Proposta do governo de Reforma Administrativa é positiva, mas não suficiente

 Para a FecomercioSP só uma reforma ampla, que atinja todos os Poderes, trará impactos significativos e necessários para o redimensionamento das finanças públicas

 

A proposta de Reforma Administrativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo federal pretende pôr um fim ao regime jurídico único para contratação de servidores e, também, a diversos benefícios exclusivos. No atual cenário, todos os servidores federais têm o mesmo tratamento e o mesmo grau de estabilidade – o orçamento público consome 93,7% dos gastos federais, que estão alocados em despesas obrigatórias. A despesa com pessoal civil ativo do Executivo federal atingiu, em 2019, R$109,8 bilhões, um crescimento de 145% em 12 anos.
 
A proposta apresentada prevê mais eficiência na prestação do serviço público e diminuição de gastos, com uma nova roupagem para a contratação de mão de obra estatal, preservando-se as carreiras típicas, com a inserção dos chamados “contratos de duração indeterminada”. Traz, ainda, a possibilidade de mais duas formas de contração: “funcionários com contrato temporário” e “cargos de liderança e assessoramento”, ambos com características temporárias e formas de contratação simplificadas. No entanto, a proposta não afeta servidores ou profissionais vinculados aos poderes Legislativo e Judiciário, que precisam elaborar textos próprios. É essencial que a Reforma Administrativa seja ampla e não se resuma apenas ao Poder Executivo federal. Essa modernização deve avançar para que se faça ajuste fiscal necessário e não seja preciso elevar a carga tributária.
 
Dessa forma, a FecomercioSP defende que uma proposta adequada de modernização do Estado garanta, além dos pontos em questão, outros patamares, como a transferência das atividades não consideradas de monopólio do Estado à iniciativa privada, possibilitando, assim, omento à concorrência e economia aos cofres públicos; transferência à iniciativa privada das concessões de obras públicas das mais variadas, facilitando o acesso privado à construção da infraestrutura do País; e digitalização dos serviços públicos de todas as áreas federadas, transformando grande parte do atendimento público em virtual, além de uma forte atuação para viabilizar a desburocratização das atividades empresariais.
 

Pix e Open Banking: nova regulamentação irá acelerar a transformação do setor e oferta de serviços ao consumidor, apontam BC e Capco

Webinar reuniu especialistas do Banco Central, consultoria Capco e do Sebrae para debater o conceito, impactos e benefícios das novas soluções que começam a entrar em vigor em outubro e novembro

  

Aumentar a concorrência, diminuir custos, melhorar a experiência do consumidor e aumentar a inclusão financeira são os princípios para o desenvolvimento do Pix e do Open Banking. Esses foram alguns dos pontos discutidos no “Roda Viva da Inovação – Open banking e Pix”, webinar promovido pela Capco, consultoria global de gestão e tecnologia dedicada ao setor de serviços financeiros, com parceria do Sebrae e apoio do InovaBra Habitat. 

O evento teve a participação de líderes desses projetos no Banco Central: Breno Lobo, coordenador do projeto de implantação do Pix e chefe de Subunidade no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, e Diogo Silva, responsável pelo arcabouço regulatório do Open Banking e chefe de subunidade no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro. O diretor executivo da Capco, Luciano Sobral, responsável pelo tema de Open Banking na Capco Brasil, mediou o evento junto com Hugo Lumazzini Paiva, do Sebrae. 

O Pix é um novo meio de pagamento, desenvolvido para aproveitar a usabilidade e facilidade dos telefones celulares, com objetivo de aumentar a eletronizacão e a eficiência dos pagamentos de varejo. “O dinheiro é o instrumento de pagamento com o maior custo social. Há o custo de produção, de armazenamento, distribuição e segurança. Por isso, o processo de eletronização tem a capacidade de aumentar a eficiência da economia do país” – diz Breno Lobo, responsável pela implementação do Pix no BC. Breno explicou que hoje existem 5 principais meios de pagamento: TED, DOC, Boleto, Cartão de Débito e Cartão de Crédito. Comparando com estes meios, o Pix será o instrumento no qual o beneficiário receberá mais rápido seus recursos. E vale ressaltar que, diferentemente da TED, o Pix estará ativo todos os dias, 24 horas por dia, mesmo no fim de semana. 

Uma das principais formas de fazer uma transação com o Pix será com o uso de QR Codes, que poderão ser facilmente lidos pelas câmeras dos celulares dos usuários sem a necessidade de aplicativos específicos. “O QR Code pode ser facilmente gerado. Para pequenos negócios, será simplesmente imprimir um QR Code e colocar no balcão” – compartilha Breno. A facilidade para integração de dados e sistemas, a segurança (com processos de autenticação ao longo da cadeia), o ambiente aberto (cerca de 900 instituições estão no processo de adesão) e a gestão por um agente neutro – o Banco Central – são outras características fundamentais do novo meio de pagamento. 

“O potencial disruptivo do Pix irá trazer uma simplificação da cadeia de pagamentos, permitindo interações diretas entre negócios e consumidores, sem a necessidade de intermediadores. Será muito simples para um pequeno negócio aceitar pagamentos Pix, pois não é necessário nenhum equipamento adicional. Já acompanhamos o sucesso do uso de QR Codes na China e entendemos que há um grande potencial do Brasil seguir esta mesma tendência. Além disso, o Pix introduziu uma nova figura no mercado: o iniciador de transação de pagamento. É um nicho totalmente novo que abre grandes possibilidades de negócio”, ressalta Luciano Sobral. 

