOVENS SÃO FELIZES EM SEUS EMPREGOS?


Nem todos se dizem satisfeitos e muitos falam em falta de motivação


A maioria das pessoas passa grande parte de seu tempo no emprego. As principais horas do dia são dedicadas aos afazeres ligados à empresa e ao alcance de resultados. Por isso, gostar das atividades realizadas e do ambiente em geral é fundamental para uma jornada mais saudável e alegre. Porém, e você, é feliz no seu trabalho ou estágio? Esse foi o tema de investigação da última pesquisa feita pelo Nube - Núcleo Brasileiro de Estágios, entre 10 e 21 de junho. Para isso. foram analisadas as respostas de 18.484 pessoas entre 15 e 28 anos. O resultado apontou para um mercado misto.

As novas gerações trouxeram um ar inovador para o mundo corporativo e, por isso, hoje ocorre um forte investimento em infraestrutura nas organizações. Assim, há espaços para descompressão, home office, horários flexíveis e gestão humanizada, elevando a sensação de qualidade de vida. Por conta disso, 38,19%, ou 7.059 participantes revelaram: “sim, sou muito satisfeito”. Para a coordenadora de treinamento do Nube, Rafaela Gonçalves, a chama para esse sentimento acender é o autoconhecimento. “Cada um precisa saber qual característica em uma oportunidade é de fato a principal fonte de motivação. Por isso, fazer uma reflexão e tentar encontrar companhias de acordo com as expectativas é essencial”, ressalta.

Ainda assim, quase na mesma proporção,  34,80% (6.433) disseram: “não, estou fora do meu emprego dos sonhos”. Para esses, é importante lembrar sobre o poder de escolha. “Podemos ser os agentes de mudança. Assim, dar sugestões, incentivar nossos colegas e nos dedicar a pequenas ações positivas visando modificar completamente o clima e tornar o local melhor”, indica a especialista. Caso isso não seja possível, é válido fazer um bom planejamento, se preparar, investir em cursos extras e buscar novas oportunidades. “Nessa transição, é sempre adequado ser ético e responsável e evitar problemas com a empresa atual”, enfatiza Rafaela.

Com 21,82%, 4.034 pessoas afirmaram: “sim, mas às vezes me falta estímulos”. Por outro lado, 1,27% (234) ponderaram o quanto seu contentamento está atrelado aos colegas e, com isso, compartilharam: “depende, sou muito influenciado pelos outros”. O engajamento é algo extremamente pessoal e é necessário buscar internamente fatores para aflorar pontos positivos na rotina. Além disso, ficar próximo de quem se destaca e possui comportamento construtivo auxiliará. “Para as corporações, fica a questão de ouvir suas equipes, serem transparentes e alinharem as expectativas, investindo em ações capazes de fazer a diferença”, avalia a coordenadora.   

Por fim, há também a parcela de quem “odeia as atividades”. Essa foi a resposta concedida por 3,92% (724). Diante dessa realidade, o conselho é falar com o gestor e verificar se há possibilidade de troca de algumas responsabilidade com algum integrante do time. “Muitas vezes só estamos esgotados por fazer a mesma coisa durante um longo período. Logo, um respiro traz de volta o ânimo”, garante Rafaela.

Em todo caso, valorizar o aprendizado adquirido diariamente, mesmo não sendo o emprego estimado, é um importante passo para a carreira. ”Nossa trilha profissional é mutável, portanto, basta identificar quais práticas dão maior prazer e dedicar o tempo e esforço em busca dessas realizações”, finaliza.



Fonte: Rafaela Gonçalves, coordenadora de treinamento do Nube




Em cada dez usuários de cartão de crédito, dois são adeptos de bancos digitais, revela pesquisa CNDL/SPC Brasil


Jovens são os que mais usam cartões digitais, atraídos por taxas mais baixas e isenção de anuidade; 40% não controlam gastos com ‘dinheiro de plástico’ e 46% já ficaram com nome sujo por não pagar fatura nos últimos 12 meses


Os bancos digitais, aqueles que prestam seus serviços pela internet e não necessitam de uma estrutura física da agência, vêm ganhando cada vez mais espaço no país, sobretudo em meio ao enorme potencial do mercado de crédito. É o que revela pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Entre os consumidores que utilizaram cartão de crédito nos últimos 12 meses, a maioria (76%) foi de instituições de financeiras tradicionais e 36% de lojas varejistas. No entanto, 21% dos entrevistados já adotam cartões de crédito ligados a fintechs ou bancos digitais como meio de pagamento no dia a dia. Número que cresce entre os mais jovens, chegando a representar 32% dos casos.

Os principais atrativos para a escolha do serviço são isenção de anuidade e juros e taxas mais baixas em relação aos bancos tradicionais (54%). Além disso, 49% apontam a vantagem de resolver tudo pelo celular, sem a burocracia do atendimento presencial em uma agência. Outros 41% destacam a aprovação de crédito mais rapidamente e de forma menos burocrática.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o avanço das fintechs reflete as transformações que o segmento de serviços financeiros vem enfrentando atualmente. “O consumidor se tornou mais exigente à medida que passou a ter controle sobre como e quando terá acesso a determinados produtos. Cenário que levou à popularização dos bancos 100% digitais, os quais têm como apelo a oferta de serviços com mais eficiência e melhores taxas”, explica o presidente.


