MEC restringe uso de inteligência artificial nas escolas e muda a forma de ensinar e avaliar alunos

Novas diretrizes colocam o professor no centro das decisões pedagógicas e exigem mudanças na rotina escolar. Para o educador Renato Casagrande, o desafio é garantir que a tecnologia ajude o estudante a aprender, em vez de pensar por ele

 

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novas diretrizes para o uso da inteligência artificial nas escolas brasileiras, com restrições ao uso direto e autônomo da tecnologia por crianças até o 5º ano do ensino fundamental, exigência de supervisão humana e limites para a utilização da tecnologia nas avaliações escolares. As medidas trazem mudanças para instituições de ensino, professores e estudantes e colocam em discussão uma questão que deve ganhar cada vez mais espaço nas salas de aula: como utilizar a inteligência artificial para melhorar a aprendizagem sem comprometer o desenvolvimento do raciocínio, da criatividade e da autonomia dos alunos?

Para o educador Renato Casagrande, presidente do Instituto Casagrande, a regulamentação representa uma oportunidade de repensar a maneira como a tecnologia participa do processo educacional. O especialista destaca que a inteligência artificial pode contribuir para o ensino, mas seu uso precisa estar vinculado a objetivos pedagógicos claros, respeitando as diferentes etapas do desenvolvimento dos estudantes.

“Resposta pronta não é sinônimo de aprendizagem. O problema não é usar a IA, é terceirizar o pensamento. Aprender exige raciocinar, questionar, errar, tentar novamente e construir conhecimento. Se a tecnologia passa a fazer esse percurso pelo estudante, a escola corre o risco de formar jovens que sabem encontrar respostas, mas têm dificuldade para pensar por conta própria”, analisa Casagrande.

O que muda na relação entre professor e aluno?

Uma das principais determinações das novas diretrizes é que a inteligência artificial não poderá substituir decisões pedagógicas que dependem da avaliação humana. Isso inclui atribuição de notas, aprovação, reprovação e análise de produções autorais que exigem interpretação e julgamento do professor. A regulamentação também reforça a necessidade de supervisão humana, proteção dos dados dos estudantes e limites para decisões automatizadas no ambiente educacional.

Na prática, a medida reforça a importância do educador não apenas como responsável pela transmissão de conteúdos, mas como profissional capaz de acompanhar o desenvolvimento de cada estudante, identificar dificuldades e compreender aspectos emocionais, sociais e cognitivos que interferem na aprendizagem.

“O professor não é apenas alguém que transmite informações. Ele observa o aluno, identifica dificuldades, percebe inseguranças e compreende situações que nenhuma ferramenta consegue avaliar integralmente. A inteligência artificial pode ajudar a organizar o trabalho pedagógico, mas é a relação humana que permite compreender como cada estudante aprende e de que apoio precisa”, explica Renato Casagrande.

A inteligência artificial pode melhorar o aprendizado?

Entre as possibilidades de aplicação da tecnologia estão a personalização de atividades, a elaboração de materiais didáticos, o planejamento de aulas e a identificação de dificuldades de aprendizagem. Com a mediação dos professores, essas ferramentas podem ajudar a adaptar estratégias de ensino às necessidades dos estudantes e ampliar as possibilidades de acompanhamento pedagógico.

O benefício, no entanto, não é automático. A facilidade de produzir textos, resolver exercícios e encontrar respostas também exige que as escolas revejam a maneira como propõem atividades e avaliam o conhecimento.

Para Casagrande, o avanço da inteligência artificial torna ainda mais importante valorizar o processo de aprendizagem, e não apenas o resultado apresentado pelo estudante.

“Durante muito tempo, a escola avaliou o aluno principalmente pela resposta que ele apresentava. Com a inteligência artificial, será cada vez mais importante compreender como ele chegou àquela resposta. O professor precisará valorizar o raciocínio, a argumentação, a criatividade e a capacidade de explicar o que aprendeu. A tecnologia pode contribuir, mas não pode substituir esse processo”, destaca.

Professores precisarão estar preparados para uma nova realidade

As diretrizes também ampliam a responsabilidade das instituições de ensino na formação dos educadores. Além de conhecer as ferramentas disponíveis, os professores precisarão compreender seus limites, reconhecer informações incorretas, proteger dados dos estudantes e identificar situações em que a inteligência artificial pode prejudicar, em vez de favorecer, o aprendizado.

O desafio se estende às famílias, já que o acesso à tecnologia acontece também fora da escola. A orientação sobre o uso responsável da inteligência artificial passa a fazer parte de uma formação que envolve não apenas competências digitais, mas também ética, autonomia e pensamento crítico.

“O maior desafio não será ensinar o professor a utilizar uma ferramenta de inteligência artificial. Será prepará-lo para decidir quando ela realmente contribui para a aprendizagem e quando deve ficar de fora. A escola precisa formar pessoas capazes de pensar criticamente sobre a tecnologia, e não apenas consumidores das respostas que ela produz”, afirma Casagrande.

As novas regras também estabelecem restrições ao uso direto, autônomo e sem supervisão de inteligência artificial por crianças até o 5º ano, sem representar uma proibição total da tecnologia nessa etapa escolar. A regulamentação reforça ainda a proteção de dados, a supervisão humana e os limites para sistemas automatizados de monitoramento, avaliação e tomada de decisões. As instituições terão prazo de adequação previsto na regulamentação, enquanto determinadas proibições terão aplicação imediata.

Para Renato Casagrande, a principal transformação não será tecnológica, mas pedagógica. A presença da inteligência artificial exigirá que as escolas deem ainda mais atenção à capacidade dos estudantes de interpretar informações, desenvolver argumentos, resolver problemas e construir conhecimento com autonomia. O uso das ferramentas poderá ampliar as possibilidades de ensino, desde que o professor continue responsável pelas decisões e o aluno permaneça protagonista da própria aprendizagem.

 

Renato Casagrande - educador, pesquisador, escritor e presidente do Instituto Casagrande Social. Com quatro décadas de atuação na educação, foi professor, diretor escolar, gestor público, consultor e líder de instituições de ensino. Mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutor em Educação pela Universidade de Aveiro (Portugal) e especialista em Liderança Educacional pela Penn State University (EUA), dedica sua carreira ao desenvolvimento de pesquisas, à formação de educadores e ao fortalecimento da gestão educacional. É autor de livros e palestrante, sendo referência em temas como liderança, inovação, formação docente e os desafios da educação brasileira.