De forma coordenada e integrada, o BC segue com um projeto ainda mais abrangente: o Open Banking. Diogo Silva, líder da área regulatória deste projeto, explica que “trata-se de uma medida para incentivar a concorrência e trazer novos modelos de negócio, a partir do compartilhamento organizado de dados e serviços entre instituições financeiras, sempre com o consentimento do consumidor. É uma revolução silenciosa que começa no setor financeiro e pode abranger outros, permitindo que o mercado desenvolva novas soluções para o consumidor. É o consumidor empoderado”, ressalta Diogo Silva. 

Um dos principais pontos desta regulamentação é a criação de padrões para os serviços financeiros – permitindo uma melhor comparação – e para as comunicações entre as empresas e o sistema bancário (API - Application Programming Interface). “Esta é uma parte crucial do projeto, como vimos ocorrer no Reino Unido. Neste mercado, observamos como a inovação foi gerada através da conexão de negócios em um ambiente seguro e regulamentado”, explica o diretor executivo da Capco.  

Este projeto tem quatro fases: acesso ao público a dados de instituições – permitindo comparações; compartilhamento entre instituições participantes de informações de cadastro e transações de clientes; compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento, e do serviço de encaminhamento de proposta de operação crédito entre instituição financeiras e correspondentes no País; expansão do escopo de dados para abranger, entre outros, operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta.

“A Capco tem participado de iniciativas semelhantes em outros países, como no Reino Unido, que já está bem maduro no processo de implementação do Open Banking. Acompanhamos o surgimento de novos produtos e serviços através da integração de dados entre empresas, não apenas da área financeira, mas também de outros setores, como varejistas e indústria. Com isto, o cliente é empoderado e a concorrência aumenta. Porém, isto reforça a importância do regulador, que tem um papel fundamental para liderar esta mudança e apontar os melhores caminhos”, disse Luciano Sobral. “Além disso, a abertura de dados irá permitir uma maior integração da indústria financeira a novas cadeias de serviços, gerando novos produtos aos seus clientes. O grande desafio é rentabilizar esses novos negócios para que essa cadeia seja sustentável”, complementou o diretor executivo da Capco.

“Nesta nova abordagem, o poder sai das instituições e vai para o consumidor. Ele pode decidir compartilhar ou não seus dados. Queremos também uma experiência sem atritos, mais ágil e eficiente. Com isso, antevemos até o aparecimento de novos negócios como markteplaces de serviços financeiros e outros”, disse o representante do BC.

 

Capco

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Porque é necessária a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

Se tivéssemos que escolher apenas uma prioridade na área econômica para o Brasil, acreditamos que não haveria nenhuma dúvida de que a manutenção dos empregos com carteira assinada encabeçaria a lista de prioridades, seguida pela criação de novos postos de trabalho formais.

Diante dessa indiscutível premissa, apenas esse argumento já justificaria a derrubada do veto presidencial ao texto que permite a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores, que expira no final de 2020. Assim o seu término ficaria adiado para dezembro de 2021 e garantiria a manutenção de emprego para milhares de trabalhadores nestes setores da economia. Medida que vigora faz 9 anos teria apenas um ano a mais.

De outro lado, nos cabe argumentar que apesar desse suposto benefício ser chamado de “desoneração da folha”, na verdade, trata-se apenas de concessão ao empregador da faculdade de poder optar entre o cálculo da Contribuição pelo total da folha de pagamentos ou pela receita bruta (faturamento). Desta forma, o valor da contribuição é sempre devido, mas apenas modulado ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Não se trata de “desoneração”!!

Também entendemos que a prorrogação, por  apenas mais um ano, da vigência da Lei nº 12.546, de 2011, através da emenda aprovada na tramitação do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 936, de 2020, não deveria ser matéria a ser questionada no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal, como está sendo considerado, certamente, pela errônea denominação que a mera opção de base de cálculo da contribuição vem sendo tratada.

Trata-se de previsão que existe no art. 195, I, "a" e "b", de que o custeio da Previdência poderá ser provido também pela contribuição do EMPREGADOR, através de encargo sobre: a) a folha de pagamento, ou, b) sobre a receita bruta (faturamento). Pois, a contribuição incidente sobre a receita bruta do empregador, empresa, é opção prevista na Constituição Federal. Essa opção, além de não ser renúncia fiscal e, portanto, não depender do atendimento do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000, tem previsão constitucional.

Como mencionamos acima, no momento, o mais importante para o Brasil é a manutenção de empregos. Esta desoneração beneficia aproximadamente 6 milhões de empregos diretos e mais milhares de empregos indiretos. O veto ao artigo 33 do PLC 15/2020 poderá gerar mais  desemprego pois aumentará custos das empresas que mais empregam, durante a crise econômica gerada pela Covid 19. Além disso, o Estado deixará de arrecadar tributos. Com as demissões e/ou com a retração na contratação de novos postos de trabalho, vários tributos podem ter suas arrecadações diminuídas ou crescimento inibido. Entre elas podemos destacar a Contribuição Previdenciária. A manutenção e a geração de empregos compensará  de forma expressiva a “renúncia fiscal”.

Ainda existe o adicional do COFINS-Importação, que se extinguirá caso o veto não seja derrubado. Isso também diminuirá a arrecadação. Mais um forte argumento para a queda do veto. Tudo isso traz retornos ao caixa da União (IRPF, INSS do empregado, FGTS, impostos sobre consumo, entre outros) e menores custos econômicos (como o seguro-desemprego, por exemplo) e sociais. Trata-se, portanto, de um investimento temporário bem inferior às estimativas apresentadas, voltado a preservar empregos e que faz ainda mais sentido neste momento.

