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O
Plano Plurianual prioriza a gestão orientada por dados e tem 12 objetivos
estratégicos, como o fortalecimento do empreendedorismo e a modernização das
políticas fiscal e tributária
O governo de São Paulo encaminhou à Assembleia
Legislativa o PPA (Plano Plurianual) 2024-2027, que reúne diretrizes, objetivos
estratégicos e programas governamentais com recursos, indicadores e metas para
o próximo quadriênio.
Neste ano, o Plano Plurianual tem formato inédito,
com foco na gestão orientada por dados e otimização de metas. O texto se baseia
na premissa do PPA base zero, com diagnóstico setorial regionalizado e análises
que permitiram a identificação de novos desafios e oportunidades, o
aprimoramento de programas bem-sucedidos e a criação de novas ações.
“Fizemos um diagnóstico de cada região de São Paulo
para conhecermos a real situação dos programas, como atendem à população e
quais são as necessidades de hoje", explica o governador Tarcísio de
Freitas.
A elaboração da proposta foi coordenada pelas
Secretarias da Casa Civil e da Fazenda e Planejamento, com a participação dos
secretários de Estado e também da população, por meio de 18 audiências públicas
realizadas ao longo de 2023 em todas as regiões administrativas e
metropolitanas paulistas.
OBJETIVOS
O novo PPA contém 12 objetivos estratégicos, que
visam a redução da vulnerabilidade social, o fortalecimento do empreendedorismo
e da competitividade do setor produtivo e a modernização das políticas fiscal e
tributária.
Entre as iniciativas pioneiras estão o programa
Integra Tietê, focado no cuidado integrado com o maior rio paulista, ações para
universalização do saneamento e proteção ambiental; e o São Paulo Olímpico,
direcionado ao desenvolvimento de talentos desde a fase escolar.
“O PPA expressa as prioridades de governo e elenca
os objetivos estratégicos, facilitando o monitoramento da sociedade, tendo sido
elaborado segundo as melhores práticas internacionais e calcado no orçamento
por resultados", destaca Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda e
Planejamento.
Entre as prioridades da atual gestão, destacam-se a
qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho contemplando a
população economicamente ativa, além da população em situação de
vulnerabilidade; promoção de políticas públicas para as mulheres; e ampliação
do combate ao crime organizado.
Há ainda ações focadas em áreas estratégicas, como
expansão do teleatendimento de saúde para diferentes áreas e níveis de
complexidade; plano integrado para Transtorno do Espectro Autista (TEA);
crédito e subvenção para desenvolvimento rural sustentável; fomento do comércio
exterior; implantação e extensão de linhas de trem e metrô; transição
energética; e modernização tecnológica dos serviços públicos entre outras.
REVISÃO
Outra medida inovadora é a possibilidade de revisão
ao longo do quadriênio, visando assegurar a evolução das ações e o cumprimento
das metas. O mecanismo permitirá alterar, incluir ou excluir indicadores,
fundir ou desmembrar programas e alterar metas desde que não modifiquem o
objetivo do programa e público-alvo, visando a definição de rotas assertivas
para alcance de metas mediante uma gestão orientada por avaliações e busca por
resultados.
Essas revisões serão publicadas em portal do
Governo do Estado e deverão ser informadas à Alesp e ao Tribunal de Contas do
Estado. A inclusão ou exclusão de programas e seus atributos que alterem os
valores globais das programações serão propostas por meio de projetos de lei
dos orçamentos anuais.
https://dcomercio.com.br/publicacao/s/governo-de-sp-apresenta-ppa-2024-2027-em-novo-formato
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