O
Brasil terminou o ano de 2019 com mais de um milhão de processos de violência
doméstica e 5,1 mil processos de feminicídio em tramitação na Justiça. Nos
casos de violência doméstica, houve aumento de quase 10%, com o recebimento de
563,7 mil novos processos. Os casos de feminicídio que chegaram ao Judiciário
cresceram 5% em relação a 2018. Os dados estão no Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional
de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), divulgados nesta segunda-feira (9/3).
Para a coordenadora
do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira
Maria Cristiana Ziouva, os dados sinalizam uma mudança de postura das mulheres.
“As mulheres estão denunciando os agressores. Elas têm buscado o Poder Público,
as delegacias, a Justiça, a Defensoria e têm pedido a concessão dessas medidas.
Essa é uma ação importante das mulheres, que não aceitam mais viver uma vida de
violência e terror e confiam no Judiciário para buscar a saída.”
A quantidade de
medidas protetivas concedidas também cresceu. Foram 70 mil medidas a mais do que
em 2018, chegando a 403,6 mil no ano passado – aumento de 20%. Em termos
absolutos, o estado que mais concedeu medidas protetivas foi São Paulo (118
mil); seguido do Rio Grande do Sul (47 mil) e do Paraná (35 mil).
Também foi verificado
aumento no número de sentenças em processos: foram 35% de sentenças a mais nos
casos de feminicídio e 14% a mais nos de violência doméstica.
Justiça pela Paz em Casa
Nessa semana em que
se comemora o Dia Internacional da Mulher, tribunais de todo o país vão movimentar
milhares de processos relativos a casos de violência doméstica e familiar
contra a mulher. É a 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que, além
de prever um esforço concentrado para julgamento de processos judiciais,
envolve atividades de conscientização e de sensibilização sobre o tema.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
Agência CNJ de Notícias
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