A título de informação sobre o alcance da medida, segundo dados de 2017, somente no setor de máquinas e equipamentos 1580 empresas se utilizaram do mecanismo de opção da base de cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal. Se somarmos todos os setores contemplados, esse número atingiu 57.800 empresas. Em 2018 e 2019, esses números mantiveram-se sempre nestes ou em patamares ainda maiores.

Por fim, não podemos perder de vista, que o momento econômico vivido permite afirmar que estamos no meio de uma guerra e, nesse sentido é que a manutenção da “desoneração da folha” é muito importante. Precisamos nos planejar para janeiro, saber se vamos investir, demitir ou contratar. Há cálculos que dizem que a “reoneração” da folha pode causar entre 500 mil e 1 milhão de demissões de trabalhadores com carteira assinada entre empregos diretos e indiretos nos 17 setores atendidos pela medida. São menos pessoas consumindo, pagando impostos, contribuindo para a previdência social. Não faz sentido.

Apoiamos os esforços do governo federal em aprovar urgentemente uma reforma tributária que venha a desonerar a folha de pagamentos de todos os brasileiros. Apoiamos o governo em suas pautas reformistas, no entanto, a prorrogação da “desoneração” dos 17 setores é para o curto prazo, as reformas, que terão prazos de transição, são para médio e longo prazo.

Essa decisão precisa ser ratificada o mais rápido possível, pois os empresários precisam de previsibilidade a fim de fazer as projeções dos seus negócios para o próximo ano. Isso é, portanto, uma necessidade urgente para o País.

 

José Velloso - engenheiro mecânico, administrador de empresas e presidente executivo da ABIMAQ

Setembro Amarelo: O que as empresas podem fazer para detectar esse perigo em seus colaboradores?

Desde 2015, o Setembro Amarelo alerta o mundo todo sobre o suicídio, um tabu silencioso que precisa ser amplamente debatido. Encampada por diversas organizações e apoiada por instituições públicas e privadas - como Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) -, a campanha nasceu para tentar criar um sistema de prevenção e combate ao suicídio.

Seguindo os mesmos moldes de campanhas como Outubro Rosa (prevenção contra o câncer de mama) e Novembro Azul (combate ao câncer de próstata), o mês de setembro foi escolhido para coincidir com o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, que é 10 de setembro.

Números são sérios

Por dia, a média brasileira de mortes devido ao suicídio, de acordo como CVV, é de 32 pessoas. Em termos globais, estes números são mais assustadores, com a estimativa de um suicídio a cada 40 segundos, resultando em, no mínimo, 1 milhão de suicídios por ano.

Já a OMS (Organização Mundial da Saúde) considera que nove entre dez suicídios poderiam ser prevenidos e evitados quando há o reconhecimento de alguns sinais e de pedidos de ajuda quase que imperceptíveis.

As empresas no Setembro Amarelo

Antes de mais nada, Eliane Catalano, coordenadora de recrutamento e seleção da RH NOSSA, lembra que as ações referentes ao Setembro Amarelo devem ser aplicadas durante todo o ano - ainda mais neste momento de pandemia:

“As empresas precisam estimular essas ações, principalmente os líderes que estão lidando diretamente com suas equipes, através de trocas de informações diárias. Quando se está próximo das pessoa, entendendo o que está se passando com cada um, os sinais ficam mais perceptíveis”.

Essa troca diária de informações, através de reuniões com funcionários, deve ser usada para ouvir cada um dos colaboradores e mostrar que o líder está presente. Além de estimular o processo de comunicação, o próprio departamento de RH precisa criar estímulos voltados para o lazer, como incentivar os colaboradores a assistirem filmes e criar uma rotina de ginástica laboral, por exemplo:

“Existem práticas guiadas, um conjunto de trabalhos de saúde mental realizado por um profissional especializado estimulando ações, como treinamentos e capacitação, ou seja, a valorização de cada profissional. Muitos podem se sentir abandonados pelo isolamento social e fazer estas capacitações vão ajudar a melhorar a autoestima dos profissionais.”

Acompanhamento interdisciplinar

É difícil descobrir se há algum funcionário com esse tipo de pensamento e, é por isso que a criação de uma equipe interdisciplinar ajuda qualquer empresa:

“Um profissional que seja técnico em segurança do trabalho, por exemplo, pode ajudar neste acompanhamento. O ideal é criar uma equipe com diversos profissionais apoiando essas ações. Uma gestão compartilhada visando a valorização da vida faz diferença. Quanto mais profissionais envolvidos, melhor” completa Eliane.

COVID-19

Eliane alerta sobre o perigo de um profissional estar com suspeita de COVID-19, que por si só já é um fator desmotivador. Uma série de pensamentos negativos podem, literalmente, explodir o emocional de qualquer pessoa. Essa situação se agrava quando há a morte de um parente vítima de COVID-19, que pode servir de gatilho para uma pessoa que já está emocionalmente debilitada:

“A pandemia realmente é um momento bem crítico. Estamos todos trabalhando, com as nossas pressões diárias que não mudaram, mas em um momento de confinamento que deixa as pessoa mais receosas. O Setembro Amarelo deste ano tem um desafio extra” explica Catalano.

