Em junho, o Governo Federal lançou o Plano Safra
2018/2019, no qual serão disponibilizados em crédito rural os montantes de R$
194,4 bilhões para agricultura empresarial e de R$ 31 bilhões para agricultura
familiar, volume 3% maior que o período anterior.
Entre as principais novidades desta edição do Plano
Safra, destaca-se a redução nas taxas de juros. Na agricultura empresarial, no
âmbito do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), a taxa
caiu de 7,5% para 6% e, para os “Demais Produtores”, de 8,5% para 7%. Na
agricultura familiar, atendida pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar), o mínimo permaneceu em 2,5% e o máximo teve uma
redução de 5,5% para 4,6%.
O enquadramento da renda dos produtores rurais teve
um aumento. No Pronaf, passou de R$ 360 mil para R$ 415 mil. Já no Pronamp, a
renda máxima atual é de R$ 2 milhões, sem a necessidade agora de verificar se
parte da renda bruta é oriunda de atividade agropecuária.
Outra mudança foi no tocante aos limites de preços
dos serviços de assistência técnica contratados pelo produtor. A partir de 1º
de julho deste ano, não há mais limitação no preço dos serviços da prestação
destes serviços, que até então era de 0,5% para a elaboração de projetos e de
2% para o acompanhamento técnico da produção. Para o Plano Safra 2018/2019, o
valor passa a ser de livre negociação entre o produtor rural e o prestador de
serviço.
Além disso, volta a ser possível o financiamento de
insumos adquiridos em até 180 dias antes da formalização do crédito de custeio,
desde que seja apresentada a nota fiscal no momento da contratação da operação.
Vale, no entanto, alertar que é preciso ter cautela, pois os insumos devem ser
compatíveis com os empreendimentos financiados. Se o produtor rural formalizou
o protocolo de intenção de financiamento junto à sua agência bancária, é
dispensada a exigência da apresentação das notas fiscais.
Para atender às necessidades dos seus associados, o
Sicredi disponibiliza linhas de crédito para custeio, comercialização,
industrialização e investimento. No Plano Safra 2018/2019, o Sicredi passa a
contar com o Protec Agro, ferramenta de confecção de projetos técnicos que tem
por objetivo facilitar a troca de informações entre assistência técnica e as
cooperativas de crédito filiadas à instituição financeira cooperativa que,
atualmente, conta com mais de 3,8 milhões de associados e atuação em 22 estados
e Distrito Federal.
Neste Plano Safra 2018/2019, o Sicredi prevê um
aumento de 13% em relação ao volume de recursos disponibilizados na edição
precedente – a meta é disponibilizar mais de R$ 16,1 bilhões em crédito rural,
com a estimativa de alcançar mais de 213 mil operações, sendo aproximadamente
R$ 14,2 bilhões para as operações de custeio, comercialização, industrialização
e investimento, e R$ 1,9 bilhão em operações de investimento com recursos do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Não por acaso, o
Sicredi é a terceira instituição financeira em concessão de crédito rural e o
primeiro em repasse do Pronaf.
Por isso, neste momento, recomendamos aos
associados que procurem a agência do Sicredi, para que os colaboradores da
instituição financeira cooperativa possam orientá-los, de acordo com seus
perfis, a respeito dos mais apropriados produtos e serviços disponíveis, a fim
de manter o crescimento de seus negócios, sempre de forma responsável e
sustentável. Esta é mais uma maneira de o Sicredi contribuir com o
desenvolvimento socioeconômico regional e local, que beneficia não somente seus
associados, mas a toda a comunidade nas quais atuam as cooperativas de crédito
e, também, o Brasil como um todo.
Marilucia Dalfert - gerente de Crédito Rural do
Banco Cooperativo Sicredi
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