77% dos brasileiros utilizaram cartão de crédito ao menos uma vez nos últimos 12 meses; cresce o número de compras de eletrônicos feitas no cartão

Com a expansão da oferta de serviços bancários, o que se percebe é a consolidação do cartão de crédito como uma das principais modalidades de compra parcelada entre os brasileiros. De acordo com o levantamento, sete em cada dez (77%) consumidores recorreram ao cartão para despesas pessoais no último ano, sendo que 66% fizeram uso todos os meses. Em média, os usuários possuem cinco parcelas a serem quitadas nos próximos meses, enquanto 26% não possuem nenhuma compra parcelada.

Considerando os produtos mais adquiridos com cartão, roupas, calçados e acessórios dividem a liderança do ranking com os eletrônicos, ambos com 54% das menções, respectivamente. No caso dos eletrônicos, o estudo aponta que houve um aumento de 10 pontos percentuais nas compras com cartão de crédito em relação a 2018. Na sequência, aparecem os itens de farmácia e medicamentos (47%), supermercado e mantimentos (46%), eletrodomésticos e eletroportáteis (45%), além de perfumes e cosméticos (32%).

Outro dado mostra que os entrevistados possuem, em média, dois cartões de crédito e a razão mais citada é a possibilidade de contar com mais de uma opção de bandeira no caso de alguma delas não ser aceita pelas lojas (45%). Já 39% disseram buscar melhores prazos ao escolher o cartão de acordo com a data de fechamento da fatura e 28% alegam não pagar anuidade. O valor médio pago pela anuidade dos cartões é de R$135. Quase metade (48%) participam de algum programa de fidelidade para acumular pontos e trocar por benefícios, mas apenas 68% utilizam os pontos dos que foram acumulados nas compras.


Cresce percentual de quem não controla gastos no cartão. Quase metade já ficou com nome sujo por não pagar fatura nos últimos 12 meses

O estudo constatou que, ao adquirir um cartão de crédito, 20% das pessoas ouvidas não analisaram as tarifas que são cobradas, sobretudo por falta de interesse ou porque nem mesmo pensaram nisso (14%). Entre os 70% que tiveram o cuidado de analisar, 49% verificam as tarifas cobradas e 30% ficaram de olho nos juros que incidem nas faturas por atraso no pagamento ou uso do rotativo.

Apesar de 60% dos entrevistados afirmarem que controlam os gastos com cartão de crédito, 39% admitem que a gestão não é feita de forma frequente — um aumento de 10 pontos percentuais em relação a 2018. O principal motivo alegado por 14% deve-se ao fato de que os comprovantes da compra são guardados e para 12%, a fatura é checada somente no fim do mês. Como consequência desse tipo de comportamento, 46% dos brasileiros que fizeram compras com cartão de crédito no último ano ficaram com nome sujo e 32% tiveram o cartão bloqueado por falta de pagamento da fatura, percentual que sobe para 42% considerando usuários de 35 a 49 anos. A boa notícia é que embora 14% permaneçam com nome sujo, um terço (33%) já regularizou a situação.

“O controle financeiro do cartão de crédito, feito com regularidade e antecedência, é a única maneira de o consumidor saber o quanto já gastou e o quanto ainda pode gastar. De nada adianta conferir a fatura no fim do mês, quando as despesas já foram realizadas. O ideal é, antes de fazer uma aquisição com o cartão, saber se essa despesa está mesmo dentro do orçamento previsto”, alerta o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli.

De acordo com a pesquisa, 86% não sabem a taxa de juros mensal a pagar por entrar no rotativo e 15% possuíam, em abril, alguma fatura no cartão de crédito em atraso. No entanto, 77% garantiram estar com os pagamentos em dia. Além disso, o estudo revela que 31% dos usuários de cartão já pagaram apenas o mínimo da fatura alguma vez, enquanto 16% costumam recorrem ao mínimo ocasionalmente ou quando necessário. Nota-se ainda que 48% nunca pagaram o mínimo da fatura.


Metodologia

A pesquisa entrevistou 805 consumidores, sendo que continuaram a ser entrevistados somente aqueles que disseram ter utilizado o cartão de crédito nos doze meses anteriores ao estudo – o que corresponde a 77% da amostra inicial. A margem de erro da amostra total é de 3,4 pontos percentuais, para uma margem de confiança de 95%.





FIT Comunica: Estabelecimentos geradores de lixo devem se cadastrar junto a Prefeitura de SP


Estabelecimentos que geram mais de 200 litros/dia devem se cadastrar na Prefeitura de SP


Desde o dia 10 de abril, todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo estão convocados para se cadastrarem no Sistema de Controle de Resíduos de Grande Gerador (CTRE – RGG). Por meio do sistema autodeclaratório, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) fará toda a gestão dos resíduos provenientes dos estabelecimentos que geram mais de 200 litros de lixo por dia.