Confira alguns sinais de alerta

- Preocupação com sua própria morte ou falta de esperança: Muitas vezes, quem está sob risco de suicídio costuma falar sobre tirar a própria vida ou sobre a morte, mais vezes do que o comum. Muitos confessam se sentir sem esperanças, até mesmo culpadas, com falta de autoestima. Pode ser em uma fala em uma reunião, mensagem de voz via aplicativo ou postagem em redes sociais. Fique atento com frases como "Vou desaparecer”, “Vou deixar vocês em paz” e “É inútil tentar fazer algo para mudar, eu só quero me matar.”

- Isolamento total: Não estamos falando do isolamento pela COVID-19, mas do isolamento interpessoal. Não atende telefonemas, diminuem o número de interações em redes sociais, evitam qualquer forma de comunicação ou deixam de fazer o que mais gostam. Se a pessoa parar de responder, é um sinal de alerta.

- Outros detalhes: Crises políticas e econômicas, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, agressões psicológicas ou físicas, preocupação mais do que o normal no trabalho, diminuição de autocuidado, conflitos familiares acentuados, perda de um ente querido e doenças crônicas que se agravam podem ser fatores que vulnerabilizam uma pessoa a ponto de gerar pensamentos suicidas.

“A empresa, mais do que apenas se preocupar, precisa mostrar que está com o colaborador. Quando a situação começar a ficar mais séria, o ideal é conversar, ouvir com atenção e, dependendo de cada caso, encaminhar para um psicólogo ou psiquiatra. O ideal é fazer este encaminhamento quanto antes” finaliza a especialista da RH NOSSA!

 

 

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Foi demitido na pandemia? E agora?

Confira como agir diante uma demissão neste momento.

Neste momento delicado de pandemia, muitas empresas tiveram que reduzir custos ou até fechar as portas, consequentemente muitos perderam seus empregos.

É importante que o trabalhador agora reveja todas as realizações e trace um novo plano para continuar. Sabe-se que após uma demissão, o desempregado passa por três fases:

1)  Choque – Por que Eu? O que eu fiz? Onde errei? Me dediquei tanto é agora é isso? Como assim?

2)   Aceitação - Estou fora então devo procurar me preparar para este novo cenário.

3)  Ação – Vou me preparar e traçar uma nova estratégia

Madalena Feliciano, Gestora de Carreira, apresenta, “Perder o emprego não é um bicho de sete cabeças como muitos pensam, esses momentos são necessários para que o trabalhador repense suas estratégias, melhore suas habilidades e busque novas oportunidades”.

A maior dificuldade que o profissional que foi desligado enfrentará agora, será a nova recolocação, visto que muitas empresas estão retomando no ritmo permitido e de acordo com as regulamentações, entretanto esse desafio não será eterno e agora é a hora do profissional se reinventar e se apresentar para o mercado, fazer network, mapear novas empresas e negócios, afinal procurar emprego é um trabalho.

Madalena explica, “Tem muita coisa acontecendo no mundo agora, mas não podemos ficar parados, a pessoa que foi desligada deve montar uma nova rotina e um planejamento elaborado, para que ela não se perca no dia a dia”.

Depois de um tempo que o empregado trabalha em um negócio, ele acaba entrando em uma zona de conforto e é dessa zona que ele precisa sair agora. É necessário que ele se atualize, replaneje, direcione suas habilidades, saiba o que precisa melhorar, no que investir neste momento, bem como, traçar metas objetivas e claras, que auxiliem no futuro.

Com a adoção do home office nas empresas, muitas pessoas estão precisando se adaptar a este novo modelo também. As entrevistas de emprego agora são por reuniões online, bem como os encontros empresariais e a compra e venda de produtos, por isso é importante que o profissional esteja em dia com as tecnologias, saber lidar com este modelo hoje pode garantir uma nova contratação.

A gestora finaliza, “Se o trabalhador tiver todo um planejamento, ele não sairá prejudicado dessa. Sair da zona de conforto, aprender sobre as novas tecnologias, novos ofícios e até quem sabe montar o seu próprio negócio são estratégias a seguir neste momento”. 

 

Madalena Feliciano - Gestora de Carreira e Hipnoterapeuta

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Financiar um imóvel requer pesquisa, negociação e conhecimento dos custos embutidos nas parcelas

A busca por um financiamento habitacional mais justo é essencial para fazer um bom negócio. Diversos fatores influenciam diretamente no quanto se pagará para a instituição financeira durante o prazo do financiamento, e é por isso que a pesquisa inicial, antes de assinar o contrato, é de suma importância.

Não é só de juros remuneratórios que é feito um financiamento habitacional, como informa Vinícius Costa, presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH). “Além deles, o mutuário tem de pagar seguro obrigatório, taxa administração e também, em alguns casos, taxa de avaliação de imóvel ou de cadastro/avaliação do consumidor. Tudo isso contempla o Custo Efetivo Total que o financiamento gera para o consumidor”, acrescenta.

Segundo ele, ter uma taxa de juros baixa é o ponto de partida para iniciar a negociação com uma instituição financeira. Mas é importante destacar que a taxa de juros não tem limite máximo ou mínimo imposto em lei. “Trata-se de uma questão subjetiva que o banco repassa ao seu cliente. Fatores como Score (pontuação de consumidor no mercado) positivo e relação com a instituição financeira (conta corrente, investimento etc.) podem influenciar na redução da taxa de juros e, consequentemente, auxiliar no fechamento do contrato”, conforme Vinícius Costa.

Além da taxa, como nos financiamentos habitacionais o seguro é obrigatório, caberá ao mutuário contratar uma empresa que atue nesse ramo securitário. Muitas vezes as empresas são indicadas pela instituição financeira apresentando um indicador do valor do seguro inicial. “O mutuário não está obrigado a fechar com a empresa por ela indicada, pois isso configura venda casada. Caso não tenha interesse nas empresas sugeridas, poderá apresentar uma proposta de empresa de seu interesse”, diz o presidente da ABMH.

