Sazonalidade e fase vermelha em algumas
cidades é uma das razões apontadas para a queda nas vendas.
As transações de veículos
usados, considerando todos os segmentos automotivos (automóveis, comerciais
leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros),
apresentaram retração de 4,17% em janeiro, na comparação com o mesmo mês de
2020.
Ao todo, foram transacionadas
1.159.997 unidades, em janeiro de 2021, contra 1.210.465, em janeiro de 2020.
Na comparação com dezembro do ano passado, o resultado foi uma retração de
27,15%, quando foram transferidas 1.592.248 unidades.
“O mês de janeiro é,
tradicionalmente, mais fraco em vendas de veículos, em função das despesas de
início de ano das famílias, como as escolares, por exemplo. O agravamento do
COVID-19 e o esgotamento das redes hospitalares, em algumas localidades, têm retornado
o comércio à fase vermelha, o que limitou a atuação das Concessionárias nos
finais de semana, principalmente, no final de janeiro. Tudo isso impacta nos
resultados, e ainda temos, pela frente, o aumento o ICMS para veículos usados,
no Estado de São Paulo, que representa quase 40% das vendas de usados do País”, avalia Alarico Assumpção Júnior,
Presidente da FENABRAVE – Federação Nacional da Distribuição de Veículos
Automotores, entidade que representa mais de 7 mil concessionárias no país.
Para os segmentos de
automóveis e comerciais leves, as transações apresentaram queda de 5,15%, em janeiro/2021,
na comparação com o mesmo mês do ano passado. Ao todo, foram negociadas 869.169
unidades, no primeiro mês de 2021, contra 916.360 unidades, em janeiro de 2020.
Em relação a dezembro do
ano passado, quando foram comercializadas 1.204.904 unidades, houve queda de 27,86%.
Do total de automóveis e
comerciais leves transacionados, os seminovos, com 1 a 3 anos de fabricação,
representaram 9,69% das negociações, realizadas no primeiro mês de 2021. Em
janeiro/2021, a relação entre novos e usados ficou em 5,3 automóveis usados
para cada novo comercializado no País.
Desafios em São Paulo
“A partir de fevereiro,
deveremos sentir os impactos do aumento abusivo do ICMS – Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços, sobre os veículos usados, no Estado de
São Paulo. Esse aumento, de 207% na alíquota do ICMS, inviabiliza o mercado
formal, ameaça o fechamento de empresas, compromete empregos e ainda onera o
preço dos carros aos consumidores/contribuintes. Tudo isso em meio a uma
pandemia que ainda assola a economia”,
criticou Assumpção Júnior.
Segundo o Presidente da
FENABRAVE, a Federação, o SINCODIV-SP (Sindicato que representa as 1.700
Concessionárias do Estado de São Paulo) e outras entidades do setor chegaram a
se reunir, várias vezes, com representantes do Governo estadual, sem sucesso. “Tentamos explicar que o Governo de
São Paulo insiste em chamar de benefício fiscal o que, na verdade, trata-se de uma redução de base de cálculo, um mecanismo já utilizado para implementar a não cumulatividade do ICMS, na venda de veículos usados, para
que fosse tributada apenas a margem do comerciante e não o valor total da Nota
Fiscal. Essa redução
da base de cálculo
decorre do fato de que o veículo usado, vendido pelo consumidor para o
concessionário, é um bem que já não está inserido no ciclo econômico, pois já
pagou impostos quando era novo.
Mas, agora, via decreto,
o Governo quer mudar uma lei e pretende se apropriar, de forma confiscatória, de mais de 50% da margem da comercialização desses veículos. E é importante
ressaltar que, para sobreviver, os comerciantes precisam ter uma margem média
entre 8% e 10%”,
desabafa o Presidente da FENABRAVE.
Como era e como
ficou o ICMS para veículos usados no estado
Segundo Assumpção Júnior, a redução da base de cálculo,
da alíquota incidente sobre o veículo usado, que era de 90% (desde 2017), NUNCA FOI UM BENEFÍCIO FISCAL. Até
15/01/2021, em uma venda de um veículo usado de, por exemplo, R$ 50.000,00, o
Estado de São Paulo concedia a redução
da base de cálculo de 90%, para que fosse tributada apenas a
margem do comerciante e não o valor total da Nota Fiscal. Com o decreto, a
redução da base de cálculo passou a ser de apenas 69,3%.
“Antes, um veículo usado,
comercializado a R$50.000,00, com margem bruta de R$5.000,00, tinha alíquota de
18% equivalente a 1,8% do valor total do bem comercializado arrecadando, assim,
R$ 900,00 na operação. Com
a elevação de 207%, na alíquota do ICMS, no mesmo exemplo, de uma venda de
veículo usado de R$ 50.000,00, a alíquota de 18% passou a incidir sobre R$
15.530,00 e não mais sobre R$5.000,00, gerando uma carga equivalente a 55,3%
sobre a margem bruta, totalizando arrecadação de R$ 2.765,00 ao invés dos
R$900,00 anteriores.
Ou seja, o Governo do
Estado de São Paulo fica com mais de 55% da margem bruta do comerciante, que
ainda terá de pagar os demais custos operacionais.... Quem consegue sobreviver
a isso?”, contesta
Alarico Assumpção Júnior.
Acompanhe, na tabela a seguir, os
dados de transações de veículos USADOS para cada segmento automotivo
