Redução de ICMS para estimular a economia

Governador Tarcísio assina decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo                                                             

 

O deputado estadual Itamar Borges esteve no Palácio dos Bandeirantes na manhã desta segunda-feira, 27 de fevereiro, para a anúncio de benefícios fiscais para diversos setores. Na cerimônia, o governador Tarcísio de Freitas assinou um total de 11 decretos que concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS.  

Itamar Borges, que esteve em diversas reuniões com membros da Secretaria da Fazenda e do Governo, solicitando a revisão dos efeitos do ajuste fiscal implementado em 2020, que havia reduzido os benefícios fiscais em razão da pandemia, entre outros pleitos das Frentes do Empreendedorismo e do Agronegócio, ambas presidida por ele, reafirma a importância do diálogo e parabeniza o governador pelas aprovações. “Agradeço a sensibilidade e a disposição do governador Tarcísio e sua equipe em dialogar e rever as questões de ampliação e benefícios de ICMS. Ganha o setor produtivo, ganha a população e ganha o Estado”, destacou o parlamentar, ao relembrar ainda que o Governo de São Paulo isentou o ICMS das doações ao Litoral Norte. “Mais uma importante medida de amparo às vítimas atingidas pelo temporal ocorrido na última semana”, complementa. 

Dos 11 decretos, seis têm prazo de vigência e cinco são permanentes. As medidas têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular a economia no Estado de São Paulo. A expectativa é que promova novos investimentos e gere uma ampla oferta de empregos. 

“Não podemos perder as oportunidades e temos que trazer as empresas para São Paulo.  Por isso, vamos investir e otimizar as ações para vencer esses desafios”, disse o governador Tarcísio, ao anunciar ainda a criação de um grupo de trabalho, em breve, para a promoção da industrialização no estado. 

Com vigência até 31 de dezembro de 2024, os decretos assinados são referentes: a leite de aveia; estabelecimento fabricante de embalagens metálicas; medicamento destinado ao tratamento de Fibrose Cística; crédito de imposto em pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira; fabricante de máquina de lavar semiautomática sem centrífuga (tanquinho). Já os decretos permanentes são para o setores de Informática; Data Center; Bebidas à base de leite; Energia elétrica; Sucos de fruta e Soja. 

Participaram do evento os secretários de Estado da Fazenda, Samuel Kinoshita; de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima; de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab; de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos; de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena; de Agricultura e Abastecimento, Antonio Júlio Junqueira de Queiroz, o Toto; de Comunicação, Laís Vita; o chefe da Casa Civil, Arthur Lima; deputados estaduais, deputados federais, vereadores, o presidente da Fiesp, Josué Gomes; entre tantos representantes do setor produtivo e autoridades.