Ele acrescenta que também influenciam as taxas como de cadastro do mutuário, avaliação de crédito, avaliação do imóvel e de administração do contrato, sendo que esta é cobrada mensalmente. “As demais só podem ser cobradas uma única vez, e ainda assim deve ser analisadas com cuidado e verificada sua regularidade conforme as normas do Banco Central do Brasil.”

No final, financiamento não é só pagar parcela. Tudo que se paga para aquisição do imóvel deve ser computado como custo daquele negócio. “O mais indicado, antes de fechar qualquer negócio é pesquisar instituições que atuam no ramo, buscar simulações, comparar resultados e custos e, a partir daí, optar por aquela que lhe ofereça melhores condições e que implique menor custo ao final do contrato”, explica Vinícius Costa.

 

ABMH – Idealizada 1999 e mantida por mutuários, a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) é uma entidade civil sem fins lucrativos, que presta consultoria jurídica gratuita e tem como objetivo difundir as formas de defesa de quem compra imóveis, em juízo ou fora dele, com o efetivo cumprimento dos dispositivos legais. 

O homem do carro de boi

Semana da Pátria é tempo comemorações oficiais, desfiles oficiais, pronunciamentos oficiais, hinos e bandeirinhas. Ninguém entende exatamente o que está sendo comemorado, mas lembramos da data com alegria porque é um feriado. Não entendemos porque nunca fomos, assim, independentes, nós, o povo, exceto os lá de cima, a espuminha do leite, o pessoal da classe AAA gargalhada. Para os demais, independência é passar pela polícia sem levar um corridão, não ser barrado na entrada do shopping, mesmo aceitando de boas a cara feia dos seguranças, tão parecidos com qualquer um de nós, tão diferentes no seu empoderamento de terninho escuro e crachá.

Independência é conseguir negociar as dívidas no Serasa, aproveitando aqueles mutirões que reduzem a dívida de 100 para 10, e daí embarcar em outras “loucuras” de comprar tênis pros meninos e aquela bolsa com a marquinha feita pela adolescente vietnamita pra filha mais velha. E uma festinha de vez em quando, porque ninguém é de ferro. Pátria, pátria, o que é isso? Algo de comer? Algo pra ter? E carregar de que jeito? Do lado esquerdo do peito carregamos as amizades, na cabeça as preocupações e as lembranças boas ou más, o nome daquela pessoa nunca esquecida. Nas mãos, a carteira de trabalho, a sacolinha da feira, uma outra mão apertada (pra quem tem sorte), a faca, a arma, a barra de ferro, pra quem não tem nada e/ou quer tirar o nada do outro, tirar a vida de quem não tem nada só pra ver o coitado perder tudo.

Nos olhos, como é possível ver a Pátria? O ar poluído, os rios secando, os bichos morrendo, as cidades sufocantes, os serviços precários, a saúde periclitante, os governantes obtusos, onde é possível ver a Pátria? E por que Pátria? Em um país onde três crianças ou adolescentes são abusadas sexualmente por hora, quem quer Pátria? Prefiro minha mãe, mulher, Mátria que me pariu, alma protetora. 

Em 1888, o artista Pedro Américo terminou de pintar o quadro mais famoso sobre a Independência, por encomenda do imperador D. Pedro II, que queria dar uma melhorada na imagem da família real e lembrar que fora seu pai quem a proclamou. O quadro ficou pronto no mesmo ano da abolição - depois de 66 anos de escravidão fiadas pelo poder dos imperadores pai e filho -  e um ano antes da República, que também é comemorada, mas sem o mesmo brilho oficial do 7 de setembro. Pedro Américo estava em Florença e ele mesmo confessou que não havia como comparar o que aconteceu com o que ele pintou, porque muito tempo já havia passado e, oras, o artista pode exercer a sua criatividade como quiser. 

Mas o que Pedro Américo nunca soube é que ele pintou um quadro da Independência do Brasil do futuro, do século XXI. Um quadro ultra-realista, de uma honestidade ímpar. Isso se revela quando olhamos para o canto esquerdo (eu diria, na extrema esquerda, mas não tanto) do quadro, onde aparece um homem com a roupa em frangalhos, o dorso nu, os pés descalços, virando o rosto para ver do que se tratava aquela gritaria que assomava às suas costas. Observem que ele vinha passando, não fazia parte da paisagem, pois ele não é e nunca foi independente e não estava nos planos da independência dos que brandiam suas espadas para o nada, como crianças pançudas que brincam de mocinho e bandido. O homem pobre era, provavelmente, um cumpridor de ordens e carregava toras de madeira no carro de boi que provavelmente não era seu. Aliás, observem a paisagem desolada de natureza ali no fundo do quadro. Só na direita, escondidinha, vê-se umas bananeiras e umas arvorezinhas. 

O quadro de Pedro Américo é o melhor retrato do Brasil de hoje. Enquanto os governantes em uniformes luzidios, cheios de medalhas de batalhas nunca travadas, lançam perdigotos ao léu falando em povo pra lá e povo pra cá, o povo, esse incauto, puxa seu carro de bois, como a pedra de Sísifo, sem projeto e sem horizonte. "Independência ou morte” é o nome do quadro. “Grito do Ipiranga” foi como ficou conhecido. Faz sentido. É o que se pode dizer dele. Eu o chamo de "O homem do carro de boi". É o que vejo de mais verdadeiro nele. 