Atualmente, a cidade de São Paulo tem a coleta domiciliar voltada para as residências. Por isso, em atendimento a Lei 13.478/2002, art. 141, todos os estabelecimentos que destinam acima de 200 litros de lixo por dia devem contratar uma empresa privada para a coleta, transporte, tratamento e destinação do resíduo. Antes, o cadastro para essas empresas era feito por meio de formulários físicos e agora, com a implantação do sistema CTR-RGG, a Prefeitura fará toda a gestão do cadastro, assim como o acompanhamento da geração do resíduo até a destinação final.

O novo modelo de gestão está embasado no Decreto 58.701, publicado no Diário Oficial, que estabelece na prática, que as empresas realizem o cadastro anualmente, utilizem contêineres plásticos ou metálicos, proíbe a exposição dos resíduos em sacos plásticos em vias e logradouros públicos, assim como estabelece que a destinação dos resíduos seja feita somente para entidades cadastradas no Sistema de Limpeza Urbana no Município de São Paulo.

A fiscalização ficará sob a responsabilidade da Amlurb e subprefeituras. Os munícipes também podem efetuar denúncias pelo canal de atendimento ao cidadão SP156 e aplicativos homologados pela Prefeitura.

Maiores informações podem ser obtidas no link abaixo:



terça-feira, 2 de julho de 2019

Médico responde: Usar anticoncepcional preserva a fertilidade?


Especialista em reprodução humana esclarece algumas dúvidas sobre essa questão


Há um tempo, a maioria das mulheres de 30 anos já era mãe de pelo menos um filho, e hoje em dia esse cenário mudou, onde a gravidez tardia está cada vez mais comum. O avanço na idade pode possibilitar mais estrutura e planejamento para se ter um filho, mas também é um fator muito importante quando falamos sobre ter uma gestação de forma natural. Muitos não sabem, mas as mulheres já nascem com uma quantidade de óvulos determinada para toda a vida. Com o passar dos anos, a chamada reserva ovariana tem uma queda, que fica mais acentuada entre após os 35 anos, com uma diminuição importante no estoque e qualidade dos óvulos. 

Diante desse cenário,  muitas mulheres usam anticoncepcional em grande parte de suas vidas e acabam tendo dúvidas sobre a relação entre o uso de pílula e a fertilidade. E para esclarecer alguns questionamentos, o médico especialista em reprodução humana, Matheus Roque responde algumas perguntas sobre esse assunto. 


 - O uso de anticoncepcional afeta no estoque de óvulos? Como isso funciona?

Na verdade o uso de anticoncepcional  não protege, nem prejudica o estoque de óvulos. O  uso não vai postergar a menopausa, o anticoncepcional simplesmente impede que o folículo cresça e que o óvulo que está dentro dele amadureça. Então, para poder ter uma gravidez, o óvulo tem que amadurecer, e nesse processo o folículo cresce até se romper e liberar o óvulo (ovulação). E é isso que a pílula faz, evita que o óvulo amadureça e ocorra a ovulação, impedindo assim a gravidez. Mas até o óvulo chegar nesse estágio no ovário, eles passaram por um recrutamento, que é totalmente independente de hormônios. Então mesmo usando pílula, a mulher está perdendo óvulos continuamente e não está poupando a sua reserva. A pílula não protege de maneira alguma a quantidade e qualidade dos óvulos das mulheres.


- O que acontece com os óvulos de  mulheres com mais de 35 anos?  

Principalmente após os 35 anos, além da perda na reserva ovariana, ocorre um envelhecimento nos óvulos, o que acaba afetando a sua qualidade e esse processo é o que diminui a chance de gravidez de forma natural e aumenta o risco de aborto, síndromes ao bebê e mais complicações na gravidez. 


- O que as mulheres podem fazer para prevenir essa perda? Existe algum tipo de tratamento? 

Não há nada que poupe esse estoque de óvulos como medicamentos, vitaminas ou alimentação.  Tem hábitos que acabam ajudando a prejudicar a qualidade, independente da idade, como a obesidade, o tabagismo, o uso de drogas e o sedentarismo. Por isso, ter uma vida mais saudável, com exercícios e alimentação balanceada é ideal para quem está pensando em engravidar naturalmente. O único tratamento que garante a preservação dos óvulos e sua qualidade é o congelamento de óvulos,  que é indicado para mulheres que desejam postergar ou não tenha definido se quer ter uma gestação no futuro. A idade ideal para isso acontecer é abaixo dos 35 anos, apesar de não existir uma contraindicação sobre esse fator, podendo ser feito o congelamento mesmo após os 35 anos. Mesmo feito esse procedimento, há também a chance da mulher ter uma gravidez de forma natural, mas se isso não ocorrer, esses óvulos podem ser utilizados para uma reprodução assistida.


Dr. Matheus Roque
Instagram: @matheusroque_mr 

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