Tanto quanto a responsabilidade financeira e a adequada gestão das despesas são virtudes necessárias às famílias e empresas que queiram estar preparadas para enfrentar períodos difíceis, a responsabilidade fiscal e a eficiência dos gastos devem ser compromisso de governos e bons gestores públicos. Isso é especialmente importante nos períodos mais favoráveis, para que se possam implementar políticas anticíclicas em tempos mais desafiadores.
Especial atenção deve ser dada ao que vem
acontecendo nos estados brasileiros. A partir de 2021, ainda durante a
pandemia, tiveram uma arrecadação surpreendente, por uma série de fatores. Com
isso, conseguiram um importante reforço de caixa que, recomenda a responsabilidade
fiscal, deveria ser usado para sanar as contas e fazer alguma reserva, se
possível.
O grande risco, repetindo experiências nefastas do
passado, é que esse superávit de arrecadação e caixa conjuntural, passageiro,
seja direcionado a aumento de gastos permanentes, que não poderão ser reduzidos
no próximo período de vacas magras, engessando ainda mais o orçamento.
E a solução não deve vir por meio da extração
de mais recursos da sociedade, isto é, do aumento da carga tributária, que já é
a mais elevada entre os países em desenvolvimento, e uma das mais altas do
mundo. Além do que, essa transferência ajuda a reduzir a produtividade da
economia, pelo motivo simples de famílias e empresas aplicarem os recursos com
mais eficiência do que o poder público. O Estado precisa aprender a gastar com
mais eficiência o enorme volume de recursos que já arrecada. Temos que entender
que o avanço vem de gastar melhor e não de gastar mais. É o velho ditado: fazer
mais com menos.
Estranhamente, quando um governo tem a coragem de
reduzir carga tributária, como a proposta do ex-ministro Paulo Guedes de reduzir o
IPI, para reduzir o famigerado Custo Brasil e aumentar a eficiência da
economia, o mercado financeiro, agências de rating e parte da imprensa reagem
mal e só enxergam risco fiscal de descasamento entre receitas e despesas. Por
que não se enxerga o lado positivo, a oportunidade para voltar à reforma
administrativa, ao aumento da eficiência da máquina pública, para fazer o
ajuste pela despesa e não pela receita, consolidando o equilíbrio das contas
públicas num menor nível de carga tributária, que é o que todos queremos?
Carlos Rodolfo Schneider - empresário
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