 

Daniel Medeiros - doutor em Educação Histórica e professor no Curso Positivo. 
danielmedeiros.articulista@gmail.com

 

Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro

Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos

Previsto para ter início em novembro, o PIX – novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC) – deve revolucionar esse nicho do mercado e pode acabar, de forma definitiva, com os sistemas de DOC e TED, oferecidos atualmente pelos bancos. A novidade deve colocar vários players desse disputado mercado competindo por clientes, dessa vez em uma inédita igualdade de forças.

Enquanto os bancos cobram taxas de até R$20 por um DOC ou um TED, o PIX irá ser gratuito para quem envia o dinheiro. É esse justamente o objetivo anunciado pelo Banco Central: baratear e democratizar o custo das operações de transferências e pagamentos.  

Com o PIX, as movimentações poderão ser feitas 24 horas por dia, sete dias por semana, com compensação instantânea do dinheiro – em TEDs e DOCs, as transferências podem ser feitas apenas em dias úteis, em horários restritos. Será possível transferir dinheiro para um destinatário gratuitamente, não importa qual o banco ou outra instituição em que ele tem conta. Dados do BC informam que já foram solicitados 980 pedidos de adesão de empresas interessadas, sendo que apenas uma pequena parte são de instituições financeiras.

“Com a disseminação do uso do PIX, a tendência é a redução da utilização de dinheiro vivo e esse fato pode, inclusive, reduzir, ou pelo menos ajudar a controlar a prática de lavagem de dinheiro”, explica o especialista em Direito Empresarial e Societário,  e professor do Insper e da Faap, Marcelo Godke.

 O advogado acredita que o PIX irá colocar o Brasil na modernidade financeira. “Vários outros países já adotam sistemas similares. O custo de fazer o dinheiro transitar vai cair, teremos mais agilidade e menos risco, já que a liquidação das transferências acontece basicamente em tempo real”, informa Godke.

Com relação ao novo cenário e a concorrência, o especialista acredita que, por uma questão de mercado, quem resolver ficar fora do novo sistema estará condenado ao fracasso em um futuro próximo. “Pela regulamentação em vigor, todos os grandes bancos terão de participar do PIX. Mas, por conta da internet e da tecnologia, eles perderão o controle sobre o fluxo financeiro das pessoas e das empresas. O PIX é só a tecnologia que vai levar a isso”, finaliza.

Conheça alguns detalhes sobre o funcionamento do PIX

Quanto vai custar? Transferências entre pessoas físicas serão gratuitas. Lojistas terão que pagar para receber os pagamentos e transferências entre pessoas jurídicas também serão tarifadas. Porém, o BC diz que as taxas devem ser bem menores do que as praticadas atualmente.

Cadastro: a partir de 05 de outubro, será possível realizar o registro de pessoas físicas e jurídicas. O cadastro é obrigatório apenas para instituições financeiras com mais de 500 mil clientes.

Chaves Pix: São as formas de identificar os usuários. Não será mais necessário informar agência, conta e CPF.  Os consumidores poderão realizar transferências ou pagamentos de contas e produtos de três maneiras principais: Chaves Pix, QR Code e NFC.

Fim dos cartões? No momento, a ameaça maior é para o cartão de débito. Mas o BC tem planos de ofertar compras a prazo com o sistema, o que transformaria o Pix em um rival do cartão de crédito. 

Marcelo Godke – bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito dos Contratos pelo Ceu Law School. Professor do Insper e da Faap, mestre em Direito pela Columbia University School of Law e sócio do Godke Advogados. Doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda) e Doutorando em Direito pela USP (Brasil).

 

Estabilidade da gestante durante a pandemia

 Dentre uma série de mudanças que trouxe a Medida Provisória 936, recentemente convertida na Lei 14.020, denominada Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), está a questão da redução da jornada e salários ou a suspensão do contrato de trabalho da empregada gestante.

  Referida norma foi criada para proteger os empregados de dispensas durante o período da pandemia do COVID-19, a qual gerou diversos efeitos, especialmente com relação às gestantes. Dentre os principais efeitos, citamos o direito à estabilidade de 5 meses, após o parto da empregada gestante, conforme previsão  na Constituição Federal.

  No caso da empregada gestante, no atual momento, havendo a redução da jornada e de salários ou a suspensão do contrato de trabalho, a estabilidade poderá ser de até 10 meses, pois será somado o tempo previsto na Constituição Federal mais o tempo previsto na Medida Provisória 936/2020 convertida na Lei n. 14.020/20,  que dispõe que, havendo a redução do salário e da jornada ou a suspensão do contrato de trabalho, o empregado terá direito a uma estabilidade no emprego pelo mesmo período em que isso ocorreu, ou seja, considerando a data de vigência dessas normas, a empregada gestante poderá ter até  5 meses a mais de estabilidade, prazo esse que poderá ser ampliado a critério do Governo Federal por meio de Decreto Presencial.

  Importante ressaltar, que não obstante a garantia da estabilidade, o empregador poderá dispensar a empregada gestante a qualquer momento, devendo pagar uma indenização correspondente aos seus salários, conforme dispõe a Medida Provisória 936/20 e Lei n. 14.020/20.

  Outrossim, havendo a redução da jornada e dos salários ou a suspensão do contrato de trabalho, o valor do salário-maternidade sempre será o da remuneração original da empregada gestante, ou seja, não haverá redução salarial ou de valores pagos em decorrência da suspensão do contrato de trabalho, conforme previsão no Art. 22, III da Lei n.14.020/20.

