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sexta-feira, 11 de agosto de 2023

Brasil é 9º país que viola tempo de permanência nos EUA


Quase 20 mil brasileiros que deveriam ter retornado ao País em 2022 decidiram ficar em solo americano


Ao entrar nos EUA, viajantes estrangeiros só podem ficar no país até uma determinada data, que varia de acordo com o visto utilizado. No entanto, não raramente muitos desses imigrantes, pelos mais variados motivos, acabam violando esse tempo de permanência em solo americano, o que pode lhes trazer prejuízos futuros. E uma das nacionalidades que mais estende indevidamente a estada é a brasileira.

Um levantamento realizado pelo escritório de advocacia imigratória AG Immigration, especializado em green cards e com sede em Washington D.C., revelou que, no ano fiscal de 2022, 19.820 brasileiros ultrapassaram o tempo máximo de permanência nos EUA. Isso coloca o Brasil na nona colocação dos países com mais cidadãos ficando nos EUA mais do que deveriam. A lista é liderada por Venezuela (176, mil), México (138 mil) e Colômbia (64 mil).

Em 2021, o Brasil havia ficado na 12ª colocação, com 3.410 pessoas ultrapassando o limite permitido. Em 2020, o País ocupou o terceiro posto na lista, com quase 50 mil brasileiros deixando de sair nos EUA dentro do prazo devido.

O levantamento da AG Immigration considera vistos de turismo e negócios (B1/B2), de estudo (F, M e J) e outras classes de admissão estabelecidas pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) dos EUA.

“Existem vários motivos que levam um viajante a ultrapassar o tempo de permanência dos vistos. No caso dos turistas, pode ser que tenha havido alguma emergência médica, um atraso de voo ou outro imprevisto que os impediu de sair do país e, por isso, não foi identificada a sua saída. No caso dos estudantes, comumente eles tentam solicitar algum tipo de visto imigratório. Muitos dos estrangeiros, porém, especialmente da América Latina, já vêm com o intuito de ficar permanente nos EUA, mesmo que de maneira ilegal”, observa o advogado de imigração Felipe Alexandre, sócio-fundador da AG Immigration. 

O levantamento mostra que eram esperadas 488 mil partidas de brasileiros no período. A taxa de violação do tempo de permanência (chamada em inglês de “overstay”), portanto, foi de 3,96% - considerada baixa. Países como Haiti, Filipinas e Venezuela, por exemplo, têm taxas acima dos 20%.

O Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) identifica um indivíduo como tendo ficado mais tempo do que o permitido se o seu registro de partida mostrar que ele deixou o território americano após o período de admissão expirar. Há, porém, situações em que o CBP não identifica registros da partida da pessoa ou de mudança de status. Estes casos também são classificados como violações, com a suspeita do indivíduo ainda estar no país – e são a grande maioria entre brasileiros: dos quase 20 mil que não respeitaram a data de saída do visto, apenas 1,6 mil teve sua saída registrada.

“Permanecer nos EUA além do tempo concedido pela imigração significa ficar fora de status e, com isso, o visto se torna nulo. Como consequência, não é mais possível a troca para nenhum outro status dentro dos Estados Unidos, seja de estudo, trabalho ou qualquer outro. Além disso, a pessoa começa a acumular tempo de presença ilegal no país. Quem fica nos EUA fora de status por mais de seis meses está sujeito a ser impedido de retornar por três anos. Se ficar fora de status por mais de um ano, a pessoa está sujeita a não poder retornar por dez anos”, diz Alexandre, ressaltando que, nestes casos, é importante consultar um advogado de imigração.


Países que mais ultrapassam o tempo de permanência nos EUA – 2022 – Total Nominal

País

Partidas Previstas

Deixaram os EUA

Suspeitos de Estar nos EUA

Total de Violações

Taxa de Violação

Venezuela

409.206

1.087

175.229

176.316

27,61%

México

3.783.593

7.299

131.318

138.617

4,26%

Colômbia

1.180.812

1.883

62.986

64.869

8,68%

China

444.373

4.637

27.182

31.819

10,49%

Espanha

563.660

2.237

26.927

29.164

2,85%

Índia

796.320

4.574

23.904

28.478

3,51%

Rep. Dominicana

422.538

624

27.287

27.911

14,17%

Canadá

3.188.381

6.339

16.004

22.343

0,84%

Brasil

488.549

1.613

18.207

19.820

4,68%

Jamaica

198.287

1.183

18.365

19.548

11,99%

 

Países que mais ultrapassam o tempo de permanência nos EUA – 2022 – Taxa de Violação

País

Partidas Previstas

Deixaram os EUA

Suspeitos de Estar nos EUA

Total de Violações

Taxa de Violação

Tuvalu

15

0

2

2

100,00%

Eritreia

562

6

267

273

59,53%

Myanmar

2.713

35

1.314

1.349

56,33%

Djibouti

154

0

83

83

54,06%

Libéria

907

14

450

464

55,76%

Timor-Leste

41

0

4

4

51,52%

Congo (RDC)

3.605

37

1.247

1.284

49,34%

Somália

107

2

39

41

49,32%

Serra Leoa

1.769

24

501

525

47,44%

Afeganistão

962

4

364

368

46,31%

 

AG Immigration
https://agimmigration.law/



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