‘A atividade do empreendedor é
indispensável para a identificação e o suprimento das mais diversas
necessidades que a sociedade possui em toda sua extensão e complexidade’
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O Brasil é um país rico, e essa
riqueza não se traduz somente em capital financeiro. Somos ricos em pessoas
dentro de todas as suas diversidades, somos ricos em recursos naturais
abundantemente distribuídos em nosso território de proporções continentais. Além
de toda essa riqueza, o povo brasileiro é reconhecidamente criativo e
esforçado.
A criatividade e os recursos
disponíveis tornam o Brasil um país propício para o empreendedorismo, e os
números comprovam isso. Segundo o Boletim do Mapa de Empresas, divulgado em 20
de janeiro de 2023, o Brasil contava com 20.191.290 empresas ativas ao final de
2022. A título de comparação, o México, segunda maior economia da América
Latina, atrás somente do Brasil, contava com cerca de 4.926.000 empresas no
mesmo período, segundo dados do INEGI (Instituto Nacional de Estadística y
Geografía). Na Argentina, segundo maior parceiro comercial do Brasil, o número
de empresas ativas naquele ano era de aproximadamente 609.000, de acordo com
dados da Secretaria de la Transformacíon Productiva e do Ministerio de
Producción y Trabajo da Argentina.
Contudo, apesar da pujança da
economia brasileira, o clima de negócios no país apresenta desafios a quem quer
iniciar uma atividade empresarial. Os percalços começam antes mesmo da empresa iniciar.
Deve-se decidir qual o regime jurídico será adotado para reger a empresa, e
existem vários: limitada, MEI, SLU, entre outros. Ainda, será necessário optar
por um regime de tributação, que também são diversos, como exemplo: o simples
nacional, lucro presumido, lucro real, além de outros que podem variar, a
depender do setor da atividade almejada. Além disso existem infinitas outras
decisões a serem tomadas.
Para dificultar um pouco mais,
o mundo todo está passando por um momento extremamente crítico, onde o avanço
da tecnologia e a revolução para uma economia verde e sustentável forçam as
empresas a inovar em setores jamais explorados. Tudo isso faz com que a
atividade empresarial seja cada vez mais intricada.
Um dos princípios que regem a
atividade empresarial é o prolongamento da existência da sociedade no tempo, e
para que uma empresa possa existir por um período tão alongado, além do
espírito empreendedor de inovação é necessário dispor de investimentos em
determinadas áreas que são usualmente esquecidas por quem decide enveredar pelo
caminho do empreendedorismo.
Segundo dados do Mapa de
Empresas de 2022, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, praticamente metade das empresas abertas no ano passado
deixaram de funcionar. O número de fechamento de empresas é elevado, e os
motivos para o encerramento das atividades são diversos. Fica claro que força
de vontade e disposição não são os únicos elementos necessários para o sucesso
da empreitada.
Por conta dessas condições, é
de primeira importância um assessoramento adequado que auxilie na tomada de
decisões. É comum que empreendedores iniciantes considerem que os custos de
advogados, contadores e planejadores financeiros são muito elevados, mas a
presença desses e de outros profissionais pode ser determinante para a
sobrevivência do negócio.
Isso se deve ao fato de que a
maior parte dos encerramentos das empresas se dá por causas evitáveis, ou seja,
haveria mais empresas em funcionamento caso determinadas medidas preventivas e
planejadas fossem tomadas.
A presença de um advogado nos
planos para a implementação e funcionamento de uma empresa pode ser decisiva.
Além de elaborar um contrato social de forma adequada e sob medida visando
necessidades e peculiaridades dos sócios e da empresa, um profissional do ramo
jurídico interpretará contratos, defenderá os interesses da sociedade junto aos
Poderes Públicos e trará mais segurança nas negociações. Em suma, a presença de
um advogado trará mais segurança na realização dos atos envolvendo a empresa e
fará com que possíveis perdas sejam dirimidas, além de conceder maior
tranquilidade aos seus sócios.
De outro lado, do ponto de
vista fiscal e financeiro, a presença de profissionais da área tais como
contadores, planejadores financeiros entre outros, fará com que os lucros sejam
maximizados, atuando na prevenção de perdas com recolhimentos indevidos de
impostos, taxas e contribuições sociais além de trabalhar para o planejamento
financeiro, a fim de criar um controle sobre o caixa que viabilize um capital
de giro adequado e evite a aquisição de crédito para a realização de atividades
essências para empresa. Além disso, será necessário saber diferenciar o que é
recurso necessário para o desenvolvimento de sua atividade e o dinheiro necessário
para a sua sobrevivência e de sua família.
Portanto, apesar de em um
primeiro momento a contratação de profissionais represente um custo, ao longo
da existência da empresa se verifica que a atuação de especialistas aumenta a
margem de lucros e diminui despesas desnecessárias.
No mundo livre, a atividade do
empreendedor é indispensável para a identificação e o suprimento das mais
diversas necessidades que a sociedade possui em toda sua extensão e
complexidade. Mas para se lançar ao mundo da concorrência, onde cada vez mais
há menos espaço para qualquer tipo de equívoco, é necessário estar cercado de
profissionais capacitados para o exercício de suas funções e de ferramentas
para fazer frente aos mais recentes desafios da evolução tecnológica e da
revolução para uma economia sustentável, que são inerentes à marcha humana para
o progresso.
É evidente que em determinados
casos o empreendedor, no início de sua atividade, não terá condições de montar
uma estrutura ideal para alavancar suas ideias e seus esforços, porém, haverá
de ter em mente que isso será necessário.
Advogado especialista em Direito Empresarial
Fonte: https://dcomercio.com.br/publicacao/s/empreendedorismo-no-brasil
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