  Por fim, caso ocorra a dispensa durante a estabilidade, sem o pagamento da devida indenização, a empregada gestante poderá pleitear perante a Justiça do Trabalho esses valores.  

 

  

Silvia de Almeida Barros e Rodrigo Perrone - advogados, especialistas em relações do trabalho. Sócios do Almeida Barros Advogados

Postos do Poupatempo e Detran.SP não funcionam na segunda-feira (7), feriado de Independência do Brasil

 Unidades reabertas voltam a atender na terça-feira, dia 8, mediante agendamento 

 

Na próxima segunda-feira, 7 de setembro, os postos do Poupatempo e do Detran.SP estarão fechados em todo o Estado, em razão do feriado nacional de Independência do Brasil. Na terça-feira (8), o funcionamento volta ao horário habitual de cada unidade.   

Atenção: nas cidades de Santos e Itaquaquecetuba, as unidades também não abrem na terça-feira, dia 8, em atenção aos feriados municipais. Nesses postos, o atendimento presencial retorna na quarta-feira (9).     

 

Retomada consciente  

Para minimizar os riscos de transmissão e garantir a segurança da população e de nossos colaboradores, o Poupatempo está reabrindo suas unidades de atendimento gradativamente em todo o Estado, com a adoção de medidas preventivas e protocolos sanitários, seguindo as diretrizes do Plano São Paulo.    

Para garantir conforto e eficiência, os serviços no Poupatempo são oferecidos mediante agendamento de data e horário, e com apenas 30% da capacidade de cada posto. Neste momento, são priorizados os serviços que necessitam da presença do cidadão para serem concluídos, como primeira habilitação e expedição de RG, por exemplo.     

O agendamento também garante o controle de acesso à unidade. Só será permitida a presença de acompanhantes em casos de crianças, idosos ou pessoas com deficiência. O uso de máscaras de proteção é obrigatório, assim como a medição de temperatura e higienização das mãos com álcool em gel na entrada das unidades. A manutenção do distanciamento entre as pessoas foi reforçada com sinalização nos bancos de espera, marcações no chão e orientação.  

 O aplicativo do Procon-SP funciona ininterruptamente para consultas e reclamações.

7 Dicas para economizar em casa e ainda ganhar uma graninha extra

 

Para evitar o atropelo nas contas e se organizar melhor com as finanças, especialistas indicam algumas ações que podem ser adotadas no nosso dia a dia. Repensar hábitos, por exemplo, além de fazer substituições, são iniciativas que podem interferir diretamente nas despesas e auxiliar na busca por uma vida financeira saudável.

 

De acordo com a Simplic (https://www.simplic.com.br/) - fintech de crédito online - a organização financeira se tornou algo ainda essencial e pode ajudar principalmente em momentos de corte de orçamento. A empresa listou 7 dicas para ajudar as pessoas a economizarem e também conseguirem uma grana extra com pequenas ações. Confira:

 

Crie uma lista de compras para ajudar a economizar

Fazer uma lista de compras não traz apenas economia financeira, mas também poupa algum tempo e possíveis desperdícios. Se planejar - seja para ir ao supermercado e até mesmo para realizar compras pela internet - é essencial para não extrapolar as contas. Tome cuidado com as compras por impulso - principalmente nos sites e e-commerces, elas interferem diretamente no orçamento do mês. E se possível, evite fazer compras quando se está com fome, essa ação pode causar gastos extras.

Organize as refeições e congele alimentos

Para economizar em casa com a alimentação uma dica é fugir, se possível, dos deliverys, utilizando o serviço, por exemplo, apenas em ocasiões especiais ou aos finais de semana. Comprar ingredientes e preparar os pratos que mais gosta de comer em casa pode garantir uma boa economia. A internet disponibiliza muitas receitas, vídeos e tutoriais que podem ajudar na hora de cozinhar, evitando gastos que podem deixar a conta negativa no final do mês. 

 

Outra dica importante é congelar! Grande parte da economia com alimentação pode ser obtida com o congelamento de produtos. O processo é um aliado perfeito para não pesar o bolso com compras desnecessárias e desperdício. A dica aqui é congelar as refeições que sobrarem e os alimentos em excesso na despensa (ou que não se destinem a consumo imediato). Isso irá ajudar com o cardápio para as próximas semanas.

 

Aposte na luz natural para reduzir a conta

A luz é uma das contas que mais pesa no orçamento familiar. Utilizar a luz do sol, deixando portas e janelas abertas por exemplo, pode reduzir até 5% os gastos mensais, conforme a ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico. Outra dica: o Brasil é um país tropical e tem dias muito quentes. E para as crianças, os pais devem orientar para sempre apagar as luzes, não deixar a televisão, computador e videogame ligados na tomada caso não estejam utilizando.

 

Crie novos hábitos para diminuir a conta de água 

Para impactar diretamente nas contas da casa é preciso criar novos hábitos. Lavar a louça, por exemplo, pode desperdiçar mais água do que imaginamos e por isso vale ficar atento. Na hora do banho, recomenda-se alguns cuidados: banhos mais curtos e ações como deixar o chuveiro desligado enquanto se ensaboa ou passa shampoo, podem ajudar. Outra dica, que muitas vezes passa despercebida, é manter a torneira fechada enquanto lava as mãos, o rosto ou escova os dentes. Com essas medidas, o uso de água no banho cai de 180 para 48 litros. Para casas com crianças, vale também reforçar a mensagem, ensinando os pequenos sobre a importância do tema, explicando que economizando, ajudamos também o meio ambiente.

 

Separe itens “encalhados” para fazer uma grana extra

Poucas famílias têm o hábito de se desfazer de móveis, brinquedos, roupas, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, que não usam mais. Se a ideia é economizar, porque não dar uma geral em casa e relacionar tudo que pode servir as outras pessoas. Separe os itens que podem ir para doação e outros que é possível vender. Por meio de sites de produtos usados como o Enjoei ou de Marketplaces como o Mercado Livre é possível divulgar o produto na internet e quem sabe, gerar uma graninha extra. Outra dica é divulgar os itens nas redes sociais, grupos dos amigos pelo whatsapp e até mesmo criar uma loja virtual. A plataforma Loja Integrada, por exemplo, oferece recursos gratuitos e permite criar um e-commerce em poucos clientes. 

 

Aposte em aulas de reforço escolar e idiomas

As escolas estão fechadas e muitas crianças e jovens estão estudando em casa. Caso seja bom em alguma matéria e goste de ensinar, uma dica é oferecer aulas de reforço escolar para os moradores do seu prédio. Este é um ótimo jeito de ganhar dinheiro, já que as aulas podem ser feitas à distância, com cada um na sua casa, por meio de ferramentas gratuitas como o Skype, Hangouts meet, entre outras. A mesma coisa vale para quem sabe algum idioma: aproveite esse conhecimento para ensinar outras pessoas em troca de uma graninha extra.

 

Responda pesquisa remuneradas

Responder pesquisas é uma das maneiras mais simples de ganhar dinheiro na Internet, sendo uma oportunidade de ajudar também as marcas a conhecerem melhor o seu público. O primeiro passo é se cadastrar em sites que agregam pesquisas remuneradas, como Toluna, Lifepoints e Greenpanthera - procure sempre sites com credibilidade. Ao informar dados do seu perfil, os portais te enviam questionários sobre produtos ou serviços por e-mail para você avaliá-los. A recompensa pode ser em forma de transferência PayPal, como é o caso da LifePoints, ou pontos que podem ser trocados por dinheiro ou crédito em lojas.

MERCADO DE ESTÁGIO INICIA RETOMADA

 Crise econômica afetou a oferta de oportunidades para estudantes

 

A pandemia do Covid-19 colocou a sociedade em estado de alerta e impactou nos resultados da economia. Enquanto alguns setores tiveram alta na demanda, muitos sofreram perda de faturamento. O mercado de estágios foi bastante afetado e registrou queda nas vagas. Por isso, o Nube - Núcleo Brasileiro de Estágios, analisou o cenário dos cinco meses de crise de 2020 em relação a 2019. Foi observada uma melhora gradativa ao longo do período. 

Em abril, o número de oportunidades foi 8% da quantidade oferecida no ano anterior. Com a urgência do distanciamento, muitas empresas tiveram as operações paralisadas e precisaram cancelar ou suspender os processos seletivos. “Parte das corporações voltadas para os serviços de primeira necessidade e com possibilidade de atuar em home office seguiram contratando. Contudo, uma fatia expressiva das chances vem da área de serviços e essa foi intensamente afetada, reduzindo bastante a oferta de estágio”, explica Seme Arone Junior, presidente do Nube. Além disso, um ponto relevante nesse período foi a possibilidade de atuação remota para os alunos. “A Lei do Estágio não apresenta nenhuma restrição quanto a esse formato. A prática também ganhou maior respaldo jurídico em março, com a MP 927/2020, a qual previu o teletrabalho para os estagiários e aprendizes”, salienta. 

Já em maio, o valor foi de 17%. “Muitos negócios conseguiram se estruturar com sucesso a distância e alinhar as estratégias para o momento de quarentena. Assim, alguns recrutamentos suspensos puderam ser retomados, revigorando discretamente o panorama”, destaca o presidente. Além disso, o modelo de contratação remota tornou-se mais frequente. “Processos desse tipo já eram uma realidade para nós e as organizações parceiras. Eles utilizam nossa tecnologia para realizar vídeo entrevista, além da opção de outras ferramentas on-line”, afirma Arone Junior. 

Abertura de vagas de estágio em 2020 comparado com 2019
Abril	8%
Maio	17%
Junho	35%
Julho	55%
Agosto	65%
Setembro (previsão)	70%

 

Em junho, ficou em 35%, comparado com o mesmo mês de 2019. “Surgiram novas ideias de negócios para atender às necessidades em meio à turbulência. O setor de tecnologia, por exemplo, teve sua demanda aumentada exponencialmente, criando, assim, chances para os estudantes”, continua o presidente. Posteriormente, em julho, o dado foi de 55%. “Com a confiança no estágio a distância, reforçada pela Nota Técnica 11/2020 do Ministério Público do Trabalho, a realidade para os candidatos teve outra recomposição”, ressalta o especialista.  

Por fim, em agosto foi registrada uma abertura de 65%. Para setembro, mais uma boa notícia! A expecativa é de serem abertas 70% das vagas em relação ao mesmo período de 2019. “Notamos a recuperação do mercado neste momento, apesar do percentual ainda estar longe da previsão para o ano feita antes da pandemia”, pontua. A dica para os estudantes é manter uma busca ativa a fim de não perderem as chances existentes, bem como se preparar para quando as coisas se restabelecerem. “Nossa esperança é o desenvolvimento e aplicação da vacina no país. Só assim haverá a segurança necessária para viver o ‘novo normal’”, finaliza o presidente. 

 

Fonte: Seme Arone Junior, presidente do Nube. 

www.nube.com.br